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Moraes determina que polícias desobstruam de vias ocupadas ilegalmente

Por Nill Júnior

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou na noite desta segunda-feira (31) que a Polícia Rodoviária Federal e as polícias militares dos estados tomem ações imediatas para desobstrução de vias ocupadas ilegalmente.

Moraes atendeu a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador geral eleitoral.

Manifestantes ocuparam trechos de rodovias em estados do país nesta segunda em protesto contra a derrota do presidente Jair Bolsonaro na eleição.

“Que sejam imediatamente tomadas, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas respectivas polícias militares estaduais – no âmbito de suas atribuições – , todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do poder executivo federal e dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”, escreveu Moraes.

A decisão deve ser obedecida sob pena de pagamento de multa, em caráter individual de R$ 100 mil e afastamento e prisão em flagrante do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques.

Decisões da Justiça Federal determinam a liberação de rodovias bloqueadas por caminhoneiros bolsonaristas em seis estados. A forças policiais deverão liberar as estradas federais no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pará —na noite de hoje, havia 148 interdições e 95 bloqueios em vias federais em todos os estados brasileiros e Distrito Federal.

Outras Notícias

Em Petrolina, Gonzaga só abre para candidatura de Lucas Ramos

O deputado Gonzaga Patriota (PSB) reafirmou, ontem, em entrevista ao jornalista Magno Martins no programa Frente a Frente, que entra na disputa, mais uma vez, para prefeito de Petrolina em 2016. Ele está contrariado por ter perdido o controle da legenda no município para o grupo do senador Fernando Bezerra Coelho e por isso mesmo […]

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O deputado Gonzaga Patriota (PSB) reafirmou, ontem, em entrevista ao jornalista Magno Martins no programa Frente a Frente, que entra na disputa, mais uma vez, para prefeito de Petrolina em 2016.

Ele está contrariado por ter perdido o controle da legenda no município para o grupo do senador Fernando Bezerra Coelho e por isso mesmo já antecipou que, não sendo candidato, não apoiará o filho de Fernando, Miguel Coelho.

“Vou lutar pela minha candidatura até o fim. Se não der, posso me compor com Lucas Ramos”, adiantou, referindo-se ao deputado estadual socialista, filho do conselheiro do TCE, Ranilson Ramos.

Desenvolve PE leva consultoria ao Cimpajeú

O Desenvolve PE, uma parceria entre a Amupe e o Sebrae, esteve no Sertão do Pajeú. O Cimpajeú, que tem sede no município de Afogados da Ingazeira, recebeu representantes do projeto para discutir o apoio na implantação do SIM (Serviço de Inspeção Municipal) consorciado do território. A reunião contou com a presença da supervisora técnica […]

O Desenvolve PE, uma parceria entre a Amupe e o Sebrae, esteve no Sertão do Pajeú.

O Cimpajeú, que tem sede no município de Afogados da Ingazeira, recebeu representantes do projeto para discutir o apoio na implantação do SIM (Serviço de Inspeção Municipal) consorciado do território.

A reunião contou com a presença da supervisora técnica do projeto, Rosineide Gonçalves e a assistente de monitoramento, Bruna Mangueira do convênio Amupe/Sebrae; Pedro Augusto, Charles Maia, Otávio Vasco e Flaviana Rosa, representantes da Agenda Líder Pajeú; e a equipe do Cimpajeú: Deorlanda Carvalho – coordenadora do SIM, Hilana Santana – Gerente Geral, Germana Torres, João Pedro e Bruna Leite da equipe do Consórcio anfitrião.

“A partir deste encontro, boas parcerias se iniciam com a disponibilização de consultoria contratada pelo projeto para atuar junto ao consórcio desde o diagnóstico até a implantação do SIM. Agradecemos a recepção e estamos certos de que temos muito a somar”, declarou supervisora do projeto pela Amupe, Rosineide Gonçalves.

Importante destacar, ainda, que o SIM já foi implantado pelo consórcio do Araripe, o CISAPE, contribuindo para o desenvolvimento regional e para a geração de renda. Agora, o Cimpajeú também busca atuar por meio deste serviço.

Em Serra para Estadual, Luciano Duque tem 45%; Breno 13% e Sebastião, 10%

Do Farol de Notícias O FAROL divulga mais uma rodada da pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla, de Arcoverde, agora sobre a corrida a deputado estadual. Foram realizadas 300 entrevistas em Serra Talhada (zona urbana e rural) nos dias 7 e 8 de maio e a margem de erro é de 5,7% para mais ou menos. […]

Do Farol de Notícias

O FAROL divulga mais uma rodada da pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla, de Arcoverde, agora sobre a corrida a deputado estadual.

Foram realizadas 300 entrevistas em Serra Talhada (zona urbana e rural) nos dias 7 e 8 de maio e a margem de erro é de 5,7% para mais ou menos. A pesquisa foi registrada sob o número PE 02593/2026 BR 02602/2026.

Na pergunta estimulada a deputado estadual, quando os nomes dos pré-candidatos são oferecidos ao público na cartela de entrevistas, Luciano Duque aparece com 45% das intenções de voto, seguido de Breno Araújo com 13%, Sebastião com 10%, empatam com 2% Doriel Barros, Fabrízio Ferraz, Kaio Maniçoba. Marconi Santana aparece com 1%. Brancos e nulos são 9%, indecisos são 14%, não opinou são 2%.

