Moraes suspende decretos de Lula e decisão do Congresso sobre IOF
Por Nill Júnior
Sessão extraordinária do STF
Crédito para a foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Ministro determinou audiência de conciliação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de todos os decretos que tratam sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e determinou uma audiência de conciliação entre governo e Congresso sobre o tema.
A audiência de conciliação foi marcada para15 de julho, no plenário de audiências da Corte, em Brasília. Moraes é o relator de ações que tramitam no Supremo envolvendo o tributo.
Na decisão, Moraes determinou ainda o prazo de 5 dias para que o Executivo e o Legislativo prestem esclarecimentos sobre o que os levou a tomar as decisões: o governo, de aumentar as alíquotas do imposto; e o Congresso, por sua vez, de suspender os efeitos desses decretos presidenciais.
Com isso, todos os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentaram o imposto estão suspensos, assim como o decreto legislativo que derrubou a decisão presidencial. O embate em torno do aumento do imposto gerou uma crise política entre governo e Congresso.
Por Anthony Santana – do Blog da Folha A folia de Momo em Pernambuco também é palco para a disputa por visibilidade política de pré-candidatos ao governo estadual. Neste ano, as movimentações em torno da organização do Carnaval já deixam clara uma polarização entre a governadora Raquel Lyra (PSD) e o prefeito do Recife, João […]
A folia de Momo em Pernambuco também é palco para a disputa por visibilidade política de pré-candidatos ao governo estadual. Neste ano, as movimentações em torno da organização do Carnaval já deixam clara uma polarização entre a governadora Raquel Lyra (PSD) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), que podem se enfrentar nas urnas no pleito de outubro.
A disputa entre os gestores, que já vinha se desenhando nos últimos meses, ganhou mais uma nuance esta semana. No mesmo dia em que o prefeito João Campos realizou evento para divulgar a programação do Carnaval da cidade, que pode ser o seu último como gestor da capital, a governadora Raquel Lyra divulgou a campanha publicitária do carnaval do estado, inspirada no filme “O Agente Secreto”, que concorre em quatro categorias do Oscar.
O anúncio das indicações do longa-metragem ao prêmio também foi realizado no mesmo dia e acabou sendo celebrado tanto pela governadora quanto pelo prefeito.
Simbolismo
A convergência na data não passou despercebida e reforçou que a festa é também um espaço de afirmação política. Na visão do cientista político Alex Ribeiro, o simbolismo do Carnaval para a cultura pernambucana é enxergado como capital político importante pelos postulantes.
“O carnaval vai aparecer em rede nacional e, por vezes, internacional. Um político sabe desse alcance e quer criar uma associação direta, conectada com as tradições daqui e com a participação popular, a cultura local. Então isso é um capital simbólico bastante significativo”, avaliou.
A presença na folia também é vista como uma forma de medir a popularidade, e, além disso, reforçar alianças e demonstrar força de articulação. De acordo com Ribeiro, aparecer ao lado de outros políticos locais e nacionais é uma forma de mostrar força política. A visibilidade proporcionada pela ampla cobertura da mídia, tradicional e digital, faz cada movimento político reverberar ainda mais.
Nesse aspecto, eventos com grande participação popular, como o desfile do bloco Galo da Madrugada, considerado como maior agremiação carnavalesca do mundo, se torna uma obrigatoriedade quase institucional ao reunir políticos de todos os lados, até mesmo opositores.
“O galo, por si só, é um evento que é quase a obrigatoriedade de qualquer gestor público, seja prefeito, governador. Todos estão lá independentemente de ano eleitoral. E não só eles como as alianças deles. A mídia está bastante presente, gente de todo o país. Então, é significativo marcar presença”, reforça Alex Ribeiro.
Gestão
Outro aspecto que costuma ser explorado pelos gestores é a própria organização da festa, que tende a ser pensada como uma vitrine administrativa. A busca por uma festa com eficiência, segurança, atrações culturais que tenham o gosto da maioria dos foliões, entre outros aspectos, vão além de meros esforços de gestão.
