Morre Coronel Presciliano Fonseca de Morais Filho

Em passagem por Tuparetama, no Sertão do Pajeú, no início da noite do último sábado (25) o deputado estadual José Humberto (PTB) participou de uma agenda ao lado do prefeito Sávio Torres na comunidade de Bom Nome, na Zona Rural do município.

O encontro contou ainda com as presenças do vice-prefeito Tanta, dos vereadores Valmir Tunú, Arlan Markson e Idelbrando, além do suplente Anchieta Mendes e outras lideranças locais.

Em Tuparetama, ele tem dobradinha com o deputado federal Ricardo Teobaldo, também apoiado pelo prefeito Sávio Torres e seu grupo político.  Após o evento em Tuparetama o deputado José Humberto seguiu para Ingazeira onde participou de uma agenda ao lado de Mário Viana e outros aliados.

Folha de São Paulo

 O economista Joaquim Levy renunciou à presidência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) neste domingo (16).

“Solicitei ao ministro da Economia, Paulo Guedes, meu desligamento do BNDES. Minha expectativa é que ele aceda”, disse Levy, em mensagem enviada a Guedes.

O economista afirmou que agradece a lealdade, dedicação e determinação de sua diretoria. “Agradeço ao ministro o convite para servir ao País e desejo sucesso nas reformas.”

No sábado (15), o presidente disse estar “por aqui” com o economista. Ele afirmou que Levy estava “com a cabeça a prêmio” havia algum tempo.

O estopim, segundo Bolsonaro, foi a indicação de Marcos Barbosa Pintopara a diretoria de Mercado de Capitais do banco. Ele integrou o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Levy chegou ao comando do banco a convite de Guedes. Assim como o ministro, ele fez doutorado na Universidade de Chicago —reduto do pensamento econômico liberal.

Ele trabalhou em dois governos petistas. Primeiro foi secretário do Tesouro Nacional de Lula.Depois, como ministro da Fazenda de Dilma Rousseff (PT), no primeiro ano do segundo mandato, enfrentou obstáculos para ajustar as contas públicas e saiu do governo.

A resistência de Bolsonaro a Levy vem desde o governo de transição. Presidente eleito, em novembro de 2018, ele disse que, ao aceitar a indicação, precisava “acreditar em Guedes”.

Na ocasião, Bolsonaro afirmou que “houve reação” ao nome de Levy por ele ter “servido à Dilma e ao [ex-governador do Rio do Janeiro Sérgio] Cabral”. Ele foi secretário de Finanças.

Antes de assumir o cargo de presidente do BNDES, Levy foi diretor financeiro do Banco Mundial, em Washington. Também trabalhou como técnico do FMI (Fundo Monetário Internacional).

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu, nesta segunda-feira (30), da decisão que suspendeu o início do cumprimento da pena imposta pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF 4) ao ex-ministro José Dirceu. Condenado em segunda instância a mais de 30 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, o político, que estava preso em Brasília, teve habeas corpus concedido no fim do mês de junho. A suspensão da execução provisória da pena foi determinada pela maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento, Raquel Dodge sustenta que o julgamento possui vícios relativos tanto às regras processuais quanto à fundamentação adotada na concessão do habeas corpus. A origem do pedido analisado pelos ministros não foi um HC e sim uma petição apresentada ao relator após julgamento que indeferiu uma reclamação, o que deixa claro que o curso regimental foi totalmente atípico. José Dirceu inovou completamente o objeto da reclamação, alegando plausibilidade de revisão do acordão condenatório do TRF4. “Como se sabe, os meios processualmente adequados para se deduzir pedidos de atribuição de efeito suspensivo aos recursos especial/extraordinário são os seguintes: de modo incidental, no bojo do próprio recurso, ou de modo principal, em medidas cautelares autônomas (ajuizadas perante a presidência do Tribunal recorrido, ora perante o próprio Tribunal Superior)”.

A PGR também sustenta que houve omissão quanto ao contraditório e ao respeito ao devido processo legal, uma vez que o Ministério Público não foi intimado para se manifestar sobre a pretensão. “Na prática, o MPF foi surpreendido pela decisão, sem que tivesse tido qualquer oportunidade de defender sua posição, com violação do devido processo legal”, destaca Raquel Dodge. Outro fator de obscuridade alegado pelo MPF é que a peça que sustentou a decisão – o acordão condenatório do TRF4 – sequer foi apresentado pela defesa para embasar o pedido.

A PGR também apontou omissão quanto às regras de competência do STF para suspensão cautelar. De acordo com o Código de Processo Civil e as Súmulas 634 e 635, do STF, pedido com pretensão cautelar para a concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário é cabível quando a admissibilidade já tenha sido analisada pelo tribunal de origem, o que não ocorreu no caso de José Dirceu. Além disso, também foi desrespeitada a Constituição Federal, que estabelece os casos em que o STF é competente para processar e julgar originariamente habeas corpus.

Mérito do pedido – No documento, Raquel Dodge também contesta as alegações contidas na reclamação apresentada por José Dirceu. A avaliação é de que a peça, de apenas oito páginas, possui elementos frágeis, como a argumentação de que o crime de corrupção passiva estaria prescrito. A procuradora-geral explica que o ex-ministro foi condenado pela prática de corrupção em cinco contratos. Nesse caso, conforme detalha Raquel Dodge, a consumação do delito se deu entre 2009 e 2013, quando ocorreu o recebimento das vantagens indevidas, e não no momento da assinatura dos contratos, como sustentou a defesa. Também afirma que não houve erro na dosimetria da pena quanto aos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva porque os delitos antecedentes à lavagem foram: formação de cartel e fraude à licitação.

