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Moraes manda transferir R$ 18,3 mi do X e da Starlink para a União

Por Nill Júnior

Na mesma decisão,  Alexandre de Moraes mandou reativar as contas das empresas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a transferência de R$ 18,35 milhões em contas da rede social X e da empresa Starlink Brazil para os cofres da União.

O valor já foi transferido pelos bancos para as contas públicas.

valor será usado para quitar as multas aplicadas pela Justiça contra o X por não ter bloqueado perfis que divulgavam mensagens criminosas e ataques à democracia, desrespeitando uma série de decisões judiciais.

Ainda ter retirado os representantes legais do Brasil – o que também levou o STF a tirar o X do ar no Brasil.

Segundo o STF, com a decisão e a transferência feita, Moraes determinou que o restante dos saldos bancários e dos ativos da Starlink e do X no Brasil sejam desbloqueados. Ou seja, com as multas quitadas, as empresas voltam a podem movimentar suas contas bancárias.

As duas empresas são ligadas ao bilionário sul-africano Elon Musk. No caso da Starlink, há outros acionistas com participação na empresa no Brasil – e o bloqueio dessa parte dos ativos, determinado por Moraes no fim de agosto, foi criticado por juristas.

A decisão de Moraes foi assinada na última quarta-feira (11) e divulgada pelo STF nesta sexta (13).

Outras Notícias

De olho na reeleição, Márcia Conrado leva PRTB para sua base

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado (PT), se reuniu com o presidente do PRTB de Pernambuco, Edinázio José da Silva, nesta quinta-feira (19). No encontro, os políticos discutiram o apoio político do PRTB à gestão de Márcia Conrado. Em suas redes sociais, a prefeita comemorou a […]

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado (PT), se reuniu com o presidente do PRTB de Pernambuco, Edinázio José da Silva, nesta quinta-feira (19).

No encontro, os políticos discutiram o apoio político do PRTB à gestão de Márcia Conrado.

Em suas redes sociais, a prefeita comemorou a reunião e afirmou que a chegada do PRTB ao seu grupo vai fortalecer muito sua gestão.

“Tenho certeza que a chegada do PRTB ao nosso grupo vai fortalecer muito nossa gestão. Na política, precisamos juntar pessoas, ouvir e dialogar para que, unidos, possamos construir sonhos. Muito obrigada pelo apoio e parceria. Vamos em frente”, escreveu Márcia Conrado.

A reunião entre Márcia Conrado e Edinázio José da Silva tem também a busca da ampliação da sua base de apoio político. A aliança com o PRTB dará à prefeita mais força de partidos para enfrentar as eleições municipais de 2024.

PRF participa de abertura das ações em alusão ao 18 de Maio em Triunfo

Representantes de diversos órgãos públicos participaram da solenidade A Polícia Rodoviária Federal (PRF) participou, nesta sexta-feira (12), da abertura das ações em alusão ao 18 de Maio, na escola EMEFI Governador Eduardo Campos, em Triunfo. A solenidade também reuniu representantes da Justiça, Ministério Público, Creas e Guarda Municipal. Representaram a PRF, o chefe do SEOP, […]

Representantes de diversos órgãos públicos participaram da solenidade

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) participou, nesta sexta-feira (12), da abertura das ações em alusão ao 18 de Maio, na escola EMEFI Governador Eduardo Campos, em Triunfo. A solenidade também reuniu representantes da Justiça, Ministério Público, Creas e Guarda Municipal.

Representaram a PRF, o chefe do SEOP, Washington Barros, a chefe substituta da Delegacia de Serra Talhada, Janete Daniel, a presidente da CRDH, Luciana Lima, o PRF de Serra Talhada Marcílio Flávio, e os integrantes do Getran, Simas Moura, Afonso Juliano e Bruna Lima, que foram recebidos pela diretora da escola, Luciane Borges.

Estiveram presentes a juíza de Triunfo, Adriana Botaro Torres, o promotor do MPPE, Carlênio Brandão, a integrante do Creas Rosene Moraes e equipe.

Além de apresentar o tema do 18 de Maio e as ações que vem sendo desenvolvidas pela PRF, a equipe do Getran também repassou orientações aos estudantes sobre o Maio Amarelo.

“Temos firmado parcerias com diversos órgãos em Serra Talhada e Triunfo, para fortalecer o sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente na região”, ressaltou o chefe do SEOP, Washington Barros.

