Morre Padre Bianchi Xavier, um apaixonado pelo rádio

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai votar amanhã  (26), três projetos de autoria do Poder Executivo que visam promover a manutenção da sustentabilidade fiscal do Estado e criar a possibilidade de contração de novas operações de crédito. A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Casa (CCLJ) se reúne às 9h.

Em seguida, às 9h30, as matérias seguem para a Comissão de Finanças. Às 10h, será a vez da Comissão de Administração Pública avaliar os projetos. No período da tarde, os deputados vão ao plenário para uma reunião ordinária e outra extraordinária, já que as propostas precisam de votação em dois turnos.

Nos bastidores, circula a informação de que a Alepe teria feito um acordo com o Palácio do Campo das Princesas para que os projetos de lei fossem votados mediante a liberação das emendas parlamentares dos deputados que não foram contemplados com a primeira remessa dos pagamentos, em 14 de junho. As primeiras emendas beneficiaram apenas deputados considerados aliados da gestão Raquel Lyra (PSDB). Na última quinta-feira (20), no entanto, o Estado pagou outra leva, contemplando também os deputados de oposição.

Projetos

De acordo com as informações do Governo do Estado, se aprovados, os novos empréstimos serão destinados a investimentos em infraestrutura e projetos voltados à agricultura familiar e acesso à água para a população que vive no semiárido nordestino.

No primeiro projeto de lei, o Estado pede autorização para adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), que pode ampliar o limite de empréstimo de Pernambuco mesmo com a Capacidade de Pagamento (Capag) C ou D.

Com essa adesão, o Estado volta a ter garantia da União na contratação de empréstimos, além de poder ter ampliação no limite de empréstimo em 3% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Atualmente, o limite de empréstimo do Estado é de R$ 1,1 bilhão por ano, sem garantia da União, ou seja, sem a União como avaliador. O objetivo do PEF é aumentar a melhoria de medidas que contribuam para a manutenção do equilíbrio das contas.

Proposta

Na segunda proposta enviada à Alepe, o Governo pede autorização para contratar um empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). E, por último, o terceiro projeto pede autorização da Assembleia para fazer o refinanciamento da dívida do Estado.

Na proposta, o Estado vai contratar empréstimos junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para refinanciar as dívidas através de taxas de juros menores e com prazos mais longos para pagamento. Essa operação já foi pré-aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Governo Federal, que avaliou a vantagem do procedimento. As informações são do Blog da Folha.

Com militantes, empresários, comerciários, donas de casa e representações de toda a sociedade, a candidata da coligação “O Trabalho Está de Volta”, que tem à frente o Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, Nerianny Cavalcanti, esposa do deputado federal Zeca Cavalcanti, lançou oficialmente seu Programa de Governo na noite desta quarta-feira (14).

Composto por 14 Eixos (Arcovita, Arcocult, Arcoverbo, Arcorural, Arcoviver, Arcotodos, Arcoviável, Arcoverde, Arcoveloz, Arcosocial, Arcovirtual, Arcojovem e Arcovende), o programa apresenta propostas para Arcoverde. “Elas são resultado do trabalho denominado Arcoverde que Trabalha, construído a partir de plenárias urbanas e rurais, com jovens talentos e profissionais experientes, entidades sociais, organizações privadas e órgãos públicos”, disse a candidata Nerianny de Zeca, como é mais conhecida.

Durante o evento, a candidata trabalhista apresentou e distribuiu a população um folder com o resumo do Programa destacando as principais ações em cada área. Na área de infraestrutura, uma das obras mais impactante é a construção do Canal da Integração, que vai interligar o Corredor da Integração, feito no Governo Zeca, com a BR 232, através do bairro do Tamboril, com a construção de duas novas avenidas perimetrais. A obra une os bairros do Tamboril, Centro, São Miguel, São Cristóvão e Por do Sol.

