Mobilização nacional coleta DNA de familiares para ajudar a localizar pessoas desaparecidas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Custódia, recomendou à Prefeitura a realização de concurso público para regularizar o quadro de servidores do município.

Segundo o MPPE, Custódia não realiza concurso público geral desde 2007.

A Recomendação nº 03/2026 aponta 1.203 vagas, sendo 384 destinadas a provimento imediato e 819 para formação de cadastro de reserva.

O documento também recomenda a substituição gradual de contratos temporários considerados irregulares por candidatos aprovados no futuro concurso.

Outra medida prevista é a reserva de 30% das vagas para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas (PPIQ) e de 5% para pessoas com deficiência.

De acordo com o Ministério Público, a Prefeitura de Custódia informou que acata a recomendação.

A partir da manifestação do município, deverão ser adotadas as providências administrativas necessárias para a realização do certame e a adequação do quadro de pessoal às regras constitucionais de ingresso no serviço público.

Imagem: Igreja Matriz de São José, em Custódia-PE – Reprodução

Do UOL

O Ibovespa, principal índice da Bolsa, fechou em queda de 2,14% nesta quinta-feira (13), aos 51.846,03 pontos, em mais uma sessão com menos negócios do que a média.

As ações da Petrobras aceleraram as perdas no final do dia, com investidores cautelosos em relação ao balanço do terceiro trimestre da companhia, que pode ser divulgado na sexta-feira, o limite regulamentar.

A ação preferencial (PETR4), que dá prioridade na distribuição de dividendos, perdeu 3,61%, a R$ 13,60; a ação ordinária (PETR3), que dá direito a voto nas assembleias, caiu 3,03%, a R$ 13,13.

Dólar sobe 1,2% e encosta em R$ 2,60

No mercado de câmbio, o dólar comercial fechou em alta de 1,21%, a R$ 2,595, ainda em meio à indefinição sobre o cenário político econômico no país.

Esta foi a terceira alta seguida e a maior cotação de fechamento desde 18 de abril de 2005 (quando o dólar fechou valendo R$ 2,609).

Segundo o jornal “Valor Econômico”, o boato que circulava nos mercados era de que o nome de Alexandre Tombini, atual presidente do Banco Central, estava ganhando força como indicado para assumir o Ministério da Fazenda.

Entre as famílias que recebem o auxílio emergencial, 36% não têm outra fonte de renda, aponta pesquisa do Datafolha publicada nesta segunda-feira (21) no jornal “Folha de S. Paulo“.

O número de beneficiários que dependem unicamente do auxílio diminuiu em relação ao levantamento anterior do instituto, em agosto, quando esse percentual era de 44%.

A pesquisa anterior foi feita antes da extensão do benefício, que teve o valor reduzido de R$ 600 para R$ 300 por mês, em setembro. A última parcela está sendo paga em dezembro.

Segundo o levantamento, 27% das pessoas passaram a buscar outras fontes de renda após a diminuição do voucher pela metade.

Com a redução do valor do voucher, 75% das famílias reduziram a compra de alimentos, e 65% diminuiu a compra de remédios. Veja as principais mudanças:

Impacto na renda

Entre as pessoas que receberam alguma parcela do auxílio, 51% disseram que a renda diminuiu com a pandemia. Em agosto, esse percentual era de 60%.

Já entre o total de entrevistados, que inclui pessoas que não receberam o auxílio, o percentual de pessoas que disseram que a renda diminuiu com a pandemia passou de 46% em agosto para 42% em dezembro.

A pesquisa do Datafolha indica que 39% dos entrevistados pediram o auxílio e 81% tiveram os pedidos atendidos. De acordo com o Governo Fedreral, o benefício chegou a quase 70 milhões de pessoas.

O Datafolha ouviu, por telefone, 2.016 pessoas entre os dia 8 e 10 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a futura mudança nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2022, relativos à distribuição do Fundo de Participação dos Municípios – Interior, em virtude das estimativas populacionais de 2021, divulgadas nesta sexta-feira, 27, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), das populações residentes nos 5.568 Municípios brasileiros.

Estima-se que o Brasil tenha 213,3 milhões de habitantes, tendo crescido 0,7% em relação a 2020. A Confederação ressalta que a estimativa populacional é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar o cálculo do coeficiente do FPM.

Vale salientar que a mudança nos coeficientes do FPM para o exercício de 2022, relativos à distribuição do FPM – Interior, considera as estimativas populacionais de 2021, sendo que esta divulgação anual obedece ao art. 102 da Lei 8.443/1992 e também da Lei Complementar 143/2013.

