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O atual corregedor-geral será eleito presidente na próxima segunda-feira (6) para o biênio 2024-2026

Na próxima segunda-feira (6), o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco vai escolher a Mesa Diretora para o biênio 2024-2026, quando o atual corregedor-geral, desembargador Ricardo Paes Barreto, será eleito presidente.  A sessão extraordinária acontecerá na Sala Desembargador Antônio de Brito Alves, localizada no 1º andar do Palácio da Justiça, no Recife, a partir das 14h.

Além de Paes Barreto, que vai substituir o atual presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, a mesa será composta ainda pelo primeiro vice-presidente, desembargador Fausto Campos; o segundo vice-presidente desembargador Eduardo Sertório; e pelo novo corregedor-geral do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello.

Também serão definidas durante a sessão, a eleição de quatro membros vogais e quatro suplentes do Conselho da Magistratura dentre os desembargadores não integrantes do Órgão Especial.  No período da manhã, haverá apreciação, editais de convocação de juízes de 3ª entrância para substituição de desembargadores no exercício 2024; além de editais de remoção e de promoção de juízes das das terceira, segunda e primeira entrâncias.

O futuro presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, iniciou seu exercício no cargo de juiz substituto em janeiro de 1989. Antes do Tribunal, foi juiz da 3ª Vara Cível da Comarca do Recife, durante mais de 12 anos, e ainda atuou nas comarcas de Sirinhaém, Cupira, Panelas, Lagoa dos Gatos, Catende, Pesqueira, Arcoverde, Venturosa, Pedra e Poção. Ele é bacharel, mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal em Pernambuco (FDR/UFPE). As informações são de  Pupi Rosenthal/Blog da Folha.

Neste domingo (24) o ex-presidente Lula (PT) e o prefeito de Recife, João Campos (PSB), se reuniram em São Paulo para debater o cenário político para 2022.

Segundo fontes, no encontro João Campos deixou claro que não será empecilho a uma concertação entre os dois partidos, cujos acertos começam pela sucessão do governador Paulo Câmara em Pernambuco nas eleições de 2022. “É o nosso candidato”, teria dito João Campos no encontro.

Em sua rede social,  João, que venceu as eleições de 2020 contra Marília Arraes e o PT, em uma campanha de ataques, disse:

“Conversei em São Paulo com o ex-presidente Lula sobre como as forças democráticas podem atuar para derrotar Bolsonaro, nas eleições do ano que vem. Defendi novamente a composição de uma frente ampla, que apresente um projeto com ideias bem estruturadas para o país”.

Até agora, nem Bradesco nem a empresa Guardsecure se manifestaram sobre a campanha que pede a manutenção do colaborador Agenan Marques na agência.

Um abaixo assinado foi entregue por empresários da cidade, que se reuniram com o gerente da agência, Luiz Alves. Não foi permitida a participação do repórter Marcony Pereira, da Rádio Pajeú, que só conseguiu ouvir os representantes da sociedade, os empresários Almir Luiz, o Mima, Nilson Rodrigues e Valter Henrique, o Valtinho.

Aos empresários, o gerente argumentou que a decisão foi da empresa de vigilância. Entretanto, informações que chegaram ao blog indicam que a decisão do gerente da agência é determinante para que a empresa terceirizada mantenha ou não colaboradores de vigilância. “Houve casos em que houve mudança de decisão a partir da solicitação do gerente”, disse uma fonte ao blog.

O gerente não quis gravar entre, dizendo ser contra a política da empresa e também não permitiu a gravação de imagens da reunião.

O blog ainda tentou contato com Guilherme Gama, Supervisor de Filial da Empresa Guardsegure. Enviou mensagens contextualizando a mobilização pela permanência do colaborador, dada sua imagem e bom conceito junto à sociedade, clientes, correntistas e servidores estaduais, mas não obteve resposta.

Dado o silêncio, o movimento contra a demissão do colaborador avalia até a possibilidade de um ato público em frente à agência.

Entre essa e outras empresas de vigilância, ele soma mais de vinte anos de serviço. Já é amplamente conhecido, sem nada que desabone sua conduta profissional.

Pelo que também foi apurado, o clima é o mesmo entre os funcionários da agência 2542. Todos têm manifestado indignação com a decisão.

A prefeita de Arcoverde, Maria Madalena dos Santos Britto, foi condenada por atos de improbidade administrativa e multada pelas despesas sem licitação dos serviços de coleta, transporte e descarga de lixo nas zonas rural e urbana do município em 2013, primeiro ano da gestão dela. A sentença foi proferida pelo juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, Cláudio Márcio Pereira de Lima, com base em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fundamentada nas auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que detectou as irregularidades e rejeitou as contas da Prefeitura.

Diante dos fatos, o juiz reconheceu a prática de improbidade administrativa e determinou o pagamento de multa civil no valor equivalente a 5% do valor do contrato com a empresa de coleta de lixo, em valores corrigidos com juros e correção monetária. O valor não foi especificado e será apurado quando da liquidação da sentença. Além da condenação de pagamento da multa, a prefeita ainda terá que arcar com as custas do processo.

Na decisão, o juiz concluiu que “os argumentos defendidos em sede de contestação pela requerida, de que teria agido dentro dos ditames legais, esclareço que, compulsando os autos, não vislumbro qualquer indício capaz de comprovar tal alegação. Desse modo, concluo, que resta devidamente comprovada nos autos a violação dos preceitos constitucionais pela requerida, bem como a prática de ato ímprobo, plenamente caracterizado”.

O juiz frisou ainda: “O caso dos autos não demonstra hipótese de caso fortuito ou força maior (para a dispensa de licitação) e sim clara ausência de planejamento, ensejando na responsabilidade da prefeita Arcoverde, Madalena Britto, em razão de sua inércia”.

“A conduta da requerida se mostra extremamente reprovável, uma vez que inobservou os preceitos constitucionais e legais que regem as condutas da administração pública, em flagrante deslealdade institucional e imoralidade”, complementou o juiz Cláudio Márcio Pereira de Lima.

A Prefeitura de Arcoverde manifestou público pesar pelo falecimento do jovem Carlos Eduardo, de 13 anos, aluno da Escola de Referência em Ensino Fundamental (EREF) Jornalista Edson Regis.

O acidente, ocorrido na noite desta quinta-feira (30 de julho), envolveu um veículo do transporte escolar pertencente à Rede Municipal de Ensino.

​Em decorrência do ocorrido e em respeito à memória do estudante e à sua família, a gestão municipal comunicou a suspensão das solenidades de entrega das reformas da Escola Gumercindo Cavalcanti, evento que estava previamente agendado para esta sexta-feira (31).

​Segundo a nota oficial emitida pela administração municipal, a Secretaria Municipal de Educação está prestando assistência à família do jovem.

Além disso, a prefeitura determinou a abertura de um procedimento administrativo para apurar as circunstâncias do acidente com rigor e transparência, afirmando também colaborar com as investigações conduzidas pelas autoridades competentes.

O acidente aconteceu na rotatória, em frente ao Terminal Rodoviário de Arcoverde, local onde ocorrem acidentes com frequência.

Circunstâncias

O acidente aconteceu quando o jovem, que vinha de bicicleta com trajes escolares,  bateu no ônibus no momento  que fazia uma conversão na rotatória.

Ele ficou preso embaixo do ônibus e acabou vindo a óbito no local. Câmeras de vigilância no entorno e perícia poderão esclarecer a dinâmica do acidente.