Moraes manda transferir R$ 18,3 mi do X e da Starlink para a União

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Afogados da Ingazeira,  definiu os candidatos a que vai apoiar no município. Para estadual os petistas irão apoiar Manoel Santos, que busca a reeleição. O candidato a deputado federal é Pedro Eugênio.

A reunião que selou apoio aos deputados aconteceu no sítio de Jair Almeida, presidente da legenda, com mais de 50 pessoas.

O próximo passo será a inauguração do comitê municipal de Manoel Santos, candidato a deputado estadual  e Pedro Eugênio candidato a federal. Data e local ainda não foram divulgados.

Em 10 de junho de 2020

José Patriota garantiu que certame estava engatilhado, com reabertura da Guarda Municipal, extinta em 2010. Gestor disse ainda que município terá como guia para reabertura das atividades plano do Governo do Estado

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota disse hoje ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que tem discutido pormenorizadamente a reabertura gradual das atividades com o Governo do Estado. O Prefeito informou que o ordenamento jurídico que guia o município é o da gestão estadual.

Amanhã, acontecerá uma reunião setorizada com o gabinete estadual envolvendo as regiões do Pajeú e Moxotó. A tarde, com gestores do Araripe e São Francisco.

Uma das dúvidas é sobre a liberação de estabelecimentos com mais de 200 metros quadrados de área. O prefeito, assim como o MP local e CDL tenta buscar o entendimento de que valem 200 metros de área útil. Lojas de móveis e eletrodomésticos, por exemplo, ocupam mais volume e não deveriam ser niveladas a outro tipo de estabelecimento por esse entendimento.

“Já toquei uma vez nesse tema com o governador. Vou levantar de novo a questão. Não sei se ele vai aceitar. O Bruno Shuamba (Secretário da Fazenda) também está nessa construção. Loja de móvel é diferente de uma loja de sapatos”, disse.

Dentre as novidades, a de que sexta e sábado, haverá entrada obrigatória de máscara na feira livre de frutas e verduras. Outra é a adoção de uma ferramenta tecnológica, o “Passaporte Imunológico”, que deverá ser implementado pela Secretaria de Saúde para ajudar no monitoramento. O prefeito não deu mais detalhes.

Quanto às fogueiras e fogos juninos, disse que deve seguir o entendimento do MP na região de proibição na zona urbana e liberação na zona rural. Outro encaminhamento será o de uma campanha para que as pessoas da zona urbana deixem para ir aos estabelecimentos no turno da tarde. “De manhã vem as pessoas de outras cidades e da zona rural”.

“Seria o maior concurso da história” – o prefeito disse que já estava com um concurso engatilhado, com vagas em várias áreas como educação, saúde e reativação da guarda municipal. “Estava tudo proto, mas os órgãos de controle soltaram nota recomendando não fazer”, disse. Perguntado se ainda pode sair do papel esse ano, Patriota afirmou que “se houver brecha legal e recuperação de receita”, faz.

Ele se mostrou preocupado com a queda de receita e disse que não sabe se até setembro conseguirá cumprir a folha.  Afirmou que as recomendações de órgãos de controle travaram a discussão pactuada com o Sindicato dos Professores de aumento e piso, mas disse estar pagando o piso com complementação de abono, o que segundo ele é legal. Defendeu a Câmara afirmando que nenhum vereador vai se opor ao aumento. Disse ainda que vai mandar projeto com gratificação a profissionais de saúde no combate direto à Covid, única exceção das recomendações.

inda disse que apesar das dificuldades, algumas ações estão sendo tocadas, citando o calçamento  no Bairro Planalto, construção da Escola Dom Mota, PSF da Ponte, Pátio da Feira e que retomará amanhã as obras de reforma da Praça Padre Carlos Cottart.

Governadora Raquel Lyra anunciou nesta sexta-feira a programação da festividade que acontece entre entre 25 de julho e 7 de setembro

Lançado no ano passado como uma das principais novidades culturais do Estado, o Festival Pernambuco Meu País retorna ainda mais forte em 2025. A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta sexta-feira (11), que a segunda edição do evento acontecerá entre 25 de julho e 7 de setembro, em 10 municípios do Agreste e Sertão, impulsionando a economia e o turismo locais. 

