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Ministros do STF rejeitam 2 pedidos para barrar processo de impeachment

Por Nill Júnior

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Do G1

Os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitaram na noite desta quinta-feira (3) duas ações propostas separadamente por parlamentares do PT e do PC do B que tentatavam barrar o processo de impeachment na Câmara. A decisão que autorizou o processo foi lida nesta tarde pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Ainda há no Supremo um pedido de mesmo teor protocolado pelo PC do B e sob a relatoria do ministro Luiz Edson Fachin. Mais cedo, Fachin pediu manifestações da Presidência da República, da Câmara e do Senado sobre a decisão de Cunha (PMDB-RJ) de acolher um pedido de impeachment. Também foram solicitadas informações à Procuradoria Geral da República (PGR)  e à Advocacia Geral da União (AGU).

Uma das ações rejeitadas nesta quinta, analisada pelo ministro Gilmar Mendes, é de autoria de deputados do PT. A decisão saiu horas após os petistas anunciarem ter desistido da ação. O ministro, no entanto, rejeitou tanto a desistência da ação quanto o próprio pedido que o documento continha.

O mandado de segurança dos petistas alegava que o presidente da Câmara acolheu pedido de abrir processo de impeachment somente para retaliar o partido, que havia se manifestado a favor da continuidade de um processo que pode levar à cassação de seu mandato.

A ação foi distribuída por sorteio para a relatoria do ministro Gilmar Mendes, que, na função, faria a análise inicial do pedido. O ministro é conhecido por fazer duras críticas ao PT e ter pedido neste ano investigações sobre as contas de campanha de Dilma no ano passado.

O G1 apurou que os petistas decidiram retirar o mandado de segurança por achar que o pedido seria rejeitado por Gilmar Mendes. Oficialmente, eles afirmam que a peça foi retirada para ser complementada com informações de eventos ocorridos nesta quinta (3).

Para o ministro Gilmar Mendes, houve uma tentativa de burlar o princípio do juiz natural e isso pode configurar fraude à distribuição de processos, porque os parlamentares estariam tentando escolher quem seria o relator do caso.

“Insta salientar que os impetrantes sequer disfarçam a tentativa de burlar o princípio do juiz natural e as regras atinentes à competência, em atitude flagrantemente ilegal, com a desistência imediatamente posterior à ciência do relator a quem foi distribuída esta demanda. A toda evidência, tal atitude configura-se como clara fraude à distribuição processual e constitui ato temerário […] ao Poder Judiciário”, afirmou o ministro.

OAB acionada
Por conta de possível fraude, para desistir do processo e entrar com outra ação, que poderia ter novo relator, o minsitro ordenou que o caso seja analisado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. “Oficie-se ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para examinar a eventual responsabilidade disciplinar por ato atentatório à dignidade da Justiça”, diz a decisão.

Para o ministro, “ninguém pode escolher seu juiz de acordo com sua conveniência”. “Razão pela qual tal prática deve ser combatida severamente por esta Corte, de acordo com os preceitos legais pertinentes. Ademais, verifica-se que o causídico não tem poderes específicos para desistir da presente demanda […] Assim, indefiro a homologação do pedido de desistência”, decidiu Gilmar Mendes.

Outras Notícias

Raquel Lyra anuncia pagamento do Bônus de Desempenho Educacional

O pagamento será feito nesta sexta-feira (13) e deve beneficiar mais de 26 mil profissionais da Educação O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, efetuará, nesta sexta-feira (13), o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) 2023. A governadora Raquel Lyra anunciou que o valor total a ser pago neste […]

O pagamento será feito nesta sexta-feira (13) e deve beneficiar mais de 26 mil profissionais da Educação

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, efetuará, nesta sexta-feira (13), o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) 2023. A governadora Raquel Lyra anunciou que o valor total a ser pago neste ano é de R$ 164,4 milhões, com valor médio de R$ 5.690,69 e valor máximo de mais de R$ 13 mil.

