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Moraes manda transferir R$ 18,3 mi do X e da Starlink para a União

Por Nill Júnior

Na mesma decisão,  Alexandre de Moraes mandou reativar as contas das empresas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a transferência de R$ 18,35 milhões em contas da rede social X e da empresa Starlink Brazil para os cofres da União.

O valor já foi transferido pelos bancos para as contas públicas.

O valor será usado para quitar as multas aplicadas pela Justiça contra o X por não ter bloqueado perfis que divulgavam mensagens criminosas e ataques à democracia, desrespeitando uma série de decisões judiciais.

Ainda ter retirado os representantes legais do Brasil – o que também levou o STF a tirar o X do ar no Brasil.

Segundo o STF, com a decisão e a transferência feita, Moraes determinou que o restante dos saldos bancários e dos ativos da Starlink e do X no Brasil sejam desbloqueados. Ou seja, com as multas quitadas, as empresas voltam a podem movimentar suas contas bancárias.

As duas empresas são ligadas ao bilionário sul-africano Elon Musk. No caso da Starlink, há outros acionistas com participação na empresa no Brasil – e o bloqueio dessa parte dos ativos, determinado por Moraes no fim de agosto, foi criticado por juristas.

A decisão de Moraes foi assinada na última quarta-feira (11) e divulgada pelo STF nesta sexta (13).

Outras Notícias

Serra: termina neste domingo fase final dos Jogos Abertos de Pernambuco

Termina neste domingo, dia 18, a fase final dos Jogos Abertos de Pernambuco, evento que vai reune 975 atletas de 34 municipios e 96 equipes campeãs de cada região do Estado nas modalidades de futebol, futsal, handebol, voleibol, basquetebol,vôlei de areia, karatê e xadrez nos sexos masculino e feminino. A realização é do Governo do […]

img-20160917-wa0059Termina neste domingo, dia 18, a fase final dos Jogos Abertos de Pernambuco, evento que vai reune 975 atletas de 34 municipios e 96 equipes campeãs de cada região do Estado nas modalidades de futebol, futsal, handebol, voleibol, basquetebol,vôlei de areia, karatê e xadrez nos sexos masculino e feminino.

A realização é do Governo do Estado através da Secretaria de Esporte e Lazer em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada.

Os jogos são disputados no Estádio “Pereirão” (futebol), Ginásio Egídio Torres de Carvalho (handebol), Quadra José Patu (voleibol), Ginásio do AABB (futsal), Quadra da Malhada (basquete), Tunas Clube (vôlei de areia) e no CEU da Caxixola (Karatê e xadrez).

Segundo o coordenador Municipal do evento, Dinho Duarte, a cidade se credenciou pela a infraestutura das instalações esportivas e rede  hoteleira.

Ao todo, são mais de R$ 400 mil injetados na economia da Capital do Xaxado. O sucesso da edição já credencia Serra Talhada para mais um evento no mesmo porte em 2017.

Agenda de Bolsonaro na Ásia e Oriente Médio irá durar dez dias

O presidente Jair Bolsonaro iniciou uma viagem de dez dias na busca de reforçar laços comerciais com parceiros do Leste da Ásia e do Oriente Médio. Ele terá compromissos no Japão, na China, nos Emirados Árabes Unidos, no Catar e na Arábia Saudita. Segundo integrantes do governo, o presidente quer sinalizar para o mundo que […]

Foto: TV/Brasil/Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro iniciou uma viagem de dez dias na busca de reforçar laços comerciais com parceiros do Leste da Ásia e do Oriente Médio. Ele terá compromissos no Japão, na China, nos Emirados Árabes Unidos, no Catar e na Arábia Saudita. Segundo integrantes do governo, o presidente quer sinalizar para o mundo que o Brasil está comprometido com a abertura econômica, com o ambiente de negócios e com o programa de reformas.

Bolsonaro saiu da Base Aérea de Brasília às 22h de ontem. A programação do presidente brasileiro inclui o evento de entronização do imperador Naruhito, na terça-feira (22).

Na quarta-feira (23), Bolsonaro participará de um banquete oferecido a todos os presidentes pelo primeiro-ministro japonês Shinzo Abe. No mesmo dia, haverá uma reunião de Bolsonaro com os membros do grupo de notáveis, formado pelos dirigentes das principais empresas do Japão (Mitsui, Toyota, Honda, Mitsubishi, dentre outras).

Na quinta-feira (24), a delegação brasileira segue para Pequim. Na China, Bolsonaro cumprirá programa de encontro com autoridades do país asiático, em 24 e 25 de outubro. Na visita à China, o presidente dará prosseguimento a uma extensa agenda de visitas mútuas de autoridades dos dois países.

Juntos, Japão e China têm um estoque de US$ 100 bilhões em investimentos no Brasil. A Ásia lidera as exportações e importações brasileiras. Só nos primeiros nove meses de 2019, 40% das exportações brasileiras foram destinadas à região, ao mesmo tempo em que 33% das importações brasileiras vieram da Ásia.

