Mortos em cadeias de Amazonas chegam a 55

Do Causos & Causas

Na última sexta-feira (17), a presidente da OAB subseccional de São José do Egito, Herica Nunes, recebeu a Coordenadora Acadêmica da Faculdade Vale do Pajeú (FVP), Rênya Freitas, em uma agenda voltada à formalização de uma importante parceria para estudantes do curso de Direito.

O encontro, realizado na sede da subseção e divulgado nas redes sociais da entidade, teve como objetivo estabelecer uma colaboração para viabilizar a interação prática dos acadêmicos de Direito com órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de instituições como Ministério Público, Delegacia, Defensoria Pública, Casa da Cidadania e Escritórios de Advocacia. As cidades contempladas pela ação são São José do Egito, Tuparetama, Itapetim, Santa Terezinha e Brejinho, que compõem a área de abrangência da subseccional.

A iniciativa permitirá que os estudantes da FVP realizem atividades práticas diretamente relacionadas às rotinas jurídicas desses órgãos e escritórios, sem custos para as instituições envolvidas. As horas dedicadas pelos alunos serão contabilizadas como carga horária curricular obrigatória, conforme estabelecido pela legislação educacional vigente.

“Estamos dando início a uma grande ação que beneficiará os acadêmicos de Direito, oferecendo a eles a oportunidade de vivenciar na prática o que aprendem em sala de aula. Essa experiência será fundamental para formar a futura Jovem Advocacia, contribuindo para o fortalecimento da profissão”, destacou Herica Nunes.

A parceria reflete o compromisso da OAB São José do Egito e da Faculdade Vale do Pajeú em promover o aprimoramento acadêmico e profissional dos estudantes, ao mesmo tempo em que fortalece a conexão entre a teoria e a prática no campo jurídico.

Em resposta à oficialização do Mandato Judicial deferido e expedido pela Justiça do Trabalho de Recife-PE-11ª Vara do Trabalho em atendimento ao Processo nº 0001285-46.2016.5.060011 de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil-Secção de Pernambuco, tendo como réu o Sindicato dos Empregados de Estabelecimento de Crédito do Estado de Pernambuco-Sindicato dos Bancários de Pernambuco, é oportuno proceder considerações e esclarecimentos públicos acerca da ação em questão.

Primeiramente, mais do que nunca, Fora Temer e todos os golpistas que aportam os ataques contra o Estado de Direito!

Desde já, importa esclarecer que indubitavelmente nossa greve é tão legítima quanto legal, uma vez que o Sindicato dos Bancários de Pernambuco cumpre rigorosamente com todas as determinações estabelecidas na Lei de Greve, entre elas: garantia de 30% de funcionamento dos serviços bancários, priorizando os direitos dos aposentados e pensionistas, prova de vida, troca de senhas e recebimentos de novos cartões; garantia de 100% das salas de autoatendimento através das quais os clientes podem realizar todos os serviços bancários; e, bem como, assegura o abastecimento dos caixas eletrônicos diuturnamente. Oportunamente, advertimos que nosso sindicato não é responsável pela definição dos horários de funcionamento das agências, e sim, tão somente, os próprios bancos. Tendo em vista o exposto acima, a ação impetrada pela OAB-PE só não é totalmente inútil por seu explícito caráter eminentemente corporativista.

No mais, a posição da Ordem dos Advogados do Brasil, neste caso especificamente-Secção de Pernambuco, não nos surpreende uma vez que a instituição ao longo de sua história, excetuando personalidades singulares, vem se colocando ao lado das elites políticas e financeiras que ordinariamente tentam usurpar a democracia e autonomia econômica brasileira com graves consequências para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. Assim foi em 1964 quando a referida instituição se posicionou ao lado do golpe civil-militar financiado pelo capital internacional interessado em dilapidar as riquezas nacionais e assim o faz atualmente diante golpe político, econômico, jurídico e midiático desferido contra o voto de mais de 54 milhões de brasileiros e brasileiras e ainda em curso contra as conquistas sociais adquiridas com muita luta.

Desse modo, para o Sindicato dos Bancários de Pernambuco, a medida da OAB-PE só reforça sua tradição casuísta de apego ao poder hegemônico do qual se locupleta. Em seu argumento jurídico, a referida entidade usa como pretexto as necessidades diárias da população, mas em seguida logo revela o real motivo da ação: “o atendimento exclusivo a ordens judiciais exaradas pelos órgãos do Poder Judiciário Estadual e Federal, em todo o Estado do Pernambuco, viabilizando o cumprimento dos alvarás expedidos”. Assim, utilizando-se de expediente legal, a OAB-PE assume indevidamente o papel de preposto dos banqueiros que nos últimos seis anos tentam usurpar o direito à greve valendo-se do famigerado Interdito Proibitório.