A programação contará com mais de 900 ações gratuitas, entre shows, espetáculos, filmes, mostras de fotografia, feiras de artesanato e cortejos. Para esta edição, o Governo de Pernambuco aportou mais de R$ 30 milhões. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente no lançamento.

“Este ano vamos realizar um festival ainda maior, alcançando 10 cidades e integrando essa política pública a eventos tradicionais, como a Festa dos Estudantes de Triunfo, o Festival Café Cultural de Taquaritinga do Norte e o Festival do Frio do Vitorino, em Riacho das Almas. A programação começa em 25 de julho, com mais de 900 atrações, sendo 90% contratadas via editais. O objetivo é  promover um festival descentralizado, chegando às comunidades mais distantes das sedes municipais, envolvendo toda uma região que será voltada, durante esse período, a fazer de Pernambuco o país da cultura”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

Participam desta edição as cidades de Salgueiro e Triunfo, de 25 a 27 de julho; Buíque, de 1° a 03 de agosto; Bezerros/Serra Negra e Taquaritinga do Norte, de 8 a 10 de agosto; Pesqueira, de 15 a 17 de agosto; Gravatá, entre de 22 a 24 de agosto; Arcoverde e Riacho das Almas, de 29 a 31 de agosto; e Caruaru, de 5 a 7 de setembro.

A secretária estadual de Cultura, Cacau de Paula, destacou como o festival será integrado às programações locais, respeitando e fortalecendo as tradições de cada cidade participante. “Três cidades receberão o palco Pernambuco Meu País dentro das suas festividades: Taquaritinga do Norte, com o Festival do Café; Triunfo, com a Festa dos Estudantes; e Riacho das Almas, no Festival do Frio do Vitorino. Os outros sete municípios receberão todo evento”, detalhou a titular da pasta.

Além do palco Pernambuco Meu País, haverá outros palcos espalhados pelas cidades abordando diversas linguagens, como artes circenses, artes visuais, artesanato, audiovisual, fotografia, gastronomia, literatura, moda, culturas populares, dança e teatro. 

“O Pernambuco Meu País trabalha todas as linguagens culturais. É feita uma curadoria multidisciplinar com especialistas em todas as áreas, não estamos falando apenas de música. É uma grande festa da cultura que tem desdobramentos muito importantes para a economia do estado de Pernambuco”, evidenciou a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba.

Este ano, o festival homenageia o ceramista caruaruense Mestre Manuel Eudócio (em memória), a mestra do coco de Arcoverde Severina Lopes e o rabequeiro e folclorista da Zona da Mata Mestre Salustiano (em memória). “Estou muito feliz porque fui homenageada aqui. É o nosso trabalho sendo valorizado. Para todo mundo que for ao festival em Arcoverde, em minha casa, procure assistir e valorizar o nosso Coco Raízes de Arcoverde”, comemorou a mestra Severina Lopes.

Estreado no festival, o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, celebrou a chegada da iniciativa à cidade. “Estamos com uma expectativa imensa. Nossa cidade tem uma grande riqueza cultural. Salgueiro depende muito do turismo e da economia local, um evento como o Pernambuco Meu País traz um público grande para a nossa cidade”, disse o gestor municipal.

Em 2025, o festival começa sempre nas quintas-feiras, quando o grupo mambembe Trupe Pernambuco Meu País chega a cada cidade convidando o público para entrar no clima da festa, com muita brincadeira e diversão. Já o FormaPE movimenta as cidades-sede a partir das quartas-feiras com oficinas e workshops.

“Esse exemplo que o Governo do Estado está dando, de incentivar a cultura e espalhar ela por todo o Estado, é um momento muito significativo. A cultura é a alma do nosso povo”, celebrou o deputado estadual João Paulo.

Também estiveram presentes no evento o deputado estadual Joãozinho Tenório, os prefeitos Dió Filho (Riacho das Almas), Lucielle Laurentino (Bezerros), Padre Joselito (Gravatá) e Marcos Cacique (Pesqueira); a secretária estadual de Esportes, Ivete Lacerda; os presidentes da Empetur, Eduardo Loyo; do Porto do Recife, Paulo Nery; do DER, Rivaldo Melo; da Adepe, Ana Luiza Ferreira; e do Grande Recife Consórcio de Transporte, Matheus Freitas. Veja aqui a programação palco.

