Movimento A Ordem é para todos mantém agenda extensa no interior

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O presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira (27), em Maceió, que, ao final de seu mandato, gostaria de ser conhecido como o “maior presidente nordestino” da história, apesar de ser paulista.

“Meu objetivo e o meu sonho é que, ao final do meu mandato, vocês possam dizer, embora sendo eu de São Paulo: ‘Esse foi o maior presidente nordestino que passou pelo Brasil”, disse.

A declaração de Temer foi dada durante cerimônia de divulgação do repasse de verbas no valor de R$ 1,02 bilhão para obras de combate à seca e de acesso à água em 15 Estados das regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.

Temer, que assumiu o governo este ano após o impeachment de Dilma Rousseff tem mandato até o fim de 2018. Ele já disse publicamente que não quer tentar a reeleição, embora aliados defendam sua candidatura.

Segundo pesquisa Datafolha do começo do mês, 51% dos brasileiros consideram a gestão de Temer ruim ou péssima. Índice que sobe para 60% no Nordeste.

Em seu discurso, ele enfatizou que está tentando ampliar o diálogo entre os Poderes e unidades federativas. “A primeira palavra que mobiliza esse governo é o diálogo. Conversamos com o Congresso porque na democracia é assim, não se governa sozinho. E graças a Deus, contamos com compreensão do Congresso, as medidas que temos mandado tem sido rapidamente aprovadas com índice superior a 88%. É o maior índice de apoio que um governo teve ao longo dos tempos”, disse.

“A União só será forte se os Estados e os municípios forem fortes”, afirmou o presidente, em referência à Lei da Repatriação, que pretende incentivar o retorno aos cofres públicos de valores, obtidos de forma lícita, de pessoas físicas e empresas que desejam resolver as pendências com o fisco e obter desconto na multa. A lei permitiu recuperar parte das verbas a serem usadas nas medidas antisseca anunciadas nesta terça.

Para a visita de Temer a Maceió, foi montado um grande esquema de segurança, com participação do grupo Antibomba, militares do Exército e até uma delegacia móvel. Um protesto contra o governo federal, na porta do Centro de Convenções, reuniu cerca de 150 pessoas faixas e cartazes, mas não houve incidentes.

Parecer emitido pelo órgão defende que a União e o Estado de Pernambuco devem fornecer o medicamento Zolgensma a um paciente com atrofia muscular espinhal (AME)

Com o objetivo de assegurar o direito à vida e à saúde, o Ministério Público Federal (MPF) requer a reforma da sentença, proferida pela 35ª Vara Federal de Pernambuco, que negou o fornecimento do remédio Zolgensma a uma criança com atrofia muscular espinhal (AME), tipo 1, doença genética rara que leva ao déficit da força global do organismo. 

Por meio de parecer enviado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o procurador regional da República Fernando José Araújo Ferreira defende que a União e o Estado de Pernambuco devem garantir o tratamento ao paciente com o referido medicamento, que é de alto custo e a família não tem como arcar com a sua compra.

A Justiça Federal na 1ª instância negou o fornecimento do Zolgensma alegando já existir outro medicamento disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar a doença, o Spinraza. 

Porém, a neuropediatra da criança e o perito judicial convocado para analisar o caso destacam que o Spinraza não é um substituto terapêutico do Zolgensma e que o remédio ofertado pelo SUS não vem sendo eficaz para o caso do paciente. 

Os médicos afirmam que há evidências científicas de estabilização da doença e melhor resposta em musculatura respiratória e digestória com o remédio pleiteado e perspectiva de assegurar uma vida normal ou quase normal à criança.

De dose única, o Zolgensma tem o custo aproximado de R$ 10 milhões. O valor do Spinraza fica em torno de R$ 1 milhão por ano e deve ser aplicado por toda a vida do paciente, o que representaria um impacto maior aos cofres públicos a longo prazo. 

“Levando em consideração a idade do autor, os riscos associados à terapia com nusinersena (denominação genérica do Spinraza), o alto custo de uma terapia de baixa eficácia por toda a vida e a melhor resposta em pacientes com menos de dois anos de idade, há indicação fundamentada de urgência do uso do mencionado tratamento”, frisa um dos médicos no laudo.

No parecer, o procurador regional da República ressalta que foram apresentados no processo todos os critérios determinados pelo Superior Tribunal de Justiça para o fornecimento do medicamento fora da rede de cobertura do SUS. 

Dentre eles, a comprovação, por meio de laudo do médico que acompanha o paciente, da necessidade do medicamento, assim como da ineficácia dos remédios fornecidos pelo SUS; incapacidade financeira de arcar com o tratamento e registro na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) do fármaco solicitado. 

“À vista do que foi apresentado no processo, não há dúvidas de que a sentença deve ser reformada”, destaca Fernando Ferreira.

Fernando Bezerra Coelho fez seu discurso de despedida nesta quarta-feira (7) no plenário.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abriu a série de 30 pronunciamentos em homenagem a FBC.

