Mostra Pajeú de Cinema está com inscrições abertas

O parque tecnológico do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi renovado e ampliado, neste segundo semestre, com a instalação de 20 computadores de última geração e alta performance. Os equipamentos estão instalados nas sedes do Recife e de Caruaru, no Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal e nos Laboratórios Forenses. 

“Proporcionarão ganho de tempo nas investigações em curso, com repercussão direta na eficiência e efetividade do combate ao crime organizado”, explica o Promotor de Justiça Luiz Guilherme Lapenda, coordenador do Núcleo de Apoio à Gestão de Tecnologia e Inovação (NTI) do MPPE. Segundo ele, foram investidos cerca de R$ 129 mil, incluindo quatro nobreaks que protegem os PCs quando há oscilação na energia elétrica. Esses equipamentos devem ser instalados em setembro.

Para o coordenador do GAECO, Promotor de Justiça Roberto Brayner, dispor de suporte em tecnologia atualizado ajuda na elevação da capacidade e velocidade de análise de dados e informações, ações fundamentais para as investigações contra organizações criminosas e a sonegação fiscal. 

Além de desvendar ações criminosas, o GAECO atua no Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) do Estado, contribuído com a Fazenda Estadual nas intermediações junto a grandes devedores de tributos para recuperação de receita fiscal.

O documentário “Miguel Arraes – Origem do Líder”, que a TV Câmara lançou nesta sexta-feira (31), apresenta os possíveis motivos que levaram Arraes a ser considerado um dos principais líderes da esquerda brasileira e o transformaram num dos grandes inimigos do golpe de estado comandado por militares em 1964. O filme analisa ainda a influência política de Arraes no período anterior ao golpe.

O cenário desolador da educação no Recife no fim dos anos 1950 é um dos temas do documentário. Quando foi eleito prefeito da cidade, 75% das crianças recifenses estavam fora da escola. A urgência educacional gerou o Movimento de Cultura Popular e a grande corrente de alfabetização liderada por Paulo Freire.

Eleito governador três anos depois, Arraes liderou o Acordo do Campo – uma mesa de negociação entre trabalhadores e donos de terra para garantir pagamento mínimo e outros direitos básicos. A situação conflituosa do campo colocou o estado entre os principais centros de ebulição social do país.

Arraes começa a enfrentar resistências poderosas: proprietários conservadores, políticos que haviam perdido espaço e a política externa norte americana; mas também alguns integrantes das Ligas Camponesas, influenciados pela revolução cubana.

“Há 209 anos, na Revolução 1817, Pernambuco fez-se pátria e gritou pelos valores de independência, liberdade, democracia e justiça. E isso faz muito parte daquilo que é o coração e o sentimento do nosso povo, que tem a ver com nosso chão e, sobretudo, com os valores de luta e coragem que o povo pernambucano traz”.

Com essas palavras, a governadora Raquel Lyra celebrou a Data Magna do Estado, durante cerimônia, nesta sexta-feira (6). Contando com a presença da vice-governadora Priscila Krause, de secretários estaduais e demais autoridades, o gesto relembra a Revolução Pernambucana 1817.

Em frente ao Palácio do Campo das Princesas, a gestora recebeu as continências regulamentares, foi apresentada à Guarda de Honra e realizou a revista da tropa. “Estamos celebrando aqueles que vieram antes de nós, lutando as mesmas lutas, por mais democracia, justiça, por um governo que chegue verdadeiramente na vida daqueles que mais precisam. Que possamos honrar o legado e as tradições daqueles que colocaram a sua vida em favor do povo pernambucano”, completou Raquel Lyra.

Como homenagem aos mártires da Revolução, foi refita a entrega de flores no Monumento aos Revolucionários, localizado na Praça da República. Durante o evento, a chefe do Executivo estadual recebeu a medalha da Amizade Maçônica do Grande Oriente de Pernambuco. A honraria foi entregue pelo Grão Mestre Estadual, Geraldo Luciano de Lira Costa e simboliza o reconhecimento por trabalhos solidários e laços fraternais com a entidade. As bandeiras do Brasil, de Pernambuco e da Insígnia do Governo foram hasteadas pela governadora e sua vice, Priscila Krause, e pelo comandante do Comando Militar do Nordeste (CMNE), General de Exército Francisco Carlos Machado Silva, respectivamente.