“Eles vão mostrar no balanço como foram eficientes, quantos turistas trouxeram, quanto a economia conseguiu alavancar no período. Esse é um ponto significativo, a capacidade de gestão. Antes, perto do Carnaval, durante, e, principalmente, depois. Capacidade de gestão é um ativo eleitoral significativo’, considera ainda Alex Ribeiro.
A antecipação da disputa eleitoral também se reflete na possibilidade de o gestor poder circular pelos principais polos da folia. Isso porque, por ter o cargo de governadora, Raquel Lyra poderá se deslocar por todo o território pernambucano com facilidade, ampliando a visibilidade para além da capital.
Já o prefeito do Recife, apesar de comandar uma festa com projeção nacional, terá a circulação como anfitrião limitada à cidade. Isso não impede, porém, que João Campos atenda a convites de aliados de outras cidades, ampliando também a sua presença.
Imagem
O cientista político Alex Ribeiro considera, no entanto, que o carnaval por si só não é capaz de construir uma imagem política positiva para a eleição. Ele lembra que nos seis meses seguintes que antecedem a eleição, é preciso continuar mantendo o esforço para consolidar a imagem.
“O carnaval não sustenta o projeto político sozinho. É forte no início do ano eleitoral, ajuda lideranças a serem conhecidas, mas a continuidade política é significativa. Depois do carnaval ainda tem seis meses pela frente, então tem muita coisa”, explicou Alex Ribeiro.
Instituto, que cravou resultado na cidade há quatro anos, vai recorrer O juiz Draulternani Melo Pantaleão acatou representação da Coligação Sertânia no Rumo Certo e deferiu liminar que determina a suspensão de divulgação da pesquisa que o blog realizou com o Múltipla, sob número de registro 08857/2016 e que iria ser apresentada na próxima segunda. […]
Blog divulgaria segunda o último levantamento na cidade. Agora, aguardará recurso.
Instituto, que cravou resultado na cidade há quatro anos, vai recorrer
O juiz Draulternani Melo Pantaleão acatou representação da Coligação Sertânia no Rumo Certo e deferiu liminar que determina a suspensão de divulgação da pesquisa que o blog realizou com o Múltipla, sob número de registro 08857/2016 e que iria ser apresentada na próxima segunda. A decisão foi acatada integralmente em respeito ao Magistrado. Como é sabido, a decisão é tomada para evitar eventuais danos e vale até julgamento do mérito ou recurso.
A principal alegação, de que o Instituto não detinha registro no Conselho Regional de Estatística da 5ª Região. A segunda, do eventual desequilíbrio que poderia causar no pleito. Quanto à primeira, o Instituto alega que há plena margem para reversão no julgamento do mérito ou TRE, como inclusive já ocorreu, pois a resolução 23.453/2015 é clara: o número de registro do Instituto não é obrigatório. A obrigação é do estatístico, requisito que o Múltipla, com vários anos de atuação, atende plenamente (IX – nome do estatístico responsável pela pesquisa e o número de seu registro no Conselho Regional de Estatística competente (Decreto nº 62.497/1968, art. 11);
Quanto ao eventual desequilíbrio, chama atenção a preocupação da Coligação, quando nem um número havia sido divulgado, não sendo possível aferir se o quadro era similar ou diferente da última pesquisa, divulgada em agosto.
O blog esclarece que, como amplamente divulgado, tem realizado vários levantamentos de forma pioneira desde 2012. Importante destacar que o Instituto não está sendo questionado por sua conduta ou isenção. A percepção é justamente contraria pela Coligação que ingressou com representação. Vale registrar que o Múltipla cravou a vitória de Guga Lins há quatro anos. Isso descaracteriza a tentativa de profissionais sabidamente interessados em querer descredenciar – para cumprir a missão que sabe-se, não tem caráter jornalístico e sim de prestar serviço para – a série realizada a quatro anos sem um erro sequer dos eleitos em 2012. A preocupação é com a credibilidade do instituto e a divulgação da pesquisa, não o contrário.
