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Três novas agências do INSS foram inauguradas, nessa segunda-feira (25), em Pernambuco. Juntas, elas vão atender cerca de 2,4 mil pessoas por mês nos municípios de Buíque, São Bento do Una e Lajedo, no Agreste do Estado.  As novas agências têm como objetivo desafogar a demanda em outras regiões pernambucanas e evitar que a população dessas cidades e de outras vizinhas tenha que se deslocar para fazer o atendimento de serviços da previdência social em cidades mais distantes.

Cada nova unidade custou cerca de R$ 1 milhão. Nas novas agências, as pessoas poderão tirar dúvidas e dar encaminhamento aos pedidos de análise e à revisão de direitos ao recebimento de benefícios previdenciários. As perícias médicas continuarão a ser realizadas em municípios vizinhos. As três inaugurações contaram com a presença do secretário executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, além de lideranças locais e de representantes da sociedade civil.

As novas unidades contaram com o apoio do líder do PT no Senado, Humberto Costa, que ajudou a destravar os recursos para a as agências. “Os municípios têm uma grande demanda por este tipo de atendimento e, em alguns casos, para poder tirar uma dúvida ou fazer um pedido, a pessoa precisava se descolar até 40 quilômetros para conseguir ser atendido. Isso não vai mais acontecer”, destacou Humberto.

O Governo de Pernambuco recebeu, nesta segunda-feira (30), o relatório final das análises dos pescados coletados no litoral do Estado, realizado em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

O exame confirma a segurança para o consumo de todas as espécies de pescados analisadas, que contemplam 17 espécies de peixes (ariocó, bagre, boca torta, budião, cação preto, carapeba, cavala, cioba, coró, guaiuba, manjuba, sapuruna, sauna, saramunete, serra, tainha e xaréu), duas de camarão (camarão rosinha e sete barbas), além de siri, aratu, ostra, marisco e sururu.

Essa análise também libera o consumo dos peixes xaréu e sapuruna, que em um primeiro tiveram, por segurança, a recomendação de suspensão temporária do consumo.

Ao todo já foram analisadas 150 amostras de peixes e frutos do mar. “As novas amostras dos peixes xaréu e sapuruna – coletadas nos mesmos locais das anteriores que tinham apresentado níveis de HPAs (hidrocarbonetos policíclicos aromáticos) um pouco acima do limite definido pela Anvisa – desta vez apresentaram índices seguros para o consumo. Os laudos nos dão segurança para dizer aos pernambucanos que nossos pescados estão seguros”, explica o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto.

O trabalho de coleta e análise dos pescados integra o plano de ação do Governo de Pernambuco para avaliar e monitorar o impacto do derramamento de óleo no litoral do Estado, tanto em relação à qualidade da água nas praias como em relação ao consumo dos pescados. Os lotes analisados foram coletados diretamente com pescadores artesanais em dez localidades do litoral do Estado, incluindo praias e estuários: Cabo de Santo Agostinho, Canal de Santa Cruz, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Tamandaré, Pina e Ilha de Deus. Os locais e as espécies foram definidos pelo grupo técnico formado por professores da UFRPE, UFPE e extensionistas do IPA.

De acordo com o secretário Dilson Peixoto, o Governo de Pernambuco vai continuar acompanhando a situação da pesca artesanal em Pernambuco. “Vamos continuar acompanhando a recuperação da pesca artesanal e divulgando o resultado das análises, como fizemos com o trade turístico. As pessoas já estão voltando a comprar nossos peixes, crustáceos e mariscos e em breve a situação estará normalizada”, avaliou.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu mais 517 nomes de políticos e gestores condenados pela Justiça. A lista integra, agora, um documento com 1.598 processos de prefeitos e vereadores, além de gestores municipais e federais que tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com base nessa lista é que a Justiça Eleitoral poderá declarar a inelegibilidade de candidatos políticos.

