Morre Gal Costa, aos 77 anos

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou Recurso Ordinário protocolado pelo ex-prefeito Romério Guimarães contra a decisão da Primeira Câmara que julgou irregular as contas de gestão da Prefeitura de São José do Egito relativas ao exercício de 2013.

Os conselheiros conheceram do Recurso Ordinário e no mérito deram provimento parcial, julgando regular com ressalvas a prestação de contas. A corte ainda excluiu a imputação de restituição ao erário da importância de R$ 26.261,74.

O autor do feminicídio contra Luana Santos Veras, Ivan Ferreira de Souza, foi condado há pouco em juri no forum Laurindo Leandro Lemos, em Afogados da Ingazeira.

O crime aconteceu na noite da sexta-feira, dia 3 de março do ano passado na rua Cirene Lima Alves, no bairro São Braz, em Afogados, com grande repercussão.

A vítima, Luana Santos Veras, estava em sua residência, quando o ex-marido, Ivan, que na época residia em Catingueira, Paraíba, não conformado com o fim do relacionamento, adentrou a casa e efetuou vários disparos com um revólver, matando a ex-companheira. Ele ainda disparou contra o sobrinho da vítima, Liédson Hiago José Veras, e em seguida tentou tirar a própria vida.

Ivan, apesar disso, escapou. O sobrinho de Luana que sobreviveu, estava no juri.  Parentes de Luana estiveram no fórum, vestidos de camisas com a foto da mesma, pedindo justiça. Luana era mãe de dois filhos com Ivan.

Segundo o Mais Pajeú, Ivan foi condenado a 20 anos de reclusão pela tentativa de homicídio de Liedson e a 30 anos de reclusão pelo feminicidio de Luana. Somadas as penas, Ivan foi condenado a 50 anos de prisão.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os recursos da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de julho serão creditados nesta sexta-feira, 21 de agosto.

Levantamento feito pela CNM com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima que o montante partilhado será de R$ 106 milhões.

Neste valor não incide o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Destaca-se que as perdas no Fundo de Participação dos Municípios serão repostas até o mês de novembro, o que representa mais uma conquista do movimento municipalista.

A Lei 14.041/2020 foi publicada nesta quarta-feira, 19 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU), e garante o repasse de até R$ 3,1 bilhões mensais, nos casos em que houver perda em relação aos valores de 2019.

Dados do Tesouro mostram que, em julho de 2019, foi repassada aos Municípios, referente ao FPM bruto, a importância de R$ 6.539.865.535,80.

No mesmo período do ano de 2020, o valor repassado do fundo foi de R$ 6.446.897.493,36. Assim, no acumulado do mês de julho de 2020 em relação ao mesmo período do ano anterior, o FPM apresentou uma queda de 1,42%. Veja os valores a serem repassados a cada Município. 

Por se tratar de transferência não ordinária de recursos da União aos Municípios por meio de medida provisória, esses valores não compõem as receitas pré-definidas pelo artigo 29A da Constituição Federal para partilhar com o legislativo municipal, ou seja, também não fazem parte da base de cálculo de repasse às câmaras municipais a título de duodécimo.

A entidade alerta, ainda, que não incide sobre o Apoio Financeiro desconto para o Fundeb. Além disso, 81 Municípios não receberão este recurso por terem recebido um valor maior a título do FPM no mês de julho de 2020 do que em julho de 2019.

É importante destacar que já houve quatro repasses aos municípios, conforme abaixo:

I) O primeiro pagamento referente a março ocorreu no dia 14 de abril;

II) O segundo pagamento referente a abril foi realizado em 7 de maio;

III) Em 5 de junho, foi realizada a terceira transferência referente a maio; e

IV) No dia 7 de julho, foi realizada a quarta transferência referente a junho.

Veja perguntas e respostas elaboradas pela equipe do Núcleo Econômico da CNM sobre a utilização e a prestação de contas do recurso.

Do núcleo de comunicação da CNM.

Na madrugada desta terça-feira (23), uma tragédia abalou a família Amaral, conhecida pelo talento musical dos cantores Cristina e Cesar Amaral. Duas irmãs dos artistas, Sandra e Maria de Lourdes Amaral, perderam a vida em um acidente na BR 232, no Curado.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu quando o condutor do veículo, que transportava outros parentes, teria cochilado ao volante. O resultado foi a perda de controle do veículo, que veio a cair em uma espécie de canal próximo ao Ceasa.

Os demais ocupantes do veículo, todos parentes da cantora Cristina Amaral, estão hospitalizados, e até o momento, não foram divulgadas informações sobre o estado de saúde deles.

A comunidade de Sertânia, cidade natal de Cristina e Cesar, e os fãs da cantora expressam solidariedade diante dessa triste notícia. A família Amaral é reconhecida não apenas pelo talento artístico, mas também pelo forte vínculo familiar, tornando essa perda ainda mais dolorosa para a artista e seus entes queridos. Com informações do blog Tribuna do Moxotó.

Por André Luis

O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) garantiram a liberação de mais de R$ 500 mil para a edificação de creches, escolas e quadras esportivas em dois municípios do Pajeú pernambucano e um do Cariri paraibano.

No Sertão do Pajeú, dois municípios foram beneficiados: São José do Egito, com R$ 202 mil; e Tuparetama, com R$ 121.086,99. Os recursos devem ser usados para a continuidade de obras de infraestrutura em escolas das respectivas cidades.

Já no Cariri paraibano, Ouro Velho foi contemplada com R$ 234.027,29, que devem ser usados na continuidade das obras das creches no município.

Os repasses para os três municípios foram destravados pelo senador Efraim Filho (UB).

Responsável pelo repasse dos valores, o FNDE já está realizando as transferências para os entes federativos que tiveram os pedidos de desembolso financeiro aprovados pela área técnica da autarquia.