O blog recebeu cordialmente representantes da Coligação esta noite, mas percebe em setores da imprensa ligados à ela, de forma deliberada ou não, tentativa de tentar causar desgaste, em vão, considerando o nosso histórico de respeito e boa relação com todos os setores da política sertaniense a anos. O blog nem se pronunciaria, como costuma fazer em casos similares, mas diante desse contexto, acha justo pontuar acerca da questão.
De nossa parte cabe a convicção de que, editorialmente falando, não importa o resultado das urnas em Sertânia. Não há torcida, interesses, vontade, ou qualquer outro sentimento em relação a Ângelo Ferreira ou Guga Lins. A mesma leitura vale para todas as cidades alvo desses levantamentos. A nossa certeza é de que cabe à população a escolha, que não se deve influenciar por blog ou institutos, mas pela liberdade de análise.
O blog não realiza, divulga pesquisas, e tem plena confiança a se considerar principalmente os resultados cravados, como em Sertânia há quatro anos, no trabalho do Múltipla, motivo pelo qual é seu principal parceiro. Em respeito à liberdade de expressão, parceria exitosa e ao que reza a legislação, aguardará o julgamento do mérito e desfecho da questão para tão logo liberado, divulgar o resultado do levantamento, seja qual for.
Secretário de Educação do Paraná afirmou ter sido convidado por Bolsonaro para cargo, mas que seguirá com função no governo estadual. Indicação foi criticada por apoiadores do presidente. G1 O secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, publicou mensagem neste domingo (5) na qual afirma ter recusado convite do presidente Jair Bolsonaro para ser o […]
Secretário de Educação do Paraná afirmou ter sido convidado por Bolsonaro para cargo, mas que seguirá com função no governo estadual. Indicação foi criticada por apoiadores do presidente.
G1
O secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, publicou mensagem neste domingo (5) na qual afirma ter recusado convite do presidente Jair Bolsonaro para ser o novo ministro da Educação.
Neste sábado (4), a colunista do G1 e da GloboNews Ana Flor informou que Bolsonaro havia segurado a indicação de Feder após repercussão negativa que o nome teve entre apoiadores de grupos ideológicos e evangélicos.
“Recebi na noite da última quinta-feira uma ligação do presidente Jair Bolsonaro me convidando para ser ministro da Educação. Fiquei muito honrado com o convite, que coroa o bom trabalho feito por 90 mil profissionais da Educação do Paraná. Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro, por quem tenho grande apreço, mas declino do convite recebido. Sigo com o projeto no Paraná, desejo sorte ao presidente e uma boa gestão no Ministério da Educação”, escreveu Feder em uma rede social.
Neste domingo, segundo a colunista Ana Flor, o presidente Jair Bolsonaro, diante das críticas ao nome de Feder, decidiu procurar outra pessoa para o Ministério da Educação.
Procurada pela TV Globo, a assessoria do Palácio do Planalto disse que não vai comentar as declarações de Renato Feder.
Atual secretário de Educação do Paraná, Renato Feder era um dos cotados para o MEC quando o ex-ministro Abraham Weintraub deixou o governo, no fim de junho. Mas Bolsonaro acabou escolhendo o professor Carlos Alberto Decotelli, que saiu do governo antes mesmo de tomar posse, em razão da descoberta de informações falsas em seu currículo.
Feder é formado em administração, tem mestrado em economia e já dirigiu escolas. Contando com Decotelli, Feder seria o quarto ministro da Educação no governo Bolsonaro.
