Mostra Pajeú de Cinema abre inscrições para filmes

O MuniCiência é uma iniciativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que visa reconhecer ações inovadoras nas cidades.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou na última sexta-feira, 09/08, a lista com as 30 iniciativas vencedoras da 1ª fase do prêmio MuniCiência. A iniciativa visa identificar, reconhecer e compartilhar iniciativas municipais inovadoras e transformadoras, com impactos positivos na administração pública e para a sociedade. Dentre elas estão três municípios pernambucanos: a capital Recife, São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana, e Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú.

Recife concorre com o projeto “Mais Vida nos Morros”, um programa que requalifica comunidades em morros com a implantação de paisagismo, áreas de lazer e de convivência. É uma parceria da prefeitura do Recife com a iniciativa privada e com os próprios moradores dos morros. As comunidades ganham cores, áreas de convivência e hortas colaborativas, que faz com que a população se engaje e se sinta parte de todo o processo. O programa já beneficia 8 comunidades e atinge diretamente 1.400 famílias.

O município de São Lourenço da Mata está no páreo com o programa “Controlador Mirim”. A iniciativa foi idealizada pelo controlador municipal de São Lourenço e traz conceitos de controle social sobre a administração pública nas escolas do município para estudantes do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, além do corpo docente e de toda comunidade escolar atrelada às instituições de ensino.

Único representante do Sertão do Pajeú, Santa Cruz da Baixa Verde, município que faz parte do projeto Gestão Cidadã, da Amupe, está na segunda fase com a iniciativa “Resgatando a cidadania, através da destinação correta do nosso lixo”. Santa Cruz abdicou da sua empresa prestadora de coleta de lixo e começou a contratar os garis através de MEI’s, além de locar os veículos para captação dos resíduos sólidos. Segundo o prefeito Tássio José Bezerra dos Santos, “além no município economizar de 30 a 40 mil reais por mês, pudemos dar uma destinação correta aos resíduos sólidos, o gari também teve sua remuneração aumentada”, concluiu.

Os 30 municípios selecionados devem enviar mais informações sobre o projeto à CNM juntamente com um vídeo institucional até o dia 02 de setembro. O resultado com os 10 vencedores da segunda etapa vai ser divulgado dia 03/10 e as votações online acontecem a partir do dia 07 de outubro até o dia 31 de março de 2020. O resultado final, com as 5 iniciativas campeãs, vai ser conhecido durante a XXIII Marcha dos Prefeitos, em Brasília.

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, em nome do seu presidente, José Patriota, parabeniza os municípios pela conquista e espera que suas iniciativas possam ser vencedoras nas outras etapas.

Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília

Em outubro, MP afirmou que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”. Juiz federal disse que denúncia tentou “criminalizar a atividade política”.

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, absolveu nesta quarta-feira (4) os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, dos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na ação penal apelidada de “quadrilhão do PT”.

Os cinco respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa, por suspeita de terem formado um grupo para desviar dinheiro público da Petrobras e de outras estatais.

Em outubro, o Ministério Público Federal já havia pedido absolvição sumária de todos por considerar que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”.

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, absolveu nesta quarta-feira (4) os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, dos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na ação penal apelidada de “quadrilhão do PT”.

Os cinco respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa, por suspeita de terem formado um grupo para desviar dinheiro público da Petrobras e de outras estatais.

Em outubro, o Ministério Público Federal já havia pedido absolvição sumária de todos por considerar que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”. Ao analisar o caso, o juiz concordou: “A descrição dos fatos vista na denúncia não contém os elementos constitutivos do delito previsto no art. 2º, da Lei nº 12.850/2013 (organização criminosa)”.

Segundo ele, “a narrativa que encerra não permite concluir, sequer em tese, pela existência de uma associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada, com divisão de tarefas, alguma forma de hierarquia e estabilidade”. De acordo com o magistrado, a denúncia tentou “criminalizar a atividade política”.

“A denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política. Adota determinada suposição – a da instalação de ‘organização criminosa’ que perdurou até o final do mandato da ex-presidente Dilma Vana Rousseff – apresentando-a como sendo a ‘verdade dos fatos’, sequer se dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais à caracterização do crime de organização criminosa.”

Origem da acusação: a denúncia foi apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, pouco antes de deixar o cargo, em 2017. Janot afirmou na denúncia que a cúpula do PT recebeu R$ 1,48 bilhão de propina em dinheiro desviado dos cofres públicos.

Como na época Gleisi Hoffmann, denunciada junto com os demais, era senadora, a denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal, devido à prerrogativa de foro da parlamentar.

Depois, o relator da Lava Jato no STF, ministro Luiz Edson Fachin, dividiu o processo e enviou a parte dos políticos sem foro privilegiado no Supremo para a Justiça Federal do Distrito Federal, que prosseguiu com o caso. A Justiça Federal em Brasília abriu ação penal contra os cinco em novembro do ano passado.