“Vossa Excelência é trabalhador, dedicado, solucionador de problemas, capaz de ser relator de diversas matérias ao mesmo tempo e entregar sempre o consenso do Senado Federal. Eu testemunhei isso diversas vezes. O estado de Pernambuco pode se orgulhar do homem público que o senhor é e das defesas que fez do seu estado. O povo brasileiro pode ter segurança absoluta de que teve um senador que defendeu e entregou soluções ao Brasil”, afirmou Pacheco.

FBC ficou marcado na reta final de seu mandato pela defesa intransigente do governo Bolsonaro, como seu líder no Senado, inclusive na CPI da Covid, que apurou tentativa de superfaturamento de vacinas e tratamentos ineficazes contra a Covid-19 por orientação de Bolsonaro e seus ministros negacionistas. Ainda assim, FBC se passou ao papel de defesa. Ao final, ainda foi driblado pelo próprio Bolsonaro, quando perdeu a indicação ao TCU para Antonio Anastasia, de Minas, numa lavada de 52 votos contra apenas 7.

Apoiou o filho, Miguel Coelho, então prefeito de Petrolina, para governo de Pernambuco, e perdeu com ele. Mas apoiou Raquel Lira no segundo turno e manteve espaço político. Apesar de sair menor que entrou, Bezerra Coelho mantém força e uma oligarquia moderna, com todos os filhos na política, incluindo o Federal Fenando filho e o Estadual Antonio Coelho.

Na despedida, esses assuntos foram deixados de lado.  O senador Davi Alcolumbre (União-AP) lembrou a atuação de Fernando Bezerra Coelho no processo de pacificação das instituições. “Você é uma referência para todos nós. Você construiu nesta Casa consensos que nós achávamos impossíveis de se construir.”

“Uma pessoa do diálogo, do entendimento, da solidariedade, da amizade. Nem de longe, eu penso que Vossa Excelência está saindo da vida pública. É impossível uma pessoa com o compromisso que Você Excelência tem com a causa pública sair da vida pública”, acrescentou o senador Marcelo Castro (MDB-PI).

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) chamou a atenção para a vocação política de Fernando Bezerra. “Com esse seu talento político, essa sua inteligência e espírito público de quem conhece o Brasil, conhece os assuntos, dificilmente alguém discutia com Vossa Excelência qualquer assunto, principalmente durante sua liderança. Provisoriamente estará fora daqui, mas da política nunca e com certeza voltará a ter um papel importante na política brasileira.”

A presidente Dilma Rousseff defendeu a política de seu governo para valorização do salário mínimo em vídeo divulgado nas redes sociais na manhã desta sexta-feira (1º) por ocasião do Dia do Trabalho. (Veja o vídeo acima).

Neste ano, ao contrário de todos anteriores do primeiro mandato, Dilma não fará pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV no Dia do Trabalho. A estratégia do Planalto será divulgar mensagens da presidente na internet.

A primeira gravação, divulgada no início da manhã, tem um minuto e 15 segundos de duração. Nela, Dilma cita medida que enviou ao Congresso para garantir valorização do salário mínimo nos próximos anos.

“Nos últimos 13 anos o Dia do Trabalho tem sido uma data para avaliar e celebrar as vitórias da classe trabalhadora. A valorização do salário mínimo é uma das maiores conquistas desse período. Em março deste ano eu encaminhei ao Congresso uma Medida Provisória  que garante a política de valorização do salário mínimo até 2019. Por lei, vamos assegurar o aumento do poder de compra do trabalhador”, afirmou a presidente.

Dilma citou ainda que em seu primeiro mandato o salário mínimo cresceu 14,8% acima da inflação. Ela afirmou que essa política de valorização do mínimo beneficia 45 milhões de trabalhadores da ativa e aposentados.

A presidente concluiu a mensagem com uma citação ao fato de que enviou ao Congresso em março uma Medida Provisória que corrige, de forma escalonada, a tabela do Imposto de Renda. Segundo Dilma, a medida permite um imposto mais “justo” para o trabalhador.

“Também em março enviei ao Congresso a correção da tabela do Imposto de Renda. Com ela, o trabalhador terá seu salário preservado e não terá de pagar imposto maior. Tudo isso vem garantindo imposto mais justo”, afirmou a presidente. (G1)

As reclamações sobre a qualidade da merenda escolar em unidades de ensino do Sertão do Pajeú continuam repercutindo. Nas últimas horas, o blog recebeu novas mensagens de pais de alunos da Escola Técnica Estadual (ETE) de Carnaíba relatando que os problemas persistem, apesar da tentativa de minimizar o caso por parte da Gerência Regional de Educação (GRE).

Uma das mães questionou diretamente a versão apresentada pelo gerente regional, que havia atribuído as queixas a uma suposta ação política. “Você acha que é politicagem dos familiares, como disse o gerente da GRE?”, escreveu, ao relatar a insatisfação com a ausência de providências.

Os relatos mais recentes são ainda mais preocupantes. Pais afirmam que alguns estudantes apresentaram febre e vômito após o consumo da merenda servida na escola, o que levantou suspeitas de infecção alimentar.

Até o momento, não há confirmação oficial de investigação sobre o caso nem posicionamento da Secretaria Estadual de Educação. A comunidade escolar cobra respostas e medidas urgentes para garantir a segurança alimentar dos alunos.