Veja lista completa, clicando aqui

Essa última listagem foi encaminhada ao órgão pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região no dia 14 deste mês. Entretanto, só o fato de estar com o nome na lista não significa que o político poderá ter sua candidatura impugnada.

No caso desses 517 nomes enviados pelo TRF, os gestores considerados condenados ainda podem requerer o registro de candidatura ao juiz eleitoral, que analisará as condições de elegibilidade ou inelegibilidade. Caso o juiz indefira, o candidato ainda tem a chance de recorrer e seguir a campanha sob judice, de acordo com o Art. 16 A da Lei 9505/97.

Já as contas rejeitadas pelo TCE, só se caracterizará inelegibilidade se ficar demonstrado um ato doloso de improbidade administrativa. E isso caberá ao promotor eleitoral decidir.

A Lei da Ficha Limpa prevê várias causas para inelegibilidade, entre elas: rejeição de contas de exercício de cargos ou funções públicas, condenação por improbidade administrativa, compra de voto, abuso de poder econômico ou político.

A lista final com os declarados ilegíveis está prevista para ser divulgada no dia 15 de agosto. Os gestores públicos que forem declarados inelegíveis não poderão concorrer às eleições que se realizarem nos oito anos seguintes.

Veja atualização dos nomes sertanejos com acréscimo da nova relação:

