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Moraes suspende decretos de Lula e decisão do Congresso sobre IOF

Por Nill Júnior

Ministro determinou audiência de conciliação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de todos os decretos que tratam sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e determinou uma audiência de conciliação entre governo e Congresso sobre o tema.

A audiência de conciliação foi marcada para15 de julho, no plenário de audiências da Corte, em Brasília. Moraes é o relator de ações que tramitam no Supremo envolvendo o tributo.

Na decisão, Moraes determinou ainda o prazo de 5 dias para que o Executivo e o Legislativo prestem esclarecimentos sobre o que os levou a tomar as decisões: o governo, de aumentar as alíquotas do imposto; e o Congresso, por sua vez, de suspender os efeitos desses decretos presidenciais.

Com isso, todos os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentaram o imposto estão suspensos, assim como o decreto legislativo que derrubou a decisão presidencial. O embate em torno do aumento do imposto gerou uma crise política entre governo e Congresso.

Outras Notícias

Aneel reduz valor extra na conta de luz a partir de fevereiro

Agência Brasil – Em reunião ordinária realizada nesta terça (26), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a redução nas bandeiras tarifárias amarela e vermelha, que aumentam a conta de luz do consumidor quando fica mais caro produzir energia no país. A partir de fevereiro, o valor da bandeira amarela vai cair de R$ 2,50 […]

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Agência Brasil – Em reunião ordinária realizada nesta terça (26), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a redução nas bandeiras tarifárias amarela e vermelha, que aumentam a conta de luz do consumidor quando fica mais caro produzir energia no país.

A partir de fevereiro, o valor da bandeira amarela vai cair de R$ 2,50 para R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, redução de 40%.

Já a bandeira vermelha terá um patamar intermediário, mais barato, de R$ 3,50 para cada 100 kWh. O patamar mais caro foi mantido em R$ 4,50 para cada 100 kWh.

As bandeiras tarifárias coloridas – verde, amarela e vermelha – foram criadas como uma maneira de informar ao consumidor os custos que são repassados para a conta de luz com o acionamento de usinas termelétricas, que geram uma energia mais cara e são ligadas quando as hidrelétricas produzem menos por causa do baixo nível de seus reservatórios.

A Aneel divulga no próximo dia 29 de janeiro qual será a bandeira tarifária que vai incidir sobre as contas de luz de fevereiro. A bandeira vermelha encontra-se vigente, onerando a conta do consumidor, pelo menos desde março de 2015.

A decisão desta terça foi baseada em estudos da Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel.

Câmara fala em união com gestão Bolsonaro para superar desafios

Folha de Pernambuco Após reunião com a bancada federal do PSB, o governador Paulo Câmara concede entrevista exclusiva, conduzida pelo jornalista Joffre Melo, com participação da colunista de Política Renata Bezerra de Melo, no programa Folha Política, da Rádio Folha FM (96,7), o governador procurou adotar o tom conciliador. Na entrevista, Paulo Câmara disse que […]

Folha de Pernambuco

Após reunião com a bancada federal do PSB, o governador Paulo Câmara concede entrevista exclusiva, conduzida pelo jornalista Joffre Melo, com participação da colunista de Política Renata Bezerra de Melo, no programa Folha Política, da Rádio Folha FM (96,7), o governador procurou adotar o tom conciliador.

Na entrevista, Paulo Câmara disse que ainda aguarda a a reunião que solicitou com o presidente. “Quando se pede uma audiência ao presidente da República, a gente sabe que não é imediata a resposta, estamos aguardando”, afirmou. Segundo o governador, existem “projetos estruturadores” para Pernambuco que ele pretende apresentar a Bolsonaro.

Paulo Câmara minimizou a alfinetada de Bolsonaro em entrevista ao SBT, direcionada aos governadores do Nordeste e se disse surpreso com a informação de que os governadores nordestinos se recusaram a colocar a sua foto oficial nos gabinetes, dizendo que ele não era “o presidente deles”, e que esperava que eles “não viessem pedir nada”. Paulo se disse surpreso pois não existe o protocolo de colocar foto presidencial em gabinetes dos governadores. Em relação a ausência na posse do presidente, o governador explicou que a sua própria posse foi no mesmo horário, por isso não pode comparecer.

