Morte de Rodrigo Carneiro comoveu Tuparetama

Recurso foi impetrado por advogado que alegou que delator da JBS quis ‘incriminar’ presidente

Do Estadão

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira, 19, um habeas corpus impetrado pelo advogado Samuel José Orro Silva, de Taubaté, que pedia a suspensão de um inquérito instaurado contra o presidente Michel Temer (PMDB) no qual ele é investigado por corrupção passiva, obstrução de justiça e participação em organização criminosa com base na delação da JBS.

“No caso de que se trata, não enxergo nenhuma ilegalidade flagrante ou abuso de poder que autorize a concessão do pedido. Seja porque a leitura da inicial não evidencia risco atual ou iminente à liberdade de locomoção do paciente, seja porque a parte impetrante deixou de acostar aos autos elementos mínimos que pudessem comprovar as suas alegações”, escreveu Barroso.

“Ademais, embora a ação constitucional do habeas corpus possa ser ajuizada por qualquer pessoa (art. 654 do CPP), o autor do pedido tampouco instruiu o feito com instrumento de mandato que o habilitasse formalmente à defesa técnica do paciente. Logo, sequer é possível saber se o paciente, de fato, manifestou o seu real interesse no ajuizamento da presente ação mandamental, no atual estágio das investigações”, ressaltou Barroso.

O advogado de Taubaté alegava que apresentar uma proposta para a JBS “de gravar (e induzir) o atual presidente do País e chefe do atual governo de maneira a eventualmente incriminá-lo não é uma delação premiada, mas sim um presente para a JBS, já que resolveria todos os seus problemas de uma só vez”.

O ex-deputado e presidente de honra do PR em Pernambuco Inocêncio Oliveira, disse em entrevista ao Farol de Notícias por telefone que a sua expectativa em relação a visita do presidente Michel Temer a Serra Talhada, na próxima segunda-feira (30), não tem nada haver com a inauguração do IF Sertão.

Inocêncio disse considerar a visita de Temer a Serra Talhada muito importante, mas que é contra “esse negocio de inaugurar obras de forma fatiada”. Disse ainda esperar do presidente propostas para amenizar o drama da seca que assola a região há quase seis anos.

“A visita do presidente Temer a Serra Talhada é muito importante, mas eu sou contra esse negócio de inaugurar obras de forma fatiada. O presidente vai ao município de Floresta, olha uma estação de bombeamento e vai embora. Sou contra. Em Serra Talhada, ele (Michel Temer) tem que ver a barragem do Jazigo que está seca, o Rio Pajeú e o Cachoeira 2 que estão secando. O único reservatório que resta é Serrinha, que fui eu que consegui junto a Fernando Henrique Cardoso”, lembrou Oliveira.

Ainda durante a entrevista, o ex-deputado comentou a declaração de Michel Temer, durante visita ao estado de Alagoas, garantindo que no final do mandato quer ser reconhecido como ‘o maior presidente nordestino que passou pelo Brasil”.

“Ora, ninguém vai ultrapassar o ex-presidente Lula neste quesito. Lula foi o melhor e igual a ele não tem. Agora, o presidente Temer é meu amigo e não concordo que haja protestos em Serra Talhada durante a visita. Mas o problema da seca é muito sério e o presidente precisa olhar para esta questão”, reforçou.

*Com informações do Farol de Notícias.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) demonstrou, mais uma vez, sua preocupação em relação ao Projeto de Lei nº 13.855, que entrou em vigor no último dia 05 de outubro, e aumenta a punição para os transportes alternativos.

“Nosso pronunciamento é para tratar novamente do transporte alternativo e escolar no Brasil. Estou muito preocupado porque essa Lei que já entrou em vigor, praticamente acaba com esse tipo de transporte. Até porque foi um transporte criado por nós, quando Ministro de Trânsito, no Governo de Itamar Franco e que ajudou muito no desenvolvimento do país e na mobilidade das pessoas”, disse.

O deputado lembrou que apresentou o Projeto de Lei (PL nº 4190, de 2019), que propõe rever as multas imputadas ao transporte alternativo, impostas pela Lei 13.855, de 2019, e que já tem relator, que é o deputado federal Paulo Azi (DEM/BA) e cobrou agilidade na elaboração do parecer do PL.

“Apresentei um projeto de lei que está na Comissão de Viação e Transporte há mais de um mês nas mãos do eminente deputado Paulo Azi e ainda sem parecer. Eu preciso desse parecer, urgentemente, para que tantos trabalhadores e a população não se prejudiquem. Não podemos ficar aguardando um parecer durante um mês de um assunto tão importante, que afeta a mobilidade das pessoas”, explicou.

