Morte da cantora Maria Dapaz: corpo será cremado em São Paulo

G1

Nesta terça-feira (22), a primavera começou no Hemisfério Sul. Em Pernambuco, a estação traz preocupação para áreas do interior do estado. De acordo com Patrice Oliveira, gerente de meteorologia da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), os próximos três meses são os mais secos do ano.

“Não chove quase nada, principalmente no semiárido, em parte do Agreste e do Sertão. A umidade baixa muito, então nós temos sempre que estar monitorando essa umidade do ar para lançar alertas quando necessário”, afirmou em entrevista ao Bom Dia Pernambuco desta terça-feira (22).

No dia 11 de setembro, o governo de Pernambuco decretou, por 180 dias, situação de emergência em 55 cidades do Sertão do estado, devido à estiagem prolongada. Os municípios presentes na lista podem receber recursos e auxílios para lidar com o problema.

“Neste período, as chuvas param. Podemos ter pancadas pela manhã, logo cedinho, principalmente no litoral. Mas, no restante do estado, há pouca chuva, são inexpressivas”, explicou o meteorologista.

Ainda segundo Patrice, a principal característica da primavera é que os dias são iguais às noites, o que causa o aumento de temperatura até culminar no verão, que começa em 21 de dezembro.

Já os ventos fortes, registrados em junho e julho deste ano, ainda seguem. “Até o mês de novembro, nós vamos registrar rajadas de vento superiores a 11 ou 10 metros por segundo”, disse.

O meteorologista afirmou que há previsão de mais chuvas para o interior do estado em 2021.

“Nós acreditamos que este ano nós estaremos sob efeito do La Niña, que é o resfriamento da área do Pacífico equatorial. Esperamos que este ano, em comparação com anos que tivemos o El Niño [aquecimento da área do Pacífico equatorial], seja diferente. A gente não ter El Niño e ter La Niña já é um bom princípio para as chuvas do próximo ano para o semiárido, é um ponto positivo”, declarou.

O Antagonista

Em áudio compartilhado com correligionários, o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) diz que manterá sua candidatura ao Senado pela Paraíba, apesar de ter tido o registro negado na semana passada pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Na gravação, ele afirma que conseguirá reverter a situação no STF.

“Ninguém é criança para achar que alguma Justiça nesse estado irá fazer algo por mim. Todo mundo sabe, evidentemente, que os caras jogam contra. Aí nenhum problema. A nossa situação virá do STF”, afirmou.

Segundo o relator do caso, o juiz José Ferreira Ramos Júnior, o petista é inelegível, porque foi condenado por “abuso de poder político com viés econômico”, em caso que remete às eleições estaduais de 2014. Em 2020, o colegiado do TSE já havia confirmado essa condenação.

Como a Lei da Ficha Limpa determina inelegibilidade por oito anos, a pena ainda vale para as eleições de 2022. O TRE-PB afirmou que Coutinho está inelegível até 5 de outubro, três dias depois do primeiro turno deste ano.

Informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta.
Auditores identificaram gastos irregulares; instituto diz que decisão é ilegal.

Do G1

A Receita Federal suspendeu a isenção tributária do Instituto Lula referente ao ano de 2011 por suspeita de desvio de finalidade. A informação está em ato declaratório publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13.

O ato é assinado pela Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo. O instituto afirmou que a decisão é ilegal e vai recorrer.

Segundo reportagem do Jornal Nacional de agosto, os auditores da Receita Federal identificaram gastos que o instituto não poderia ter feito por ser uma entidade sem fins lucrativos de 2011 a 2014, como, por exemplo, pagamentos sem destinatários e o pagamento de aluguel de um imóvel apontado como sendo a sede do instituto, mas que tinha endereço diferente.

Além disso, segundo a reportagem, os técnicos contestaram doações de duas entidades sem fins lucrativos que, juntas, destinaram R$ 1,5 milhão ao instituto entre 2013 e 2014. A Receita Federal concluiu que houve desvio de finalidade no período investigado.

O Instituto Lula negou qualquer desvio de finalidade e declarou que sempre atuou e continua atuando dentro de suas funções legais. Segundo o instituto, a notificação entregue em 30 de agosto pela Receita Federal questiona despesas que representam apenas 2,74% das receitas (doações) auferidas pelo Instituto Lula no ano de 2011.

