Moraes suspende decretos de Lula e decisão do Congresso sobre IOF
Por Nill Júnior
Sessão extraordinária do STF
Crédito para a foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Ministro determinou audiência de conciliação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de todos os decretos que tratam sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e determinou uma audiência de conciliação entre governo e Congresso sobre o tema.
A audiência de conciliação foi marcada para15 de julho, no plenário de audiências da Corte, em Brasília. Moraes é o relator de ações que tramitam no Supremo envolvendo o tributo.
Na decisão, Moraes determinou ainda o prazo de 5 dias para que o Executivo e o Legislativo prestem esclarecimentos sobre o que os levou a tomar as decisões: o governo, de aumentar as alíquotas do imposto; e o Congresso, por sua vez, de suspender os efeitos desses decretos presidenciais.
Com isso, todos os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentaram o imposto estão suspensos, assim como o decreto legislativo que derrubou a decisão presidencial. O embate em torno do aumento do imposto gerou uma crise política entre governo e Congresso.
Por André Luis O cantor Jorge de Altinho, responsável por dar o nome de “A Capital do Forró” para Caruaru através da música de título homônimo, em 1979, usou as redes sociais nesta quarta-feira (6), para informar que não tem clima para cantar no São João de Caruaru. Em um vídeo publicado no seu Facebook, […]
O cantor Jorge de Altinho, responsável por dar o nome de “A Capital do Forró” para Caruaru através da música de título homônimo, em 1979, usou as redes sociais nesta quarta-feira (6), para informar que não tem clima para cantar no São João de Caruaru.
Em um vídeo publicado no seu Facebook, o cantor disse esperar contar com a compreensão dos fãs.
“Eu não tenho mais clima para cantar no São João esse ano. Depois dessa polêmica. Eu não me sinto à vontade pra gente fazer aquele show que sempre fizemos, aquele encontro leve Alegre e festivo”, disse Jorge (veja o vídeo no final da reportagem).
A polêmica envolvendo o cantor teve início na semana passada, quando a sua esposa e empresária, Juliana Souza Assunção, postou um vídeo nas redes sociais desabafando contra a ex-prefeita de Caruaru Raquel Lyra, que deixou o cantor fora da grade do São João de Caruaru deste ano.
“Ela tratou quem fez uma das músicas mais tocadas no São João, Caruaru, a capital do forró, de lixo. Isso não atingiu apenas meu marido, autor e intérprete da canção, mas a todos que cantam o mais genuíno forró. Numa festa de forró, ela deu preferência à outros ritmos musicais, como o pop e até o rock, o que é profundamente lamentável”, desabafou Juliana.
Ainda na semana passada o presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Rubens Júnior, responsável pela grade artística do São João, garantiu ao blog do Magno, que o cantor Jorge de Altinho seria incluído na programação, não para o palco principal, mas do Alto do Moura.
Mas Jorge não aceitou o convite, por isso, está fora definitivamente do São João de Caruaru deste ano.
O vídeo publicado pelo cantor nesta quarta-feira recebeu o apoio dos fãs. “Seu nome é forró. Você é o verdadeiro São João, toque onde for valorizado e nós iremos com você. Um abraço cheio de saudades”, disse uma fã.
“Jorge de Altinho, Você é topo de referência, um ícone do forró e da cultura pernambucana e nordestina. Se você acha que não tem mais clima para cantar no São João de Caruaru, o que está coberto de razão, suba nos demais palcos e dê seu show como sempre faz, e leve seu público e fãs ao verdadeiro forró. você é referência do melhor forró do Brasil”, disse outro.
Por André Luis O relatório do Programa Criança Alfabetizada (PCA), do Governo de Pernambuco, de dezembro de 2022, destacou o monitoramento de indicadores, de busca ativa de crianças fora da rede, resultados de teste de fluência, de êxito no Prêmio Escola Destaque e da promoção de programas de leituras da educação de Carnaíba e considerou […]
O relatório do Programa Criança Alfabetizada (PCA), do Governo de Pernambuco, de dezembro de 2022, destacou o monitoramento de indicadores, de busca ativa de crianças fora da rede, resultados de teste de fluência, de êxito no Prêmio Escola Destaque e da promoção de programas de leituras da educação de Carnaíba e considerou a cidade como “farol para outros municípios”.
Ainda segundo o relatório, o “foco educacional na Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental levou o município a ganhar visibilidade e conquistar sucessivos Prêmios Escola Destaque por diferentes unidades de ensino”.
Ainda no relatório foram lembrados os destaques que o município vem tendo desde 2019, quando se destacou com três escolas: o Grupo Escolar Joana Freire, na sede; a Escola Municipal Professora Maria Giselda Simões Inácio, no Povoado Serra Branca; e a Escola Municipal José Batista Neto, no distrito de Ibitiranga.
“Em 2022, conquistou um dos lugares no ranking das 50 melhores com o trabalho da Escola Municipal Padre Frederico Bezerra Maciel, do Povoado da Itã”, destaca o relatório do PCA.
A Secretária Municipal de Assistência Social e primeira-dama de Brejinho, Emília Carmem, acompanhada pelo Assessor Técnico Marcelo Jorge e pelo contador Lucio, marcaram presença em um importante encontro promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social em Recife, na última segunda-feira (6). O evento representou uma oportunidade crucial para aprimorar as habilidades dos gestores municipais e […]
A Secretária Municipal de Assistência Social e primeira-dama de Brejinho, Emília Carmem, acompanhada pelo Assessor Técnico Marcelo Jorge e pelo contador Lucio, marcaram presença em um importante encontro promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social em Recife, na última segunda-feira (6).
O evento representou uma oportunidade crucial para aprimorar as habilidades dos gestores municipais e estaduais, fortalecendo o diálogo e promovendo o cumprimento do Pacto Federativo.
