Morre Cauby Peixoto, aos 85

Vereadores de vários municípios de Pernambuco – e de cidades da Paraíba, como João Pessoa e Campina Grande – participaram, nesta segunda-feira (11), da sessão especial conjunta promovida pela Câmara Municipal do Recife e União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), para debater a reforma política.

A palestra inicial foi feita pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), vice-presidente da Comissão Especial que analisa a PEC da reforma na Câmara dos Deputados. O parlamentar explicou os pontos consensuais e os polêmicos da proposta, cujo relatório final será votado pela comissão ainda esta semana.

Entre as principais dúvidas e preocupações externadas pelos vereadores no debate está a unificação eleitoral, que exigirá modificações na duração dos mandatos de prefeitos e vereadores eleitos em 2016, ou a extensão dos atuais mandatos, proposta que é agrada aos parlamentares municipais, mas não é vista com legitimidade pelo Supremo Tribunal Federal, segundo advertiu à comissão o ministro Dias Toffoli. Nesse momento, alguns vereadores pediram a Tadeu Alencar que não permita que seus mandatos e o dos prefeitos sejam feitos de “laboratório” pelo Congresso Nacional.

Durante a sessão, outras dúvidas foram levantadas – inclusive pelo presidente da Câmara do Recife, Vicente André Gomes, e pelo presidente da UVP, Josinaldo Barbosa – como a mudança do atual sistema proporcional para o distrital misto ou o Distritão. As três alternativas estão sendo examinadas pela Comissão Especial.

O modelo de financiamento das campanhas também foi alvo de dúvidas. Embora tenha reafirmado sua defesa do financiamento exclusivamente público – para dar mais igualdade de condições aos candidatos – Tadeu Alencar admitiu que a proposta não deverá ter respaldo suficiente no Congresso Nacional, o que pode levar ao modelo de financiamento misto, que mistura verbas públicas com doações de pessoas físicas, limitadas a um teto máximo.

Outros aspectos discutidos foram o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito e a adoção do mandato de cinco anos para todos os cargos – inclusive senadores – além da cláusula de desempenho, que veda a representação no Congresso aos partidos que não atingirem determinado percentual de votos e inibe a criação de “legendas de aluguel”.

“Embora a reforma política venha sendo discutida há cerca de vinte anos sem ter avançado, acredito que desta vez, com o trabalho da Comissão Especial e o envolvimento significativo da sociedade civil, deveremos garantir alguns avanços. Pode não ser a reforma dos sonhos, mas será uma reforma factível”, observou Tadeu Alencar.

O relatório final, a cargo do deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), será votado pela Comissão Especial na próxima quinta-feira (14) e depois será submetido à votação no plenário da Câmara, prevista para acontecer no dia 26 deste mês. Em seguida, a PEC da Reforma Política será apreciada pelo Senado.

O ex-prefeito Sávio Torres disse em nota ao blog  que “diferentemente do que foi noticiado, o TCE-PE não concluiu o julgamento da prestação de contas do exercício de 2007 (Processo TC n° 0870120-9), uma vez que se encontra pendente da análise embargos de declaração pelo conselheiro relator do TCE, cuja decisão ainda possibilitará o ingresso de recurso acaso desfavorável”.

Segue Sávio: “Informo que jamais fiz qualquer crítica ou tentou denegri a imagem ou imparcialidade de engenheiros vinculados ao Tribunal. Apenas questionamos o entendimento da auditoria relativo ao contrato de limpeza pública, pois toda a população de Tuparetama é conhecedora que existiam vários funcionários contratados para a realização do recolhimento do lixo, mas a auditoria tinha entendimento diverso”.

Ele disse que todos os questionamentos feitos  em sua defesa são argumentos inteiramente normais num Estado Democrático de Direito, pois todo cidadão tem direito constitucional garantido a defesa.

Ao fim, informa que a notícia veiculada por apenas um Blog de cunho pessoal, inclusive seu reconhecido opositor político (referindo-se a Tárcio Oliveira), “é totalmente maliciosa e inverídica, já que o julgamento do Processo do TCE ainda não chegou ao fim, e tem o único propósito de causar agenda negativa contra minha pessoa para desestabilizar a sua pré-campanha que cada vez mais ganha adeptos na cidade de Tuparetama”.

Anchieta Santos

Objetivando esclarecer que o partido não fechou questão para a eleição municipal de 2020 com o ex-prefeito Dêva Pessoa (PSD) e muito menos com o prefeito Sávio Torres (PTB), dirigentes do PT de Tuparetama falaram ontem à Rádio Cidade FM.

O Presidente Josivam Antônio e o ex-presidente Jonas de Melo estão sintonizados com a ideia da candidatura própria e divididos quanto ao nome que deverá liderar a chapa petista.

Enquanto o presidente é favorável ao nome do ex-secretário de Agricultura do governo Dêva Pessoa, Júnior Honorato, o ex defende a candidatura de Ivair Cavalcante, que foi vice do ex-prefeito. Detalhe: nem Junior Honorato e nem Ivair Cavalcante são filiados ao PT.