“O valor somado das despesas questionadas é substancialmente inferior ao valor do benefício representado pelas isenções fiscais que se pretende revogar e inferior, ainda, aos tributos recolhidos ao Estado de São Paulo, incidentes sobre as referidas doações”, diz nota divulgada pelo instituto.

Segundo a entidade, a maior parte dessas despesas trata de viagem de integrantes do instituto, com destaque para pagamento de seguro-viagem de Paulo Okamotto e de Clara Ant, ambos diretores do Instituto.

Ainda de acordo com o instituto, todas as despesas mencionadas na notificação da Receita Federal estão comprovadas por documentos, que foram fornecidos pelo Instituto Lula ao referido órgão durante o processo de fiscalização.

O Instituto Lula afirmou que, em janeiro deste ano, entregou à Receita Federal todas as informações solicitadas sobre suas movimentações financeiras de 2011 a 2014, e que respondeu a novos questionamentos da Receita na quinta-feira passada, dia 25.

No dia 29 de setembro, por intermédio de seus advogados, o Instituto Lula apresentou à Receita Federal sua manifestação, acompanhada de extensa documentação, demonstrando a inexistência de desvio de finalidade e a integral aplicação dos seus recursos nas suas atividades, destinadas precipuamente à divulgação e preservação da memória, do legado e do acervo do personagem histórico que é o ex-presidente Lula, tarefas essas de cunho eminentemente cultural.

O Instituto Lula não é utilizado para outros propósitos, nem tampouco concede ou propicia qualquer tipo de benefício ao ex-presidente.

O Instituto Lula foi notificado acerca da decisão de primeiro grau da Receita Federal, suspendendo sua isenção fiscal relativa ao ano de 2011.

Dado o pouco tempo passado entre a apresentação da defesa e a superveniência da decisão, fica confirmado o jogo de cartas marcadas já mencionado na peça defensiva, especialmente em virtude do indeferimento da produção complementar de provas, o que é direito de qualquer contribuinte.

A decisão da Receita Federal é ilegal e o Instituto Lula apresentará recurso às instâncias superiores.

O processo administrativo corre em sigilo, imposto por lei, que o Instituto Lula gostaria de ver respeitado, ao invés dos seguidos vazamentos ilegais feitos por funcionários públicos para a imprensa”, diz a nota.

Veja a íntegra da nota do Instituto Lula:

Com relação ao processo administrativo promovido pela Receita Federal, resultou na suspensão de suas isenções fiscais relativas ao exercício de 2011, o Instituto Lula tem a dizer o seguinte:

O Instituto Lula é uma associação da sociedade civil sem fins lucrativos, que descende de entidades nascidas em 1991, com longo histórico de contribuições para a causa da democracia e inclusão social.

A notificação entregue em 30.08.2016 pela Receita Federal questiona despesas que representam apenas 2,74% das receitas (doações) auferidas pelo Instituto Lula no ano de 2011.

O valor somado das despesas questionadas é substancialmente inferior ao valor do benefício representado pelas isenções fiscais que se pretende revogar e inferior, ainda, aos tributos recolhidos ao Estado de São Paulo, incidentes sobre as referidas doações.

A maioria dessas desses desembolsos diz respeito a despesas de viagem de integrantes do Instituto, merecendo destaque o valor de R$141,41, relativo ao pagamento de seguro-viagem de Paulo Okamotto, e de R$ 62,65, relativo a pagamento de seguro-viagem de Clara Ant, ambos diretores do Instituto, o que demonstra uma clara tentativa de ferir a qualquer custo a imagem do ex-presidente.

Todas as despesas mencionadas na notificação da Receita Federal estão comprovadas por documentos, que foram fornecidos pelo Instituto Lula ao referido órgão durante o processo de fiscalização.

No dia 29 de setembro, por intermédio de seus advogados, o Instituto Lula apresentou à Receita Federal sua manifestação, acompanhada de extensa documentação, demonstrando a inexistência de desvio de finalidade e a integral aplicação dos seus recursos nas suas atividades, destinadas precipuamente à divulgação e preservação da memória, do legado e do acervo do personagem histórico que é o ex-presidente Lula, tarefas essas de cunho eminentemente cultural.

O Instituto Lula não é utilizado para outros propósitos, nem tampouco concede ou propicia qualquer tipo de benefício ao ex-presidente.

O Instituto Lula foi notificado acerca da decisão de primeiro grau da Receita Federal, suspendendo sua isenção fiscal relativa ao ano de 2011.

