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Moraes suspende decretos de Lula e decisão do Congresso sobre IOF

Por Nill Júnior

Ministro determinou audiência de conciliação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de todos os decretos que tratam sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e determinou uma audiência de conciliação entre governo e Congresso sobre o tema.

A audiência de conciliação foi marcada para15 de julho, no plenário de audiências da Corte, em Brasília. Moraes é o relator de ações que tramitam no Supremo envolvendo o tributo.

Na decisão, Moraes determinou ainda o prazo de 5 dias para que o Executivo e o Legislativo prestem esclarecimentos sobre o que os levou a tomar as decisões: o governo, de aumentar as alíquotas do imposto; e o Congresso, por sua vez, de suspender os efeitos desses decretos presidenciais.

Com isso, todos os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentaram o imposto estão suspensos, assim como o decreto legislativo que derrubou a decisão presidencial. O embate em torno do aumento do imposto gerou uma crise política entre governo e Congresso.

Outras Notícias

Após polêmica, Jorge de Altinho diz não ter clima para cantar no São João de Caruaru

Por André Luis O cantor Jorge de Altinho, responsável por dar o nome de “A Capital do Forró” para Caruaru através da música de título homônimo, em 1979, usou as redes sociais nesta quarta-feira (6), para informar que não tem clima para cantar no São João de Caruaru. Em um vídeo publicado no seu Facebook, […]

Por André Luis

O cantor Jorge de Altinho, responsável por dar o nome de “A Capital do Forró” para Caruaru através da música de título homônimo, em 1979, usou as redes sociais nesta quarta-feira (6), para informar que não tem clima para cantar no São João de Caruaru.

Em um vídeo publicado no seu Facebook, o cantor disse esperar contar com a compreensão dos fãs. 

“Eu não tenho mais clima para cantar no São João esse ano. Depois dessa polêmica. Eu não me sinto à vontade pra gente fazer aquele show que sempre fizemos, aquele encontro leve Alegre e festivo”, disse Jorge (veja o vídeo no final da reportagem).

A polêmica envolvendo o cantor teve início na semana passada, quando a sua esposa e empresária, Juliana Souza Assunção, postou um vídeo nas redes sociais desabafando contra a ex-prefeita de Caruaru Raquel Lyra, que deixou o cantor fora da grade do São João de Caruaru deste ano.

“Ela tratou quem fez uma das músicas mais tocadas no São João, Caruaru, a capital do forró, de lixo. Isso não atingiu apenas meu marido, autor e intérprete da canção, mas a todos que cantam o mais genuíno forró. Numa festa de forró, ela deu preferência à outros ritmos musicais, como o pop e até o rock, o que é profundamente lamentável”, desabafou Juliana.

Ainda na semana passada o presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Rubens Júnior, responsável pela grade artística do São João, garantiu ao blog do Magno, que o cantor Jorge de Altinho seria incluído na programação, não para o palco principal, mas do Alto do Moura. 

Mas Jorge não aceitou o convite, por isso, está fora definitivamente do São João de Caruaru deste ano.

O vídeo publicado pelo cantor nesta quarta-feira recebeu o apoio dos fãs. “Seu nome é forró. Você é o verdadeiro São João, toque onde for valorizado e nós iremos com você. Um abraço cheio de saudades”, disse uma fã.

“Jorge de Altinho, Você é topo de referência, um ícone do forró e da cultura pernambucana e nordestina. Se você acha que não tem mais clima para cantar no São João de Caruaru, o que está coberto de razão, suba nos demais palcos e dê seu show como sempre faz, e leve seu público e fãs ao verdadeiro forró. você é referência do melhor forró do Brasil”, disse outro.

