Moro deve ir à Câmara nesta terça-feira para explicar mensagens divulgadas por site

Desembargador Eleitoral entendeu que houve pedido explicito de voto, em vídeo publicado no Instagram da Prefeita de Serra Talhada

Por André Luis

O Desembargador Eleitoral Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Dario Rodrigues Leite de Oliveira, decidiu a favor da Coligação Pernambuco na Veia da candidata Marília Arraes (Solidariedade) e determinou a retirada de um vídeo publicado no Instagram da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), considerando que houve propaganda eleitoral antecipada.

Na representação, a coligação destaca que “não se faz necessário empreender esforços hercúleos para perceber que houve antecipação de campanha eleitoral, de modo a comprometer a paridade de armas no pleito. Nesta esteira, necessário apontar que há, na espécie, pedido explícito de voto, quando o jingle mencionada ‘e vota no Danilo’, fazendo referência direta ao pleito que se avizinha”. 

Em sua decisão, o Desembargador Eleitoral destacou que “sabe-se que é permitida na internet e nas redes sociais a liberdade de manifestação de pensamento, de modo que constitui conduta lícita as expressões de apoio, elogio ou crítica à agremiação política, ou a candidato, ou mesmo à realização de propaganda eleitoral, desde que não seja em período vedado”. 

O Desembargador lembra que o tema da propaganda eleitoral extemporânea sempre gerou intensas controvérsias durante as eleições, suscitando debates calorosos nas Cortes Eleitorais de todo país. “Contudo, algo que sempre foi pacífico é considerar como propaganda antecipada publicidade em que o candidato realiza pedido explícito de votos. No caso, em análise, percebe-se que a representada extrapolou o limite da liberdade de expressão, na medida em que realiza propaganda eleitoral extemporânea com pedido expresso de votos”, afirma Dario Rodrigues Leite de Oliveira.

O Desembargador Eleitoral determinou que a prefeita Márcia Conrado retire em até 24 horas a postagem do vídeo.

Márcia já cumpriu a decisão do TRE-PE, evitando assim multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil. Acesse aqui a íntegra da decisão.

Do blog do Jamildo

O presidente estadual do PMDB-PE, Raul Henry, criticou o pedido de dissolução da executiva regional, feito por Orlando Tolentino, assessor do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, filho do senador Fernando Bezerra Coelho, que deve assumir o comando da legenda no Estado. O argumento utilizado foi de insuficiência de desempenho eleitoral.

Com a mesma jogada política, FBC também vai desalojar o adversário Júlio Lossio, ex-prefeito de Petrolina, que vem batendo no processo de privatização da Eletrobrás para atingir o filho ministro de FBC.

“O pedido de dissolução da executiva do PMDB-PE já nasce como uma fraude”, disse Raul Henry. “No entanto, no último pleito municipal, em 2016, o PMDB de Pernambuco foi o que mais cresceu no Brasil, com um ganho 128%, como mostra matéria publicada na Folha de S. Paulo de 31/10/2016. Foram eleitos 17 prefeitos, 15 vice-prefeitos e 160 vereadores, além de ser a segunda força política em 13 municípios”, defendeu Raul em seu discurso.

Nesta quarta-feira, Henry havia participado da reunião da executiva nacional do partido, em Brasília. Entre os assuntos abordados, um pedido de dissolução da executiva regional.

O deputado federal Baleia Rossi (SP) foi designado relator do processo pelo presidente nacional do PMDB, Romero Jucá (RR).

O relatório deverá ser apresentado para apreciação na próxima reunião, ainda sem data.

Ao final do encontro de hoje, Henry fez um balanço positivo para a executiva estadual.

“Esse pedido de dissolução já nasce com uma fraude, com base numa mentira. De um cupincha do senador Fernando Bezerra Coelho. E a receptividade que nós tivemos aqui da nossa fala, da nossa defesa na executiva nacional, foi a melhor possível. Sete parlamentares falaram. Quatro nos declararam explicitamente apoio, votando pelo arquivamento. E três fizeram um apelo pela conciliação. Nós temos convicção e plena confiança de que a executiva nacional do PMDB e as lideranças de vários estados do Brasil farão justiça à digna história do PMDB de Pernambuco”, destacou.