HISTÓRICO – Instituída pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em 2017, a Data Magna celebra o momento em que o Estado se tornou uma República independente durante 75 dias. “A Data Magna é a própria identidade pernambucana. Nela, comemoramos a Revolução de 1817, quando Pernambuco ficou independente de Portugal, com um forte senso de liberdade que é uma marca do nosso Estado”, comentou a  a ex-deputada e propositora do Projeto de Lei, Terezinha Nunes.

Estiveram presentes no evento os secretários estaduais, João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Ivete Lacerda (Esportes), Juliana Gouveia (Mulher), Hercílio Mamede (chefe da Casa Militar), Gilson Monteiro (Educação), Eduardo Vieira (Chefe de Gabinete), Joanna Figueirêdo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção a Violência), Ana Maraíza (Administração), Túlio Vilaça (Casa Civil), Alessandro Carvalho (Defesa Social) e Yanne Teles (Criança e Juventude).

Também compareceram o senador Fernando Dueire, os deputados estaduais, João Paulo, Wanderson Florêncio, João de Nadegi, Romero Sales Filho e Antônio Moraes. O comandante da Polícia Militar de Pernambuco, Ivanildo Torres, o comandante do Corpo de Bombeiro, Francisco Cantarelli, o delegado-geral da Polícia Civil, Felipe Monteiro e o gerente-geral da Polícia Científica, Wagner Bezerra também acompanharam. Ainda presentes, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Fernando Cerqueira e o presidente do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), João Paulo Xavier.

Políticos do Pajeú aparecem na lista de contas rejeitadas do TCU. Palavra final é da Justiça Eleitoral

Saiu a primeira lista de nomes com contas rejeitadas,  condenações e multas do Tribunalde Contas da União,  TCU.

A lista traz uma penca de políticos que tiveram problemas com o órgão de controle da aplicação de recursos federais em convênios.

Quando o Governo Federal repassa recursos às prefeituras – geralmente por meio de convênios, acordos e ajustes -, o TCU fiscaliza sua aplicação. O órgão repassador desta verba, ao acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos, tem a obrigação de instaurar processo de Tomada de Contas Especial, quando tiver ciência de alguma irregularidade.

Dessa forma, acontece a atuação do TCU na fiscalização de gastos de prefeituras. E o que acontece com quem aparece na lista? Segundo o advogado Paulo Arruda Veras, quem analisa a elegibilidade ou não de qualquer pessoa é a justiça eleitoral.

“Ter o nome na lista configura um indicativo de possível problema, pois, a julgar pelo art.1°, I, “g”, a conta tem que ter sido rejeitada por ato doloso de improbidade derivado de irregularidade insanável. Então, o peso de ter o nome nessa lista, primeiramente é político, por constar numa lista oficial de um órgão técnico administrativo que analisa contas de administradores públicos”.

Segundo, diz ele, “há um peso jurídico por representar um indicativo de que pode existir dificuldade quando do efetivo registro de candidatura”.

Mas, repete, ter o nome na lista não implica em inelegibilidade, pois essa decisão  é exclusiva da justiça eleitoral, que analisará individualmente em cada caso que lhe for reclamado, justamente a existência de ato doloso de improbidade e irregularidade insanável.

Veja agora, nessa edição especial da Coluna, nomes conhecidos que aparecem na lista:

Carlos Evandro

Ex-prefeito de Serra Talhada,  Carlos Evandro,  que já tem problemas com declaração de inelegível pelo STJ, aparece na relação.  Dentre os processos, prestação de contas irregular no processo  TC-012.362/2008-8,com a Codevasf. Ainda responde Tomada de Contas Especial instaurada pelo FNDE / por impugnação parcial das despesas do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ainda é citado pela cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.957-19/2014-1C , referente ao TC 012.362/2008-8.

Totonho Valadares

O ex-prefeito Totonho Valadares é citado nos processos 016.622/2014-6 e 015.179/2010-9. Um deles, a impugnação parcial das despesas realizadas com os recursos do Convênio nº 01.0084.00/2006, celebrado com a Prefeitura de Afogados para apoio à Implantação do Centro Vocacional Tecnológico Escola de Habitação.