Adelmo Moura – Itapetim

Adilson Valgueiro de Carvalho Barros – Arcoverde

Afonso Ferraz – Floresta

Albérico Silva de Mendonça – Arcoverde

Alberto Carlos de Souza – Floresta

Aloysio de Souza Lima – Santa Cruz da Baixa Verde

Ana Lúcia Miguel – Quixaba

Andrezza Albertina Guimarães e Silva Torres – Tuparetama

Antonia Ferreira Belo – Santa Cruz da Baixa Verde

Antonio Alves de Andrada Melo – Serra Talhada

Antonio Ferreira dos Santos – Santa Cruz da Baixa Verde

Antonio Gomes Vasconcelos Menezes – Tuparetama

Antonio Liberato Filho – Betânia

Arigean Cristina Siqueira Silva – Carnaíba

Aryskllébia Guimarães Rafael – Santa Terezinha

Audione Morais Veras – Ingazeira

Carla Frazão Lima – Custódia

Carlos Evandro Pereira de Menezes – Serra Talhada

Charla Maria Gomes de Souza Araújo

Clênio de Novaes Barros – São José do Belmonte

Diomésio Alves de Oliveira – Prefeitura de Solidão

Domingos Sávio da Costa Torres – Tuparetama

Edilson José dos Santos – Santa Terezinha

Edmilson Pereira dos Santos – Quixaba

Eleno Rodrigues dos Santos

Erinaldo Pereira Feitosa – Santa Cruz da Baixa Verde

Eugênia de Souza Araújo – Prefeitura de Betânia

Francisco de Sales Rodrigues da Costa – Prefeitura de Brejinho

Francisco Dessoles Monteiro – Prefeitura de Iguaracy

Francisco Gomes da Silva – Santa Cruz da Baixa Verde

Franklin Marques Pereira da Silva – Santa Cruz da Baixa Verde

Genival Ferreira de Araújo – Prefeitura de Betânia

Genivaldo Pereira Leite – Prefeitura de Serra Talhada

Geraldo Collier Júnior – Custódia

Gilberto Sanomya – Afogados da Ingazeira

Gilberto Siqueira Leite – São José do Egito

Inês Jurubeba – Carnaíba

Jacinete Vieira de Melo – Solidão

Jário Fernando Muniz Nunes – Ingazeira

Joaquim de Souza Guerra – Calumbi

Joel Mário de Freitas – Arcoverde

Jose Aristides de Souza –  Betânia

José de Vasconcelos Silva – Sertânia

 José Edson Cristóvão de Carvalho – Tabira

José Hermano Alves de Lima –  Triunfo

José Lopes da Silva Sobrinho – Itapetim

José Mário Cassiano Bezerra – Carnaíba

José Nogueira da Silva – Solidão

José Pereira de Lima – Flores

José Ubirajara Vieira Jucá – Tabira

José Vanderlei da Silva – Brejinho

Joselita Alves Monteiro – Brejinho

Josinaldo Alves da Costa – Brejinho

Kássio Felipe Valeriano Freitas – Custódia

Laura Suênia de Lira – Santa Terezinha

Lenilda Gomes da Silva – Carnaíba

Luciano Fernando de Souza – Triunfo

Luiz Alves dos Santos – Afogados da Ingazeira

Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz – Custódia

Manoel Machado Neto – Santa Terezinha

Márcia Rejane Araújo de Sá – Betânia

Marcones Libório de Sá – Salgueiro

Marconi Santana – Flores

Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas – Solidão

Maria de Fátima Rodrigues de Medeiros Andrade – Carnaíba

Mário Gonçalves de Araujo – Iguaracy

Nemias Gonçalves de Lima – Custódia

Paulo Soares – Santa Terezinha

Pedro dos Santos Freire – Santa Cruz da Baixa Verde

Pedro Izidório da Silva – Solidão

Praxedes Epaminondas da Silva – Betânia

Raimundo João de Melo – Santa Cruz da Baixa Verde

Rogério Araújo Leão – São José do Belmonte

Romoaldo Gonçalves Torres – Floresta

Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – Floresta

Sylvia Maria Barbosa e Silva Queiroz – Custódia

Teógenes Lustosa de Araújo – Santa Terezinha

Terezinha Leão da Costa – Triunfo

Valdenildo Gomes Brasil – Santa Cruz da Baixa Verde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira, 18 de julho, do anúncio de novos recursos para a ferrovia Transnordestina, na região de Missão Velha, no Ceará. São mais R$ 1,4 bilhão para a ferrovia, com início da operação previsto para o fim de 2025, em um projeto que é considerado um dos mais relevantes para o fortalecimento da economia e infraestrutura logística no Nordeste.

Durante seu discurso, Lula afirmou que as obras já deveriam estar concluídas. Ao retornar à Presidência, em 2023, ele assumiu o compromisso de retomar o projeto, colocando a ferrovia como uma das prioridades do Governo Federal.

“Eu imaginei que ela fosse acabar em 2012. Eu saí em 2010, voltei à Presidência 13 anos depois e essa ferrovia tinha andado muito pouco. Aliás, já não tinha mais interesse em fazer essa ferrovia. E eu assumi a responsabilidade de que nós vamos concluir essa ferrovia, custe o que custar. E vamos fazer ela entre o Porto de Pecém e o Porto de Suape e Eliseu Martins, no Piauí, igual estava no projeto. O Nordeste precisa dessa obra e precisa ser respeitado”, afirmou o presidente.

RECURSOS — Os novos recursos são garantidos a partir dos Fundos de Investimento do Nordeste (Finor) e de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), sendo R$ 600 milhões liberados pelo FDNE nos próximos meses e R$ 816 milhões a partir do leilão de desinvestimento e liquidação do Finor.

Antes da cerimônia, o presidente visitou um dos trechos já finalizados da ferrovia na região de Missão Velha (CE). “Essa ferrovia é muito importante para o desenvolvimento, mas esse desenvolvimento tem que trazer melhoria para o povo. Estou muito orgulhoso de estar aqui, de ter andado de trem. Eu quero inaugurar essa obra até o fim do meu mandato, se não 100% ou 99%, alguma nós vamos ter que fazer”, declarou.

Para Lula, as obras de infraestrutura devem andar lado a lado com a inclusão social, para garantir que a população também se beneficie. “Eu não posso fazer uma ponte, uma estrada, uma ferrovia, e ao lado daquela obra ter gente passando fome, comendo farinha com água. Eu preciso cuidar das pessoas para que elas tenham o direito até de serem trabalhadores daquela obra”, disse o presidente.