A pesquisa mostra também que Lula (PT) seria eleito presidente caso as eleições fossem hoje

IstoÉ

A um ano das eleições presidenciais, o cenário indica que haveria um segundo turno entre Lula (42,6%) e Bolsonaro (24,2%) no pleito, com ampla vantagem para o ex-presidente. Mas os brasileiros estão dispostos a votar em um candidato da terceira via: 61,9% dos eleitores admitem que não votariam nem no petista e nem no atual presidente da República caso tenham outra opção.

É o que aponta a primeira pesquisa Sensus/ISTOÉ, realizada entre os dias 24 e 28 de novembro, de forma presencial, junto a dois mil eleitores, em 136 municípios de 24 estados.

A maior possibilidade de crescimento dos candidatos da terceira via, alinhados nos partidos do espectro do centro, está nos erros que petistas e bolsonaristas podem cometer até as eleições.

Bolsonaro pode perder votos por causa da crise econômica (90% se declaram atingidos pela elevada inflação e 65% acham que o governo não conduz a política econômica de forma adequada) e pelo seu radicalismo à direita, enquanto que Lula deve ser atingido pela defesa que faz das ditaduras, como Cuba e Nicarágua, além do seu envolvimento com a Lava Jato, de acordo com o cientista político Ricardo Guedes, presidente do Instituto Sensus, que coordenou a pesquisa exclusiva feita para a ISTOÉ.

Com margem de erro de 2,2% para mais ou para menos, a pesquisa mostra que Lula (PT) seria eleito presidente caso as eleições fossem hoje. Os 42,6% dados a ele representam 50,8% dos votos válidos, o que poderia lhe garantir a vitória ainda no primeiro turno. 

Bolsonaro (PL) ficou em segundo com 24,2% das intenções de votos, seguido à distância pelos candidatos da terceira via: Sergio Moro (Podemos) está com 7,5%, Ciro Gomes (PDT) com 5,3% e João Doria (PSDB), 1,8%. O governador de São Paulo pode ter sido prejudicado pela confusão nas prévias tucanas, realizadas no período do levantamento de dados. 

Outros candidatos da terceira via somaram apenas 2,8%: Simone Tebet (MDB) com 1,2%; Luiz Henrique Mandetta (DEM) com 1%; Rodrigo Pacheco (PSD) com 0,3%; Luiz Felipe D’Ávila (Novo) com 0,2%; e Alessandro Vieira (Cidadania) com 0,1%. 

A pesquisa revela que em razão da radicalização do processo eleitoral, que já tomou conta do País de forma antecipada, os eleitores estão definindo os votos bem antes do normal. Tanto que Lula e Bolsonaro receberam elevado porcentual de votos espontâneos (33,6% para o petista e 21,5% para capitão). 

De qualquer forma, ainda há uma margem de 38% de votos indefinidos, que podem ir para um candidato da terceira via.

Bolsonaro é o candidato que enfrenta as maiores dificuldades, segundo a pesquisa. Ele registrou uma rejeição de 59,2%, com a qual jamais seria eleito. E tropeça no baixo desempenho de sua administração: 50,5% dos eleitores fizeram uma avaliação negativa de seu governo, enquanto 23,5% a consideram positiva e outros 24,2%, apenas regular. 

Só 8,2% classificam o governo como ótimo, enquanto 37,8% o consideram péssimo e 12,7%, ruim. Diante disso, 63,6% dos eleitores consultados desaprovam seu desempenho e 30,2% aprovam. 

Ele é pior avaliado no Nordeste (54,8%), entre as mulheres (55,6%), entre os jovens de 16 a 17 anos (59,5%) e entre as classes com rendas mais baixas. Uma explicação para isso seria a crise econômica, como o desemprego, e a falta de políticas sociais mais efetivas.

A economia, aliás, deverá ser o calcanhar de Aquiles de Bolsonaro. Afinal, 65% dos eleitores dizem que a política econômica do governo não está sendo conduzida de forma adequada, contra 21,4% que acham que está sendo bem conduzida, enquanto 8,6% acham que está “mais ou menos”. 

Mais grave, no entanto, é que as pessoas ouvidas na pesquisa se dizem vítimas da crise econômica: 90% disseram que estão sendo afetadas pela inflação e apenas 6,9% dizem não estarem sendo prejudicadas pela alta dos preços. 

Outro ponto negativo para o mandatário é que 65,4% dos eleitores disseram que ele não lidou adequadamente com o combate à Covid. Só 25,7% entendem que ele se portou bem diante da pandemia.

Impeachment

A imagem do capitão está tão combalida que 53,2% acreditam que ele vai viabilizar o Auxílio Brasil apenas como projeto para se reeleger: somente 38,1% acham que ele pretende realmente ajudar os menos favorecidos. 

Para 53% dos eleitores, a Educação piorou nos últimos seis meses (22,7% acham que está como sempre esteve e 17,7% acreditam que melhorou). 

Por mais paradoxal que pareça, inclusive pelo fracasso do Brasil na COP-26, os brasileiros consultados estão divididos quanto à preservação da Amazônia: 39,9% acreditam que Bolsonaro não está contribuindo para o desmatamento das florestas e 38,6% entendem que ele tem contribuído para a destruição do meio ambiente na região. 