De acordo com a colunista do G1 e da GloboNews Andreia Sadi, assessores de Bolsonaro avaliavam que a nomeação de Feder poderia agradar o Centrão. Isso porque, o governador do Paraná, Ratinho Jr., um dos principais aliados de Feder, é do PSD. A sigla faz parte do grupo de partidos que se aproximou do presidente nos últimos meses.
O PSD é comandado pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab e integrou os governos Dilma Rousseff (2011-2016), Michel Temer (2016-2018) e, agora, também apoia o governo Bolsonaro.
Resistência
Segundo a colunista Ana Flor, as resistências a Feder vêm do fato de ele ter trabalhado no governo tucano de São Paulo, mesmo que por pouco tempo, e por ter doado recursos para a campanha à prefeitura de São Paulo de João Doria, atual governador do Estado. Além disso, Feder é considerado pouco alinhado a grupos evangélicos.
O secretário de Educação do Paraná ainda desagrada à ala ideológica do governo, que se reúne em torno das ideias de Olavo de Carvalho. O escritor apadrinhou tanto a escolha de Ricardo Vélez Rodríguez quanto a de Abraham Weintraub, ex-ministros da Educação.
A Prefeitura de Itapetim concluiu a construção de mais uma Academia da Saúde no município, desta no povoado de Piedade. A obra, executada em parceria com o Governo Federal, era muito aguardada pelos moradores da localidade, que careciam de um espaço adequado para a pratica de atividades físicas e de lazer. Esta é a terceira […]
A Prefeitura de Itapetim concluiu a construção de mais uma Academia da Saúde no município, desta no povoado de Piedade. A obra, executada em parceria com o Governo Federal, era muito aguardada pelos moradores da localidade, que careciam de um espaço adequado para a pratica de atividades físicas e de lazer.
Esta é a terceira Academia da Saúde do município. A primeira foi construída durante a gestão do ex-prefeito Adelmo Moura, no centro de Itapetim. O segundo equipamento foi inaugurado em 2013 pelo prefeito Arquimedes Machado no distrito de São Vicente. As duas Academias da Saúde funcionam com a presença regular de profissionais de saúde.
Segundo o prefeito Arquimedes Machado, a Academia da Saúde proporcionará uma melhor qualidade de vida para os moradores do povoado de Piedade, bem como contribuirá para a promoção de modos de vida saudáveis.
Do JC Online A explosão da muralha que separa as guaritas de números 5 e 6 do Presídio Frei Damião de Bozzano, no Complexo Prisional do Curado (antigo Aníbal Bruno), e a fuga em massa dos detentosnão pegaram de surpresa a direção da unidade. Um ofício encaminhado pelo supervisor de segurança para a gerência do presídio, no […]
Dezenas de detentos fugiram após a explosão do muro, no Presídio Frei Damião de Bozzano
Do JC Online
A explosão da muralha que separa as guaritas de números 5 e 6 do Presídio Frei Damião de Bozzano, no Complexo Prisional do Curado (antigo Aníbal Bruno), e a fuga em massa dos detentosnão pegaram de surpresa a direção da unidade. Um ofício encaminhado pelo supervisor de segurança para a gerência do presídio, no último dia 8, informou em detalhes os planos dos reeducandos de usarem artefatos explosivos caseiros para derrubar o muro e garantir a liberdade deles.
Na nova ação, três dias após a fuga em massa da Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, mais uma vez foi observada a omissão da Secretaria-Executiva de Ressocialização (Seres). É injustificável que nenhuma medida de segurança tenha sido tomada para evitar que mais de 100 detentos fugissem numa tarde de sábado. O número total de foragidos ainda será divulgado oficialmente.
Sobre o episódio na Barreto Campelo, o secretário-executivo de Ressocialização, Éden Vespaziano, havia sido alertado, via WhatsApp, sobre a fuga em massa que estava prevista. A mensagem foi enviada quase um mês antes, mesmo assim não houve reforço na segurança.
Ministro determinou audiência de conciliação
Você precisa fazer login para comentar.