Morre Ivonete Martins, importante líder comunitária de São José do Egito

Foi confirmada na noite desta quarta (26) o falecimento da querida Rosilda Siqueira, viúva do saudoso Marcone Edson. Ela tinha 71 anos.

Segundo o Passado e Presente Afogados, não se sabe detalhes do seu falecimento. Informações preliminares indicam que a causa teria sido morte súbita ou infarto fulminante. Entretanto, essa informação não é oficial.

Em fevereiro, a família havia perdido Marcone Edson, esposo de Rosilda. Ela tinha ficado muito abalada com a morte do marido.

Rosilda marcou uma geração importante a serviço da educação em Afogados da Ingazeira, passando por escolas como o Cônego João Leite. Atualmente prestava serviços à Fafopai, a Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira, da Autarquia de Ensino Superior  de Afogados .

A Kel, Aline, Serginho e Tereza, netos e demais familiares, os nossos sinceros sentimentos.

VELÓRIO E SEPULTAMENTO

O velório será na casa de Velórios Plafan e o sepultamento no cemitério Parque da Saudade, às 17 horas.

NOTA DE PESAR

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vêm, em nome de todos os seus servidores, externar o seu pesar pelo falecimento da professora Rosilda Siqueira, que nos deixa um imenso legado de serviços prestados à educação em nosso município.

Nesse momento de profunda dor e tristeza, vimos nos solidarizar a todos os familiares e amigos, desejando-lhes o conforto e o amparo do nosso Deus Criador. A Professora Rosilda Siqueira era viúva do nosso estimado Marconi Edson, falecido no último mês de Fevereiro.

Alistamento eleitoral, transferência e outras operações podem ser realizadas no site do TRE-PE

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) orienta aos prefeitos e prefeitas que analisem as Leis 14.124 e 14.125, publicadas ontem, quarta-feira (10), em edição extra do Diário Oficial da União, que tratam do estabelecimento do regime jurídico relacionado à aquisição de vacinas e insumos contra a covid-19, bem como da resolução RDC n° 476, publicada nesta quinta-feira (11/03) pela Anvisa, que regulamenta os procedimentos para importação e distribuição de vacinas por Estados e Municípios.

A referida legislação centraliza o papel de coordenação, por parte da União, do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e praticamente inviabiliza a compra de vacinas pelos outros entes federativos, tendo em vista as diversas exigências impostas pela Anvisa aos laboratórios para importação das doses, dentre elas a de que o prefeito e secretário de saúde assinem uma declaração que ateste e comprove o descumprimento do PNI por parte do governo federal. 

No entanto, segundo a Lei nº 14.124, no artigo 13 parágrafo 1º, o próprio Ministério da Saúde será o responsável por atualizar o respectivo Plano sempre que necessário.

A regulamentação também deixa claro que toda e qualquer aquisição de vacinas, por ente público ou iniciativa privada, que porventura se viabilize, deverá ser incorporada ao PNI.

Os prefeitos e prefeitas, assim como a sociedade em geral, exigem celeridade e urgência na aquisição e distribuição de vacinas, pelo Ministério da Saúde, para que possamos vencer o vírus, proteger a vida e retomar as atividades econômicas. 

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (30), a operação Lácteos, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa relacionada a um grande laticínio de Pernambuco, a qual, por meio de uma cooperativa de fachada, obteve contratação milionária com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, para execução do Programa Leite de Todos, que tem por finalidade incentivar a produção pecuária familiar local e reduzir os riscos de insegurança alimentar e nutricional.

A investigação teve início a partir do recebimento de Relatório de Fiscalização do Tribunal de Contas de Pernambuco, trazendo indícios robustos de desvio de verbas públicas, o que, somente no ano de 2020 – exercício sob o escopo da auditoria da Corte de Contas, teria resultado no prejuízo aproximado de R$ 8,5 milhões.

A operação desta quarta-feira cumpriu trinta e seis Mandados de Busca e Apreensão, nas cidades de Águas Belas/PE (2), Gravatá/PE (4), Garanhuns/PE (1), Itaíba (5), Passira (1), Pesqueira (1), Recife (17), Olinda (2), Belo Jardim (2) e Frei Miguelinho (1).

Os crimes investigados são o de estelionato, peculato, organização criminosa, Lavagem de Dinheiro e Crime contra Saúde Pública, cujas penas máximas somadas ultrapassam trinta anos de reclusão.

Em reunião online, a maioria dos 49 deputados aprovou, há pouco, o projeto de reforma administrativa nº 3841/2023 apresentado pela governadora Raquel Lyra (PSDB). Apenas três parlamentares foram contrários à proposta: José Queiroz (PDT), Jô Cavalcanti (Juntas) e João Paulo (PT).

A sessão, comandada pelo presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PSB), votou também o novo regimento interno da Alepe. Depois de provocar polêmica entre os servidores, o projeto de lei foi analisado pelas Comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública. Três emendas apresentadas por João Paulo foram rejeitadas.

O texto mantém em 27 o número de secretarias da gestão anterior, mas faz algumas alterações na estrutura. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos é desmembrada, passa a ser duas secretarias: Mobilidade e Infraestrutura, e Recursos Hídricos e Saneamento, seguindo a promessa de campanha de priorizar o transporte público e o abastecimento d’água.

A antiga pasta de Planejamento e Gestão inclui agora o Desenvolvimento Regional. Projetos Estratégicos, antes vinculado ao gabinete do governador, ganha oficialmente status de secretaria. A Secretaria de Política de Prevenção às Drogas se fundiu à de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. Fernando de Noronha passa a compor a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, mas o arquipélago tem uma administradora, como já acontecia. A Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo substituiu a de Trabalho, Emprego e Qualificação.

O PL cria a Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas ligadas à Controladoria-Geral do Estado. A ideia é assegurar o compromisso de fortalecer a confiança do cidadão na gestão pública, garantindo ferramentas que fortaleçam o acesso às informações do Estado.

O texto também aponta mudanças na Defesa Civil, que sai da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social. A nova Secretaria de Comunicação – que substituirá a de Imprensa – também vai executar as políticas de transformação digital do governo através da criação de uma nova Secretaria Executiva.  

O projeto de lei propõe ainda aumento de 43% da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino. O teto das gratificações passa de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil. Também aumenta o valor da comissão para os cargos de Apoio e Assessoramento (CAA) e de Direção e Assessoramento (DAS), de R$ 11.561,28 (vencimento mais representação) para R$ 13 mil. A quantidade de ocupantes foi ampliada de 2.585 para 2.753.

Emendas – O deputado João Paulo (PT) foi um dos que apresentaram emendas à reforma. Pediu a inclusão do nome “trabalho” na Secretaria de Desenvolvimento e Empreendedorismo. “Colocar de forma expressa e taxativa o trabalho – e o trabalhador – é lembrar aos neoliberais de plantão que esta deve ser a razão principal das políticas da secretaria”, argumentou o petista.

O parlamentar propôs também que Fernando de Noronha continue vinculada à governadoria e não à Secretaria de Meio Ambiente, como aponta a reforma. “Entendemos que a gestão da ilha é complexa e precisa atender de forma ampla às necessidades da população e dos turistas”, justificou. As emendas foram rejeitadas. As informações são do Blog da Folha.