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Motorista responsável por mortes em acidente na PE-320 vai responder em liberdade

Por André Luis

Jeferson Costa foi liberado mediante pagamento de fiança no valor de cinco salários mínimos.

Ele segue internado no Hospital Regional Emília Câmara e deve ser transferido para cirurgia no fêmur.

A Polícia Civil confirmou a autuação de Jeferson Costa, o motorista responsável pelo acidente com duas mortes, por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. A pena é bem mais branda.

Entretanto, o curso e dados da investigação podem mudar esse entendimento. A Delegada plantonista, Joedna Soares, foi a que atuou no caso.

A informação é de que, a princípio os homicídios cometidos na direção de veículo automotor são presumidamente culposos. “Essa é a regra. Caso a investigação reúna provas de dolo eventual, deve ser promovida a reclassificação para homicídio doloso (art. 121, CP)”, explicou.

A coleta de elementos adicionais, como imagens de câmeras de segurança, depoimentos e análises periciais, será determinante para a tipificação definitiva.

“A simples embriaguez ao volante, por si só, não caracteriza automaticamente o dolo eventual. É necessária a presença de circunstâncias adicionais que demonstrem a assunção consciente do risco de produzir o resultado morte”, explica.

Em Audiência de Custódia, realizada nesta segunda-feira (13), o juiz de plantão, Carlos Henrique Rossi, concedeu o direito de responder em liberdade a Jeferson Costa. Ele foi liberado mediante pagamento de fiança no valor de cinco salários mínimos.

Jeferson segue internado no Hospital Regional Emília Câmara e deve ser transferido para cirurgia no fêmur.

Fundamental agora será a atuação do Delegado Titular de Afogados. Caberá a ele concluir o inquérito, mantendo ou alterando a tipificação do crime.

Crimes interpretados como tentativa de homicídio doloso na região são exceção e não regra. Um dos casos aconteceu em Tabira, com a duplo atropelamento e morte em 2013 de Andreza Tailane Ferreira e Rosália Medeiros de Oliveira, de Riacho do Gado.

O autor foi julgado por homicídio doloso, condenado a 15 anos e dois meses após juri popular.

Outras Notícias

Deus trouxe vida de volta a Daniel

Por Magno Martins Em 9 de julho do ano passado, numa manhã cinzenta e quente, dei, com o coração em chamas, a notícia de que o cantor Daniel Bueno, 60 anos, contemporâneo dos anos dourados nas terras euclidianas do Pajeú, havia sofrido um aneurisma cerebral. Mais preocupado fiquei em seguida com a explicação do médico. […]

Por Magno Martins

Em 9 de julho do ano passado, numa manhã cinzenta e quente, dei, com o coração em chamas, a notícia de que o cantor Daniel Bueno, 60 anos, contemporâneo dos anos dourados nas terras euclidianas do Pajeú, havia sofrido um aneurisma cerebral.

Mais preocupado fiquei em seguida com a explicação do médico. Segundo o doutor Paulo Brayner, o caso se assemelhava ao que havia tirado a vida, meses antes, da jornalista Graça Araújo.

Acompanhei de perto a evolução do quadro de Daniel e logo em seguida outra triste notícia: no hospital no qual deu entrada para se salvar, a Covid-19 se apossou dele. As notícias saíam no grupo do WhatsApp da família dele e eram compartilhadas com pessoas mais próximas, como eu.

No rádio, Geraldo Freire, com quem o cantor celebrou uma parceria de trabalho desde que ingressou também no mundo do Jornalismo, dava notícias a conta gotas, até que num certo dia veio a mais comemorada: Daniel Bueno de alta, a caminho de casa para continuar o tratamento ao lado da família, no aconchego do lar.

Sertanejo como eu, criado no leite de cabra e no xerém com carne seca, Daniel se revelou ao mundo como mais uma obra do divino: sem sequela alguma, voltou a cantar e só não está com o pé na estrada fazendo shows por causa da pandemia, que nos roubou também a alegria e a emoção de assistir às apresentações dos cantores que trazem momentos de muita emoção.

O reencontro com meu amigo se deu hoje, na Jaqueira. Depois de correr meus 6 km diários, dei mais três voltas ao lado de Daniel, botando a conversa em dia e comemorando o seu reencontro com a vida. A cada passo, uma emoção e a certeza: a vida é uma peça de teatro que não permite ensaios. Por isso, cante, chore, dance, ria e viva intensamente, antes que a cortina se feche e a peça termine sem aplausos.

