Moraes interroga Bolsonaro: ASSISTA:

Polícia afirma que rodas achadas em Santos eram de um carrinho de bebê, usado por Miguel, filho de Campos.

A investigação da Polícia Civil concluiu que o avião Cessna Citation 560 XL, que caiu em Santos, no litoral de São Paulo, e matou o candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), e mais seis pessoas, não colidiu com um drone, veículo aéreo não tripulado (vant, na sigla em Português). As rodas encontradas na região do acidente, na verdade, pertencem a um carrinho de bebê que estava dentro da aeronave que levava o político.

A suspeita era de que um drone, especificamente o “Acauã”, da Aeronáutica, teria perdido o contato com os controladores no dia do acidente. A hipótese ganhou força após duas rodas de um veículo terem sido encontradas próximas à região do acidente.

Antonio Campos, irmão do ex-governador de Pernambuco, esteve em Santos para visitar as vítimas que tiveram casas e comércios impactados pelo acidente, e na oportunidade tomou conhecimento dessa linha de investigação.

O procurador Thiago Lacerda Nobre, do Ministério Público Federal em Santos, questionou a Força Aérea Brasileira (FAB) sobre a possibilidade de drones estarem sobrevoando a região na hora do acidente. A FAB confirmou que emitiu um aviso aos pilotos de que, entre os dias 11 e 31 de agosto, haveria exercícios com aeronaves não tripuladas na região. No entanto, por meio de nota, FAB afirmou que no momento do acidente não havia drones voando em um raio de 20 quilômetros da pista de pouso do aeródromo de Santos, bem distante da possível trajetória do avião.

O delegado titular do 7º Distrito Policial (DP) de Santos, Carlos Schneider, responsável pelas investigações, foi atrás de mais provas que pudessem confirmar a hipótese de um drone ter colidido com o avião.

Schneider concluiu que as rodas encontradas eram de outro objeto. “Não teve drone. Era uma suspeita baseada em duas rodas que foram encontradas no local. Eu encontrei fotos dos objetos, melhores que as veiculadas, e uma terceira roda menor”, conta.

Segundo o delegado, com as novas imagens foi possível observar melhor as características das rodas. Ele percebeu que elas poderiam fazer parte de algum objeto que estava dentro do avião. “Era um carrinho de bebê que ficava dentro da aeronave, por conta do filho pequeno de Eduardo Campos. Como encontrei mais uma roda, era um carrinho de bebê de três rodas. Confirmamos com os familiares das vítimas do acidente. Foi totalmente descartada a relação com um drone”, afirma.

O trabalho da Polícia Civil também contemplou a identificação dos corpos das vítimas, a elaboração de laudos, um mandado de busca e apreensão dos documentos do avião, em Ribeirão Preto, e a coleta de imagens de câmeras de monitoramentos de prédios que registraram a queda da aeronave.

Schinider recebeu a informação, nesta sexta-feira (12), de que todo o trabalho realizado pelo 7º DP de Santos será encaminhado para o Fórum de Santos. O inquérito passará a ser comandado pela Justiça Federal.

Do G1

Do Blog da Folha

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido feito pelo PSDB para cassar o diploma da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB) para o mandato iniciado neste ano. No entendimento da ministra, os tucanos apresentaram “de forma genérica supostos fatos ensejadores de abuso de poder econômico e fraude” e não apresentam “início de prova que pudesse justificar o prosseguimento de ação tão cara à manutenção da harmonia do sistema democrático”.

Ela negou o prosseguimento da ação de impugnação de mandato, apresentada pelo PSDB no dia 2 de janeiro. “Como justificado no início desta decisão, entendo que a inicial apresenta uma série de ilações sobre diversos fatos pinçados de campanha eleitoral realizada num país de dimensões continentais, sobre os quais não é possível vislumbrar a objetividade necessária a atender o referido dispositivo constitucional”, apontou a ministra.

O partido alegava na justiça eleitoral que houve abuso de poder político na campanha de Dilma, com convocação de rede nacional de rádio e televisão, manipulação na divulgação de indicadores sociais, uso indevido de prédios e equipamentos públicos para atos próprios de campanha e veiculação de propaganda institucional em período proibido.

Também era apontado suposto abuso de poder econômico com realização de gastos de campanha acima do valor limite, financiamento de campanha com doações oficiais “contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas”, entre outros. O partido solicitava que a justiça eleitoral requisitasse, entre outras coisas, cópias dos inquéritos policiais produzidos no âmbito da Operação Lava Jato.

Ao analisar o pedido do PSDB, a ministra do TSE considerou que há “elevado grau de subjetivismo” nas informações prestadas, “a demonstrar a enorme distância existente entre os fatos de que dispõem e a descrição que deles fazem”.

O despacho foi dado no último dia 4 e publicado na quarta-feira, 18, pela Justiça Eleitoral.

O Juiz Eleitoral da 98ª Zona, Bruno Querino Olímpio, analisou a prestação de contas eleitorais sobre a arrecadação e gastos de recursos por parte do vereador eleito pelo PSB no Município de Carnaíba, Alex Mendes, nas Eleições Municipais de 2020.