Na saúde, principal problema registrado na cidade hoje devido a falta de médicos e medicamentos em unidades de saúde, além da demora de mais de seis meses para entrega de exames simples, Nerianny Cavalcanti anunciou que a Secretaria de Saúde funcionará direto de seu gabinete até que os problemas sejam sanados e já anunciou a retomada dos plantões de 24h nas policlínicas extintos pela atual prefeita.

De acordo com o deputado federal Zeca Cavalcanti, o plano “estabelece compromissos sustentados unicamente na realidade comprovada, que possam ser cumpridos e que se transformem, mais uma vez, em novos avanços e em mais qualidade de vida para todos”.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) ingressou com uma representação, no Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, denunciando irregularidades em contratos do Hospital dos Servidores do Estado (HSE) com a empresa Casa de Farinha, para fornecimento de refeições no estabelecimento hospitalar.

A representação do MPCO foi assinada pela procuradora geral Germana Laureano e encaminhada à procuradora Sílvia Regina Pontes Lopes, chefe do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF em Pernambuco. O pedido foi encaminhado ao MPF, pois as supostas irregularidades, segundo o MPCO, teriam sido praticadas usando recursos federais do SUS.

A denúncia teve por base relatórios de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dados obtidos pelo próprio MPCO.

CONTRATOS SEM LICITAÇÃO

Segundo o MPCO, o Instituto de Recursos Humanos (IRH), autarquia do Governo do Estado que administra o Hospital dos Servidores do Estado (HSE), deve ser investigado por supostas irregularidades em contratos com a empresa Casa de Farinha. O MPCO, na representação, diz que ocorreram várias “dispensas indevidas de licitação, sem observância às formalidades que lhes são inerentes”.

A representação aponta que a PGE, órgão jurídico do Poder Executivo, apresentou restrições às dispensas de licitação, quando os contratos são feitos sem licitação. Segundo o MPCO, além de não atender ao parecer da PGE contrário (Cota PGE 1684/2013, de 23.10.13), o IRH só enviou explicações à PGE sobre o contrato com a Casa de Farinha mais de um ano depois.

“O contrato 25/2013 foi fatalmente alcançado pela negligência dos gestores do IRH, que, além de terem levado cerca de um ano e três meses para devolverem o ajuste à PGE com os esclarecimentos solicitados, visando à aposição do visto final, não responderam a contento a integralidade dos questionamentos, sequer tendo celebrado tempestivamente o segundo e o terceiro termos aditivos – combinação de fatores que irremediavelmente levaram à extinção da vigência contratual e inauguraram um equivocado ciclo de procedimentos de contratação direta, sob a escusa de que se estaria a aguardar a finalização do novo processo licitatório, que perdurou por mais de quatro anos”, destaca a procuradora geral Germana Laureano.  Leia a íntegra da representação clicando aqui.

OUTRAS INVESTIGAÇÕES

A empresa Casa de Farinha foi citada em outras investigações, conduzidas pela extinta Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública (Decasp), pelo Ministério Público do Estado (MPPE) e pela Polícia Federal (PF).

A Operação Castelo de Farinha foi desencadeada a partir de investigações realizadas na Prefeitura de Ipojuca, no Grande Recife. Segundo a Polícia Civil, houve fraude nos contratos de merenda escolar.

No Cabo, a Polícia Civil também apontou irregularidades nos contratos de merenda, após deflagar a Operação Ratatouille.

Em Recife, a Polícia Federal confirmou aos órgãos de imprensa que investiga contratos da Prefeitura da Capital com a Casa de Farinha, após denúncia da empresa SP Alimentos, concorrente da Casa de Farinha.

A empresa pediu à Justiça a sua “recuperação judicial”, procedimento judicial previsto em lei para renegociar dívidas e tentar evitar a falência.

Compesa em xeque

Esse é o ciclo mais desafiador da gestão da Compesa no Pajeú.  Desde a crise com a seca que atingiu barragens como Brotas e Rosário,  a distribuição não era tão questionada.

Uma pesquisa do programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú,  quis saber qual era o pior serviço prestado na região.  Com mais de 65% das opiniões,  a Compesa conseguiu ser mais citada que empresas de telefonia celular, imprestáveis por natureza e a Celpe. Em resumo, há flagrante descontentamento da sociedade com a estatal na região.