Em destaque, Emília Carmem enfatizou a relevância do processo de implementação da política municipal de Assistência Social em Brejinho, ressaltando os notáveis resultados alcançados pelo município nos últimos anos.
Diante da grande expectativa quanto à divulgação do resultado da OBMEP 2018, o Centro de Excelência Dom Mota comemorou em nota a premiação dos seus estudantes, no ano do aniversário dos 25 anos de fundação. “Superamos os resultados anteriores e confirmamos a vanguarda da nossa escola nessa importante Olimpíada do Conhecimento” diz em comunicado a […]
Diante da grande expectativa quanto à divulgação do resultado da OBMEP 2018, o Centro de Excelência Dom Mota comemorou em nota a premiação dos seus estudantes, no ano do aniversário dos 25 anos de fundação.
“Superamos os resultados anteriores e confirmamos a vanguarda da nossa escola nessa importante Olimpíada do Conhecimento” diz em comunicado a diretora Magalli Queiroz.
À Escola, faltava a Medalha de Ouro, que chegou através do estudante do 9º ano I, Alisson Alberto da Cunha Souza. “Também obtivemos 02 Medalhas de PRATA: Espedito Bertozo de Lima Júnior (8ºano II) e Mickael Eleakim dos Santos Oliveira Almeida (6º ano II)”.
Foram três Medalhas de bronze, com Kauet Henrique Rodrigues Monteiro (9º ano I), Maria Alzira dos Santos Lima (7°ano I) e Jamily Gonçalves de Sales Souza (6ºano II) e quatro Menções Honrosas, com Leonardo Ângelo da Silva (7ºano II), Anália Thallyta Almeida de Brito Nunes (8ºano II), José Gabriel Barboza de A. Leite (9ºano I) e Matheus Amador da Silva (9º ano I).
“Diante de tudo isso, registramos os agradecimentos à participação dos estudantes e de seus pais, bem como o empenho e a dedicação de todos os professores e funcionários de nossa escola, com destaque para o trabalho dos premiados professores de Matemática José Edson Vasconcelos Leite, Maria Aparecida Teotônio Pereira Rabêlo e Marcicleide Alves de Santana”, conclui.
Heitor Scalambrini Costa Professor aposentado da UFPE Em encontro realizado nesta sexta-feira (6/12), no auditório do Espaço Ciência, a Academia de Ciência de Pernambuco, com o apoio da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) foram discutidos os prós e contras da implantação de usinas nucleares no sertão Pernambuco. Este evento contou com a […]
Em encontro realizado nesta sexta-feira (6/12), no auditório do Espaço Ciência, a Academia de Ciência de Pernambuco, com o apoio da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) foram discutidos os prós e contras da implantação de usinas nucleares no sertão Pernambuco.
Este evento contou com a presença de pesquisadores, estudiosos da questão energética em seus impactos sociais, ambientais, econômicos, antropológicos, éticos, culturais. Para debater foram convidados Carlos Henrique Mariz, conselheiro da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN), Heitor Scalambrini Costa professor aposentado da UFPE e membro da Articulação Antinuclear Brasileira, a professora Vânia Fialho da UPE e membro da Articulação Sertão Antinuclear, e o professor da UFPE e ex ministro Sergio Resende.
Com a moderação do secretario da SECTI, Aluísio Lessa, o encontro teve auditório completo, mostrando assim o grande interesse, que tal decisão tomada pelo governo federal de instalar usinas nucleares no município de Itacuruba, desperta não somente na academia, mas também de todos pernambucanos.
O que chamou a atenção, e destaco, foram duas declarações do também professor aposentado da UFPE, e ex funcionário da CHESF Carlos Mariz, que comandou o escritório do Nordeste da Eletronuclear (já não existe mais), e que agora pertence a uma entidade lobista das atividades nucleares. A ABDAN constituída no Rio de Janeiro em 27 de outubro de 1987, é uma entidade sem fins lucrativos, que congrega a maioria das empresas de bens de capital,de construção e montagem, do setor de consultoria e engenharia, de operação de usinas e de unidades fabris de sistemas e equipamentos, que participam das atividades nucleares no Brasil.
Na ocasião argumentei que a tecnologia nuclear é cara, e que o MWh da nucleoeletricidade custa hoje R$ 480,00 o que corresponde 4 a 6 vezes mais caro comparada aos preços finais por fonte que ocorreu no leilão A6 de outubro/2019. Neste leilão a hidroeletricidade alcançou R$ 157,08/MWh, a energia eólica R$ 98,89/MWh, e a solar R$ 84,39/MWh. Diante do maior preço do nuclear sem dúvida, acarretaria aumento nas faturas para o consumidor. Ai o Mariz, em uma das suas intervenções, no afã em defender seus pontos de vista, e de afirmar as amplas vantagens e as consequências positivas de tais usinas em Itacuruba, veio com esta “pérola” afirmando “com a construção de usinas nucleares no pais, e com a oferta de energia elétrica por tal tecnologia, os custos da energia elétrica para os consumidores iriam diminuir”.
Em outra oportunidade do debate, e diante da afirmativa de que o Nordeste em particular, tem outras opções mais apropriadas e menos polêmica para a geração elétrica, como a energia solar e eólica, e que no Brasil os consumidores já pagam a 3ª maior tarifa de energia do planeta, o dobro da média mundial (segundo a Agência Internacional de Energia); Mariz argumentou “ hoje é o uso da energia solar e eólica é quem encarece as contas de energia”.
Bem, diante de tais afirmativas, podemos avaliar que os defensores da energia nuclear estão dispostos a tudo, inclusive a vender ilusões para que novas usinas sejam instaladas em território brasileiro.
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