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Morar Bem Pernambuco: Raquel Lyra entrega 271 escrituras públicas de imóveis 

Por André Luis

Já foram entregues, somente pela gestão atual, mais de 5 mil títulos de propriedade aos pernambucanos

Os moradores da comunidade de Roda de Fogo receberam, nesta terça-feira (4), das mãos da governadora Raquel Lyra, os títulos de propriedade de suas casas, localizadas no bairro dos Torrões, na Zona Oeste do Recife. Foram entregues, ao todo, 271 escrituras registradas em cartório sem custos para as famílias beneficiadas. A iniciativa faz parte do Programa Morar Bem Pernambuco, na modalidade de regularização fundiária. Atualmente, o Governo do Estado tem mais de 5.400 imóveis com as escrituras devidamente registradas em cartório e mais de 17 mil regularizações já em andamento.

“Garantir moradia digna aos pernambucanos é nossa prioridade e, para isso, criamos o programa Morar Bem, que tem 70% das beneficiárias mulheres chefes de família. Estamos avançando não só na Região Metropolitana do Recife, mas também no interior do Estado. Já entregamos mais de 5 mil títulos de propriedades urbanas e rurais, para melhorar a qualidade de vida da população. Pernambuco agora tem, verdadeiramente, um programa habitacional que atende a todos com entrega de títulos, reforma nos lares e fomentando a construção de habitacionais pelo Minha Casa Minha Vida”, destacou Raquel Lyra.

Há mais de 37 anos morando na comunidade de Roda de Fogo, a dona de casa Irenice Alves, de 66 anos, comentou que a documentação representa mais segurança para ela e toda a família. “Com a escritura nas mãos, ninguém mais tira o que é meu. Minha casa já foi de papelão, de madeira e agora moro em uma casa de alvenaria, onde criei meus filhos e meus netos. Esse documento me dá a segurança de que minha casa vai ficar de legado. Tenho orgulho de ser pernambucana e ter um teto para chamar de meu”, disse.

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, afirmou que o serviço de regularização fundiária é um dos pilares do Programa. “O Morar Bem atua na habitação de interesse social. E a regularização fundiária é um componente importante para diminuir o déficit habitacional do Estado. Estamos priorizando a entrega dos títulos aos moradores daqueles terrenos que são de propriedade do Estado. Atendemos, sobretudo, aqueles lares que têm mulheres como chefes de família para oferecer a garantia de propriedade de suas casas”, explicou.

O trabalho de regularização fundiária é desenvolvido pela Perpart, empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), e ocorre por meio de parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

O presidente da Perpart, Francisco Amaral, afirmou que as famílias que não foram beneficiadas agora, ainda serão cadastradas. “Depois de muita luta das famílias, finalmente, elas começam a receber a escritura definitiva do imóvel. Após um trabalho de campo, todas já foram cadastradas e já inseridas no cartório. Em Roda de Fogo, estamos falando de aproximadamente 3 mil residências. Hoje, estamos entregando a 271 famílias e o trabalho de cadastramento continua”, finalizou.

Primeiro programa habitacional de Pernambuco, o Morar Bem tem a meta de beneficiar 60 mil famílias com moradias dignas até o ano de 2026. Deste total, o plano é regularizar 50 mil unidades com títulos de propriedade e retomar as obras paralisadas de 10 mil casas, através de novos contratos habitacionais com recursos do Minha Casa Minha Vida, e contrapartidas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS).

Participaram da cerimônia de entrega os secretários estaduais Daniel Coelho (Turismo e Lazer) e Hercílio Mamede (Casa Militar), além do deputado estadual Eriberto Filho, do diretor-presidente da Cehab, Paulo Lyra e da desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco Daisy Ferreira.