Dado o pouco tempo passado entre a apresentação da defesa e a superveniência da decisão, fica confirmado o jogo de cartas marcadas já mencionado na peça defensiva, especialmente em virtude do indeferimento da produção complementar de provas, o que é direito de qualquer contribuinte.

A decisão da Receita Federal é ilegal e o Instituto Lula apresentará recurso às instâncias superiores.

O processo administrativo corre em sigilo, imposto por lei, que o Instituto Lula gostaria de ver respeitado, ao invés dos seguidos vazamentos ilegais feitos por funcionários públicos para a imprensa.

São Paulo, 11 de outubro de 2016

A Exposerra acabou mas ainda dá tempo de registrar as últimas participações em nosso stand, aliás, marcado por um grande fluxo de pessoas e autoridades em todos os dias. Novas parcerias comerciais e o testemunho do grande número de internautas que acessam nosso blog ficaram registrados na festa.

O Presidente da CDL, Everaldo Lima, avaliou positivamente o evento. Dentre os pontos avaliados, a presença dos principais candidatos ao Governo do Estado na Exposerra e os compromissos que assumiram merecem registro. “Teremos como cobrar os compromissos que eles firmaram conversando conosco”, comemorou. Dentre os sonhos de Everaldo, a cobertura total da área. Outro sonho é a efetivação do projeto do Aeroporto regional de Serra Talhada.

O Presidente da Câmara de Vereadores, José Raimundo, informou que em dezembro pretende fazer uma grande prestação de contas da Câmara. Zé Raimundo acredita que apesar da polêmica envolvendo as contas de Carlos Evandro, a Casa não saiu com imagem arranhada, muito menos ele, muito questionado à ´poca. “Fizemos o que estava à luz da legislação e regimento interno”, garante. Ele também afirma que geriu a casa com equilíbrio, respeitando e interagindo com  as bancadas.

O escritor Paulo César, autor do livro que conta a história da banda D.Gritos, apresentou na Exposerra seu novo livro: “os dez assuntos que os pais e adolescentes não conversam em casa”. O livro será lançado no primeiro Café Literário de Afogados da Ingazeira, organizado pela Academia Afogadense de Letras. Será dia 27 na casa de festas Jorge e Maria.

O empresário Marcos Oliveira está correndo para dar andamento aos projetos de emissoras em Afogados, Serra Talhada e Betânia. A Afogados FM já funciona em caráter experimental. Marcos ainda dirige emissoras do grupo Inocêncio Oliveira e ensaia se candidatar novamente a vereador em 2014.

O vereador e radialista Alberto Ribeiro (Flores) esteve com a esposa no stand do blog.  Alberto, que faz oposição à gestão Soraya Murioca na cidade, diz que tem pontuado um mandato construtivo, apesar da rivalidade política entre os grupos da prefeita e de Marconi Santana na cidade.

Estive em Riacho do Meio, município de São José do Egito, conhecer o Joel Ferreira e seu sonho, o de um museu dos costumes sertanejos, construído com recursos próprios e muito esforço.

O Museu da Saudade fica em dois cômodos de sua casa, simples como  a de qualquer sertanejo, mas com um tesouro dentro dela.

Rádios antigos, tevês, potes, ferro de passar, monóculos, oratórios históricos, móveis, bicicletas, pilão, quartinhas, sanfonas, malas antigas, muita, muita coisa. Uma espécie de ajuntado das histórias e costumes sertanejos.

Ele detalha que sua grande paixão é o rádio, a partir de sua condição de ouvinte da Rádio Pajeú. “Ouvia muito Dom Francisco. Aquilo era uma aula”. Também não esconde sua frustração em não poder ter recebido Anchieta Santos, falecido em 2021. “O chamei e ele disse que vinha, mas o destino não quis”.

Certamente, em sua luta para reunir peças históricas, Joel deve ter sido ridicularizado, ouviu dizer que aquilo era coisa de louco, mas manteve sua força e reuniu um acervo único, que caberia muito bem em um Museu do Sertanejo, ajudando a contar nossos hábitos e costumes. Precisa de apoio e incentivo de setores da cultura do município, prefeitura, sociedade civil, para um local adequado que receba seu acervo, único na região. Dei um abraço e um grande parabéns pra ele! Para mais informações,  87 9-9953-3085.

Veja vídeo com Joel contando sua história, na NJTV:

Aqui, imagens do espaço: