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Moraes manda transferir R$ 18,3 mi do X e da Starlink para a União

Por Nill Júnior

Na mesma decisão,  Alexandre de Moraes mandou reativar as contas das empresas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a transferência de R$ 18,35 milhões em contas da rede social X e da empresa Starlink Brazil para os cofres da União.

O valor já foi transferido pelos bancos para as contas públicas.

valor será usado para quitar as multas aplicadas pela Justiça contra o X por não ter bloqueado perfis que divulgavam mensagens criminosas e ataques à democracia, desrespeitando uma série de decisões judiciais.

Ainda ter retirado os representantes legais do Brasil – o que também levou o STF a tirar o X do ar no Brasil.

Segundo o STF, com a decisão e a transferência feita, Moraes determinou que o restante dos saldos bancários e dos ativos da Starlink e do X no Brasil sejam desbloqueados. Ou seja, com as multas quitadas, as empresas voltam a podem movimentar suas contas bancárias.

As duas empresas são ligadas ao bilionário sul-africano Elon Musk. No caso da Starlink, há outros acionistas com participação na empresa no Brasil – e o bloqueio dessa parte dos ativos, determinado por Moraes no fim de agosto, foi criticado por juristas.

A decisão de Moraes foi assinada na última quarta-feira (11) e divulgada pelo STF nesta sexta (13).

Outras Notícias

Miguel Coelho declara voto em Bolsonaro no segundo turno

O ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil), decidiu apoiar a reeleição de Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada, nesta quarta-feira (5), após uma conversa por telefone com o presidente da República. No primeiro turno, Miguel havia votado na candidata de seu partido, Soraya Thronicke. Depois de firmar o compromisso, o ex-prefeito de Petrolina recebeu […]

O ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil), decidiu apoiar a reeleição de Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada, nesta quarta-feira (5), após uma conversa por telefone com o presidente da República. No primeiro turno, Miguel havia votado na candidata de seu partido, Soraya Thronicke.

Depois de firmar o compromisso, o ex-prefeito de Petrolina recebeu a visita de Anderson Ferreira, Gilson Machado, Coronel Alberto Feitosa e Eduardo Machado, coordenadores da campanha de Bolsonaro em Pernambuco. O prefeito Simão Durando também participou do encontro em Petrolina para formalizar o apoio.

Miguel afirmou que acredita na vitória de Bolsonaro no segundo turno e tem convicção que o Brasil terá um grande crescimento econômico nos próximos anos. 

“Tive uma conversa franca com o presidente Bolsonaro e estou convencido que o melhor caminho no segundo turno é sua reeleição. O Brasil já dá demonstrações claras de recuperação econômica e geração de empregos. O presidente Bolsonaro enfrentou muitas dificuldades por conta de uma terrível pandemia, mas agora está sendo capaz de fazer o país crescer acima da média mundial. Por isso, declaro meu voto e apoio à reeleição do presidente Bolsonaro”, afirmou Miguel.

STJ suspende decisão que autorizou ‘Festa da Banana’ com Gusttavo Lima

Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Humberto Martins, suspendeu hoje a decisão que autorizava a XVI Festa da Banana de Teolândia, na Bahia, com Gusttavo Lima. Volta a valer a suspensão do show, decretada na última sexta após a Justiça do estado proibir o repasse de verbas para artistas e empresas envolvidos […]

Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Humberto Martins, suspendeu hoje a decisão que autorizava a XVI Festa da Banana de Teolândia, na Bahia, com Gusttavo Lima. Volta a valer a suspensão do show, decretada na última sexta após a Justiça do estado proibir o repasse de verbas para artistas e empresas envolvidos no evento. As informações são do Splash UOL.

“Cuida-se de gasto deveras alto para um município pequeno, com baixa receita, no qual, como apontado pelo Ministério Público da Bahia, o valor despendido com a organização do evento chega a equivaler a meses de serviços públicos essenciais”, diz Humberto Martins em sua decisão.

“Não há, de fato, proporcionalidade entre a condição financeira do município, suas prioridades em termos de serviços públicos e o gasto despendido com o evento, ainda que se considere muito relevante a realização de eventos culturais pelo País”, afirmou Humberto Martins.

Ontem, em seu perfil no Instagram, a prefeita Rosa Baitinga (PP) comemorou a retomada da festa e aproveitou para alfinetar os críticos do evento, que deve custar mais de R$ 2 milhões aos cofres do município, cerca de 40% do valor destinado à saúde no ano passado. Desse total, R$ 704 mil irão apenas para o cachê do sertanejo Gusttavo Lima, uma das atrações musicais confirmadas.

Em dezembro, Teolândia foi uma das cidades afetadas pelas fortes chuvas na Bahia, e recebeu cerca de R$ 2,3 milhões do Governo Federal para lidar com os prejuízos causados pelas enchentes e deslizamentos de terra.

Além de Gusttavo Lima, a festa também teria shows de outros quatro artistas cujo cachê ultrapassa R$ 100 mil: Unha Pintada (R$ 170 mil), Adelmário Coelho (R$ 120 mil), Marcynho Sensação (R$ 110 mil) e Kevy Jonny e Banda (R$ 100 mil).