Outras Notícias

Comissões aprovam projetos do governo sobre empréstimo e mudanças na LOA

As comissões de Finanças e de Justiça da Alepe aprovaram, nesta semana, projetos encaminhados pela governadora Raquel Lyra em dezembro de 2025, no âmbito da convocação extraordinária do Parlamento. As matérias tratam dos remanejamentos orçamentários pelo Executivo e da destinação de recursos de empréstimos. A Comissão de Finanças aprovou, em parecer parcial, as alterações propostas […]

As comissões de Finanças e de Justiça da Alepe aprovaram, nesta semana, projetos encaminhados pela governadora Raquel Lyra em dezembro de 2025, no âmbito da convocação extraordinária do Parlamento. As matérias tratam dos remanejamentos orçamentários pelo Executivo e da destinação de recursos de empréstimos.

A Comissão de Finanças aprovou, em parecer parcial, as alterações propostas pela governadora à Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Alepe no ano passado, com modificações feitas por emendas parlamentares.

A lei promulgada reduziu de 20% para 10% a possibilidade de o Governo remanejar verbas do orçamento, o que fez a governadora vetar trechos do texto. O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), arquivou os vetos e promulgou a lei como os deputados aprovaram.

Diante disso, o Executivo adotou duas medidas: conseguiu na Justiça uma liminar para garantir a tramitação dos vetos e, paralelamente, enviou à Alepe o Projeto de Lei (PL) nº 3694/2026, que prevê modificações na LOA promulgada, restabelecendo o percentual de 20%. Foi esta proposta que recebeu o aval de Finanças, com parecer favorável do relator, deputado João de Nadegi (PV). Não foram apresentadas emendas, subemendas ou substitutivos ao projeto.

O parecer parcial destaca que a iniciativa busca “recompor o texto proposto pelo então projeto da LOA 2026, na configuração originalmente enviada pelo Poder Executivo”. O documento menciona, ainda, que “a falta de flexibilidade para o ajuste da execução orçamentária cria obstáculos para a gestão pública diante de imprevistos, como oscilações de arrecadação ou demandas emergenciais”.

A Comissão de Finanças ainda precisa votar os pareceres finais, antes de encaminhar o projeto ao Plenário da Alepe. Já o veto parcial, que voltou a tramitar, teve a relatoria designada no colegiado de Finanças ao deputado Gustavo Gouveia (Solidariedade). Na Comissão de Justiça (CCLJ), por sua vez, a análise do veto foi distribuída para o deputado João Paulo (PT).

Empréstimo

A CCLJ, além disso, aprovou o Projeto de Lei nº 3692/2026 que autoriza o Poder Executivo a destinar recursos de um empréstimo de R$ 1,7 bilhão aprovados em 2025 ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). A matéria, incluída em pauta extraordinária e relatada pelo presidente da comissão, Coronel Alberto Feitosa (PL), altera a Lei nº 19.129/2025.

Segundo justificativa do governo, a alteração busca “conferir maior clareza normativa, segurança jurídica e efetividade à aplicação dos recursos públicos destinados à redução das desigualdades sociais e regionais no Estado”. A destinação ao FDS garante a aplicação de recursos em políticas de caráter social.

Paulo Câmara esta manhã em Afogados

O Governador Paulo Câmara não veio noite passada acompanhar a  11ª Expoagro e o aniversário da Emancipação Política de Afogados da Ingazeira no Centro Desportivo Lúcio de Almeida Neto. A alegação foi de que não havia condições climáticas pelas chuvas em Recife e também no Sertão, como em Serra Talhada, onde Câmara desceria. O Comando da Aeronáutica […]

_MG_0789-  ROBERTO PEREIRAO Governador Paulo Câmara não veio noite passada acompanhar a  11ª Expoagro e o aniversário da Emancipação Política de Afogados da Ingazeira no Centro Desportivo Lúcio de Almeida Neto.

A alegação foi de que não havia condições climáticas pelas chuvas em Recife e também no Sertão, como em Serra Talhada, onde Câmara desceria. O Comando da Aeronáutica não autorizou a vinda.

Está mantida, entretanto, a vinda na manhã desta quarta, dia da Emancipação, onde ele acompanha a inauguração do Centro de Comercialização de Animais Bartolomeu Genésio. Paulo Câmara ainda teria uma agenda em Serra Talhada com a CDL, também em Serra.