Kaká Filho aposta em plataformas digitais

O radialista amigo Kaká Filho, com passagem por prefixos de Pernambuco e Ceará,  ampliou espaço nas plataformas digitais. Agora, apresenta o programa “Nordestinos”, em formato podcast, nas plataformas Spotify, Deezer, Google Podcast e no Amazon Music. Um dos convidados da primeira temporada do projeto foi o cantor e compositor Alcymar Monteiro. Eles conversaram sobre a […]

O radialista amigo Kaká Filho, com passagem por prefixos de Pernambuco e Ceará,  ampliou espaço nas plataformas digitais.

Agora, apresenta o programa “Nordestinos”, em formato podcast, nas plataformas Spotify, Deezer, Google Podcast e no Amazon Music.

Um dos convidados da primeira temporada do projeto foi o cantor e compositor Alcymar Monteiro.

Eles conversaram sobre a carreira do artista e o atual momento da música em meio à pandemia de Covid-19.

Kaká ainda tem conduzido o “Show Kaká Filho “, na 87 FM, onde tem ouvido nomes na prestação de serviço à população.

Acompanhe a entrevista com Alcymar Monteiro no projeto “Nordestinos” no Spotify:

Sacerdote sertanejo participa de fase local do processo de canonização de Dom Hélder

A sessão de encerramento do Processo de Beatificação e Canonização de dom Helder Camara, que aconteceu esta semana,  presidida pelo Arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife, dom Antônio Fernando Saburido e acompanhada pelo vice-postulador da causa, o frei Jociel Gomes, teve a participação de um sacerdote sertanejo. Vigário Geral da Diocese de Afogados e […]

A sessão de encerramento do Processo de Beatificação e Canonização de dom Helder Camara, que aconteceu esta semana,  presidida pelo Arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife, dom Antônio Fernando Saburido e acompanhada pelo vice-postulador da causa, o frei Jociel Gomes, teve a participação de um sacerdote sertanejo.

Vigário Geral da Diocese de Afogados e formado em Direito Canônico, o Monsenhor João Carlos Acioly Paz foi o Juiz Delegado escolhido para o processo, que tem ainda na comissão de investigação frei Francisco Fernando e Irmã Maria Vanda de Araújo. Monsenhor João Acioly foi Presidente do tribunal Eclesiástico do Regional Nordeste II, da CNBB e continua atuando na condição de juiz do Tribunal.

A solenidade foi aberta ao público e à Imprensa e contou com a presença de amigos, leigos, seguidores, religiosos, movimentos, IDHeC (Instituto Dom Helder Camara) e membros do clero que tiveram em dom Helder um profeta inspirador, uma força para seguir sua jornada.

Seu processo de beatificação e canonização foi aberto em 3 de maio de 2015. A causa vem sendo acompanhada em sua “Fase Diocesana” por um Tribunal Eclesiástico constituído para a escuta das testemunhas e outros atos e pelas Comissões histórica e teológica, preparando seus relatórios e pareceres e relatórios.

Novo estudo do TCE-PE mostra que 75% das cidades depositam resíduos em aterros sanitários

Um novo estudo sobre a destinação do lixo pelos municípios pernambucanos foi divulgado nesta quinta-feira (09) pelo Tribunal de Contas do Estado. O levantamento foi feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE e tomou por base os resultados das inspeções realizadas pela equipe técnica entre janeiro e outubro de 2021, além de informações contidas nos […]

Um novo estudo sobre a destinação do lixo pelos municípios pernambucanos foi divulgado nesta quinta-feira (09) pelo Tribunal de Contas do Estado.

O levantamento foi feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE e tomou por base os resultados das inspeções realizadas pela equipe técnica entre janeiro e outubro de 2021, além de informações contidas nos 112 processos de Auditoria Especial que foram abertos para apurar responsabilidades pela utilização de “lixões”.

O estudo traz ainda dados fornecidos pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e pelos gestores dos aterros sanitários licenciados.

O diagnóstico do TCE mostra que, dos 184 municípios do Estado, 138 estão depositando os resíduos sólidos em aterros sanitários, o que representa 75% do total, e 46 cidades (25%) continuam utilizando os chamados lixões a céu aberto.

O avanço foi significativo em relação a 2014, primeiro ano de realização do estudo do Tribunal, quando apenas 29 cidades (16%) utilizavam a forma correta de despejo do lixo. Naquela ocasião, de acordo com o TCE, 155 municípios (84%) descartavam os resíduos de forma irregular.

