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O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta, Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, contra o Parecer Prévio proferido pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas.

Na oportunidade, o Tribunal  recomendou à Câmara Municipal de Vereadores a rejeição das contas relativas ao exercício financeiro de 2010. A defesa do ex-prefeito então recorreu.

O Pleno da Corte de Contas, à unanimidade, nos termos do voto do relator, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe parcial provimento.

Assim,  modificou o Parecer Prévio para recomendar à Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira a aprovação das contas do recorrente, relativas ao exercício financeiro de 2010. As contas foram aprovadas com ressalvas.

por Rodrigo Lima

A educação de Afogados da Ingazeira tem mais um grande motivo para comemorar: o Jovem Francisco Quirino, aluno da rede pública municipal de ensino venceu, nesta quarta (26), a 7ª Olimpíada Nacional de Saúde e Meio Ambiente, promovida pela Fundação Oswaldo Cruz, uma das mais importantes referências nacionais em saúde pública.

Francisco é aluno da Escola Dom Mota. Com apenas 13 anos de idade, ele já havia vencido, há cerca de um mês, o concurso Deputado-mirim, promovido pela Câmara dos Deputados, em Brasília, onde apresentou, no plenário, o seu projeto para melhorar a participação social nos rumos da educação pública.

A medalha de ouro da 7ª Olimpíada foi entregue na seda da Fundação Oswaldo Cruz, no Palácio de Manguinhos, sede da entidade no Rio de Janeiro. Francisco Quirino esteve acompanhado da sua professora e orientadora, Eliane Fernandes. A palestra de abertura foi proferida pelo renomado jornalista André Trigueiro, especialista em sustentabilidade, que atua na Globo News.

Francisco Quirino venceu na categoria “Produção de Texto – ensino fundamental”, com o texto “A peleja do progresso com a sustentabilidade”. Foram inscritos 520 projetos, participando escolas de todo o país. Segundo informações do site da Fiocruz, os jurados “ficaram impressionados com a diversidade das temáticas, a criatividade nas abordagens e o engajamento de professores e alunos de cada canto do país.”

O objetivo da olimpíada é incentivar trabalhos que contribuam para a melhoria das condições ambientais e de saúde no Brasil, aproximando o conhecimento científico do cotidiano escolar. O Prefeito de Afogados, José Patriota, ficou emocionado ao saber da premiação. “Essas conquistas mostram que estamos no rumo certo, estamos oferecendo às nossas crianças uma escola pública de qualidade, que pode competir, em pé de igualdade, com qualquer escola do Brasil,” afirmou José Patriota.  A Secretaria de Educação está planejando uma homenagem ao Francisco e aos demais alunos e professores que se destacaram em 2014.

Prêmios – além das conquistas citadas no texto, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira também comemorou no primeiro semestre do ano, a conquista do Prêmio Nacional “Curta Histórias”, promovido pelo Ministério da Educação e vencido por alunos e professores da Escola Municipal Francisca Lira.

O Prefeito de Flores, Marconi Santana, anunciou no final da tarde desta quinta-feira (02), que a Secretaria Municipal de Saúde vai instalar, 11 (onze) novos leitos na Unidade Mista Genésio Francisco Xavier, para atendimento exclusivo dos pacientes de COVID -19.

“São leitos que vão ficar na retaguarda para uso exclusivo das pessoas que tiveram caso de Coronavírus, melhoraram e que vão precisar passar pela quarentena. Vamos comprar novos equipamentos e se Deus quiser vamos ter esse espaço com 11 leitos. Espero que não façamos o uso destes espaços; que o nosso município não seja atingido de forma nenhuma, mas reforço o meu pedido: vamos permanecer em casa”, disse o gestor de Flores.

No último dia 26 de março, o Ministério da Saúde baixou uma portaria, autorizando os gestores municipais, a utilização de leitos de hospital de pequeno porte para cuidados prolongados dos pacientes crônicos oriundos de UTI e leitos de enfermaria de hospitais de referência à covid-19.

O documento estará disponível para consulta das empresas interessadas nesta quinta-feira (8) no DOU e no portal do Ministério 

Brasília – DF, 7/12/2016 – O Ministério da Integração Nacional vai publicar, nesta quinta-feira (8), o edital de licitação das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco que não foram executadas pela empresa Mendes Júnior. O documento estará disponível no Diário Oficial da União (DOU) e no portal do Ministério. O modelo definido em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) é o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) e as propostas estão previstas para serem abertas na primeira quinzena de janeiro do próximo ano. Já a contratação das obras deverá ocorrer em fevereiro de 2017.

O edital contempla a realização de serviços nesta etapa de 140 quilômetros de extensão, que atravessa os municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro e Verdejante e pela cidade cearense de Penaforte.  Com a conclusão das estruturas necessárias para a passagem de água, a expectativa do Ministério é beneficiar o reservatório Jati, localizado em Jati (CE), em agosto próximo e, em setembro, a população da Região Metropolitana de Fortaleza. O estado do Rio Grande do Norte será atendido em dezembro de 2017. Com 91,2% de avanço no Eixo Norte, os outros dois trechos (2N e 3N) estão em fase final de construção.

O processo de licitação da etapa que estava sob a responsabilidade da Mendes Júnior foi iniciado, em novembro, pelo Ministério com o lançamento da Consulta Pública da minuta do edital e seus anexos. O procedimento foi encerrado no último dia 29 e teve o objetivo de coletar contribuições na versão final do documento pelas construtoras interessadas.

A substituição da empresa no Projeto São Francisco foi iniciada em junho desse ano, num trabalho conjunto do Ministério e do Tribunal, imediatamente após a prestadora de serviços informar à Pasta a incapacidade financeira e técnica para a continuidade dos compromissos firmados. A rescisão contratual com a Mendes Jr já foi assinada e publicada no Diário Oficial da União desta quarta.

Projeto São Francisco – Faltam apenas 9,2% para a conclusão da maior obra de infraestrutura hídrica do país que levará água para mais de 12 milhões de pessoas nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Com 90,8% de avanço nos dois eixos (Norte e Leste), a água Projeto São Francisco deverá chegar a Monteiro (PB) em fevereiro de 2017 e em Campina Grande em abril do próximo ano, por meio do Eixo Leste. As obras físicas desse eixo serão finalizadas em dezembro deste ano.

O Ministério Público de Pernambuco, através da 1ª Promotoria de Justiça de Custódia, instaurou Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades no fornecimento de merenda escolar firmado entre a Prefeitura de Custódia e os representantes das Associações Porteiras II, Açude dos Costas e Santana.

Segundo a Portaria nº 01657.000.003/2020, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (06/05), o promotor público Gustavo de Queiroz Zenaide oficiou ao Tribunal de Contas de Pernambuco a necessidade de uma Auditoria Especial sobre os contratos de fornecimento de merenda escolar celebrados entre o município de Custódia e as associações mencionadas.

A abertura de inquérito para investigação é fruto de denúncia feita pelo vereador Gilberto Nunes Valeriano ao Ministério Público de Pernambuco. A informação é de Juliana Lima para o Sertão Notícias PE, da Cultura FM.