Criança Alfabetizada: Carnaíba se destaca em relatório final do programa

Por André Luis O relatório do Programa Criança Alfabetizada (PCA), do Governo de Pernambuco, de dezembro de 2022, destacou o monitoramento de indicadores, de busca ativa de crianças fora da rede, resultados de teste de fluência, de êxito no Prêmio Escola Destaque e da promoção de programas de leituras da educação de Carnaíba e considerou […]

Por André Luis

O relatório do Programa Criança Alfabetizada (PCA), do Governo de Pernambuco, de dezembro de 2022, destacou o monitoramento de indicadores, de busca ativa de crianças fora da rede, resultados de teste de fluência, de êxito no Prêmio Escola Destaque e da promoção de programas de leituras da educação de Carnaíba e considerou a cidade como “farol para outros municípios”.

Ainda segundo o relatório, o “foco educacional na Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental levou o município a ganhar visibilidade e conquistar sucessivos Prêmios Escola Destaque por diferentes unidades de ensino”.

Ainda no relatório foram lembrados os destaques que o município vem tendo desde 2019, quando se destacou com três escolas: o Grupo Escolar Joana Freire, na sede; a Escola Municipal Professora Maria Giselda Simões Inácio, no Povoado Serra Branca; e a Escola Municipal José Batista Neto, no distrito de Ibitiranga. 

“Em 2022, conquistou um dos lugares no ranking das 50 melhores com o trabalho da Escola Municipal Padre Frederico Bezerra Maciel, do Povoado da Itã”, destaca o relatório do PCA.

Secretária de Assistência Social de Brejinho participa de Encontro no Recife

A Secretária Municipal de Assistência Social e primeira-dama de Brejinho, Emília Carmem, acompanhada pelo Assessor Técnico Marcelo Jorge e pelo contador Lucio, marcaram presença em um importante encontro promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social em Recife, na última segunda-feira (6). O evento representou uma oportunidade crucial para aprimorar as habilidades dos gestores municipais e […]

A Secretária Municipal de Assistência Social e primeira-dama de Brejinho, Emília Carmem, acompanhada pelo Assessor Técnico Marcelo Jorge e pelo contador Lucio, marcaram presença em um importante encontro promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social em Recife, na última segunda-feira (6).

O evento representou uma oportunidade crucial para aprimorar as habilidades dos gestores municipais e estaduais, fortalecendo o diálogo e promovendo o cumprimento do Pacto Federativo.

Em destaque, Emília Carmem enfatizou a relevância do processo de implementação da política municipal de Assistência Social em Brejinho, ressaltando os notáveis resultados alcançados pelo município nos últimos anos.

Dom Mota comemora medalhas na OBMEP 2018

Diante da grande expectativa quanto à divulgação do resultado da OBMEP 2018, o Centro de Excelência Dom Mota comemorou em nota a premiação dos seus estudantes, no ano do aniversário dos 25 anos de fundação. “Superamos os resultados anteriores e confirmamos a vanguarda da nossa escola nessa importante Olimpíada do Conhecimento” diz em comunicado a […]

Diante da grande expectativa quanto à divulgação do resultado da OBMEP 2018, o Centro de Excelência Dom Mota comemorou em nota a premiação dos seus estudantes, no ano do aniversário dos 25 anos de fundação.

“Superamos os resultados anteriores e confirmamos a vanguarda da nossa escola nessa importante Olimpíada do Conhecimento” diz em comunicado a diretora Magalli Queiroz.

À Escola, faltava  a Medalha de Ouro, que chegou através do estudante do 9º ano I, Alisson Alberto da Cunha Souza. “Também obtivemos 02 Medalhas de PRATA: Espedito Bertozo de Lima Júnior (8ºano II) e Mickael Eleakim dos Santos Oliveira Almeida (6º ano II)”.

Foram três Medalhas de bronze, com Kauet Henrique Rodrigues Monteiro (9º ano I), Maria Alzira dos Santos Lima (7°ano I) e Jamily Gonçalves de Sales Souza (6ºano II) e quatro Menções Honrosas, com Leonardo Ângelo da Silva (7ºano II), Anália Thallyta Almeida de Brito Nunes (8ºano II), José Gabriel Barboza de A. Leite (9ºano I) e Matheus Amador da Silva (9º ano I).

