Infarto tira a vida de Padre Orlando em Serra Talhada

O TJPE reformou a decisão que previa uma indenização de R$ 5 mil reais ao radialista Anchieta Santos por danos morais imputada contra o ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino. Mas ao contrário do que queria o ex gestor, a sentença foi de aumentar para R$ 10 mil a indenização.

Na primeira sentença, da Juíza Daniela Rocha Gomes, Dinca foi condenado a indenizar Anchieta por danos morais em R$ 5 mil.

Os dois lados recorreram : o ex-prefeito para modificar e anular a sentença.  Já o advogado do radialista ingressou  com o recurso adesivo, que estabelece pedido de indenização com base na solicitação anterior e não no valor definido em primeira instância.

Na decisão, o relator, Desembargador José Carlos Patriota Malta cita decisões anteriores e jurisprudência em casos similares. “Das provas acostadas, fica evidente que a manifestação ofensiva em programa de rádio excedeu os limites da liberdade de expressão e atingiu a honra e imagem do apelado, conduta que gera dever de indenizar por danos morais sofridos”, afirma.

Por fim votou pelo não provimento da apelação interposta por Dinca e pelo provimento do Recurso Adesivo interposto por Anchieta, decidindo “majorar o valor a título de danos morais para R$ 10 mil”.

Na esfera criminal, já havia sido julgada improcedente a queixa crime ajuizada contra o ex-prefeito Dinca. O vice-presidente do TJPE também negou seguimento ao STJ.

Recorde o caso: No final de 2011,  Brandino criticou duramente o radialista em entrevista à Rádio Pajeú. Tudo porque Anchieta criticou o não cumprimento de promessa de entrega de prêmios em uma campanha de atualização de IPTU para clientes que estavam em atraso com o imposto no município de Tabira.

Dinca agrediu verbalmente o profissional chegando a chamá-lo de irresponsável e mau caráter. Anchieta reuniu a gravação da entrevista e documentos que comprovariam que a fala de Dinca o afrontou moralmente.

Folha  de Pernambuco

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou pedido feito pelo Estado de Pernambuco para suspender decisão judicial que determinou que o distrito de Fátima, em Flores, no Sertão, conte com policiamento em todos os dias da semana e não apenas em dias alternados.

De acordo com tutela antecipada concedida pelo juiz da Vara Única da Comarca de Flores nos autos de ação civil pública, o efetivo deverá ser de ao menos três policiais militares em serviço. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a determinação, o que levou o Estado a questioná-la no STF por meio da Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 870.

Em sua decisão, Cármen Lúcia afirma há “inegável risco” à segurança pública no distrito, provocado pela escala de serviço da Polícia Militar em dias alternados. A ministra salientou que tanto a decisão de primeira instância quanto a do TJPE estão devidamente fundamentadas e pautadas nos elementos de prova produzidos, que evidenciam a configuração de situação justificadora da intervenção do Poder Judiciário no implemento de políticas públicas, sem que isso caracterize ofensa ao princípio da separação dos Poderes.

De acordo com os autos, a falta de policiamento ostensivo contínuo no distrito compromete a eficiência na prestação do serviço constitucional da segurança pública, fazendo com que a rotina na comunidade beire o caos, com violações que vão desde atos de violência doméstica contra mulheres ao uso e consumo de drogas ilícitas em locais públicos.

O Estado de Pernambuco apontou, no Supremo, grave risco de lesão à segurança pública e à ordem administrativa, em razão do desequilíbrio na organização da segurança do Estado. Para o ente federado, ao propor a ação civil pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) baseou-se em “fatos genéricos”, sem apontar, de forma concreta, qualquer dado estatístico de que o distrito de Fátima apresenta condições de segurança mais precárias do que outras áreas de Pernambuco, já que não há qualquer base comparativa que justifique a redução de policiamento em outros locais para atender Fátima.

Além disso, alegou que houve uma intromissão judicial na esfera de competência do Poder Executivo e dos comandos militares, que poderá comprometer a política de defesa social e de coordenação das ações de segurança pública no Estado.

O Estado também informou que está em andamento concurso público para a PM, em fase de convocação para o curso de formação dos aprovados, os quais serão distribuídos mediante critérios operacionais do Estado Maior da Polícia Militar de Pernambuco, e alegou que, por isso o deferimento de pedidos pontuais como o pedido em questão, com base em realidades locais, prejudica o sistema de policiamento estadual. Os argumentos, no entanto, não convenceram a presidente do STF a suspender a determinação.

“É pacífico neste Supremo Tribunal o entendimento de, em situações emergenciais provocadas por inércia ou morosidade da Administração Pública, ser possível a determinação de medidas que respeitem a providências específicas de políticas públicas pelo Poder Judiciário, como medida única garantidora da eficácia de direitos fundamentais mencionados e comprovados em risco”, concluiu a ministra.

O Governo Municipal de Itapetim realizou nesta, sexta-feira (06), a inauguração das novas instalações da Casa das Juventudes.

Para marcar a ação, foi realizado um grande evento no Espaço Cultural Poeta Rogaciano Leite. A população lotou o local para acompanhar a cerimônia que contou com apresentação do grupo de capoeira da Casa das Juventudes, com a entrega dos certificados dos alunos que concluíram as aulas de informática e ainda com a esperada entrega da ID Jovem.

A carteira foi entregue a mais de 160 jovens do município juntamente com uma novidade: a Prefeitura de Itapetim realizou uma parceria com a empresa Adriantur, que realiza transporte alternativo, e quem tiver a ID Jovem só pagará metade do preço nas passagens. Além disso, os jovens ainda poderão frequentar gratuitamente o parque Águas Douradas. Estas são parcerias junto ao o Governo Municipal.

Durante o evento, o prefeito Adelmo Moura parabenizou todos da Secretaria de Cultura em nome do secretário Ailson Alves e da Casa das Juventudes em nome do coordenador Benone Henrique, pelo belo trabalho prestado à comunidade.

Adelmo ainda garantiu que vai trabalhar ainda mais para trazer o melhor para Itapetim em todas os segmentos. “Vamos lutar para que a sociedade seja bem assistida e continuar unidos para trabalhar cada vez mais por nossa Itapetim, pois este governo não é meu e nem de nenhum secretário, e sim do povo de Itapetinense”, concluiu.

O evento contou ainda com a presença do vice-prefeito Junio Moreira, do coordenador da Casa das Juventudes, Benone Henrique, do secretário de cultura, Ailson Alves e de todos os secretários e diretores do governo, além de vereadores do município.

Uma ação maldosa de vândalos terminou prejudicando um único poço que abastecia as comunidades dos sítios Curral Velho e Casa Nova, na zona rural de Iguaracy. O poço foi perfurado pelo município em uma área pública, isso há mais de 12 anos. 

Vândalos foram ao local e entupiram o poço, prejudicando a população que usufruía da água. Aproveitaram que a bomba havia sido retirada para ser consertada para então entulhar e avariar o poço.

O prefeito Zeinha Torres (PSB), autorizou as máquinas para tentar recuperar o poço, porém, não obteve êxito, daí decidiu perfurar um novo poço na mesma localidade para a comunidade.

“Graças a Deus a vazão deu bem melhor do que a do antigo poço e a população a partir de agora voltou a ter a água novamente”, disse Zeinha.

O prefeito disse ter ficado indignado com o ato da pessoa que causou o problema, o local é público e a malfeitoria prejudica não a ele, que não precisa, mas sim as pessoas que realmente necessitam e não tem condições de perfurar um poço em suas propriedades.

“É uma pena uma ação dessa de vandalismo na comunidade, espero que a justiça tome as providências”, disse o prefeito, enfatizando que prestou queixa na Delegacia de Polícia. As informações são do Blog TV Web Sertão

O presidente Jair Bolsonaro voltará ao Nordeste na sexta,  dia 26.

Às 10h30, ele participa do ato “Chegada das águas no Ceará – Projeto de Integração do Rio São Francisco”, no Canteiro de Obras do Eixo Norte, município de Penaforte, no Ceará.

O presidente esteve em julho do ano passado na Bahia, em sua segunda visita à região.

Em Vitória da Conquista, disse que “amava a região”, depois de uma polêmica com governadores da região, ao chamar Flávio Dino,  do Maranhão,  de “Paraíba”.