Em outro trecho do recurso – embargos de declaração com efeitos infringentes – destaca a gravidade de consequências provocadas por decisões em que se verifica desrespeito a ritos, regras e normas, com o propósito de devolver a liberdade a réu condenado em dupla instância. “Ao se permitir que decretos prisionais de 1º e 2º graus sejam revistos diretamente por decisão da última instância do Poder Judiciário, como ocorreu neste caso, em especial no bojo das atuais ações penais de combate à macrocriminalidade, cria-se o senso de descrença no devido processo legal, além de se gerar a sensação de que, a qualquer momento, a sociedade pode ser surpreendida com decisões tomadas completamente fora do compasso procedimental previsto na ordem jurídica”, completa Raquel Dodge.

No mês de junho, a cantora Elba Ramalho gravou um jingle da Campanha Iluminar, que será divulgado nas rádios a partir desta segunda-feira (10). A campanha está sendo promovida pela Fundação Terra, uma entidade da sociedade civil criada pelo Padre Airton Freire em uma comunidade carente na periferia de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

A Campanha Iluminar torna mais fácil a doação de dinheiro para as pessoas mais pobres do Sertão. Para contribuir, basta enviar uma mensagem pelo WhatsApp para a Fundação Terra: (087) 99991-1914. Após o contato, a instituição vai realizar um cadastro que autoriza a doação de R$ 2 por mês. No jingle, Elba reforça a ação: “Dois, só dois, dá pra fazer com apenas dois reais. Pra colher, ensinar e fazer muito mais. Dá pra fazer um trem se multiplicar”, canta Elba.

“A fundação dá pra alimentar, salvar vidas e vencer. Dê sua cota de energia, compartilhe o bem”, complementa a cantora na música de divulgação. A Fundação Terra foi criada em 1984 para dar apoio a pessoas que viviam abaixo da linha da pobreza, sem serviços básicos, alimentação digna, saneamento ou água.

Hoje, são mais de 1.500 famílias beneficiadas, distribuídas entre Arcoverde, Sertânia e Buíque e Maracanaú (CE). A campanha foi desenvolvida gratuitamente pela Agência BG9.

O caruaruense Armando Barros, o Armandinho da Banda Fulô de Mandacaru está discutindo uma possível candidatura à ALEPE.

Além da sua atuação em defesa da pauta Cultural nos últimos 20 anos, teve grande destaque nacional com a vitória do Reality da Globo – SUPERSTAR, em 2016.
Em paralelo Armandinho tem atuado na Educação de Pernambuco, de onde é servidor concursado desde 2010. Atua também como Pesquisador CNPq na UFPE no grupo de pesquisa “Educação, Inclusão Social e Direitos Humanos”.

Tem graduações em Pedagogia e Educação Fisica, Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, e Doutorado em Educação, as últimas duas formações pela UFPB. Armandinho ganhou ainda mais destaque em 2021 ao realizar o Pós-Doutorado em Educação pela conceituada Universidade do Porto (Portugal), onde passou os últimos seis meses em terras lusitanas e publicou várias pesquisas sobre a Educação e sua relação com a Inclusão Digital.

Bem relacionado, em 2016 apoiou a atual Prefeita Raquel Lyra, que de quarta colocada nas pesquisas venceu o pleito. Armandinho foi para rua pedir votos dois meses após vencer o Reality da Globo. Em seguida articulou o apoio da sua família à Raquel Lyra, com destaque aos três tios cientistas políticos em Caruaru.

Essa articulação culminou no convite da Prefeita de Caruaru à sua tia Perpétua Dantas que exerceu o cargo de Secretária na primeira gestão de Raquel. Ainda em Caruaru, Armandinho lançou e coordenou a campanha da sua tia Perpétua em 2020, obtendo uma dupla vitória, sendo a vereadora mais votada da câmara de Caruaru e a mulher mais bem votada da história.

Com o rompimento político da sua tia à base da prefeita Raquel Lyra e o modo agressivo adotado por Perpétua, Armandinho rompeu politicamente com a tia, mas mantém o respeito como familiar.

Outro exemplo evidente da sua liderança e bom trânsito político ocorreu ao ser convidado em 2021 pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, onde apresentou um plano emergencial para cadeia produtiva cultural do Nordeste. Esse destaque levou Armandinho à liderança do Movimento Somos Forró, que representou toda categoria em Pernambuco, recebendo o apoio da ALEPE, AMUPE, UVP, ASSERPE, ASTUR, TCE, e do Governo do Estado.

No retorno ao Brasil, lançou o projeto social “Instituto Fulô de Mandacaru”, que funcionará no Monte do Bom Jesus, em Caruaru. O Instituto sem fins lucrativos apresenta um ousado projeto de Desenvolvimento Sustentável em sintonia com a Agenda 2030 da ONU e ofertará ações nas áreas da Educação, Qualificação Profissional, Cultura e Saúde, através de parcerias público e privadas, além de incentivar o voluntariado.

Armandinho pode agregar o carisma e uma legião de fãs como artista nacional e legítimo representante do Nordeste. A segunda por ser um Professor e reconhecido pesquisador das Políticas Educacionais, tendo inclusive o Governador Paulo Câmara prefaciado um de seus livros. E a terceira, por trazer um conceito de juventude associado à competência e credibilidade.

No momento em que a população vem demonstrando o interesse pela renovação política em Pernambuco, como é o caso de João Campos (Recife), Raquel Lyra (Caruaru) e Miguel Coelho (Petrolina), dentre outros, Armandinho acredita que pode ser uma grande surpresa política este ano.