O Ministério Público manifestou-se em seu Parecer pela Desaprovação das Contas, “nos termos do art. 74, inciso III, da Resolução TSE nº 23.607/2019, pugnando seja determinado o recolhimento ao Tesouro Nacional da importância de R$1.200,00 (mil e duzentos reais), referente ao depósito em espécie, efetuado sem identificação de doador, o que impossibilitou a comprovação da origem lícita dos recursos utilizados pelo candidato.”

Mas, decidiu o Magistrado: o candidato apresentou a documentação obrigatória à análise de suas contas: extratos das suas contas bancárias abertas, instrumento de mandato para constituição de advogado e Certidão de Regularidade do Contador.

“O candidato apresentou suas contas no prazo legal e atendeu, no essencial, às exigências da legislação pertinente, com ressalva para a movimentação em desconformidade com o § 1º do art. 21 da Res. TSE nº 23.507 realizada no dia 6 de outubro de 2020, qual seja o recebimento de recurso próprio em valor superior a R$ 1.064,10 (mil e sessenta e quatro reais e dez centavos)
por meio diverso da transferência eletrônica”.

Reza o § 3º do art. 21 da Res. 23.607/2019 que “as doações financeiras recebidas em desacordo com este artigo não podem ser utilizadas e devem, na hipótese de identificação do doador, ser a ele restituídas ou, se isso não for possível, devem ser consideradas de origem não identificada e recolhidas ao Tesouro Nacional, na forma prevista no caput do art. 32 desta Resolução.”

Tratou-se da providência adotada, segundo o candidato: a importância foi restituída ao doador em causa própria e, no dia seguinte, refeita a movimentação por transferência bancária constante dos autos.

Para o juiz não se pode falar em movimentação financeira com irregularidades insanáveis: o uso de recursos próprios é autorizado dentro do limite de 10% do teto de despesas para a campanha. “A adoção do procedimento previsto no § 3º do art. 21 da Res. 23.607/2019 corrigiu o equívoco, conforme manifestação do prestador, não sendo razoável que este juízo desaprove as contas presumindo ter sido outro o depositante, sem provas para tal e, ademais, não se tratando de recurso de fundo público”.

Assim,  considerando que as impropriedades constatadas não comprometem a regularidade de suas contas, nos termos do art. 74, II da Resolução-TSE nº 23.607/2019, julgou Aprovadas com Ressalvas as contas de Alex Mendes. “Outrossim, atendendo ao Parecer Ministerial, determino a remessa das informações e documentos ao Ministério Público Federal para apuração de eventuais crimes relacionados aos indícios de recebimento de auxílio emergencial por sócios de empresas fornecedoras, nos termos do art. 75, parágrafo único, da Resolução TSE n.º 23.607/2019”.

A presidente Dilma Rousseff se reúne, nesta terça (2), com os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, e do Planejamento, Miriam Belchior. O encontro ocorre desde as 17h no Palácio da Alvorada, residência oficial, e conta também com a presença do ministro indicado por Dilma para assumir a pasta do Planejamento em 2015, Nelson Barbosa.

Na noite desta terça-feira (2), o Congresso Nacional aprecia o projeto de lei que altera a meta do superávit primário para este ano. Nessa segunda-feira (1º), a presidente fez um apelo para que os parlamentares da base aliada permaneçam em plenário e aprovem a medida. Para isso, o governo precisa harmonizar o clima entre os aliados e convencer a oposição de não utilizar a estratégia de obstruir a sessão.

Nesta manhã, Dilma recebeu o ministro-chefe da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, no Alvorada. Esta era a única agenda oficial de Dilma. Até o momento, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência não atualizou os compromissos da presidente.

Por André Luis

No final da tarde desta segunda-feira (3), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, deu mais um importante passo em prol do desenvolvimento turístico de seu município. Em uma visita ao Recife, o prefeito foi recebido pelo secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Daniel Coelho, para apresentar seus planos para a Festa de Agosto em Jabitacá e solicitar o apoio do governo estadual ao evento.

A Festa de Agosto é um dos eventos mais aguardados na região do município de Iguaracy. Com o intuito de fortalecer o turismo local e impulsionar a economia da cidade, o prefeito Zeinha Torres tem buscado parcerias estratégicas para garantir o sucesso da festividade.

Durante a reunião com o secretário Daniel Coelho, o prefeito apresentou detalhadamente os planos e as atrações que serão promovidas durante a Festa de Agosto em Jabitacá. 

Além disso, Zeinha Torres ressaltou a importância de receber o apoio do governo estadual para a realização da festa, destacando que o investimento público é fundamental para alavancar o potencial turístico da região e fomentar a geração de empregos e renda para a população local.

O secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, ouviu atentamente as propostas do prefeito e se mostrou receptivo à ideia. Reconhecendo a relevância do evento para o turismo e a cultura de Pernambuco, Coelho afirmou que irá analisar a solicitação de apoio e buscar alternativas para viabilizar a participação do governo estadual na Festa de Agosto em Jabitacá.

O prefeito Zeinha Torres demonstrou confiança no sucesso da parceria e agradeceu ao secretário Daniel Coelho pela receptividade e atenção dedicadas à sua visita. Agora, resta aguardar os desdobramentos dessa importante solicitação.

Fundarpe – Zeinha também se encontrou com a presidente da Fundarpe, Renata Borba, à quem apresentou a demandas do município, principalmente para as festividades de Agosto em Jabitacá.