Publicada nesta terça-feira (30), a Portaria n.32/2023, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que determina a realização de correição extraordinária na 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR e nos gabinetes integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Os trabalhos que se iniciam já nesta quarta-feira (31), deverão ser concluídos na sexta-feira, dia 2.

A medida se deu, entre outros motivos, pela existência de diversas reclamações disciplinares apresentadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao longo dos últimos dias, apontando a necessidade de fiscalização e apuração de fatos relacionados à conduta de magistrados e de desembargadores vinculados ao tribunal.

É atribuição funcional da corregedoria nacional realizar esse tipo de procedimento, seja por motivações externas apresentadas ao CNJ ou agindo de forma autônoma, como de costume.

Os prazos processuais não serão suspensos durante a realização da correição e os trabalhos na unidade deverão prosseguir de forma regular. A portaria determina também que, durante a realização dos trabalhos, a presidência do tribunal disponibilize ambiente adequado para a inspeção, assim como intime pessoas indicadas pelos juízes auxiliares da Corregedoria Nacional e, caso necessário, compareçam presencialmente à vara para prestarem esclarecimentos à equipe do Conselho.

Além das equipes locais, que já foram oficiadas sobre a correição extraordinária, a Procuradoria Geral da República (PGR), a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em suas seccionais paranaense e gaúcha, também foram comunicadas de forma oficial pelo corregedor.

Uma equipe de três juízes auxiliares e outros três servidores da Corregedoria Nacional foram designados para a correição, que será conduzida sob segredo de Justiça. Acesse aqui a íntegra da Portaria n.32/2023 para mais informações. As informações são da Agência CNJ de Notícias.

Especialistas e autoridades discutem estratégias para fortalecer as finanças municipais durante painel

A manhã desta terça-feira (29) no Centro de Convenções foi cenário do debate sobre os desafios e oportunidades da Gestão Fiscal e Captação de Recursos dos Municípios, dentro da programação do 8º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O tema, fundamental para o fortalecimento das administrações locais, atraiu a atenção de gestores, técnicos e autoridades públicas de todo o estado.

O painel contou com a participação de nomes de destaque no cenário da gestão pública e financeira. Emerson Leal Rocha, Superintendente Nacional  da Caixa Econômica Federal, abordou o papel da instituição no apoio aos municípios.

Antônio Jorge Pontes, Diretor de Ativos de Terceiros do Banco do Nordeste (BNB), destacou os mecanismos disponíveis para alavancar investimentos públicos. Já Fabrício Marques, Secretário da Seplag-PE, trouxe a visão da gestão estadual sobre a articulação entre estados e municípios na busca por equilíbrio fiscal.

Com uma longa trajetória na área, Marli Burato, especialista em captação de recursos, apresentou caminhos e estratégias práticas para que os gestores consigam acessar financiamentos e programas nacionais e internacionais, ampliando a capacidade de investimento dos municípios.

A moderação do painel ficou por conta de Pedro Freitas, Prefeito de Aliança (PE) e vice-presidente da Amupe, que ressaltou a importância do tema para os municípios pernambucanos: “Debater gestão fiscal e captação de recursos é discutir a autonomia e a sustentabilidade das administrações locais. É fundamental que os gestores estejam preparados para enfrentar esse desafio com planejamento e conhecimento técnico”.

“Nossa participação vem reforçar que os prefeitos e gestores municipais contem com o Banco do Nordeste para ser parceiro na gestão desses recursos captados, sejam repasses, convênios, financiamentos”, pontual Antônio Jorge Pontes, diretor de ativos de terceiros do BNB.

O 8º Congresso da Amupe segue até esta quarta-feira (30), com uma programação que contempla práticas de gestão, oportunidades, desafios e reúne  lideranças políticas, especialistas e representantes de instituições públicas para debater os principais temas que impactam a gestão municipal em Pernambuco.