Cada cidade tem um motivo pra chamar de seu. No Alto Pajeú,  Brejinho aguardou meses por uma operação para ligar o ramal da segunda etapa da Adutora do Pajeú e distribuir água à cidade. Dentre críticas de interferência política – o prefeito Gilson Bento é adversário de Zé Vanderlei  – a atrasos no cronograma, a água finalmente chegou dia 26 de agosto. Mas a alegria deu lugar à tristeza. Após a paralisação do Eixo Leste pelo Governo Federal, a volta da água foi interrompida por problemas na Adutora.

Itapetim entrou no bolo, por conta do mesmo problema no ramal, ficando até 25 dias sem água.  Pior, a população não tinha onde buscar água e a estatal não mandou um pipa sequer.

Em São José do Egito,  um dos problemas é a ETA subdimensionada. A paralisação na Adutora do Pajeú só piorou o que já precisava de suporte. Bairros altos choraram cerca de 30 dias sem água.

Em Quixaba,  até o prefeito Zé Pretinho,  que fala só o necessário,  soltou o verbo. Diz que cumpriu todas as exigências da Compesa para a obra que promete melhorar a distribuição na cidade, mas está vendo o povo sofrendo com a água que chega em média a cada 30 dias. A empresa precisa fazer logo o que prometeu.  O povo não aguenta mais.

Em Tabira, enquanto ruas como a Deca Marques chegavam a 18 dias sem água,  vazamentos eram registrados em áreas como a da Cohab.

Em Carnaíba,  Itã, Ibitiranga e algumas áreas urbanas se queixaram muito essa semana. Querem uma explicação para a demora na distribuição.

Em Afogados da Ingazeira,  a pelo menos um mês a ladainha é a mesma na Rádio Pajeú.  Esta semana,  por exemplos, a crítica veio de áreas como a da Cadeia Pública.  O maior problema foi a mudança do cronograma. Antes, cada área sabia o dia da semana em que a água chegava às torneiras.  Agora, cada semana tem um calendário diferente.  Leigos e até rodados jornalistas tem dificuldade de entender e explicar a mudança.

Em um grupo de jornalistas da região, e em entrevistas, a Compesa tem estimulado a população a baixar seu aplicativo acompanhar o cronograma.  Ou ligar para os canais de atendimento.  Seria uma tentativa de tentar evitar tanta exposição negativa.  Em vão. Muitos não dominam a tecnologia ou não conseguem pelos demais canais. E vão pra rádio reclamar, com todo direito de saber o que ocorre a cada queixa.

Pelos relatos recentes, há boas perceptivas.  Mário Heitor,  Diretor de Interior da Compesa, afirmou recentemente à Rádio Pajeú que há muitas obras estruturadoras sendo projetadas para melhorar a distribuição em toda a região.

Aqui, a Compesa garante que a semana que começa será de menos críticas com o fim das sequelas da paralisação do Governo Federal da Adutora por cerca de dez dias. Também promete por exemplo,  80% de Afogados da Ingazeira sem rodízio num futuro breve.

É obrigação o crédito de confiança.  Mas isso não tira a de constatar. Esse verbo transitivo direto significa “descobrir a verdade”, “verificar”. Com base nele, hoje é obrigatório dizer que a Compesa vai mal com a sociedade, com a opinião pública e a própria imprensa da região, de saco cheio de tentar apresentar respostas às tantas queixas. Cabe à Compesa agir para mudar essa impressão e nos fazer trocar de verbo. Mãos à obra!

Na Frente 

O Deputado Federal e Presidente do MDB, Raul Henry,  acredita que, em Pernambuco,  o caminho mesmo é de manutenção da aliança com a Frente Popular. Já no plano nacional, sonha com o surgimento de uma terceira via forte contra a polarização Lula x Bolsonaro.