Josivam deixou claro que a prioridade do Partido dos Trabalhadores de Tuparetama hoje está no lançamento de candidatos à Câmara de vereadores.

Ele mesmo se colocou como postulante ao cargo. Mesmo tendo dado 31 votos a Sinésio Rodrigues para estadual e 99 para Marília Arraes, Federal, Jonas disse ao Programa Cidade Alerta que o resultado foi “bastante positivo”.

O ex-presidente petista declarou que não perdoou o senador Humberto Costa por colaborar com a derrubada da candidatura de Marília Arraes ao governo do estado e garantiu não ter votado em sua reeleição.

Se as eleições fossem hoje em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, a prefeita Nadegi Queiroz, que disputa a reeleição pelo Republicanos, renovaria o seu mandato com facilidade. 

De acordo com pesquisa do Instituto Opinião, exclusiva do Blog do Magno, ela teria 40,8% das intenções de voto, sendo reeleita, já que o município, com 114 mil eleitores, não tem segundo turno. Em segundo lugar ficaria o ex-prefeito Jorge Alexandre, do Solidariedade, com 13,5%, seguido do candidato do Partido Progressistas, Beto Accioly, com 8,5%.

Mais abaixo, Gustavo Mato, do MDB, pontuou 3,5%, enquanto Roberto Ferraz, do PRTB, aparece em último com 1,3%. Brancos e nulos somam 19,8% e indecisos chegam a 12,6%. No levantamento espontâneo, no qual o entrevistado é estimulado a lembrar o nome do candidato sem o auxílio do cartão com todos os nomes dos postulantes, Nadegi também aparece numa posição bastante confortável: 25,8%. Jorge foi citado por 8,5% dos eleitores, Accioly por 4,5%, Matos por 1,5% e Ferraz por 0,3%. Neste cenário, indecisos sobem para 41,1% e brancos e nulos para 18,3%.

No quesito rejeição, Jorge Alexandre lidera. Entre os entrevistados, 25% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. A prefeita vem em seguida, com 9,8%. Beto Accioly tem rejeição de 8%, Roberto Ferraz de 3.8% e, por fim, Gustavo, 3,3%. Entre os entrevistados, 16,5% disseram que rejeitam todos e 33,6% afirmaram que não rejeitam nenhum dos nomes postos.

A pesquisa foi a campo entre os dias 15, 16 e 17 deste mês, sendo aplicados 400 questionários, com margem de erro de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança estimado em 95%. 

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. O protocolo do registro na justiça eleitoral é o de número PE-06111/2020.

Estratificando a pesquisa, Nadegi tem seus maiores percentuais de intenção de voto entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano escolar (52,8%), entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (46,8%) e entre os eleitores com renda familiar entre dois a cinco salários (43,2%). Por sexo, entre os entrevistados, 41,5% são homens e 40,1% são mulheres.

Jorge Alexandre, por sua vez, tem suas maiores taxas entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (20%), entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (16,1%) e entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (14,2%). Por sexo entre os eleitores entrevistados, 16,9% são mulheres e 10,6% são homens.

AVALIAÇÃO DE GESTÃO

A gestão da prefeita Nadegi Queiroz tem aprovação de mais da metade da população. Entre os que aprovam, 52,3% contra 36,3% de desaprovação. O Governo Paulo Câmara não acompanha a boa avaliação da gestora municipal. Segundo o levantamento, mais da metade da população desaprova, exatos 52,3%, enquanto 35% aprovam. Já o Governo Bolsonaro tem aprovação melhor que o governador – 44,8% – e desaprovação menor – 40,5%.

Material impresso, menções no horário eleitoral gratuito e hashtags devem ser retiradas em 24 horas.

Por André Luis

A coligação do candidato a prefeito de Tabira Flávio Marques, entrou com Representação Eleitoral por propaganda eleitoral irregular, contra a coligação da candidata, Nicinha de Dinca.

Segundo a representação a campanha de Nicinha estava explorando a imagem do candidato substituído, Dinca Brandino em sua campanha, como se candidato ainda fosse.

“É incontestável que a distribuição de materiais de campanha irregulares tem o nítido condão de ludibriar o eleitor mais incauto, criando justamente os estados mentais nessas pessoas, objetivando vincular o inelegível Dinca Brandino, candidato ao cargo de Prefeito nas eleições Municipais, como se o próprio fosse o candidato. Trata-se de um verdadeiro estelionato eleitoral”, destaca a representação.

O juiz eleitoral, Jorge William Fredi, determinou, no prazo de 24 horas que a coligação de Nicinha de Dinca, recolha todo o material publicitário remanescente em que conste como candidato Dinca Brandino e seja entregue no cartório eleitoral.

Também determina no mesmo prazo de 24 horas, que sejam retiradas as menções do horário eleitoral gratuito do rádio, de apoio a prefeito no gênero masculino e a retirada das hastags #dincabrandino15 e #dincaemarcos. Leia aqui a íntegra da decisão.