Morre ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi

O prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho, iniciou nesta segunda-feira (24) uma maratona de agendas em Brasília para fechar parcerias com o Governo Federal voltadas para a capital do São Francisco. O deputado socialista começou a série de audiências com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, na qual foi discutida a realização de investimentos em saneamento, pavimentação e obras de mobilidade na cidade sertaneja.

Miguel saiu animado com o encontro no Ministério. “O ministro Bruno Araújo será um grande parceiro nosso para executar os compromissos que assumimos na eleição. Falei das dificuldades que nossa cidade passa na questão da infraestrutura urbana e transporte público e ele nos assegurou que estará com as portas abertas para receber nossos projetos já no ano que vem”, adiantou Miguel, que assume a Prefeitura de Petrolina em janeiro próximo.

O roteiro de visitas continuou na manhã desta terça (25). Acompanhado pelo senador Fernando Bezerra, Miguel discutiu propostas para abastecimento, irrigação e habitação na zona rural com a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino. O programa Minha Casa, Minha Vida também foi tema de discussão com o presidente da Caixa Econômica, Gilberto Occhi.

Auditores e técnicos dos 32 Tribunais de Contas estão visitando escolas em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais.

Cerca de 770 pessoas participam da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26). Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.

As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar de 2022. Os 193 itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.

Em Pernambuco serão vistoriadas 90 escolas em 16 municípios. No ano passado, o Tribunal de Contas de Pernambuco realizou uma operação semelhante em todos os 184 municípios do Estado. Após a fiscalização, foram assinados 112 Termos de Ajuste de Gestão (TAG) entre o TCE e os gestores, onde os prefeitos se comprometeram em adotar medidas para solucionar os problemas apontados e melhorar a situação das escolas. Deste total, 71 já foram monitorados pelas equipes de auditoria e 13 se encontram em fase de monitoramento.

Os municípios selecionados para a operação desta semana são os que tinham TAGs assinados, mas que cumpriram menos de 50% das medidas acordadas no termo.

O TCE-PE montou uma sala de monitoramento para acompanhar, em tempo real, os resultados da fiscalização. Os dados finais serão divulgados na próxima quinta-feira (27), juntamente com os resultados consolidados dos demais Tribunais de Contas do país.

Ao longo de três dias, as informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, vão ser gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por Estado.

Os dados nacionais serão concentrados na sala de situação sediada no TCE-SP, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado. Com esse programa, a operação será acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo.

A iniciativa é uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o TCE-SP, com apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), e outras instituições. A participação do TCU inclui a possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela Corte no âmbito de suas competências.

De acordo com o presidente da Atricon, Cezar Miola, dados do Censo Escolar 2022 que subsidiaram a seleção das escolas a serem visitadas apontam que pelo menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública frequentam unidades que apresentam algum problema de infraestrutura. Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem acesso à água potável, e 390 mil estudam em escolas sem banheiros.  “O poder público precisa garantir meios para que as escolas ofereçam condições básicas, num ambiente de acolhimento, segurança e aprendizagem; é um direito das famílias e da sociedade”, disse o conselheiro.

“Queremos, cada vez mais, examinar como estão sendo gastos os recursos que vêm dos impostos pagos pela população. Para isso, não basta checar apenas se o contrato foi feito de maneira legal. Já vimos casos em que um aparelho de raios-X, comprado de acordo com a legislação, estava ainda dentro da caixa, sem uso. Não podemos mais admitir isso”, declarou o presidente do TCE-SP, Sidney Beraldo.

Neste domingo (18), a Prefeitura de Iguaracy promoveu uma mobilização na feira livre do distrito de Jabitacá em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A iniciativa reuniu diversas entidades do município com o objetivo de informar a população e incentivar a denúncia de casos de violação de direitos.

A ação foi articulada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em parceria com a Secretaria de Saúde, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e o Conselho Tutelar de Iguaracy.

Equipes distribuíram material informativo, conversaram com a população e ofereceram orientações sobre como identificar e denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes.

Os vereadores Francisco Torres Martins e Jorge Soldado acompanharam a atividade e manifestaram apoio à causa. A secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabelo, reforçou a importância da mobilização social:

“É fundamental que toda a sociedade esteja engajada na proteção das nossas crianças e adolescentes. A denúncia é o primeiro passo para garantir um futuro mais seguro e digno para eles.”