Se, de fato, a OAB-PE estivesse preocupada com o bem-estar do povo pernambucano usuário do sistema financeiro, como espera fazer crer, deveria colocar entre suas pautas prioritárias: zelar pela segurança dos clientes que diariamente sofrem com os assaltos e demais atos violentos, que só neste ano de 2016, segundo dados da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco (Adeppe), somam 125 casos; fazer cumprir a Lei de Segurança no Recife e ampliá-la para todo Estado e até para Brasil, exigir a redução dos juros e das taxas exorbitantes cobrados pelos bancos que figuram entre os mais altos do mundo; cobrar o fim das longas esperas nas filas de atendimento, reclamar as vendas casadas de pacotes de serviços ao público e demais infrações ao Código de Defesa do Consumidor.

Isso, sem citar outras demandas sociais tão relevantes quanto urgentes como a elevação assustadora do número de casos de violência contra as mulheres, LGBT, juventude negra e populações de periferia. Os dados levantados pela Adeppe apontam que só no primeiro semestre deste ano, 2.963 homicídios já foram confirmados em Pernambuco, registrados 5.120 casos de violência contra as mulheres, 1.312 assaltos a ônibus, além de 13 mil veículos roubados.

Tendo em vista o quadro acima, questionamos: O que de fato preocupa a OAB? Nessas pautas, realmente, em defesa do povo pernambucano, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco é protagonista e como tal, vem de público convidar a Ordem para somar-se na promoção de uma sociedade justa, humana e igualitária.

Quanto à ação judicial em questão, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco informa que irá cumprir a determinação legal, mas não passivamente. Em tempo, nosso setor jurídico adotará os remédios legais cabíveis diante da casuísta postura corporativista da OAB-PE travestida de nobre preocupação social.

 Atenciosamente,

 Suzineide Rodrigues

Presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco

A onda de homicídios que tem assustado a população de Serra Talhada motivou uma reunião de emergência que envolveu o Comandante do 14º BPM, da Polícia Civil, Prefeitura e Comércio.

Até agora, foram 16 homicídios contabilizados em menos de cinco meses. A média atual é de 3,2 homicídios mês na Capital do Xaxado. O número é maior que a média de 2015, quando já houve grande repercussão dos crimes. Autoridades estaduais que tem Serra por base como Sebastião Oliveira e Augusto César já cobraram atenção especial ao tema.

Nomes como o prefeito Luciano Duque, Coronel Tibério César e representantes do comando do 14º BPM, o delegado da cidade Olegário Filho e representantes dos diversos setores da sociedade discutiram quais caminhos para buscar a redução da criminalidade. Também estiveram no encontro representantes de entidades como CDL, Sindicom, OAB e Câmara de Serra Talhada.

Os crimes tem ocorrido com o mesmo modus operante com elementos sobre motos que praticam as execuções. No caso do homicídio recente de um idoso em pleno centro comercial, há indícios de que ele tenha sido vitimado por ser familiar do real alvo dos criminosos, que estaria fora de Serra Talhada.

Outra preocupação é o aumento no número de furtos e assaltos aos estabelecimentos comerciais de Serra Talhada. A reunião discutiu contrapartidas para reforçar a segurança. No tocante a este item, foram debatidas parcerias para, por exemplo, ampliar o número de câmeras de vigilância na cidade.

Assumir voto em Bolsonaro no Sertão: quem mais vai?

Essa semana foi marcada pela posição do prefeito de São José do Belmonte,  Romonilson Mariano, de declarar apoio à reeleição de Jair Bolsonaro.

Em um texto de assessoria que deu nojo de tanta babação, o prefeito se autodeclarou “corajoso” e disse que a decisão dele “abre caminho para que outros gestores façam o mesmo”. Ora, a posição de Romonilson é pessoal e intransferível.  Quem após ele vai decidir votar no presidente porque o gestor soltou a nota de apoio? Cada uma…

De toda bajulação que se escreveu, uma pode ser de fato creditada à decisão: corajosa. O gestor belmontense fez o que alguns gostariam,  dentre vereadores, poucos prefeitos ou nomes da oposição,  mas não o fazem por medo de perder votos. São politicamente frouxos assumidos. Às vezes um ou outro até posta conteúdo bolsonarista,  mas, indagados se de fato estão alinhados com o “mito”, se esquivam, mudam de conversa,  não assumem.

Já Romonilson tira a foto com o gestor na semana em que a pesquisa Genial/Quaest indica que a rejeição de Bolsonaro chega a 61% no Nordeste. Isso porque por mais que o prefeito de Belmonte aponte dados até consistentes misturados a algumas Fake News,  os indicativos de gestão como desemprego, inflação em dois dígitos,  tragédia no combate à pandemia por pregação negacionista que gerou mais de 600 mil mortes, estão influenciando mais a sociedade aqui que no Sul e Sudeste, somado a um Lulismo que de fato, virou quase uma seita. Outro ponto são os atos pessoais do presidente que fortalecem a avaliação negativa na região.