Paulo Câmara garante que Raquel Lyra encontrará casa arrumada

Em entrevista à Rádio Clube AM 720, governador Paulo Câmara faz balanço positivo da sua gestão Diário de Pernambuco A menos de dois meses do término do seu segundo mandato, o governador Paulo Câmara (PSB) se prepara para deixar o Palácio do Campo das Princesas. Segundo ele, sua sucessora, Raquel Lyra (PSDB), vai encontrar um […]

Em entrevista à Rádio Clube AM 720, governador Paulo Câmara faz balanço positivo da sua gestão

Diário de Pernambuco

A menos de dois meses do término do seu segundo mandato, o governador Paulo Câmara (PSB) se prepara para deixar o Palácio do Campo das Princesas. Segundo ele, sua sucessora, Raquel Lyra (PSDB), vai encontrar um estado equilibrado financeiramente. 

Em entrevista ao titular da coluna Diario Político, Rhaldney Santos, na Rádio Clube AM 720, na manhã desta terça-feira (8), o governador avaliou sua gestão como positiva. 

Câmara falou sobre as eleições que passaram, a derrota da Frente Popular, expectativa para o pleito de 2024 e planos para o futuro. Também comentou sobre o jeito discreto de comandar o estado. Paulo Câmara afirmou ter feito “o melhor” que pode nos oito anos à frente do estado e sentenciou: “Pernambuco está de pé”.

“Caixa-Preta” 

Eu tive a honra de participar do governo Eduardo Campos como secretário durante 8 anos e, depois, há quase 8 anos nós estamos à frente do Governo de Pernambuco. E eu me lembro que tão logo Eduardo assumiu, no dia 1º de janeiro de 2007, no dia 2 ele deu posse aos secretários e, no dia 3 de janeiro, ele me chamou junto com outros secretários e um dos pontos principais [da conversa] foi a criação de um grupo de trabalho e em 90 dias nós criamos o Portal da Transparência – Pernambuco não tinha Portal da Transparência. Então, nosso governo faz parte de uma escola que sempre colocou a transparência e as informações públicas à disposição de todos. As contas públicas, as ações do governo, tudo que a gente faz, tudo que a gente planeja, está disponível à população. São vários mecanismos que foram criados, não só o Portal da Transparência, mas a Lei de Acesso à Informação… Nós temos uma série de mecanismos que garantem não apenas o controle interno das nossas atividades ou controle externo, que abrange o Tribunal de Contas e a Assembleia Legislativa, mas também temos várias ferramentas para o controle social e nós nos orgulhamos disso.

Transparência 

Pernambuco é um estado transparente, é um estado reconhecido por todo Brasil por vários institutos que acompanham a transparência como um estado que realmente tem mecanismos eficientes para dar a informação. Na pandemia, nós éramos muito elogiados pela clareza dos dados que eram repassados à população e a todos que acompanhavam aquele período tão difícil, então eu não tenho dúvida que todas as informações do Governo de Pernambuco vão ser disponibilizadas à equipe de transição e a próxima governadora vai ter à sua disposição um estado equilibrado, que pagou suas contas, que não está atrasado em nada, que tem hoje o menor nível de endividamento da sua história, um estado que realmente está de pé e que está pronto para os desafios do futuro.

A derrota 

O PSB vai ter o momento, tão logo acabe o nosso governo, de fazer avaliações em relação ao futuro, ao planejamento das próximas eleições. O que ficou muito claro para nós foi que houve um sentimento de mudança, um sentimento que foi prioritário e preponderante nesse primeiro turno aqui em Pernambuco, tanto é que nós não fomos para o segundo  turno. Mas foi uma eleição muito parelha, que tinha cinco candidatos muito competitivos, que qualquer um dos cinco poderia por poucos votos ter ido para o segundo  turno, o que mostra claramente que houve um desejo de renovação. Nós vamos [refletir] a partir disso também. Não é só nas vitórias que se tem os aprendizados, as derrotas também nos levam a isso.

O PSB 

Nós temos hoje uma bancada importante de deputados estaduais eleitos. A maior bancada é do PSB. Nós temos também uma bancada importante de deputados federais, foram cinco deputados federais eleitos (em Pernambuco). Nós temos o maior número de prefeitos e prefeitas do estado de Pernambuco… Então, o PSB continua sendo uma força política importante para os próximos anos e nós vamos ajudar o partido a também estar forte para as próximas eleições.

Prioridade 

Nós temos prioridades no Brasil como um todo já nas eleições de 2024 e uma das maiores é a reeleição, aqui, do prefeito João Campos, mas vamos cuidar também do Sertão, do Agreste, da Zona da Mata, de todas as nossas administrações, porque o PSB tem muitos serviços prestados a Pernambuco, não só no governo do estado, mas também nos municípios e nós vamos continuar ajudando Pernambuco. Ajudando agora não mais ocupando o governo do estado, mas contribuindo também para que a próxima governadora possa ter êxito nas suas ações.

PT e PSB 

O presidente Lula vai governar esse país para todos os brasileiros. Com certeza vai ter uma tarefa muito grande de reconstrução do país, muita coisa precisa ser consertada, os últimos quatro anos foram de retrocessos. E ele vai ter um aliado importante, o ex-governador e agora vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, que é do nosso partido. Lula e Alckmin vão ter uma responsabilidade muito grande de reconstruir esse país. O PSB está dentro desse projeto que independe de ocupações, independe de cargos. Lá atrás, eu fui um dos primeiros a defender essa aliança com o presidente Lula, porque nós entendíamos que era fundamental e era o que mais unia o campo progressista para vencer as eleições, e foi uma decisão acertada. Então, agora é trabalhar, independente de qualquer deliberação do presidente Lula, do vice-presidente Alckmin, nós vamos ajudar o Brasil a ser reconstruído independente de ocupar cargos ou não.

Futuro político

Eu nunca planejei muito minhas atividades, elas sempre aconteceram de maneira muito rápida, inclusive a minha candidatura ao governo do estado, quem lembra ali do início do ano de 2014, eu era secretário do estado, nunca tinha disputado nenhuma eleição e me coube essa missão de governar Pernambuco nos primeiros quatro anos (após a morte de Eduardo Campos) e depois na nossa reeleição. Então, a partir do momento que foi decidido por nós todos que era importante a continuidade do cargo até o final do mandato, a gente não pensou no futuro. Não vou dizer aqui que eu não disputo mais eleições, mas após ser governador de Pernambuco por oito anos, eu também tenho o direito de pensar e de planejar o meu futuro e nós vamos decidir no momento certo, no momento adequado. O que eu espero efetivamente é ter condições de trabalho, condições de continuar contribuindo independente de disputar cargos.

Discrição 

Cada pessoa, cada governo, tem a sua forma de se apresentar. Eu sempre tive a discrição e o senso de trabalhar muito na minha vida. E eu preservei isso. Governei Pernambuco durante esses com a forma que eu achava mais adequada. O meu estilo mais discreto resulta nesses comentários, de que a gente poderia ter feito uma comunicação melhor, de que a gente poderia ter aparecido mais no cenário nacional. Mas eu entendo que fiz o que foi possível diante do que passei, diante das crises que Pernambuco passou. Se formos olhar 2015/2016, foi a maior crise econômica que esse país já viu. Se nós formos olhar esses últimos quatro anos, foi um retrocesso, que culminou também com uma pandemia mundial. Nós não tivemos tempo, realmente, para avançar mais em apresentações e comunicações. Nós tivemos que trabalhar e trabalhar muito, para não deixar Pernambuco atrasar compromisso com servidores, com fornecedores, ter nossas escolas funcionando. Pernambuco está de pé, tem uma gestão responsável. Vamos deixar para a nossa sucessora um estado arrumado, com recursos em caixa, com capacidade de investimento que nunca teve e o menor nível de endividamento da história. Saio com a sensação de dever cumprido diante de tudo que a gente viu acontecer com outros estados, e que nós não deixamos acontecer em Pernambuco. A situação fiscal está totalmente organizada, Pernambuco diferente de vários estados do Brasil, hoje, não depende de liminar da justiça para pagar suas contas.

Oposição 

Nós não vencemos as eleições (ao governo de Pernambuco), então é normal que a partir do momento que nosso campo político não vence a eleição e vence uma candidata de oposição, nós façamos a oposição. Vamos ser observadores, evidentemente, fiscalizadores, sabemos os limites que o governo pode avançar, mas sabemos também que pode avançar e continuar avançando muito. É uma oposição com responsabilidade, uma oposição que contribui para a governança. Isso faz parte. O PSB vai ter essa responsabilidade com Pernambuco de apoiar aquilo que foi importante para o povo de Pernambuco, mas também vai ter um olhar crítico naquilo que nós entendemos que possa estar indo na contramão dos interesses da população.

2024 

Vamos iniciar um novo ciclo. Pode ter certeza que a partir das próximas semanas ou próximos meses voltam novamente todas as discussões sobre eleições municipais e isso faz parte desse processo, dessa dinâmica Brasil afora, e aqui em Pernambuco a prioridade é o PSB continuar trabalhando pela reeleição dos seus prefeitos, das suas prefeitas e dos quadros novos que vão surgir. É um partido que tem muita força em Pernambuco e vai querer continuar trabalhando também num nível municipal junto com seus com seus parceiros. Aqui, no Recife, evidentemente que João Campos é candidato à reeleição, está fazendo um trabalho importante, um trabalho necessário. João vai ter aí dois anos de oportunidades que eu não tive, que foi governar com um presidente aliado. E ele vai ter um presidente não apenas aliado, um presidente que sabe da importância de se fazer políticas públicas que chegue a todos nesse Nordeste brasileiro.

