Mostra Pedagógica Inclusiva será realizada em Petrolina

O Governo Municipal de Iguaracy conquistou o prêmio da categoria Ouro do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024.

O prefeito Zeinha Torres (PSDB), comemora o resultado, que reflete o impacto positivo das ações realizadas pela Rede Municipal de Ensino.

O prêmio, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), foi anunciado nesta sexta-feira (29), e visa reconhecer o trabalho das Secretarias de Educação na alfabetização das crianças brasileiras, celebrando os avanços alcançados ao longo do ano.

“Essa conquista é um reconhecimento do esforço coletivo de todos os profissionais envolvidos na educação de Iguaracy. Estamos comprometidos em garantir que nossas crianças tenham acesso a uma educação de qualidade e ao direito à alfabetização”, afirmou o prefeito Zeinha Torres, ressaltando a importância desse título para o município.

Sobre o Selo

O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e visa reconhecer gestões estaduais, municipais e distritais que implementam práticas de excelência voltadas à alfabetização.

A iniciativa busca estimular a adoção de políticas públicas, programas inovadores e estratégias eficazes que contribuam para o cumprimento das metas de alfabetização previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA.

O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú promoveu uma enquete nesta segunda-feira (6), questionando a confiança da população em relação à afirmação do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, de que realizará um concurso público ainda neste ano. Dos 29 ouvintes participantes, 58% expressaram descrença na promessa do prefeito, enquanto 42% acreditam que ele cumprirá com o compromisso.

A enquete foi motivada pela entrevista de Sandrinho Palmeira no Debate das Dez desta segunda-feira, na qual ele reiterou sua intenção de realizar o certame, mesmo diante do tempo apertado devido ao pleito eleitoral que acontece em outubro próximo.

O que diz a legislação?

Segundo o que consta na Lei n. 9.504/97 ( Lei das Eleições), não há qualquer proibição quanto à realização de concurso público, mesmo que antes, durante ou depois das eleições.

Todavia, há a restrição quanto à nomeação, pois ela só poderá ocorrer se a homologação ocorrer até três meses que antecedem o pleito, no caso, até 6 de julho de 2024.

Se a homologação não ocorrer antes desse período, a nomeação só poderá ocorrer após a posse dos eleitos, ou seja, em 1º janeiro de 2025.

Sandrinho informou que pretende lançar o edital no aniversário de Afogados da Ingazeira, por tanto em 1º de julho, “pode ser uns dias antes, ou alguns dias depois”, afirmou. O que indica que o concurso pode, de fato, ocorrer este ano, mas as nomeações dos aprovados só serão possíveis a partir de 2025.

O deputado29 federal Gonzaga Patriota (PSB) avaliou como positiva a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar ações e omissões do governo federal, governos estaduais e prefeitos municipais, no enfrentamento da pandemia e o colapso da saúde no estado do Amazonas no começo do ano. Para o socialista, é preciso apurar os crimes e desvios contra a ordem pública. 

“Tudo que estiver errado, tem que ser investigado e apurado com detalhes, principalmente, quando se trata de saúde. Estamos vivendo uma pandemia, milhares de pessoas morrendo e é inadmissível que haja desvios e erros com verba pública”, disse. 

O parlamentar ainda defendeu que a CPI da Covid-19 não fique restrita apenas ao Governo Federal. “Estados e municípios envolvidos com desvios devem ser investigados também, precisamos ampliar o escopo desta Comissão Parlamentar de Inquérito. É preciso apurar a verdade em todas as esferas. Quem não deve, não teme”, conclui Gonzaga Patriota. 

Nesta terça-feira (27), o Senado instalou a CPI da Covid-19, Comissão Parlamentar de Inquérito responsável por apurar ações e omissões do governo federal e eventuais desvios de verbas federais enviadas aos Estados e Municípios, para o enfrentamento da pandemia. Durante a sessão, o senador Omar Aziz (PSD-AM) foi eleito presidente, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente. Em seguida, Omar Aziz indicou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relator dos trabalhos.

A Câmara Municipal de Vereadores de Iguaracy, aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de Lei que autoriza o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores. Influenciou bastante na aprovação do projeto, a luta dos professores, que dialogaram com os vereadores e por vários momentos lotaram a Casa Legislativa.

Mas, segue o impasse entre o poder executivo, legislativo e a Associação de Profissionais Municipais da Educação de Iguaracy (APMEI). Isso porque, há um entendimento por parte do gestor municipal de que todo o valor referente aos juros e rendimentos de mora pertence ao ente federativo porque o STF desvinculou do valor nominal.

Mas, a categoria está lutando para provar que, o que deve prevalecer é a lei do Fundef, onde diz que, as verbas repassadas pela união seguem a premissa de 60% para pagamento de professores e 40% para a gestão pública. E isso, inclui todo e qualquer rendimento. Foi pedido a aprovação do projeto por causa de ameaças de bloqueio do valor nominal. Mas, será pedido o ajuizamento do valor dos rendimentos que devem ser pagos a quem é de direito. As informações são do PE Notícias.

Blog Júnior Campos

O ex-prefeito de Carnaíba e candidato a deputado federal, Anchieta Patriota (PSB), reagiu às declarações do ex-prefeito de Flores e candidato a deputado estadual Marconi Santana (PSD) sobre a instalação da Carreta da Mulher em Carnaíba.

Procurado pelo Portal Júnior Campos, Anchieta disse que a Prefeitura de Carnaíba não recebeu nenhuma comunicação formal sobre a instalação da carreta.

De acordo com Anchieta, o equipamento foi instalado em uma das principais praças da cidade sem que houvesse comunicação oficial à gestão. Ele afirmou ainda que a estrutura teria danificado um pequeno trecho da praça nossa Senhora de Lourdes.

O ex-prefeito relatou que guardas municipais estiveram no local e que a situação “parece que foi resolvida”. Para Anchieta, o problema poderia ter sido evitado com uma simples comunicação prévia. “No mínimo, deveria ter avisado. Foi uma provocação.”

A partir daí, Anchieta elevou o tom das críticas a Marconi Santana. “Marconi não cuida da saúde de Flores”, afirmou Anchieta, de maneira taxativa.

O ex-prefeito de Carnaíba disse ainda, que “1.500 pacientes de Flores” foram atendidos pela rede de saúde de Carnaíba no ano passado.

Anchieta questionou, então, se a Carreta da Mulher conseguiria realizar uma quantidade semelhante de atendimentos. “Será que essa Carreta da Mulher vai atender a mesma quantidade?”

Ainda durante a conversa com o Portal Júnior Campos, Anchieta afirmou que o prefeito de Carnaíba, Berg Gomes (PSB), estaria preparando uma nota oficial para responder às declarações de Marconi.

Segundo ele, Marconi Santana terá uma resposta considerada “à altura” tanto dele quanto do prefeito. “Marconi vai ter a resposta à altura, tanto minha como de Berg.”