A imagem do Brasil no exterior, porém, se deteriorou com Bolsonaro: 62,1% dizem que ele não tem tido um bom desempenho nas relações internacionais, enquanto 20% acham que está melhor, apesar dos fiascos promovidos pelo presidente em eventos externos.

Além da economia, a crise política também é um dos focos das preocupações dos eleitores. A importância de se preservar a democracia é o pensamento de 89,4% das pessoas entrevistadas pelo Sensus. Enquanto 68,6% acreditam que as instituições democráticas correm risco, apenas 20,5% não veem ameaças à normalidade institucional. 

Os brasileiros também estão insatisfeitos com a desarticulação dos canais de combate ao crime, com o aparelhamento das instituições de combate aos malfeitos, especialmente com o fim da Operação Lava Jato: 56,7% acham que a corrupção aumentou nos últimos seis meses e apenas 22,3% avaliam que a corrupção diminuiu. 

Em razão dos desatinos do mandatário, a maioria dos eleitores consultados é favorável ao impeachment: 46% desejam que o capitão seja afastado do governo, enquanto que 44,6% opinam que ele deveria terminar o mandato. Mesmo que dificilmente consiga se reeleger, aparentemente ele terá mais 13 meses garantidos no Palácio do Planalto.

A Prefeitura de Sertânia retificou o edital do Processo Seletivo Simplificado da Educação nº 03/2021, em atendimento ao Procedimento Interno do TCPE nº PI2100870. 

Com as retificações, houve a exclusão no Cadastro de Reserva e uma das duas vagas para ampla concorrência destinadas ao preenchimento do cargo de Tutor para o Curso de Alfabetização de Jovens e Adultos agora será destinada para Pessoa Com Deficiência (PCD). 

Com a mudança, foram abertas inscrições para a vaga de PCD do cargo de Tutor do EJA que se encerrarão às 23h59 do dia 31 de agosto. O resultado final está previsto para o dia 24 de setembro.

O edital foi retificado no dia 3 de agosto, nos itens Anexo II (Cargo/Função) e Anexo III (Atribuições) e hoje (24) no Anexo I (Cronograma), Anexo II (Quadro de vagas) e exclusão de Cadastro de Reserva. 

No geral, são 28 vagas para os cargos de Mediadores e Tutores para o curso de alfabetização do EJA, incluindo PCD, e 1 vaga para ensino superior para o cargo de Psicopedagogo Clínico. Os contratos têm duração de um ano, podendo ser prorrogados por período igual.

Para se inscrever na seleção, os candidatos (as) deverão ter conta no Gmail para acessar o link do Formulário de Inscrição: https://bit.ly/3xokwyd , ou diretamente no site da Prefeitura: www.sertania.pe.gov.br e clicar na aba “Seleção Secretaria de Educação – Inscrições”, que será direcionado para o Formulário de Inscrição. O candidato (a) deverá preencher o Formulário, anexando o Currículo Padrão e demais documentos.

Conforme consta no edital, a seleção será feita em etapa única: análise curricular, de títulos e experiência profissional, de caráter classificatório e eliminatório. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 12 meses, a contar da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

O novo ministro da Educação, Mendonça Filho, afirma que apoiará a cobrança de mensalidades em cursos de extensão e pós-graduação nas universidades públicas caso as instituições assim desejem. Em 2015, ainda como deputado federal, Mendonça posicionou-se a favor de 1 projeto sobre o tema.

A medida, sustenta o ministro, daria fôlego aos caixas das universidades, afetados nos últimos anos em decorrência da queda na arrecadação de impostos. A USP (Universidade de São Paulo), por exemplo, registra déficit desde 2013 e projeta um rombo de R$ 543 milhões para este ano.

O ex-deputado foi um dos 318 a aprovarem, em 1º turno, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que permite às universidades públicas oferecerem vaga não gratuita para cursos de extensão, de pós-graduação lato sensu e de mestrado profissional. O projeto ainda tramita da Câmara e precisa ser votado em 2º turno antes de ser encaminhado ao Senado.

“Embora não seja prioritária no momento, esta é uma discussão que deve ser feita com os reitores e representantes das universidades”, afirma o novo ministro da Educação. “Na época da votação da PEC [outubro de 2015], esta era uma demanda muito forte do setor”.

Mas Mendonça Filho diz que sua gestão terá como principal foco a educação básica. Se isso de fato ocorrer, haverá uma espécie de rompimento com uma agenda voltada ao ensino superior que vigorou durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

“Mas isso não significa que haverá descontinuidade de programas voltados à educação superior”, diz. “Nos últimos anos, o Brasil conseguiu universalizar o acesso às universidades. O desafio agora é investir em qualidade no ensino básico.”

Ainda não há, no entanto, nenhuma proposta estruturada. O ministro pretende completar, ainda nesta semana, o núcleo de sua equipe, que até agora conta com a secretária-executiva, Maria Helena Guimarães de Castro, e a presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Maria Inês Fini.