Transição 

a gente vai passar todas as informações, tudo aquilo que precisa ser resolvido de imediato e as ações que podem ser continuadas no próximo governo. Mas, nós vamos deixar também um conjunto de obras, muitas delas eu gostaria inclusive de ter inaugurado ainda no nosso governo, no entanto, por uma série de motivos, vai ficar para o próximo, como estradas, abastecimento de água, saneamento básico e a construção de unidades de ressocialização. Vamos deixar um leque de conteúdos de obras públicas em andamento e tem importantes eixos das regiões de Pernambuco, que têm os recursos garantidos para sua finalização.

Sudene ressalta investimento em habitação como fator de desenvolvimento regional

Superintendente Danilo Cabral destacou tema durante apresentação ao sindicato das empresas de construção civil do estado de Pernambuco O financiamento de obras de retrofit para estruturar habitações e estimular a requalificação de centros urbanos históricos no Nordeste foram destacados pela Sudene como inovações importantes na política de financiamento de projetos que interessam ao desenvolvimento regional. […]

Superintendente Danilo Cabral destacou tema durante apresentação ao sindicato das empresas de construção civil do estado de Pernambuco

O financiamento de obras de retrofit para estruturar habitações e estimular a requalificação de centros urbanos históricos no Nordeste foram destacados pela Sudene como inovações importantes na política de financiamento de projetos que interessam ao desenvolvimento regional. Os temas foram ressaltados pelo superintendente Danilo Cabral durante participação da autarquia na reunião da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), ocorrida nesta quarta-feira (4) no Sindicato das empresas do setor em Pernambuco.

Durante a exposição, Danilo Cabral resgatou a decisão do Conselho Deliberativo da Sudene de aprovar a utilização de recursos do Fundo Constitucional de financiamento do Nordeste (FNE) para a revitalização de edificações integrantes dos centros históricos nas capitais nordestinas com fins residenciais. Na avaliação do gestor, estimular a estruturação de habitações nestes territórios é uma prática que fortalece a missão da Sudene em reduzir as desigualdades regionais. 

“É uma reestruturação para aproveitar a capacidade ociosa destas construções, que representam um problema de ordem social. A requalificação oferece novas moradias e estimula a ocupação produtiva nos centros”, defendeu o superintendente.

A iniciativa acatada pelo colegiado da Sudene em sua última reunião é resultado da ampliação do diálogo que a autarquia vem mantendo com lideranças políticas e empresariais da região. “É a retomada do diálogo institucional pela Sudene junto aos setores produtivos, como o a construção civil, ouvindo as demandas para gerar novas oportunidades de desenvolvimento”, complementou o superintendente.

Outra medida apresentada no evento foi a destinação de 30% dos recursos do FNE dedicados à infraestrutura para serem utilizados em projetos indicados pelos governos dos estados. Esses empreendimentos serão executados pela iniciativa privada, como, por exemplo, em parcerias público-privadas. Para Danilo Cabral, a ação também representa uma oportunidade para o setor de construção civil. 

O presidente do Sinduscon – PE, Antônio Cláudio Couto, parabenizou a Sudene pelas medidas. “Foram decisões estruturadoras”, avaliou. As instituições se comprometeram a realizar novos debates sobre as condições de financiamento oferecidas para as atividades de retrofit.

Belém de Maria: cidade “adotada” por Flores luta para retomar normalidade

Famílias atingidas pelas inundações em Belém de Maria, no Agreste, receberam, como o blog divulgou,  um caminhão com donativos enviados pela prefeitura de Flores. A cidade foi uma das mais castigadas pelos efeitos das chuvas. Houve engajamento de vários segmentos da sociedade do município, que contribuiu para uma excelente arrecadação. O nível do Rio Panelas subiu […]

Belém de Maria no dia da tragédia

Famílias atingidas pelas inundações em Belém de Maria, no Agreste, receberam, como o blog divulgou,  um caminhão com donativos enviados pela prefeitura de Flores. A cidade foi uma das mais castigadas pelos efeitos das chuvas. Houve engajamento de vários segmentos da sociedade do município, que contribuiu para uma excelente arrecadação.

O nível do Rio Panelas subiu e a cidade foi tomada pelas águas, em algumas casas, marcando até 80 cm. A população deixou o local e seguiu para os pontos mais altos da cidade. A Defesa Civil municipal monitorou as áreas de risco e conseguiu retirar as pessoas dos maiores pontos de deslizamento de barreiras.

O Secretário de Obras Júnior Campos, que também é radialista e blogueiro, nos enviou fotos que dão uma dimensão da situação na cidade, mesmo mais de cinco dias após o temporal e inundação. A cidade tem muito entulho, lama e lixo nas ruas, o que tem demandado um grande trabalho de reconstrução.