Em seguida, no sábado (26), Bolsonaro segue para Abu Dhabi, dando início à metade árabe da viagem. Depois da visita aos Emirados Árabes Unidos, o presidente segue para Doha. Ele passa a manhã e a tarde do dia 28 na capital do Catar e, em seguida, embarca para Riad, na Arábia Saudita, onde fica até o dia 30.

Na passagem pelo mundo árabe, a pauta brasileira também tem um viés comercial, de acordo com o Itamaraty. Nesse sentido, o destaque fica para o aumento das exportações da agropecuária brasileira, a atração de investimentos para os projetos de concessão e privatização de ativos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), além do interesse árabe na indústria de defesa do Brasil.

13º em Ingazeira: Ontem receberam professores. Hoje, demais servidores

Por Anchieta Santos O pagamento do décimo terceiro salário deve injetar na economia brasileira cerca de R$ 173 bilhões, segundo estimativa do Dieese. Das grandes metrópoles a cidades pequenas o dinheiro do 13º aquece a economia. Um exemplo é Ingazeira onde o Prefeito Luciano Torres(PSB) em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e […]

0Por Anchieta Santos

O pagamento do décimo terceiro salário deve injetar na economia brasileira cerca de R$ 173 bilhões, segundo estimativa do Dieese.

Das grandes metrópoles a cidades pequenas o dinheiro do 13º aquece a economia. Um exemplo é Ingazeira onde o Prefeito Luciano Torres(PSB) em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, disse que ontem pagou o 13º dos Professores e garantiu pra hoje o salário extra para todas as secretarias de sua administração.

“Ao contrário de outras prefeituras que estão sem condições de saldar o 13º, Ingazeira mesmo em tempos de crise está fazendo a sua parte”, diz Torres.

Sessenta e cinco cidades do Agreste entram em quarentena rígida nesta quarta-feira

A partir de hoje, apenas atividades autorizadas poderão funcionar em 53 municípios das Gerências Regionais de Caruaru e Garanhuns e em 12 cidades próximas a Limoeiro Começa a vigorar nesta quarta-feira (26), até o dia 6 de junho, o decreto que estabelece quarentena rígida no Agreste, sendo 53 municípios das Gerências Regionais IV e V, […]

A partir de hoje, apenas atividades autorizadas poderão funcionar em 53 municípios das Gerências Regionais de Caruaru e Garanhuns e em 12 cidades próximas a Limoeiro

Começa a vigorar nesta quarta-feira (26), até o dia 6 de junho, o decreto que estabelece quarentena rígida no Agreste, sendo 53 municípios das Gerências Regionais IV e V, com sedes em Caruaru e Garanhuns, e 12 cidades da Geres II, sediada em Limoeiro. 

A partir desta quarta, apenas atividades permitidas poderão funcionar. 

Na Macrorregião 1, que engloba a capital, a Região Metropolitana e áreas da Zona da Mata, também haverá restrições nos próximos dois finais de semana. Para o Sertão de modo geral, que contempla as Macrorregiões 3 e 4, permanece o esquema de funcionamento até 20h, de segunda a sexta, e até 18h nos finais de semana.

As restrições se aplicam às escolas e universidades, escritórios comerciais, clubes, praias e parques, ciclofaixas e shoppings centers, por exemplo. 

Estão entre os estabelecimentos autorizados a funcionar, neste período, farmácias, postos de gasolina, inclusive lojas de conveniência, apenas para ponto de coleta, serviços essenciais à saúde, abastecimento de água, gás e demais combustíveis, saneamento, coleta de lixo, hotéis e pousadas, restaurantes e lanchonetes apenas por meio de entrega a domicílio ou como ponto de coleta, supermercados, padarias, mercados, atividades de construção civil, entre outros.

De acordo com o decreto, o funcionamento das feiras livres será disciplinado por ato do prefeito ou da prefeita do município correspondente, observando as peculiaridades locais e evitando aglomerações. Já as igrejas, templos e demais locais de culto podem ficar abertos, inclusive nos finais de semana, para a realização de atividades administrativas, serviços sociais e celebrações religiosas apenas de forma virtual, sem público.

Pedido de liberdade de Lula deve ser julgado pela Segunda Turma do STF nesta semana

G1 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta semana um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento está previsto para esta terça-feira(25) e é o 12º item da pauta. O pedido de liberdade, apresentado em 2018, é um habeas corpus em que a defesa de […]

G1

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta semana um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento está previsto para esta terça-feira(25) e é o 12º item da pauta.

O pedido de liberdade, apresentado em 2018, é um habeas corpus em que a defesa de Lula aponta a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, e questiona a atuação dele no processo em que o ex-presidente foi condenado.

O caso começou a ser julgado no ano passado, e dois ministros da Segunda Turma já votaram contra conceder liberdade a Lula: Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia.

Terceiro a votar na ocasião, o ministro Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o pedido. Gilmar liberou o caso para julgamento no último dia 10. Além do ministro, deverão votar Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

A defesa de Lula apresentou o pedido quando Sérgio Moro aceitou o convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça. Sérgio Moro era juiz e atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Como magistrado, foi o responsável pela condenação de Lula em 2017 no caso do triplex em Guarujá (SP).