O evento simbolizou a retomada de um projeto estratégico, com potencial para transformar a logística do Nordeste, ao estabelecer uma rota de escoamento segura, eficiente e econômica para as cadeias produtivas. O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou a relevância estratégica da ferrovia para a logística nacional e a geração de emprego na região. No início de junho, também no Ceará, na cidade de Baturité, o ministro participou do anúncio de R$ 1 bilhão em investimento para o Lote 8 da ferrovia. “Até o final deste ano, vamos iniciar o transporte de cargas nessa ferrovia. São 4 mil homens e mulheres que estão trabalhando por aqui e essa obra vai chegar, em breve, a 8 mil pessoas trabalhando para construí-la. A infraestrutura une e integra”, ressaltou.

Somadas, bancadas contam com 266 parlamentares, mais da metade da Casa; atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ainda não se diz candidato à reeleição, mas está em campanha informal.

Do G1

A cinco dias da eleição que vai definir a nova mesa diretora da Câmara, nove partidos já anunciaram apoio à reeleição do atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Somadas, as bancadas dessas nove legendas contam com 266 parlamentares, mais da metade da Casa (257).

Até a noite desta sexta (27), os seguintes partidos haviam anunciado apoio a Maia: PV, PP, PRB, PSD, PR, PSB, PHS, PSDB e DEM.

Rodrigo Maia assumiu a presidência da Câmara para um mandato-tampão em julho do ano passado, após o então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter renunciado ao posto. Na ocasião, o parlamentar do DEM derrotou no segundo turno o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), que tinha o apoio do Palácio do Planalto.

Embora falte menos de uma semana para a votação que definirá o novo presidente da Câmara, Maia ainda não oficializou sua candidatura à reeleição.

No entanto, o deputado do DEM aproveitou o recesso parlamentar para fazer uma campanha informal pelo país. Além de viajar para as bases políticas dos colegas de Legislativo, ele tem oferecido jantares a parlamentares.

O fato de os partidos terem anunciado apoio à reeleição não significa que todos os deputados dessas legendas são obrigados a votar em Maia.

Para ser eleito, um candidato à presidência da Câmara precisa obter a maioria dos votos, desde que estajam presentes à sessão, pelo menos, 257 dos 513 deputados. A eleição é secreta e está marcada para 2 de fevereiro.

Em 2015, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – que foi preso após ter o mandato cassado pela Câmara – foi eleito para o comando da Casa no primeiro turno, com 257 votos.

Os candidatos

Além de Maia, estão na corrida pela presidência da Câmara os deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e André Figueiredo (PDT-CE). As candidaturas, porém, só são registradas no dia da eleição, portanto, podem surgir novos candidatos até a última hora.

Rogério Rosso também chegou a lançar candidatura, mas, sem o apoio da própria bancada, ele anunciou nesta semana que iria suspender a campanha até que o Supremo Tribunal Federal analisasse se a candidatura de Maia é constitucional.

Ações na Justiça – Os adversários do atual presidente da Câmara argumentam que o regimento interno da Casa impede a reeleição na mesma legislatura (a atual termina somente em 2018).

Aliados do atual presidente da Câmara, por outro lado, defendem que o fato de ele ter sido eleito para um “mandato-tampão” de seis meses permitiria que ele disputasse um novo mandato.

Atualmente, há três ações em andamento no STF contra Maia:

O deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR) pediu que a Suprema Corte impeça o presidente da Câmara de conduzir o processo eleitoral. A assessoria do parlamentar já disse que, se Maia for candidato, não comandará a sessão que vai eleger o novo presidente da Casa;

O Solidariedade pediu ao Supremo que proíba o atual presidente da Câmara de se reeleger;

O deputado André Figueiredo, candidato a presidente da Casa, solicitou ao STF que Maia sequer seja autorizado a disputar a reeleição.

Bancadas – Veja abaixo o tamanho das bancadas que já anunciaram apoio a Maia:

PP: 46

PV: 6

PSDB: 48

PSB: 34

PHS: 7

DEM: 28

PSD: 36

PR: 39

PRB: 22

Total: 266