Desabafo

O emedebista afirmou ter uma “dor de cotovelo” por não ter sido votado em Afogados da Ingazeira nas últimas eleições, lembrando os tempos áureos da aliança com Giza Simões e Orisvaldo Inácio.  Mesmo assim, ajudou as gestões Patriota (emenda para iluminação do Vianão) e Sandrinho, com R$ 300 mil para ponte no Sistema Viário.

Gugú dá dá 

A Prefeitura de Afogados da fez uma rica programação para a Semana do Bebê. Mas só na sexta nasceu a Bebê Prefeita. Antes, em uma maternidade, era possível ouvir das barrigas de duas mães próximas: “vai tú!”. E do outro lado: “vou nada, vai tú”. Foram informados pelo rádio dos desafios do lixo e do trânsito.

Mais um

Outro pajeuzeiro que pode entrar na disputa em 2022. Alexandre Pires, do Centro Sabiá e da Articulação do Semi Árido, está sendo estimulado por movimentos populares para disputar mandato estadual, provavelmente pelo PSOL. Alexandre é de Jabitacá,  município de Iguaracy.

Delegado

O vice-prefeito de Arcoverde,  Israel Rubis, também estaria se sentindo escanteado pela gestão Wellington LW. Mas segue na Secretaria de Serviços Públicos, onde quer mostrar serviço.  Se rompe ou não,  o tempo dirá.

Pinóquio

Bolsonaro mentiu no G-20 ao dizer que a economia do Brasil “está voltando forte”, ignorando inflação,  PIB sem reação, alta da gasolina. Ainda voltou a atacar a mídia. Também que tem forte apoio popular e que “não aceitou indicação de ninguém”. Amnésia do Centrão…

Silêncio

Daniel Valadares não tem respondido perguntas sobre a sua reação à fala de Rubinho do São João, que se coloca como nome natural na discussão da vice em 2024. Desconversa, desvia, esquiva e diz que o foco é a gestão.

Esquiva

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  foi a única a não se envolver em polêmicas ou bolas divididas em dez meses de gestão.  Não rebate, não critica, não polemiza. Márcio Oliveira, que era tido como o moderado é quem entra nesse enfrentamento,  como no embate público com o oposicionista Faeca Melo. Até quando, não se sabe .

Foi ela 

Ninguém duvida que Aline Mariano é a madrinha da indicação de Décio Petrônio para Coordenador do DNOCS em Pernambuco,  com apoio do Federal Fernando Monteiro. “Pra quem pensa que os Mariano estão acabados”, disse um familiar à Coluna.

Frase da semana:

“Petrobras é um problema”.

Do Presidente Jair Bolsonaro ao presidente Recep Erdogan, da Turquia, no encontro do G20.

Em seu lugar assume o general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, comandante militar do Sudeste

Por Cristiana Lôbo

O ministro Santos Cruz, da Secretaria de Governo, vai deixar o ministério do presidente Jair Bolsonaro. É a primeira baixa de um militar integrante do governo.

General da reserva, Santos Cruz foi alvo no mês passado de ataques do ideólogo Olavo de Carvalho, avalizados pelo filho do presidente, Carlos Bolsonaro.

No dia 5 de maio, um domingo, Bolsonaro chamou Santos Cruz à residência oficial do Palácio do Alvorada. Os dois tiveram uma péssima conversa. Bolsonaro queria explicações sobre supostas mensagens de Santos Cruz em um grupo de aplicativo de troca de mensagens com críticas ao próprio presidente. O ministro argumentou que não era o autor das mensagens.

Na segunda-feira, Santos Cruz pediu para falar com Bolsonaro, mas o presidente não quis recebê-lo. Foi preciso que o ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) intercedesse. Bolsonaro acabou recebendo Santos Cruz na própria segunda-feira.

Para um auxiliar, o presidente afirmou: “Estou com uma kriptonita no colo”. Desde então, as relações entre ele e o ministro nunca mais foram boas.

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente, que endossou as críticas de Olavo de Carvalho a Santos Cruz, foi pivô da crise que resultou na demissão de outro ministro: Gustavo Bebianno, da Secretaria Geral da Presidência.