Sobre a carta enviada pelos governadores do Nordeste a Bolsonaro, no final do ano passado, Paulo esclareceu que a intenção do grupo não foi criticar Bolsonaro, mas apontar as demandas da região. “Em momento nenhum foi uma forma de fazer algum tipo de represália a governo federal”, disse.

Covid-19: com mais duas mortes, Sertão do Pajeú totaliza 181

Foram confirmados um óbito em Flores e outro em Iguaracy. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (17.11), a região totaliza 10.755 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.757 confirmações. […]

Foram confirmados um óbito em Flores e outro em Iguaracy.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (17.11), a região totaliza 10.755 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.757 confirmações. Logo em seguida, com 1.367 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, Tabira conta com 1.016, São José do Egito está com 891, Santa Terezinha tem 414, Carnaíba está com 374 e Triunfo tem 361.

Itapetim tem 235, Flores está com 216, Brejinho tem 188, Calumbi está com 187 casos, Iguaracy tem 167, Quixaba tem 153, Solidão tem  141, Tuparetama tem 119, Santa Cruz da Baixa Verde está com 97 e Ingazeira está com 72 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito em Flores e outro em Iguaracy, a região tem no total, 181 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 64, Afogados da Ingazeira tem 17, Carnaíba tem 13 óbitos, Triunfo e Tabira tem 12 cada, São José do Egito tem 10 e  Iguaracy tem 10 cada,  Flores tem 9, Santa Terezinha e Tuparetama tem 8 cada, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 10.031 recuperados. O que corresponde a 93,26% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 07h40 desta quarta-feira (18.11), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Família de influenciadora morta após lipo processará médico criminalmente

A família de Liliane Amorim, que morreu ontem aos 26 anos por complicações de uma lipoaspiração, entrará com uma ação criminal contra o médico que realizou o procedimento, Benjamim Alencar. A família o acusa de erro médico. De acordo com a advogada da família, Débora Helen Santos Araújo, o cirurgião teria perfurado o intestino da […]

A família de Liliane Amorim, que morreu ontem aos 26 anos por complicações de uma lipoaspiração, entrará com uma ação criminal contra o médico que realizou o procedimento, Benjamim Alencar. A família o acusa de erro médico.

De acordo com a advogada da família, Débora Helen Santos Araújo, o cirurgião teria perfurado o intestino da paciente durante a operação, o que resultou em uma infecção generalizada que acabou causando sua morte. A expectativa é que ele responda por homicídio culposo (quando não há intenção de matar).

José Bernardino de Sousa Neto, 35 anos, ex-marido e pai do filho de seis anos da influenciadora, prestou queixa contra o médico na Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, ontem, acompanhado da advogada. Em conversa com a imprensa, ele definiu o suposto erro como “inadmissível”.

A advogada afirma que a queixa relata “negligência” e “imperícia” do médico. De acordo com a defesa e com amigos de Liliane, ela passou seis dias depois da cirurgia se queixando de “muita dor”. Ligou para o médico, mas ele teria menosprezado o relato de seus sintomas.

“Se ele tivesse tratado como deveria, internado no pronto-socorro, ela talvez não tivesse morrido. Ele passou apenas remédios paliativos e analgésicos. Tudo isso está na queixa”, disse a advogada.

Segundo ela, Liliane teve mais de uma perfuração no intestino. “Foi um erro muito grosseiro. Além da imperícia na cirurgia, houve negligência no pós-operatório. Ele não se atentou às queixas dela [na semana seguinte à operação] de muita dor e mal-estar. Ele desdenhava dela, dizendo que era corpo mole”, afirmou a advogada. “Dependendo das provas, haverá indiciamento. Como advogada, acredito que se trata de homicídio culposo.”

Liliane foi sepultada no final da tarde desta segunda (25) no cemitério Parque da Saudade, em Afogados da Ingazeira.