Estudante é morta por adolescente em São José do Egito

No fim da tarde desta quinta-feira (30), uma adolescente de 15 anos, foi morta por outra adolescente, também de 15 anos. O crime aconteceu no Conjunto Junior Valadares em São José do Egito, em frente a casa da vítima, por volta das 17h quando ela chegava da escola. Tays Rafaela Alves, aluna do 1º ano […]

No fim da tarde desta quinta-feira (30), uma adolescente de 15 anos, foi morta por outra adolescente, também de 15 anos. O crime aconteceu no Conjunto Junior Valadares em São José do Egito, em frente a casa da vítima, por volta das 17h quando ela chegava da escola.

Tays Rafaela Alves, aluna do 1º ano ‘A’, do curso de Meio ambiente da ETE Célia Siqueira, foi morta com uma facada. Segundo informações, as duas tinham uma desavença.

Segundo apurado pelo Blog do Marcello Patriota junto ao diretor da ETE, professor Niedson, Tays era uma aluna aplicada, estudiosa e focada. “Foi um choque pra todos”, lamentou Niedson

Tays ainda foi levada para o Hospital Maria Rafael de Siqueira em São José do Egito, mas não resistiu e foi a óbito. 

O corpo será levado para o IML de Caruaru, velório e sepultamento ainda não foram informados. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

A ETE Célia Siqueira lamentou a morte da adolescente e suspendeu as aulas nesta sexta-feira (31).

É com profunda tristeza que comunicamos o falecimento da estudante do curso Técnico em Meio Ambiente Tays Rafaela Alves.

Consternada a ETE se solidariza com a família e roga a Deus que conforte todos nós. Informamos que as aulas do dia 31/03, estão suspensas! 

Prefeito de Ingazeira diz que prefeituras deviam ser proibidas de fazer festa

O Prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) disse participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú que sonha com o dia em que órgãos como Ministério Público proíbam que prefeituras realizem festas com recursos próprios. A declaração foi dada porque segundo Torres, criou-se uma cultura de que cabe às gestões municipais esse tipo de despesa. […]

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Sebastião Dias e Luciano Torres no Debate das Dez

O Prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) disse participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú que sonha com o dia em que órgãos como Ministério Público proíbam que prefeituras realizem festas com recursos próprios.

A declaração foi dada porque segundo Torres, criou-se uma cultura de que cabe às gestões municipais esse tipo de despesa. Ele deu a declaração quando respondia a perguntas sobre a programação anunciada da Festa de Santa Rosa, que vai investir em atrações locais, tendo como grande atração a dupla Fábio & Nando.

A Prefeitura teve dificuldades em obter apoios com Fundarpe e Empetur para trazer atrações para a festa. Com isso, segundo Luciano, não houve outras atrações. “Se a gente não fizer festa o povo reclama. Se faz com todo esforço com recursos próprios ainda há alguma reclamação”, disse.

Ele diz torcer para que seja pactuada a organização de eventos maiores apenas por órgãos responsáveis por essa modalidade de contratações como Empetur e  Fundarpe.

Hospital em Tabira: já o prefeito Sebastião Dias (PTB) disse que no segundo semestre a prioridade será entregar o Hospital da Cidade. Sebastião Dias acredita que até o final de setembro haverá a entrega oficial da unidade. “Faltam apenas chegar alguns medicamentos”, garante.

Flávio Marques assina ordem de serviço para construção da nova sede da Secretaria de Saúde de Tabira

O Governo Municipal de Tabira, por meio das Secretarias de Saúde e de Obras e Infraestrutura, anunciou uma nova conquista para a população. Na manhã desta quarta-feira (9), o prefeito Flávio Marques assinou a ordem de serviço para o início da reforma e ampliação da sede da Secretaria Municipal de Saúde. A nova sede será […]

O Governo Municipal de Tabira, por meio das Secretarias de Saúde e de Obras e Infraestrutura, anunciou uma nova conquista para a população. Na manhã desta quarta-feira (9), o prefeito Flávio Marques assinou a ordem de serviço para o início da reforma e ampliação da sede da Secretaria Municipal de Saúde. A nova sede será instalada no prédio onde funcionava a Estação Cidadania e, anteriormente, o antigo Fórum do município.

A obra será inteiramente custeada com recursos próprios da prefeitura e visa melhorar a infraestrutura da área de saúde no município. O anúncio da assinatura da ordem de serviço ocorreu em frente ao local, na Avenida Coronel Zuza Barros, e contou com a presença do prefeito Flávio Marques, do secretário de Saúde, Gildázio Moura, vereadores, secretários municipais, servidores públicos e membros da sociedade civil.

Durante o evento, Flávio destacou a importância da nova sede para a melhoria do atendimento à população. A reforma e readequação do espaço permitirão que todas as coordenações da saúde do município sejam concentradas em um único local, de forma mais organizada e acessível.

“A nova sede contará com estruturas adequadas para abrigar a Vigilância Sanitária, a Atenção Básica, a Central de Marcações, o TFD (Tratamento Fora de Domicílio) e outros serviços essenciais, ajudando a reduzir a demanda no Hospital Dr. Luiz da Silva Neto, que atualmente concentra diversas funções e gera um grande fluxo de pessoas”, explicou.

A assinatura da ordem de serviço faz parte do plano de 100 dias de governo do prefeito Flávio Marques. Na quinta-feira (10), o gestor entregará o primeiro Restaurante Popular do município, localizado no Bairro Vitorino Gomes. A iniciativa visa oferecer refeições diárias, de segunda a sexta-feira, para a população em situação de vulnerabilidade social.