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Moraes suspende decretos de Lula e decisão do Congresso sobre IOF

Por Nill Júnior

Ministro determinou audiência de conciliação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de todos os decretos que tratam sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e determinou uma audiência de conciliação entre governo e Congresso sobre o tema.

A audiência de conciliação foi marcada para15 de julho, no plenário de audiências da Corte, em Brasília. Moraes é o relator de ações que tramitam no Supremo envolvendo o tributo.

Na decisão, Moraes determinou ainda o prazo de 5 dias para que o Executivo e o Legislativo prestem esclarecimentos sobre o que os levou a tomar as decisões: o governo, de aumentar as alíquotas do imposto; e o Congresso, por sua vez, de suspender os efeitos desses decretos presidenciais.

Com isso, todos os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentaram o imposto estão suspensos, assim como o decreto legislativo que derrubou a decisão presidencial. O embate em torno do aumento do imposto gerou uma crise política entre governo e Congresso.

Outras Notícias

Irmão de Vicente Nery diz acreditar que cantor se contaminou em live

Agradecendo as orações dos fãs e amigos pela saúde do cantor Vicente Nery, o irmão e empresário Vilton Nery falou nesta terça-feira (20), a Rádio Cidade FM.  Vilton informou que o artista tem reagido positivamente ao tratamento contra a Covid-19 em hospital de Fortaleza e que está deixando a UTI e sendo transferido para o […]

Agradecendo as orações dos fãs e amigos pela saúde do cantor Vicente Nery, o irmão e empresário Vilton Nery falou nesta terça-feira (20), a Rádio Cidade FM. 

Vilton informou que o artista tem reagido positivamente ao tratamento contra a Covid-19 em hospital de Fortaleza e que está deixando a UTI e sendo transferido para o apartamento onde deverá permanecer sobre cuidados médicos até o final de semana quando deverá receber alta. 

Perguntado se teria ideia de onde Vicente Nery teria se contaminado com o vírus, Vilton respondeu que tinha dúvida sobre a ida a sua cidade natal, Pedra Branca/CE, onde lá teria tomado banho de açude com amigos e fãs. 

Mas declarou acreditar que o pior teria acontecido durante uma live que fez com cantores amigos, onde sua sobrinha também teria contraído a doença.

Danilo Simões e Mário Viana acompanham agenda de Raquel em Serra

O pré-candidato à prefeitura de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, e o Gerente de Articulação da Casa Civil, Mário Viana Filho, acompanharam a governadora Raquel Lyra em sua agenda na cidade de Serra Talhada. Raquel esteve na Capital do Xaxado abrindo o Circuito Literário de Pernambuco (Clipe). Nas redes sociais de Danilo e Mário, houve referências […]

O pré-candidato à prefeitura de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, e o Gerente de Articulação da Casa Civil, Mário Viana Filho, acompanharam a governadora Raquel Lyra em sua agenda na cidade de Serra Talhada.

Raquel esteve na Capital do Xaxado abrindo o Circuito Literário de Pernambuco (Clipe). Nas redes sociais de Danilo e Mário, houve referências à visita da governadora. Mário postou imagem recepcionando Raquel e acompanhando parte da visita à feira. Já Danilo tomou assento no espaço destinado às autoridades e esteve na selfie feita por Raquel para suas redes sociais.

Os dois seguem em rota de colisão no município de Afogados. Danilo invocou que Mário Viana Filho tinha que definir-se em relação à sua pré-candidatura, entendendo que seu apoio seria natural. Mário Viana Filho apresentou resistências e não se comprometeu.

Simões esteve com a governadora Raquel Lyra no Palácio recentemente e coloca ter definido o apoio dela ao seu projeto. Mário Viana seguiu despachando no Palácio na semana seguinte. Em meio a tudo, há  ainda a disputa por espaços administrativos da gestão estadual em Afogados.

Candidatos firmam compromissos com pauta de Sindicom, CDL, SET Sertão e CDI

Os quatro candidatos à Prefeitura de Serra Talhada firmaram compromisso com a pauta da indústria, comércio e serviços de Serra Talhada. Eles assinaram a carta de propostas produzida por CDL, Sindicom, SET Sertão e CDI com 21 pontos que são tidos como fundamentais para o futuro da Capital do Xaxado. Márcia Conrado (PT), Marquinhos Dantas […]

Os quatro candidatos à Prefeitura de Serra Talhada firmaram compromisso com a pauta da indústria, comércio e serviços de Serra Talhada.

Eles assinaram a carta de propostas produzida por CDL, Sindicom, SET Sertão e CDI com 21 pontos que são tidos como fundamentais para o futuro da Capital do Xaxado.

Márcia Conrado (PT), Marquinhos Dantas (PRTB), Socorro Brito (AVANTE) e Victor Oliveira (PP) comentaram de acordo com sorteio e regras pré estabelecidas –  não eram permitidas críticas a ex-gestores – o teor das propostas. Todos consideraram o documento válido e se comprometeram em absorver as propostas caso eleitos.