O prefeito Pedro Alves também participou e destacou o compromisso da gestão com o tema:
“Nosso município está empenhado em promover ações de conscientização e proteção às nossas crianças e adolescentes. Essas ações fazem parte de uma ampla programação que acontecerá durante todo o mês de maio.”

Durante a manhã, a Secretaria de Saúde também esteve presente com um ponto de vacinação contra a gripe, oferecendo atendimento à população que circulava pela feira.

As atividades integram uma programação mais ampla de enfrentamento à violência sexual infantojuvenil, que inclui eventos em escolas, ações nas comunidades e o envolvimento de diferentes setores públicos e entidades parceiras ao longo do mês.

O CREAS e o Conselho Tutelar seguem atuando diretamente na prevenção e acompanhamento de casos, reforçando o papel da rede de proteção no município.

Em Afogados, a empresa Eletro Pajeú, de responsabilidade do técnico Basselon Morais está instalando os postes de iluminação no corredor de entrada da cidade, ligação com a PE 320 e Hospital Regional Emília Câmara.

É mais uma etapa da obra, tocada pelo Governo do Estado em parceria com a prefeitura de Afogados da Ingazeira. A obra sofreu com a demora na execução e interrupção de algumas etapas. Mas aos poucos vai saindo do papel.

O maior problema teve relação com a desistência da empresa inicial por conta nos atrasos nos repasses do Governo estadual. A empresa Ancar deixou a obra. Registre-se, o projeto ainda não foi totalmente concluído, dependendo da contratação de nova empresa.

Foram realizados seminários em Surubim, Garanhuns e Caruaru

O Agreste foi responsável pelo maior público do terceiro ciclo do Seminário Todos por Pernambuco até agora. Mais de 4,5 mil pessoas participaram das discussões ao longo dos três dias do evento, em Surubim, Garanhuns e Caruaru.

As 5.062 sugestões da população agrestina serão compiladas e analisadas pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, responsável pela organização do Seminário, e vão compor o Plano Plurianual. Foram disponibilizadas, nos três dias de evento, oito salas temáticas: saúde, cidadania, desenvolvimento rural, educação, água, infraestrutura, economia e segurança.

O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, ressaltou a importância do Todos. Segundo ele, as contribuições dos participantes são fundamentais para estabelecer as prioridades do governo.

As salas temáticas mais procuradas pelos participantes do Agreste foram educação e desenvolvimento rural. Entre as propostas, estavam a construção de creches municipais; a ampliação do número de escolas técnicas e o reforço na política de agricultura familiar e no programa Terra Pronta, com a distribuição de sementes.

Na área da saúde, a expansão da oferta do programa Mãe Coruja e de cirurgias eletivas nos hospitais das regiões foram as principais demandas. Já na sala de cidadania, o fortalecimento de políticas públicas de apoio aos jovens, ao público LGBT, entre outros segmentos, recebeu o maior número de pedidos.

Para a economia, a população do Agreste pediu a criação de distritos industriais e de centros vocacionais. A requalificação e a pavimentação de estradas foram as principais sugestões da sala de infraestrutura. Os participantes também pediram a melhoria no abastecimento de água, a perfuração de poços e a construção de cisternas. Na área de segurança, o maior número de solicitações foi em relação à implantação de sistema de videomonitoramento e do número de delegacias da mulher.

BALANÇO – A primeira rodada do terceiro ciclo do Todos por Pernambuco, em março, foi realizada em Petrolina, no Sertão do São Francisco. No município, 1.051 pessoas participaram do evento e deram 1.048 sugestões. De lá, o governador Paulo Câmara e sua equipe seguiram para Araripina, no Sertão do Araripe, e Salgueiro, no Sertão Central, onde foram registradas a participação de 1.140 e 873 pessoas, respectivamente. As duas regiões sertanejas apresentaram 2.403 sugestões.

Ainda em março foi realizada a segunda rodada do Seminário, dessa vez, em Floresta (Sertão de Itaparica), Ingazeira (Sertão do Pajeú) e Arcoverde (Sertão do Moxotó). Em cada município, o evento registrou a presença de 1.009, 1.207 e 1.193 participantes. A população das três regiões contribuiu com 3.518 sugestões.