Segundo o IBGE, as populações dos Municípios foram estimadas por um procedimento matemático e são o resultado da distribuição das populações dos Estados, projetadas por métodos demográficos entre seus diversos Municípios. O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos Municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010). As estimativas municipais também incorporam alterações de limites territoriais municipais ocorridas após 2010.

Observa-se que o Município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,3 milhões de habitantes; seguido pelo Rio de Janeiro, com 6,7 milhões de habitantes; e por Brasília com 3 milhões e Salvador, com cerca de 2,9 milhões de habitantes. Segundo o estudo do IBGE, dezessete Municípios brasileiros têm população superior a 1 milhão de habitantes, somando a 46,7 milhões de pessoas, ou seja, correspondem a 21,9% da população do Brasil. Serra da Saudade (MG) é o Município brasileiro com menor população, 771 habitantes; seguido de Borá (SP), com 839 habitantes; e Araguaína (MT), com 909 habitantes.

Uma importante conquista municipalista foi a aprovação da Lei 165/2019, que determina o uso dos coeficientes de distribuição do FPM do exercício de 2018 para o rateio de recursos do fundo até que os dados para seu cálculo sejam atualizados, com base em novo censo demográfico previsto para ocorrer em 2022. Com isso, os Municípios que teriam seus coeficientes diminuídos mantiveram o mesmo coeficiente para o ano de 2019 a 2022.

Porém, estima-se que, comparado com o ano anterior, mais de 28% (1.567) dos Municípios do país tiveram redução de população. Em razão dessa nova estimativa, parte desses Municípios poderiam ter diminuição no seu coeficiente do FPM; mas, com a aprovação da Lei 165/2019, os coeficientes não sofrerão alteração até a realização do Censo 2022. A título de informação, foi feita a análise dos coeficientes do FPM de 2022 sem se levar em consideração a Lei 165/2019. Com isso, pode-se inferir que, com os coeficientes de 2020 congelados, apenas 17 Municípios reduziriam os coeficientes em 2022.

Comparando 2021 com 2020, a maior parte dos Municípios deve continuar com o mesmo coeficiente, 17 Municípios apresentariam redução de coeficiente (caso não houvesse a Lei 165/2019) e 103 Municípios apresentarão aumento. Os Estados de São Paulo e Goiás apresentaram aumento de coeficientes em 16 e 12 Municípios, respectivamente.

A CNM faz um alerta aos gestores a fim de que fiquem atentos ao prazo de contestação da estimativa populacional. Os gestores municipais podem – até o dia 15 de setembro de 2021 – encaminhar ao IBGE suas contestações referentes às estimativas populacionais dos Municípios, formalmente documentadas e direcionadas ao órgão. Lembrando que as estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários e são, também, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios. Essa divulgação anual obedece ao art. 102 da Lei 8.443/1992 e à Lei Complementar 143/2013.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, realizou na noite desta quinta-feira (27) uma carreata em apoio às candidaturas de Lula e Marília. A concentração aconteceu em frente ao Ginásio de Esportes Miguel Arraes de Alencar e contou com um grande número de carros e motos, que saíram em carreta pelas principais ruas até o Centro da cidade, onde apoiadores se concentraram na Praça Poeta Rogaciano Leite para participar do ato político.

O deputado eleito José Patriota, apoiado por Adelmo, esteve participando do comício e agradecendo os mais de 3 mil votos obtidos no município na eleição de 2 de outubro.

Além do apoio de Adelmo e do vice Chico de Laura, Lula e Marília também são apoiados em Itapetim pelos vereadores Júnior de Diógenes, Carlos Nunes, Romão de Piedade, Jordânia Siqueira, Lailton Brito, Silvanio de Salvador, Antônia Batista, além do vereador licenciado Júnio Moreira, sindicatos, associações e outras lideranças.

“O povo de Itapetim confirma em mais esse grande ato, que está do lado de quem trabalha e quer o melhor para o nosso município. Gratidão aos sindicatos, associações, lideranças locais, coordenação da campanha, equipe de governo e a população em geral pelo grandioso apoio nessas eleições. Agradeço ao nosso deputado eleito José Patriota, que esteve abrilhantando ainda mais o evento, ao vice-prefeito Chico de Laura e aos vereadores Júnior de Diógenes, Carlos Nunes, Romão, Jordânia, Lailton, Silvanio de Salvador, Antônia Batista, além do vereador licenciado Júnio Moreira”, disse Adelmo.