MP oferece denúncia contra casal de agricultores por agressões a criança de sete anos em Carnaíba

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia contra um casal de agricultores, que habita no distrito de Ibiritanga, na zona rural de Carnaíba, por maus-tratos a uma menina de sete anos de idade, filha do marido e enteada da esposa dele. A mulher é acusada de praticar as agressões, enquanto o homem por se […]

O promotor Ariano Tércio. Foto: André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia contra um casal de agricultores, que habita no distrito de Ibiritanga, na zona rural de Carnaíba, por maus-tratos a uma menina de sete anos de idade, filha do marido e enteada da esposa dele. A mulher é acusada de praticar as agressões, enquanto o homem por se omitir e permitir a violência.

Segundo as denúncias e a confissão da própria acusada, ela empregou de tapas e puxões de cabelo, implicando em sofrimento físico e mental à menina, como forma de aplicar castigo pessoal em razão de desobediência da ofendida. Os delitos de tortura foram praticados contra a mesma vítima, no mesmo lugar, tempo e maneira de execução, por reiteradas vezes causando-lhe intenso sofrimento físico e mental dentro do seu próprio lar, deixando a criança com grande temor e assustada. O acusado não procurou evitar ou apurar a tortura praticada em desfavor da filha.

A Polícia Civil tomou conhecimento das agressões através do relato de policiais militares, que faziam patrulhamento na Escola José Batista Neto, localizada no distrito de Ibitiranga. Eles perceberam que a vítima apresentava hematomas no lado esquerdo do rosto, que, segundo o depoimento da menina, foram resultado de surras aplicadas pela madrasta.

Os conselheiros tutelares de Carnaíba foram acionados e verificaram a situação. Constataram a veracidade das narrações, pois a criança se encontrava muito assustada e com marcas de pente nas costas, além de marcas de mordidas pelo rosto e, por fim, tinha seu cabelo cortado de forma brusca.

“A menina confirmou ter sofrido várias agressões físicas e psicológicas, afirmando que não levou ao conhecimento das autoridades ou professoras porque a madrasta ameaçava agredi-la. Na maioria das vezes, as agressões ocorriam para que a menor realizasse atividades domésticas ou por motivos fúteis”, contou o promotor de Justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar.

O pai da vítima foi advertido pelo Conselho Tutelar e também assinou Termo de Compromisso e Responsabilidade. Ele afirmou ser pai de dez filhos e que passa boa parte do tempo trabalhando. Todavia, mesmo após tomar conhecimento das agressões, o acusado se omitiu e nada fez para evitá-las.

Já a acusada confessou as brutalidades, além de detalhar chineladas na vítima e golpes com um pente. “A autoria e materialidade delitiva se encontram comprovadas por meio das provas documentais, fotos, auto de exame traumatológico, testemunhais, declaração da vítima, confissão dos acusados, todas produzidas no inquérito policial”, afirmou o promotor de Justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar.

Paraíba: Governo publica Medida Provisória e antecipa feriados para evitar maior propagação da Covid-19

O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar na edição desta quinta-feira (25) a Medida Provisória 295, que dispõe sobre a antecipação dos feriados de Tiradentes, Corpus Christi e da fundação da Paraíba e institui, excepcionalmente, o feriado no dia 29 de março com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus. A mensagem do Poder […]

O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar na edição desta quinta-feira (25) a Medida Provisória 295, que dispõe sobre a antecipação dos feriados de Tiradentes, Corpus Christi e da fundação da Paraíba e institui, excepcionalmente, o feriado no dia 29 de março com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus. A mensagem do Poder Executivo também foi encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa. A Informação é do Blog do Bruno Lira.

A Medida Provisória prevê a antecipação do feriado do dia 21 de abril (Tiradentes) para o dia 30 de março; de 3 de junho (Corpus Christi) para o dia 31 de março; e de 5 de agosto (fundação da Paraíba) para o dia primeiro de abril.

No texto enviado ao Poder Legislativo, o Executivo estadual observou que, apesar das medidas mais restritivas adotadas desde o dia 23 de fevereiro e da ampliação significativa de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria, o atual cenário pandêmico exige a adoção de ações para permitir o isolamento e o distanciamento social, que são mecanismos mundialmente adotados pela eficiência no combate à propagação da Covid-19.

A mensagem também aponta o crescimento abrupto e sustentado da demanda por leitos de internação hospitalar para Covid-19, evidenciado pela manutenção da ocupação hospitalar média dos leitos de terapia intensiva de adultos na Paraíba acima de 85% durante o mês de março e a intensa elevação do número de internações diárias, variando de 24 internações em média ao dia no mês de janeiro até 81 internações em média ao dia em março, sendo que nos dias 21, 22 e 23 deste mês houve, respectivamente, 97, 98 e 103 internações ao dia.

A MP alega ainda a aceleração do crescimento do número de óbitos pelo novo vírus na Paraíba, demonstrada pela redução dos intervalos de tempo necessários para a ocorrência de mil novos óbitos, sendo de 100 dias entre 3.000 e 4.000 óbitos acumulados e de 50 dias entre 4.000 e 5.000 óbitos acumulados, gerando projeções atuais do alcance de 6.000 óbitos em intervalo de tempo ainda menor.

Por fim, o Governo do Estado pontuou a crescente demanda por consumo de oxigênio medicinal em todo o país e a escassa disponibilidade nacional e o intenso e contínuo crescimento de consumo dos medicamentos dedicados aos procedimentos de suporte ventilatório como sedativos, bloqueadores neuromusculares e drogas vasoativas, condição de extremo risco à segurança e efetividade dos cuidados necessários aos pacientes moderados e graves da Covid-19.

A antecipação dos feriados não se aplica às unidades de saúde, segurança pública, administração penitenciária, socioeducativa, assistência social e serviço funerário, além de outras atividades definidas como essenciais ou com funcionamento permitido por meio de decreto estadual.

A MP ainda atribui aos Poderes Executivos estadual e aos municipais, de forma suplementar, estabelecerem as regras e proibições de funcionamento no período dos feriados.