Lideranças começam a discutir o futuro político de Tuparetama. Nesta quinta-feira o vereador Joel Gomes (PR) e outras lideranças republicanas recepcionam o Secretário de Transportes e Deputado Federal Sebastião Oliveira. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Com Sebá, o  Deputado estadual Rogério Leão e o ex-deputado José Marcos de Lima. Joel tem discutido um caminho alternativo na cidade, que não passaria nem  pelo apoio à reeleição de Deva Pessoa, muito menos a Sávio Torres, da oposição.

Depois da passagem por Tuparetama, os políticos cumprirão agenda em São José do Egito.

Claro, na terra da poesia vão discutir com o quase ex-gordo José Marcos a viabilidade de sua candidatura à Prefeitura do município e a aliança com o prefeito Romério Guimarães (PT).

É enorme a quantidade de buracos nas vias de Afogados da ingazeira, que vai completar 113 anos passando essa imagem nas vias em área urbana e rural.

O problema até que é consequência de uma boa ação, a busca pela COMPESA em levar água para todos os bairros quase que 24 horas por dia. Mas o efeito colateral é a exposição da má qualidade da tubulação que, quando mais pressurizada, não suporta e rompe.

Os buracos não distinguem bairros de área urbana. estão por toda parte. Essa manhã, várias foram as denúncias ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú. O problema é que o reparo sempre vem acompanhado de escavação, que interdita e esburaca a via por dias. Em alguns casos, o problema persiste, mal a equipe da COMPESA dá as costas. Resultado: vias interditadas em uma cidade cujo trânsito já é uma desorganização, dor de cabeça e mal estar para a população.

A COMPESA já teve a recomendação de uma força tarefa que com planejamento identifique e mapeie a quantidade de buracos, a causa, a solução, e faça as intervenções adequadas na rede para minimizar os riscos de que o problema continue acontecendo. Enquanto não, aos 113 anos a completar dia 1, Afogados vai ganhando o título de a “Capital sertaneja dos Buracos”.

Na última terça-feira, o Senado enfrentou uma das mais controversas sessões de sua história. Em raro momento de constrangimento, os senadores se reuniram para livrar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) das medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Afastado do mandato e proibido de sair à noite pela Primeira Turma do Supremo, o tucano permaneceu durante todo o dia recolhido em sua mansão no Lago Sul. Por celular, no entanto, ele recomendou a linha de discurso que um de seus aliados deveria seguir na tribuna, antes de a Casa decidir seu futuro no voto.

É o que revela uma sequência de imagens captadas pelo fotógrafo Cristiano Mariz, de VEJA. Nas fotos, o senador mineiro, Antonio Anastasia, é flagrado conversando pelo WhatsApp com Aécio Neves minutos antes da votação. O presidente afastado do PSDB parece ansioso enquanto orienta o fiel escudeiro. “Quem vai falar?”, questiona Aécio. “Sei que Telmário e eu. Mais dois”, diz Anastasia.

Aécio está preocupado em deixar evidente no discurso dos aliados o “direito” de poder se defender como senador das acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República. “Importante vc repetir aquele discurso. Por favor. Direito de Defesa”, escreve Aécio ao aliado. Companheiro aplicado,

Anastasia responde com um breve “Ok” e relata a Aécio como será a votação: “O Tasso [Jereissati] vai falar. O Telmário também. São só cinco fé (provável erro de digitação) cada lado”. Aécio passa outra orientação: “Faz uma defesa mesmo que rápida da minha trajetória. Se puder Rs”, diz.

Antonio Anastasia seguiu o plano à risca e atacou a decisão do Supremo lembrando o “direito de defesa”: “No caso concreto do senador Aécio Neves, nós estamos diante de um processo em que já há denúncia aceita e em que a defesa está completa, no âmbito do processo? Em que todo o processo penal está já concluído, em andamento, e já com a defesa formalizada? Ainda não. Nós estamos ainda numa fase inaugural, preambular, inicial do processo. Por isso mesmo, as medidas cautelares que foram colocadas por alguns ministros do Supremo, a meu juízo, não têm cabimento neste momento”, discursou, lembrando a “garantia do direito de defesa é sagrada no regime democrático de direito”.

O senador tucano encerrou seu pronunciamento fazendo, conforme o pedido de Aécio, “uma defesa mesmo que rápida da minha trajetória”: “Também não posso deixar de acrescer a minha qualidade de testemunha, senhor presidente, do grande desempenho administrativo que teve o governador, à época, Aécio Neves à frente do governo e, de fato, o reconhecimento que os mineiros lhe deram, tanto que o trouxeram, com votação muito expressiva, ao Senado da República”.