Morre Padre Bianchi Xavier, um apaixonado pelo rádio

Decisão foi tomada em sessão virtual, e os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes. Julgamento só será encerrado na semana que vem.

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (9) para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A decisão foi tomada em sessão virtual, e os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes.

A maioria propôs as seguintes condenações:

Carla Zambelli: 10 anos de prisão em regime inicialmente fechado, pagamento de multa, perda do mandato parlamentar (a ser declarada pela Câmara dos Deputados após o trânsito em julgado) e inelegibilidade.

Walter Delgatti: 8 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente fechado e pagamento de multa. Ele já cumpre prisão preventiva.

Indenização: Ambos também terão que pagar uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais e coletivos.

Votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Ainda faltam os votos de dois ministros da turma.

Crimes

A maioria da turma entende que Carla Zambelli e Walter Delgatti cometeram os crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou os dois de coordenarem ataques aos sistemas do CNJ com o objetivo de desacreditar a Justiça e incitar atos antidemocráticos.

De acordo com a denúncia, Zambelli orientou Delgatti a invadir o sistema para inserir documentos falsos, incluindo um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. Segundo a PGR, a intenção era “colocar em dúvida a legitimidade da Justiça” e fomentar manifestações contra as instituições republicanas.

“A atuação vil de uma deputada, que exerce mandato em representação do povo brasileiro, e de um indivíduo com conhecimentos técnicos específicos causou relevantes e duradouros danos à credibilidade das instituições, violando os princípios constitucionais consagrados no Brasil”, afirmou Moraes.

Motivação da pena

Para justificar a pena contra Zambelli, Moraes destacou que a deputada atuou como “instigadora” e “mandante” dos crimes cometidos por Delgatti. O ministro classificou as ações como uma “afronta direta à dignidade da Justiça”, que compromete “gravemente” a confiança da sociedade no sistema judiciário.

A PGR também enfatizou que os atos de Zambelli e Delgatti ultrapassaram o âmbito pessoal e atentaram contra a segurança e a integridade do Poder Judiciário. “Os ataques coordenados pela parlamentar e efetivados pelo hacker possuem gravidade acentuada e tinham o propósito espúrio de desestabilizar as instituições republicanas”, destacou o órgão.

Ataques de 8 de janeiro

No voto, Zanin afirmou que ficou demonstrada a gravidade e a delicadeza das imputações contidas na denúncia, inseridas em um contexto de invasão a dispositivos de informática e inserção de documentos falsos com evidente intuito de atingir as instituições do Estado.

“Emerge com nitidez que a conduta de invadir sistemas do Conselho Nacional de Justiça e emitir documentos e expedientes falsos, inclusive mandado de prisão contra Ministro do Supremo Tribunal Federal, não foi aleatória. A materialidade e a autoria estão devidamente comprovadas, nos termos do voto do eminente relator”.

O ministro ainda ressaltou que os fatos envolvendo a invasão dos sistemas do CNJ ocorreram, inclusive, perto dos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram invadidas e destruídas.

“Parte significativa dos fatos narrados nesta ação penal eclodiram às vésperas do lamentável episódio do 8/1/2023, o que permite refletir que os crimes praticados se inserem em um contexto mais amplo de tentativa de ruptura da ordem constitucionalmente estabelecida”, escreveu.

Reação da defesa

Os advogados de Carla Zambelli afirmaram que irão recorrer da decisão, argumentando que a pena é desproporcional e que as acusações não refletem a realidade dos fatos. A defesa de Walter Delgatti também informou que pretende contestar a sentença, alegando que houve exagero na interpretação das provas.

A deputada divulgou uma nota em que diz que que está sendo vítima de perseguição política:

“Em respeito à população brasileira e à confiança que quase 1 milhão de eleitores depositaram em mim, venho expressar meu mais profundo sentimento de inconformismo diante do voto proferido pelo Ministro Alexandre de Moraes hoje cedo, que, ignorando os fatos e a ausência de provas nos autos, optou por me condenar injustamente”, afirmou.

