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O juiz federal Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, suspendeu nesta quarta-feira (8), em decisão liminar (provisória), a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Ele é um dos principais aliados do presidente Michel Temer.

Na decisão, o juiz compara o caso de Moreira Franco, citado por delatores da Lava Jato, com o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve a posse na Casa Civil barrada sob suspeita de tentar assumir o cargo para escapar da jurisdição do juiz federal Sergio Moro.

“É dos autos que Wellington Moreira Franco foi mencionado, com conteúdo comprometedor, na delação da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. É dos autos, também, que a sua nomeação como Ministro de Estado ocorreu apenas três dias após a homologação das delações, o que implicará na mudança de foro. Sendo assim, indícios análogos aos que justificaram o afastamento determinado no Mandado de Segurança nº 34.070/DF [que impediu a posse de Lula] se fazem presentes no caso concreto”, afirma o juiz em sua decisão.

Na semana passada, Temer nomeou o peemedebista, que deixa a função de secretário-executivo do Programa de Parceria para Investimentos para exercer a função de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.

A ação afirma que houve “desvio de finalidade” na nomeação de Moreira Franco com o objetivo de dar foro privilegiado ao peemedebista. Como ministro, Franco só pode ser investigado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), e não pelo juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância do Judiciário.

O UOL entrou em contato com a Secretaria-Geral, que afirmou que o Palácio do Planalto estava a cargo do assunto. A Presidência da República afirmou, por meio de assessoria de imprensa, que não iria comentar a decisão judicial.

Políticos de oposição também questionaram a posse do ministro na Justiça. O PSOL e o senador da Rede Randolfe Rodrigues (AP) entraram com ações contra a nomeação de Moreira tanto na Justiça Federal quanto no STF. No Supremo, o caso será relatado pelo ministro Celso de Mello, que ainda não se manifestou sobre o caso.

O senador da Rede também enviou representações à PGR (Procuradoria-Geral da República) pedindo que seja investigado se foi cometido o crime de obstrução da justiça na nomeação de Moreira.

O prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, informou que cumpriu agenda oficial em João Pessoa, na quinta-feira (18), onde se reuniu com o deputado federal Wilson Santiago. Durante o encontro, foi confirmada a destinação de R$ 200 mil para o custeio da saúde do município.

De acordo com o prefeito, os recursos serão aplicados no financiamento das ações e serviços da rede municipal de saúde. O anúncio foi feito após a reunião no escritório do parlamentar, na capital paraibana.

Na agenda, Doutor Júnior esteve acompanhado da filha, Dra. Júlia, que representou a vice-prefeita Natália Carneiro. Segundo o gestor, a presença reforçou o alinhamento da administração municipal nas articulações em busca de recursos para Ouro Velho.

O deputado estadual Waldemar Borges, apoiado pelo prefeito de Sairé, Fernando Pergentino, participou, ao lado dos candidatos da Frente Popular de Pernambuco, Paulo Câmara (governador) e Fernando Bezerra Coelho (senador), de um dos maiores atos políticos que a cidade já viu, segundo nota ao blog.

Quem também participou do evento foi Pedro Campos, filho de Eduardo, que fez um discurso emocionado. “O nosso líder se foi, mas deixou um caminho traçado. Eduardo deixou Paulo Câmara para cuidar dos pernambucanos. Meu pai não deixou uma herança, deixou um legado”, disse.

O prefeito de Sairé reforçou que o seu candidato a deputado estadual é Waldemar Borges. “Ele é uma pessoa simples e que vem dando todo apoio ao nosso município”, disse Fernando Pergentino. Paulo Câmara lembrou que conhece Waldemar há muito tempo e solicitou que o candidato o ajudasse no Governo. “Peço que você me ajude a governar Pernambuco, assim como você ajudou Eduardo. Vamos votar em Wal e dar uma bonita vitória a ele”, pediu à população.

O Padre Aldo Guedes falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM sobre a Campanha da Fraternidade 2015, focando o lema “Eu vim para servir”. O pároco tabirense elogiou a iniciativa da Igreja com um tema que visa despertar a Igreja e a Sociedade para servir como Cristo ensinou.

Padre Aldo aproveitou para lembrar o trabalho do Centro Social Luiz Cordeiro de Carvalho que visa atender às famílias que estão à margem dos programas sociais. O Centro funciona na Rua Padre Luiz Floridi e fica aberto às terças, quintas e sextas para receber as doações.

O Padre Edinaldo José, que veio da Cidade de Vicência na Mata Norte e faz um trabalho no município, já iniciou um contato com as escolas da cidade para multiplicar o lema da campanha da fraternidade em Tabira.

Voltando a se pronunciar, o Padre Aldo elogiou a ideia do carnaval sair da Rua Raul Pereira Amorim para acontecer na Praça Pedro Pires. Inclusive, disse que de agora em diante o bom é que apenas as festas religiosas sejam realizadas ao lado da Igreja Matriz.

O nome do ex-prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha, apareceu na lista do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referente a pessoas com contas julgadas irregulares para fins eleitorais.

O conteúdo repercute nas redes sociais. Albérico é pré-candidato a prefeito do município pela oposição, recém filiado ao PSB.

Rocha se manifestou em sua rede social e disse que a inclusão na lista está relacionada ao convênio da feira livre de Iguaracy. Em sua defesa, afirmou que o convênio foi executado conforme previsto e que a feira livre continua em funcionamento até os dias atuais.

O pré-candidato também informou que a questão já foi decidida pela Justiça Federal, cuja decisão prevalece sobre a do Tribunal de Contas da União (TCU). 

Geralmente, essa guerra de narrativas acaba quando do registro de candidaturas. Acolhida a defesa, o TRE define se homologa ou não registro. Governistas até lá continuarão explorando a informação. E Albérico dizendo estar tranquilo.