Foi assim quando simulou pessoas sem ar morrendo por Covid, quando disse que não era coveiro pra saber dos mortos pela pandemia, no destempero com o qual tratou repórteres mulheres, na negação à eficácia das vacinas influenciando tantos, na política ambiental, pra dar alguns exemplos.

Se há evidências da possível volta de Lula e de um sistema que favoreceu muito a corrupção,  como no alinhamento com o mesmo Centrão que se agarra agora ao Jair,  estamos falando de consequência e não causa. A sociedade brasileira deu uma chance à extrema direita. A condução de Bolsonaro leva essa mesma sociedade a se vingar da decisão que tomou devolvendo a cadeira ao PT, para muitos um erro diante de opções que questionam os dois modelos, mas não saem de um dígito nas pesquisas.

Quanto ao Nordeste, as trapalhadas de Bolsonaro, que não se deixa assessorar, são ainda piores. Além de retirar homenagens a Dom Hélder Câmara e Frei Damião – só voltou atrás aconselhado após a bobagem – adjetivou nordestinos de forma pejorativa e preconceituosa, sem nenhuma preocupação com a repercussão na região.

Falando nisso, como Bolsonaro tratou Romonilson no encontro dessa semana: “pau de arara”, “arataca”, “cabeça chata” ou “cabeçudo”? Seria muito interessante saber…

Não dê aumento não…

Muitos prefeitos ficaram revoltados, pasmem, com o prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares (DEM) pelo aumento de 35% aos professores.  O gestor viu mensagens desaforadas de colegas de Pernambuco e Paraíba.  Até Evandro Valadares acionaram para falar com o primo e afilhado político: “tú desse mesmo”? – questionou.

Honrar o que se prega

O médico João Veiga, que ainda prega conteúdo antivacinas, tomou as doses para não perder vínculo com a UPA-E e outros hospitais, segundo nota da OS Tricentenário, que diz não concordar com nada que ele diz. Fosse “o cara” mesmo, assumiria a posição pra valer,  não tomando o imunizante.  A honra e coerência valem mais que o dinheiro…

O que a OS diz

Segundo assessoria da Organização Social de Saúde Hospital do Tricentenário, ele está com o esquema vacinal completo, visto que é uma exigência do Estado, para que ele continue atuando nas unidades. “O médico João Veiga não representa nenhuma de nossas unidades, principalmente quando se trata de caráter político”.

Desconectado

Enquanto Serra Talhada ainda contabilizava os prejuízos com a chuva da quinta, com necessidade de prestação de contas e orientações de prefeita e vice, o estagiário que cuida das redes sociais da gestora foi na onda do “meu nome é Márcia,  mas também me chamam de”…

Rádio Cobrança

A falta de interlocução da gestão Sandrinho com líderes comunitários foi lembrada e criticada essa semana no Debate das Dez da Rádio Pajeú.  Também sobraram questionamentos para os vereadores pela ausência nesse debate. Rubinho do São João,  Gal Mariano e César Tenório saíram em defesa da classe.

Vice? Não!

Quem tem conversado com o Federal André de Paula diz que ele não quer saber de candidatura a vice. Não quer perder o protagonismo que exerce no PSD e na Câmara.  Só mudaria de opinião se fosse candidato ao Senado.

Drible da vaca

Em Tabira, os comerciantes da feira do troca expulsos por Nicinha e Dinca da Rua Rosa Xavier ganharam a cedência de um terreno privado de Paulo Manu. A prefeitura colocou guardas e correntes para intimidá-los, em vão.

Tabelado

O vice de Arcoverde,  Delegado Israel diz que seu telefone toca a todo momento com vereadores de várias regiões querendo vender apoio. Pelo que o blog apurou, alguns tem até tabela de preço.  “Não tenho condições e, se tivesse, jamais embarcaria nessa indecência”, disse Rubis, que vai disputar mandato federal.

Rota do desenvolvimento 

O advogado e ex-desembargador Roberto Moraes lembra que a ligação da PE 283 com a Estrada do 49 vai ter repercussão econômica para Ingazeira, fazendo rota com Pajeú e Paraíba.  A rodovia vai margear a Barragem da Ingazeira.  “Há outro movimento para o Ministério da Integração construir três pontes sobre o Rio Pajeú ajudando na ligação a Tabira”.

Frase da semana:

“O PSB tem seu pré-candidato ao governo de Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral”. 

Do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira,  confirmando o que o blog antecipou em janeiro. Moído está sendo fechar o restante da chapa.