Dentre os pontos, acesso à cidade via BR 232, criando alças em todo o perímetro urbano da rodovia, restauração das vias da área central da cidade, revisão do Plano Diretor de Serra Talhada, Estação de Tratamento para esgotamento sanitário, monitoramento eletrônico da cidade, incentivo à ExpoSerra, Lei Municipal de incentivos a chegada de novas empresas, conclusão do projeto estrutural do Distrito Industrial e intermediar e envidar esforços para a conclusão e funcionamento do Aeroporto Santa Magalhães. A íntegra do documento pode ser vista clicando aqui.

Em nome da entidade, participaram Francisco Mourato (Sindicom), Maurício Melo (CDL), Murilo Godoy (SET Sertão) e João Daniel (CDI). Assessores e candidatos a vice, o prefeito Luciano Duque, ex-presidentes da CDL e representantes de empresas lotaram o auditório, que respeitou o distanciamento social e medidas contra Covid-19.

Acusado de homicídio em Afogados deixou delegacia pela porta da frente

Delegada diz que faltaram elementos para mantê-lo preso preventivamente. Investigações continuam Um homicídio foi registrado na madrugada deste domingo (26), em um bar que que fica na comunidade do São João, zona rural de Afogados da Ingazeira. Segundo informações apuradas por Marcony Pereira para a Rádio Pajeú e seu blog, dois homens começaram uma discutir dentro […]

Delegada diz que faltaram elementos para mantê-lo preso preventivamente. Investigações continuam

Um homicídio foi registrado na madrugada deste domingo (26), em um bar que que fica na comunidade do São João, zona rural de Afogados da Ingazeira.

Segundo informações apuradas por Marcony Pereira para a Rádio Pajeú e seu blog, dois homens começaram uma discutir dentro do estabelecimento, e a confusão se estendeu pro lado de fora, onde aconteceu o crime.

José Edmilson da Silva, conhecido por Mika da Serrinha, que morreu no local, foi golpeado com uma arma branca, pelas costas.

O homem que não teve sua identidade revelada, mas que teria discutido com Mika, chegou a ser detido e ouvido pela delegada de plantão, Joedna Maria Soares, que atua na Delegacia de Polícia de Tabira.

Detalhe é que ele foi liberado em seguida.  O suspeito não foi preso, segundo a Polícia Civil, por não haver elementos para a prisão preventiva. Mesmo que houvesse uma rixa, isso não poderia fundamentar prisão. Não há informações de perícia no local do crime. Também não há informações de testemunhas.

O inquérito ficará sob a responsabilidade do delegado Israel Rubis,  titular e presidente do inquérito.

O corpo de Mika está sendo velado na comunidade de Serrinha, ao lado do campo de futebol da comunidade. O sepultamento ocorre hoje a tarde de hoje no Cemitério São Judas Tadeu.

Andrade Gutierrez admite que propina abasteceu campanha de Dilma em 2014, diz jornal

A empreiteira Andrade Gutierrez teria feito, em 2010 e 2014, doações legais às campanhas da presidente Dilma Rousseff (PT) e de seus aliados, utilizando propinas procedentes de obras superfaturadas da Petrobras e do sistema elétrico. A revelação integra a delação premiada do ex-presidente da construtora Otávio Marques de Azevedo e foi apresentada pelo empresário em uma planilha  à […]

18471712A empreiteira Andrade Gutierrez teria feito, em 2010 e 2014, doações legais às campanhas da presidente Dilma Rousseff (PT) e de seus aliados, utilizando propinas procedentes de obras superfaturadas da Petrobras e do sistema elétrico.

A revelação integra a delação premiada do ex-presidente da construtora Otávio Marques de Azevedo e foi apresentada pelo empresário em uma planilha  à Procuradoria-Geral da República (PGR). As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com o periódico, o ex-presidente e o ex-executivo Flávio Barra esmiuçaram os detalhes do documento em depoimentos ocorridos em fevereiro, enquanto negociavam a delação premiada que aguarda homologação no Supremo Tribunal Federal (STF).

A revelação marca a primeira vez que um empresário detalha o esquema — apurado pela Operação Lava-Jato — de financiamento de partidos por meio de propinas de contratos públicos legalizadas na forma de doação eleitoral.

Em 2014, a Andrade Gutierrez repassou R$ 20 milhões para o comitê da campanha de Dilma. Segundo a apuração da Folha de S.Paulo, na tabela, que inclui também doações realizadas em 2010 e 2012, cerca de R$ 10 milhões destinados às campanhas da presidente estão vinculados à participação da construtora em contratos de obras públicas. A reportagem pondera que não está claro se o valor endereçado à petista foi entregue ao comitê ou ao Diretório Nacional do PT.

Conforme a delação de Azevedo, a propina que teria servido à campanha tinha origem em contratos da Andrade Gutierrez para as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, da usina nuclear de Angra 3 e da hidrelétrica de Belo Monte, que estão entre as 10 maiores do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A tabela, segundo a Folha de S.Paulo, também relaciona valores para as campanhas de Dilma em 2010 e para o Diretório Nacional do PT nas eleições municipais de 2012. O jornal ainda salienta que não há menção à campanha dos adversários tucanos da presidente.