O socialista encerrou o discurso fazendo um apelo: “quero fazer um apelo para que a presidência dessa Casa, do Congresso Nacional, possa conversar com o deputado Paulo Azi para que ele faça urgentemente esse relatório na Comissão de Viação e Transporte e que a gente possa ver o mais rápido possível essa lei ser suprimida totalmente porque é uma lei que acaba com a mobilidade da sociedade brasileira e com o transporte dos estudantes mais humildes”, concluiu.

A lei altera o Código Brasileiro de Trânsito, tornando mais rigorosa a penalidade aplicada aos motoristas flagrados cometendo a infração. O transporte irregular de estudantes passa agora a ser punido com multa de R$ 293,47 multiplicado pelo fator cinco, o que totaliza R$ 1.467,35, além da remoção do veículo.

Já o transporte remunerado de pessoas ou bens, que antes era considerado infração média, passa a ser gravíssima, sendo punido com multa e remoção do veículo a um depósito.

A lei foi publicada no Diário Oficial da União em 8 de julho deste ano e passou a valer a partir desse sábado (5).

A impressão que fica, dado o volume de ameaças de Dinca Brandino ao radialista Fabrício Ferreira e à Rádio Cidade FM, inclusive com uma tentativa de invasão da emissora, é que as leis não se aplicam ao ex-prefeito.

Ele coleciona episódios de ameaças sem sequer ser chamado a depor. Nesta segunda, o episódio seria cômico, se não fosse trágico.

Dinca voltou a ameaçar o radialista agora por uma crítica feita por lideranças comunitárias acerca da ação deliberada para bloquear o acesso à água de um poço catavento na comunidade de Várzea, a mando dele, segundo o relato de Joás Ferreira. Dinca nega.

“Quebraram a base, cortaram o ferro que vai até o poço e tiraram a caixa d’água de 15 mil litros”, disse o líder comunitário, garantindo que o poço tem boa vazão, de 2 mil litro hora.

A versão é de que o Secretário Joel Mariano autorizou a “operação trava catavento”. Joel diz não ter conhecimento, mas não respondeu a queixa enviada por Joel em 27 de junho e compartilhada com o blog.

Dinca atacou Fabrício duramente, o desafiando a encontrá-lo e o ameaçando em uma rede social, de cara limpa. O mais cômico é que o ex-prefeito registrou um boletim contra este blogueiro e o líder comunitário Joás, tentanto se vitimizar. Conseguiu fazê-lo em Tabira. O print do BO foi enviado pelo advogado Vinícius Carvalho via WhattsApp.

Já as vítimas reais, Fabrício e a Rádio Cidade FM, representada por Felipe Marques, penaram para fazer o registro. Tiveram que ir à Delegacia Regional de Afogados da Ingazeira, única que poderia recebê-los, já que às 17h20, a Delegacia de Tabira não atendia mais esse tipo de ocorrência.

Entidades representativas da radiodifusão, como ASSERPE e Sindicato dos Radialistas, cobraram publicamente uma posição das autoridades. O caso teve repercussão estadual. Em vão. O pior é que mesmo com o acúmulo de registros, a impressão é de que nada ocorrerá a Dinca. Pra ele, a lei não se aplica, aparentemente.

Já o Boletim de Ocorrência contra mim diz muito mais de quem aciona do que de quem é citado. A depender de onde venha, eventuais boletins ou ações contam como troféu de honra ao mérito. Provam que estou do lado certo.

Como o blog antecipou,  se Henrique Marinho, depois de eleito vereador,  foi convocado por Evandro Valadares e voltou à Secretaria de Educação.

Assim, Vicente de Vevéi, Primeiro Suplente, passa a ocupar a cadeira na Câmara.

O Blog do Marcello Patriota acompanhou a movimentação na Câmara de Vereadores de São José do Egito, nesta quinta-feira, na passagem de bastão para Vicente de Vevéi e a ida de Henrique Marinho para a Secretaria de Educação.

Vicente é Jornalista de formação, publicitário e marqueteiro.

Seu pai, Vevéi, foi vereador por dois mandatos em São José do Egito nos anos 90.

“Vou atuar trazendo as demandas mais precisamente dos Grossos, Bonfim, Ipoeira, Curralinho e Mundo Novo. Serei um representante do povo e  escutando os pleitos e elaborarando projetos para o fomento da cultura e desenvolvimento egipciense”, disse.