Público de 50 mil acompanha abertura do São João de Caruaru

Iniciou a festa do Maior e Melhor São João do Mundo. A abertura oficial do São João de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, foi realizada neste sábado (1º) na Estação Ferroviária e no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga. A primeira noite contou com shows da Orquestra de Pífanos de Caruaru e o maestro Mozart Vieira, […]

Iniciou a festa do Maior e Melhor São João do Mundo. A abertura oficial do São João de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, foi realizada neste sábado (1º) na Estação Ferroviária e no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga.

A primeira noite contou com shows da Orquestra de Pífanos de Caruaru e o maestro Mozart Vieira, Elba Ramalho e Mano Walter.

A Orquestra de Pífanos e o maestro Mozart Vieira foram as primeiras atrações da festa.

Com cerca de 120 integrantes, os músicos apresentaram um repertório com músicas dos compositores caruaruenses como Carlos Fernando, Lídio Cavalcanti e Onildo Almeida.

Durante a apresentação, a Orquestra homenageou os 100 anos de Sebastião Biano, da Banda de Pífanos de Caruaru, o centenário do Sport Club do Central e a cantora a Elba Ramalho pelos 40 anos de carreira.

Elba Ramalho também se apresentou na abertura do São João. A artista cantou clássicos de Gonzagão e Dominguinhos, e fez uma homenagem ao centenário de Jackson do Pandeiro.

Segundo a paraibana, o amor pela cidade de Caruaru é muito grande. ” Estar e cantar no São João de Caruaru é sempre uma realização pessoal, eu amo essa cidade”, fala.

Com informações do G1 Caruaru

Justiça Federal suspende homologação da eleição do Coren PE

O Juiz Roberto Wanderley Nogueira, da 1a Vara Federal, da Seção Judiciária de Pernambuco, nos autos do processo nº 0814817-93.2017.4.05.8300,suspendeu a homologação do resultado da eleição do COREN-PE. Assim, até decisão posterior, não poderá haver posse do conselho do COREN-PE. O juiz determinou  a “suspensão dos efeitos da homologação do pleito em questão ou, se […]

O Juiz Roberto Wanderley Nogueira, da 1a Vara Federal, da Seção Judiciária de Pernambuco, nos autos do processo nº 0814817-93.2017.4.05.8300,suspendeu a homologação do resultado da eleição do COREN-PE. Assim, até decisão posterior, não poderá haver posse do conselho do COREN-PE.

O juiz determinou  a “suspensão dos efeitos da homologação do pleito em questão ou, se já homologado, a completa suspensão dos seus efeitos”;

A chapa Integração com apenas 2 dias de campanha teve um resultado surpreendente, o que seria evidentemente melhor se a nossa chapa tivesse os 50 dias de campanha que teve a chapa de situação, diz em nota.

“Diante destes elementos e diante da prorrogação ilegal da eleição por 12 horas, é provável a anulação total da eleição, iremos demonstrar que várias pessoas foram impedidas de votar por problemas no sistema, o que irá causar a anulação definitiva do pleito,” informou o advogado Jesualdo Campos da Chapa Integração.

Itapetim: definida programação do Réveillon de São Vicente

A prefeitura de Itapetim realizará mais uma edição do tradicional réveillon de São Vicente. O prefeito do município Adelmo Moura, segundo nota, bscou uma programação atendendo todos os estilos musicais. No dia 31 de dezembro, o show da virada vai contar com Boy Vaqueiro, Gamadões do Forró e Gatos Boy’s. Dia 1º  de janeiro, os […]

A prefeitura de Itapetim realizará mais uma edição do tradicional réveillon de São Vicente. O prefeito do município Adelmo Moura, segundo nota, bscou uma programação atendendo todos os estilos musicais.

No dia 31 de dezembro, o show da virada vai contar com Boy Vaqueiro, Gamadões do Forró e Gatos Boy’s. Dia 1º  de janeiro, os itapetinenses terão shows de Wallas Arrais, Val Patriota e Alex do Acordeon.

A festa é uma realização da Prefeitura Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura.