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Moraes suspende decretos de Lula e decisão do Congresso sobre IOF

Por Nill Júnior

Ministro determinou audiência de conciliação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de todos os decretos que tratam sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e determinou uma audiência de conciliação entre governo e Congresso sobre o tema.

A audiência de conciliação foi marcada para15 de julho, no plenário de audiências da Corte, em Brasília. Moraes é o relator de ações que tramitam no Supremo envolvendo o tributo.

Na decisão, Moraes determinou ainda o prazo de 5 dias para que o Executivo e o Legislativo prestem esclarecimentos sobre o que os levou a tomar as decisões: o governo, de aumentar as alíquotas do imposto; e o Congresso, por sua vez, de suspender os efeitos desses decretos presidenciais.

Com isso, todos os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentaram o imposto estão suspensos, assim como o decreto legislativo que derrubou a decisão presidencial. O embate em torno do aumento do imposto gerou uma crise política entre governo e Congresso.

Outras Notícias

Sertão do Pajeú fecha semana seguindo tendência de queda dos casos ativos

Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (09.07), nas últimas 24h, foram notificados 73 novos casos positivos, 213 recuperados e nenhum novo óbito. Agora o Sertão do Pajeú conta com 31.861 casos confirmados, 30.709 recuperados (96,38%), 607 óbitos e 545 casos ativos […]

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (09.07), nas últimas 24h, foram notificados 73 novos casos positivos, 213 recuperados e nenhum novo óbito.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 31.861 casos confirmados, 30.709 recuperados (96,38%), 607 óbitos e 545 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 6 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 5.370 casos confirmados, 5.252 recuperados, 71 óbitos e 47 casos ativos. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 741 casos confirmados, 715 recuperados, 21 óbitos e 5 casos ativos. 

Calumbi  registrou 17 casos recuperados. O município conta com 699 casos confirmados, 679 recuperados, 5 óbitos e 15 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 7 novos casos positivos e 109 recuperados. O município conta com 2.097 casos confirmados, 1.959 recuperados, 35 óbitos e 103 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 casos recuperados. O município conta com 1.000 casos confirmados, 920 recuperados, 37 óbitos e 43 casos ativos. 

Iguaracy registrou 6 novos casos positivos. O município conta com 793 casos confirmados, 751 recuperados, 27 óbitos e 15 casos ativos. 

Ingazeira registrou 2 casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 441 casos confirmados, 431 recuperados, 6 óbitos e 4 casos ativos. 

Itapetim registrou 10 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 1.312 casos confirmados, 1.240 recuperados, 30 óbitos e 42 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 506 casos confirmados, 472 recuperados, 14 óbitos e 20 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 2 casos recuperados. O município conta com 613 casos confirmados, 590 recuperados, 18 óbitos e 5 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 1.003 casos confirmados, 968 recuperados, 26 óbitos e 9 casos ativos. 

São José do Egito registrou 7 novos casos positivos. O município conta com 2.474 casos confirmados, 2.383 recuperados, 53 óbitos e 38 casos ativos.

Serra Talhada registrou 20 novos casos positivos e 42 recuperados. O município conta com 9.842 casos confirmados, 9.571 recuperados, 164 óbitos e 107 casos ativos da doença. 

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 668 casos confirmados, 652 recuperados, 3 óbitos e 13 casos ativos. 

Tabira registrou 7 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 2.817 casos confirmados, 2.731 recuperados, 45 óbitos e 41 casos ativos. 

Triunfo registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 918 casos confirmados, 873 recuperados, 26 óbitos e 19 casos ativos. 

Tuparetama registrou 5 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 567 casos confirmados, 522 recuperados, 26 óbitos e 19 casos ativos da doença.

Raquel Lyra comemora aprovação do PL que reduz IPVA

Por André Luis A aprovação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (26), do projeto de lei que reduz a alíquota do IPVA para 2,4% e permite o parcelamento de multas em até 60 vezes foi comemorada pela governadora Raquel Lyra (PSDB). “Acabo de receber uma notícia massa da Assembleia Legislativa”, escreveu Lyra em […]

Por André Luis

A aprovação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (26), do projeto de lei que reduz a alíquota do IPVA para 2,4% e permite o parcelamento de multas em até 60 vezes foi comemorada pela governadora Raquel Lyra (PSDB).

“Acabo de receber uma notícia massa da Assembleia Legislativa”, escreveu Lyra em suas redes sociais. “Acabou de ser aprovado o projeto de lei que garante que o IPVA de Pernambuco será o mais barato do nordeste brasileiro, a gente vai ter uma redução em média de 20% e para quem tem débito pode parcelar em 60 meses os IPVAs atrasados.”

A redução da alíquota do IPVA representa uma economia de 20% para os proprietários de veículos. Por exemplo, um carro popular no valor aproximado de R$ 70 mil, que pagava R$ 2.100 de IPVA em 2023, passará a pagar R$ 1.680 em 2024.