“Esse resultado é fruto da atuação do Tribunal de Contas, que desde 2014 vem monitorando a destinação do lixo em Pernambuco e orientando os gestores para as boas práticas a serem adotadas”, afirmou Pedro Teixeira, auditor do TCE, responsável pelo estudo dos lixões. “Esta prática vem trazendo resultados exitosos nos últimos anos, como mostra o levantamento recente, o que se traduz em benefícios para a saúde pública”, disse ele.

Além da realização do diagnóstico e da instauração de processos de auditorias especiais para fiscalizar as irregularidades, o Tribunal de Contas também faz o compartilhamento das informações com o Ministério Público de Pernambuco para adoção das medidas necessárias, inclusive por meio de representações internas e externas do Ministério Público de Contas.

Outra medida importante foi a emissão de 54 Autos de Infração para os prefeitos cujos municípios ainda utilizavam lixões para despejo dos resíduos, e não apresentaram plano de ação que contenha a sua eliminação (até 90 dias a contar das decisões do TCE). Por meio desses processos, os gestores inadimplentes vêm sendo multados em valores que chegam a 26 mil reais.

“Essa situação requer cuidados por parte do Poder Público, tendo em vista que além de contaminar o solo, os lençóis freáticos, as reservas de água potável e o ar que respiramos, o despejo em locais inadequados traz sérios riscos à saúde humana e pode provocar a morte de animais e destruição da flora local”, disse Pedro Teixeira.

ICMS

Os municípios que seguem as normas ambientais para o correto despejo de seus resíduos, ou cujo local de destinação final do lixo esteja em fase de licenciamento junto à CPRH, são beneficiados com o repasse de uma importante parcela do ICMS Socioambiental por parte do governo do Estado, que ajuda a cobrir as despesas com operação e manutenção desses locais.

Até o mês de outubro de 2021, foram repassados R$ 67.402.418,08 aos municípios pela Secretaria da Fazenda do Estado.

DENÚNCIA

O cidadão que quiser denunciar a existência de lixão em sua cidade pode entrar em contato com o TCE por meio da Ouvidoria, acessando o site www.tce.pe.gov.br. A assistente virtual Dorinha vai orientar como proceder. É importante fornecer a localização geográfica ou um ponto de referência para auxiliar na fiscalização.

Duque cobra ação na segurança pública de Serra durante discurso na Alepe

Nesta segunda-feira (15), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) fez uma contundente reivindicação em prol da segurança na cidade de Serra Talhada, durante seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Em suas palavras, Duque criticou veementemente a atual gestão da prefeita Márcia Conrado em relação à segurança, destacando a preocupante escalada da […]

Nesta segunda-feira (15), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) fez uma contundente reivindicação em prol da segurança na cidade de Serra Talhada, durante seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Em suas palavras, Duque criticou veementemente a atual gestão da prefeita Márcia Conrado em relação à segurança, destacando a preocupante escalada da violência no bairro Vila Bela, onde residem quase 10 mil pessoas.

“É um momento muito difícil para os pais e mães moradores daquele lugar, famílias de trabalhadores e trabalhadoras não podem sequer mais deixar suas residências e sair de casa”, afirmou o parlamentar.

O deputado lembrou a iniciativa durante seu mandato como prefeito, quando foi construído um posto avançado da Polícia Militar no local. No entanto, lamentou a ineficácia da atual atuação policial, apontando que “a presença física da polícia não tem se traduzido em segurança para a comunidade, com viaturas paradas e falta de ações efetivas”.

Além disso, Duque destacou a importância de políticas públicas de segurança socioeducativas, especialmente voltadas para os jovens, como complemento ao trabalho policial.

“A Patrulha dos Bairros, destinada a auxiliar a Polícia Militar, é fundamental para garantir a segurança dos moradores”, destacou Duque.

O deputado enfatizou a urgência de priorizar o bairro Vila Bela e outros locais em situações similares, solicitando a atenção tanto do poder público municipal quanto do Governo do Estado para efetivar medidas concretas de segurança.

Ele fez um apelo ao secretário de Defesa Social, à Governadora Raquel Lyra e à prefeitura de Serra Talhada para que “o programa de segurança nos bairros seja implementado, aproveitando os recursos já disponíveis, como as viaturas adquiridas durante sua administração.