Delson Lustosa

O ex-prefeito de Santa Terezinha,  Adeilson Lustosa, aparece por conta do processo: 027.724/2018-2, de Cobrança Executiva em função de dano apurado no âmbito do Contrato de Repasse n. 313.202-51/2009, firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/PE, que tinha por objeto execução de calçamento de ruas no citado município.

Cícero Simões

Ex-prefeito de Calumbi, Cícero Simões aparece no Processo 25000.165553/2010-18, registro no SIAFI 496323, termo de convênio 342/2003, programa de trabalho 0004/3865.  Como objeto aquisição de equipamentos hospitalares para a unidade mista de saúde Vereador Silvino Cordeiro de Siqueira.

Diomésio Alves

O ex-prefeito de Solidão,  Diomésio Alves, é citado no Processo 72031.015341/2010-11, em função de dano apurado no âmbito do Convênio 504/2008, que tem como objeto incentivar o turismo por meio do apoio à implementação do projeto intitulado “Festiva de São João de Solidão”.

Evandro Valadares 

Evandro Valadares aparece por acusação de dano apurado no âmbito do Convênio n° 478/2003, firmado entre Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE, que tem por objeto Sistema de Esgotamento Sanitário.

Dr Maninho

O ex-prefeito de Triunfo, José Hermano Alves de Lima, o Dr Maninho, aparece por meio do Processo 72031.000197/2012-72, em função de dano apurado no âmbito do Convênio n. 655/2008, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Triunfo/PE, que tem por objeto apoiar a implementação do projeto intitulado Festa de São João de Triunfo/PE.

Marconi Santana

Marconi Santana, prefeito de Flores, aparece por conta do Processo 71000.040065/2016-10, em razão da impugnação parcial de despesas dos recursos repassados, pelo então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, à Prefeitura Municipal de Flores/PE, na modalidade fundo a fundo, à conta dos programas Proteção Social Básica  e Proteção Social Especial – PSE.

Nemias Gonçalves

Ex-gestor de Custódia, Nemias Gonçalves, foi alvo de ação instaurada por força do disposto no item 9.1.1 do Acórdão 986/2020 que trata de pagamento de honorários advocatícios contratuais, a título de verba honorária de 20% (ou 10% ou 30%) sobre os benefícios auferidos, com recursos dos precatórios do Fundef.

Teógenes Lustosa 

O ex-prefeito de Santa Terezinha, Teógenes Lustosa, aparece pela  Tomada de Contas Especial referente ao convênio nº 030/MDS/2004. processo nº 71000.003764/2007-80.

Vitalino Patriota

O ex-prefeito de Tuparetama, Vitalino Patriota, aparece por omissão no dever de prestar contas, referente ao convênio processo originário nº 58000.003641/2007-81. TCE instaurada pelo Ministério do Esporte e Turismo. Convênio celebrado para construção do Estádio Municipal Josias Pessoa.

Listão

Mais nomes podem ser consultados clicando neste link . Agora, há de se aguardar a lista do TCE, que costuma deixar muitas candidaturas pelo caminho.

Frase da semana: “E daí? Eu sou Messias,mas não faço milagres.” Do presidente Jair Bolsonaro respondendo sobre o aumento no número de casos de Covid-19 no Brasil.

“O Hospital de Regional de Arcoverde (HRA) requer socorro”. É o que afirma o Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS), após  visita à unidade hospitalar, realizada neste domingo (31). O parlamentar garante que amanhã,  quarta-feira (03.06), na reunião que terá com o Governador Paulo Câmara, tratará sobre o assunto.

“Há vários anos o HRA vem prestando um atendimento sofrível à população de Arcoverde e Região e a nossa luta para que esse Hospital atenda satisfatoriamente à população vai continuar”, garante. Durante a visita, o deputado falou com funcionários, médicos, pacientes e familiares.

As reclamações são semelhantes: falta de estrutura para exercer as atividades no local. Equipamentos de vários setores estariam sem funcionar, faltariam medicamentos e o prédio da unidade de saúde apresenta problemas. A situação estaria prejudicando o atendimento aos pacientes.

Também falta desde medicação básica até as medicações de drogas vasoativas. O Hospital Regional de Arcoverde recebe pacientes de treze municípios de Pernambuco. De acordo com a administração do hospital, cerca de cinco mil pessoas são atendidas por mês na unidade.