O parcelamento de multas em até 60 vezes também é uma medida importante para os proprietários de veículos. A multa por atraso no pagamento do IPVA era de 100%, mas agora será reduzida para no máximo 15%.

Detalhes da medida

De acordo com o projeto de lei, a alíquota do IPVA será reduzida de 3% para 2,4%. A medida valerá para todos os veículos, exceto motocicletas, que continuarão com a alíquota de 1%.

O parcelamento de multas em até 60 vezes será permitido para multas de IPVA, ICMS e ISS. A multa por atraso no pagamento do IPVA será reduzida para 15%, com limite de 10 parcelas.

A medida entra em vigor em 1º de janeiro de 2024.

Governo Temer é aprovado por 5% e reprovado por 70%, diz Ibope

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (27) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB). Para 5% a gestão é ótima ou boa. Já 21% acham a gestão regular. Um total de 70% acham o governo ruim ou péssimo. Não sabem ou não responderam, 3%. Segundo o Ibope, a […]

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (27) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB).

Para 5% a gestão é ótima ou boa. Já 21% acham a gestão regular. Um total de 70% acham o governo ruim ou péssimo. Não sabem ou não responderam, 3%.

Segundo o Ibope, a aprovação de 5% é o menor índice desde o início da série histórica do instituto, que teve início em março de 1986. Antes do resultado de Temer, o pior havia sido o do ex-presidente José Sarney, que em junho/julho de 1989 teve 7% de ótimo/bom.

O instituto de pesquisa ressaltou que, por conta da margem de erro da pesquisa de dois pontos percentuais para mais e para menos, tecnicamente Temer e Sarney estariam empatados.

O levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 13 e 16 de julho e ouviu 2 mil pessoas em 125 municípios.

O nível de confiança da pesquisa divulgada nesta quarta, segundo a CNI, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

Prefeitura de Flores prorroga inscrições para seleção pública simplificada

A prefeitura de Flores prorrogou nesta terça-feira (25), as inscrições para seleção pública simplificada, visando à contratação de 86 (oitenta e seis) profissionais, para execução de atividades e projetos nas escolas municipais e nos órgãos da secretaria de saúde. O interessado poderá efetuar sua inscrição até esta quarta-feira (26/01), apenas via e-mail, através do endereço […]

A prefeitura de Flores prorrogou nesta terça-feira (25), as inscrições para seleção pública simplificada, visando à contratação de 86 (oitenta e seis) profissionais, para execução de atividades e projetos nas escolas municipais e nos órgãos da secretaria de saúde.

O interessado poderá efetuar sua inscrição até esta quarta-feira (26/01), apenas via e-mail, através do endereço eletrônico [email protected] mediante o envio do formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado, disponibilizado no Anexo III, no endereço eletrônico: www.flores.pe.gov.br e de toda a documentação exigida no edital.

Os candidatos aprovados serão contratados por um prazo de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, observados os prazos da Lei Municipal nº 783/2003, respeitando o número de vagas, a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária e financeira da Secretaria de Educação e Cultura ou da Secretaria de Saúde.

Funeral de general iraniano reúne milhares em sua cidade natal; tumulto deixa mortos

G1 Confusão provocou atraso no enterro de Qassem Soleimani, em Kerman, no sul do Irã. Importante comandante militar foi morto em um ataque americano em Bagdá, no Iraque. Milhares de pessoas participam nesta terça-feira (7) do cortejo que segue o corpo do general iraniano Qassem Soleimani, em Kerman, sua cidade natal. Um tumulto durante a […]

Caixões do general Qassem Soleimani e outras vítimas do ataque no Iraque são transportados em caminhão na cidade de Kerman, no Irã, nesta terça-feira (7) — Foto: Erfan Kouchari / Agência de Notícias Tasnim via AP

G1

Confusão provocou atraso no enterro de Qassem Soleimani, em Kerman, no sul do Irã. Importante comandante militar foi morto em um ataque americano em Bagdá, no Iraque.

Milhares de pessoas participam nesta terça-feira (7) do cortejo que segue o corpo do general iraniano Qassem Soleimani, em Kerman, sua cidade natal. Um tumulto durante a despedida do comandante, que foi vítima de um ataque americano no Iraque, deixou dezenas de mortos e feridos.

O balanço de vítimas ainda é incerto. A TV estatal afirma que 35 pessoas morreram, mas a agência Fars diz que esse número é de, no mínimo, 40. O número de feridos chegaria a 200, segundo a Fars.

A elevada quantidade de participantes do cortejo fúnebre provocou um atraso no sepultamento, que acontecerá no Cemitério dos Mártires, após quatro dias de homenagens. A alteração no horário foi divulgada depois da confusão.