“Diante de tudo isso, registramos os agradecimentos à participação dos estudantes e de seus pais, bem como o empenho e a dedicação de todos os professores e funcionários de nossa escola, com destaque para o trabalho dos premiados professores de Matemática José Edson Vasconcelos Leite, Maria Aparecida Teotônio Pereira Rabêlo e Marcicleide Alves de Santana”, conclui.

Nordeste tem opções mais baratas que energia nuclear

Heitor Scalambrini Costa Professor aposentado da UFPE Em encontro realizado nesta sexta-feira (6/12), no auditório do Espaço Ciência, a Academia de Ciência de Pernambuco, com o apoio da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) foram discutidos os prós e contras da implantação de usinas nucleares no sertão Pernambuco. Este evento contou com a […]

Heitor Scalambrini, da Articulação Antinuclear.

Heitor Scalambrini Costa

Professor aposentado da UFPE

Em encontro realizado nesta sexta-feira (6/12), no auditório do Espaço Ciência, a Academia de Ciência de Pernambuco, com o apoio da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) foram discutidos os prós e contras da implantação de usinas nucleares no sertão Pernambuco.

Este evento contou com a presença de pesquisadores, estudiosos da questão energética em seus impactos sociais, ambientais, econômicos, antropológicos, éticos, culturais. Para debater foram convidados Carlos Henrique Mariz, conselheiro da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN), Heitor Scalambrini Costa professor aposentado da UFPE e membro da Articulação Antinuclear Brasileira, a professora Vânia Fialho da UPE e membro da Articulação Sertão Antinuclear, e o professor da UFPE e ex ministro Sergio Resende.

Com a moderação do secretario da SECTI, Aluísio Lessa, o encontro teve auditório completo, mostrando assim o grande interesse, que tal decisão tomada pelo governo federal de instalar usinas nucleares no município de Itacuruba, desperta não somente na academia, mas também de todos pernambucanos.

O que chamou a atenção, e destaco, foram duas declarações do também professor aposentado da UFPE, e ex funcionário da CHESF Carlos Mariz, que comandou o escritório do Nordeste da Eletronuclear (já não existe mais), e que agora pertence a uma entidade lobista das atividades nucleares. A ABDAN constituída no Rio de Janeiro em 27 de outubro de 1987, é uma entidade sem fins lucrativos, que congrega a maioria das empresas de bens de capital, de construção e montagem, do setor de consultoria e engenharia, de operação de usinas e de unidades fabris de sistemas e equipamentos, que participam das atividades nucleares no Brasil.

Na ocasião argumentei que a tecnologia nuclear é cara, e que o MWh da nucleoeletricidade custa hoje R$ 480,00 o que corresponde 4 a 6 vezes mais caro comparada aos preços finais por fonte que ocorreu no leilão A6 de outubro/2019. Neste leilão a hidroeletricidade alcançou R$ 157,08/MWh, a energia eólica R$ 98,89/MWh, e a solar R$ 84,39/MWh.  Diante do maior preço do nuclear sem dúvida, acarretaria aumento nas  faturas para o consumidor. Ai  o Mariz, em uma das suas intervenções, no afã em defender seus pontos de vista, e de afirmar as amplas vantagens e as consequências positivas de tais usinas em Itacuruba, veio com esta “pérola” afirmando “com a construção de usinas nucleares no pais, e com a oferta de energia elétrica por tal tecnologia, os custos da energia elétrica para os consumidores iriam diminuir”.

Em outra oportunidade do debate, e diante da afirmativa de que o Nordeste em particular, tem outras opções mais apropriadas e menos polêmica para a geração elétrica, como a energia solar e eólica, e que no Brasil os consumidores já pagam a 3ª maior tarifa de energia do planeta,  o dobro da média mundial (segundo a Agência Internacional de Energia);  Mariz argumentou “ hoje é o uso da energia solar e eólica é quem encarece as contas de energia”.

Bem, diante de tais afirmativas,  podemos avaliar que os defensores da energia nuclear estão dispostos a tudo, inclusive a vender ilusões para que novas usinas sejam instaladas em território brasileiro.