“Estou sendo vítima de uma perseguição política que atenta não apenas contra minha honra pessoal, mas contra os princípios mais elementares do Estado de Direito. O que está em julgamento não são ações concretas, mas minha postura firme, minha voz ativa e minha defesa inabalável dos valores conservadores que represento”, completou.

Impacto político

Caso a condenação de Zambelli seja confirmada após os recursos, a Câmara dos Deputados deverá declarar a perda de seu mandato. A decisão também torna a deputada inelegível, conforme as normas da Lei da Ficha Limpa.

A expectativa é que os ministros finalizem os votos até a próxima sexta-feira (16), quando se encerra o prazo para inserção dos pareceres no plenário virtual da Corte.

Do blog do Magno

Ao negar, ontem, que esteja entre os nomes que o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) testa para entrar na disputa contra a prefeita Madalena Brito (PSB), o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) afirmou que independente do nome que venha a ser apresentado, o grupo de Zeca, seu irmão, não tem dúvidas de que derrotará a socialista. “Ela faz uma administração desastrosa. Arcoverde tem que voltar a se desenvolver”, afirmou. Quem conhece o trabalho de Júlio como parlamentar, diz que ser ele o nome mais fraco entre os cotados por Zeca.

Uma das lideranças políticas mais expressivas do Sertão, prefeito de Afogados da Ingazeira por dois mandatos e ex-secretário de Agricultura no Governo Arraes, o empresário Totonho Valadares manteve a tradição de abrir a porteira da sua fazenda no primeiro dia do ano.

Reuniu um grande grupo de correligionários e amigos ao longo do dia de ontem num churrasco.

O Prefeito de Flores Marconi Santana cumpriu agenda na Rua da Alegria, no Bairro Vila Nova, onde autorizou o início dos trabalhos de construção de pavimentação em paralelepípedo de via da cidade.

O ato contou com a presença de vereadores, equipe de governo e público de locais como Sítio dos Nunes e Fátima, além dos povoados e comunidades rurais.

O calçamento da Rua da Alegria tem 840 metros quadrados e o município está investido R$ 62 mil do tesouro municipal.

Passaram pela tribuna o presidente da Câmara de Vereadores Luiz Heleno, a vereadora Jeane Lucas, o vereador Alberto Ribeiro, a vereadora Flávia Santana, a primeira dama Lucila Santana e o prefeito do município Marconi Santana.

Após assinar a ordem de serviço, o prefeito Marconi Santana anunciou novas ações em pavimentação e saneamento no distrito de Sítio dos Nunes.

“No final de Setembro vamos levar ações para o distrito de Sítio dos Nunes como saneamento e calçamento. Todas estas obras com recursos próprios, graças ao planejamento que fizemos e a boa aplicação dos recursos públicos”, discursou o prefeito.

Número de curas clínicas, passa dos 70%.

Foram confirmados mais 2 óbitos na região nas últimas 24 h; um em Serra Talhada e um em São José do Egito.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (28), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, sete cidades registraram doze novos casos da Covid-19, e a região totaliza 1071.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 470 confirmações. Logo em seguida, com 118 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 89 e Afogados da Ingazeira está com  65 Casos confirmados.

Triunfo tem 56, Carnaíba está com 51 casos confirmados, Flores está com 42,  Iguaracy está com 32, Brejinho tem 30, Tuparetama tem 29 e Calumbi está com 26 casos confirmados.

Itapetim está com 20 casos confirmados, Quixaba tem 15 casos, Santa Terezinha tem 10, Ingazeira está com 9 casos, Santa Cruz da Baixa Verde tem 5 e Solidão tem 4 casos confirmados.

Mortes – Serra Talhada e São José do Egito registraram mais um óbito cada. Com isso a região totaliza 42 óbitos por Covid-19. Até o momento, doze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 10, Carnaíba 6, Tabira 5, Triunfo, Quixaba e Afogados da Ingazeira com 4 cada uma, Tuparetama, Iguaracy e São José do Egito tem  2 óbitos cada uma, Itapetim, Flores e Calumbi com 1 óbito cada.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou oitenta e três novas curas clínicas, totalizando 752 recuperados. O que corresponde a 70,21% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito às 07h00 da manhã desta segunda-feira (29.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.