O bônus está regulamentado pelo Decreto nº 55.510, publicado nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial do Estado. Ao todo, serão contemplados mais de 26 mil profissionais da Educação que desempenharam suas funções nos processos educacionais e nas metas atingidas, tanto nas unidades escolares elegíveis ao benefício, como nas Gerências Regionais de Educação (GREs) e na sede da Secretaria de Educação e Esportes.

“Pernambuco valoriza a Educação e por isso, na comemoração do Dia dos Professores, amanhã, serão mais de cento e sessenta milhões depositados na conta dos servidores de Educação do nosso estado. Fruto do resultado do trabalho desempenhado ao longo do último ano e hoje podendo ter a oportunidade de garantir mais respeito ao trabalhador e trabalhadora e também a valorização do seu trabalho a partir das metas alcançadas. Juntos pela Educação faremos a verdadeira mudança que Pernambuco precisa”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Para a secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, a valorização dos professores e professoras está entre as prioridades da atual gestão. “Esse bônus, anunciado na semana em que comemoramos o Dia do Professor, é um reconhecimento ao esforço dos profissionais que diariamente trabalham para alcançar as metas e garantir que tenhamos uma Educação de qualidade em Pernambuco. É dessa forma que vamos transformar a Educação do nosso estado”, destacou a secretária.

Vão receber o bônus os profissionais da Educação que atuam nas escolas que possuem matrículas nas etapas de ensino examinadas pelas avaliações externas (Ideb e Idepe) durante o processo, ou seja, 5º ano do Ensino Fundamental, 9º ano do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio. Além disso, também estão aptos a receber o benefício os servidores que possuem pelo menos seis meses de efetivo exercício no ano de 2022 em unidade escolar elegível, GRE ou na sede da Secretaria de Educação e Esportes.

Afogados: baixa procura por vacina contra Covid-19 dificulta avanço na faixa etária 

Pessoas de 30 a 34 anos não estão procurando se vacinar no município. Fator surpreendeu PNI Municipal que acreditava que a procura nesta faixa etária seria maior. Por André Luis Em entrevista ao repórter Marcony Pereira, para o programa A Tarde é Sua da Rádio da Pajeú, nesta sexta-feira (30), a coordenadora do Plano Nacional […]

Pessoas de 30 a 34 anos não estão procurando se vacinar no município.

Fator surpreendeu PNI Municipal que acreditava que a procura nesta faixa etária seria maior.

Por André Luis

Em entrevista ao repórter Marcony Pereira, para o programa A Tarde é Sua da Rádio da Pajeú, nesta sexta-feira (30), a coordenadora do Plano Nacional de Imunização de Afogados da Ingazeira, Ítala Nascimento, informou que está havendo baixa procura de pessoas da faixa etária de 30 a 34 anos para se vacinar contra a Covid-19.

“Esta baixa procura dificulta o avanço para novas faixas etárias, visto que de acordo com o nosso planejamento só avançamos quando temos 90% do público da faixa etária ativa. Em todas as outras faixas etárias, conseguimos ultrapassar essa meta de 90%”, destacou Ítala.

Ainda segundo a coordenadora, até o momento apenas cerca de 70% do público desta faixa etária foi vacinado com a primeira dose.

“Geralmente a gente leva em torno de quinze dias para alcançar a meta de 90% do público da vez. Já estamos com mais de 15 dias só nesta faixa etária de 30 a 34 anos e ainda só cobrimos cerca de 70%”, informou.

Ítala também chamou a atenção que este fato surpreendeu. “Pensávamos que esta faixa etária teria uma procura bem maior. Visto que eles tem mais acesso às redes sociais”, estranhou.

A Prefeitura voltou a abrir agendamento para a faixa etária específica nesta quinta-feira (29), após receber novo lote de doses de vacinas, mas para se ter uma ideia da baixa procura, ao contrário de outras faixas etárias onde a procura era alta, fazendo com que o agendamento se encerrasse rapidamente, nesta, há vagas ainda para esta sexta-feira.

A coordenadora, não soube explicar o porquê da baixa procura, mas informou que está sendo iniciada uma busca ativa destas pessoas no município.

A vacinação está ocorrendo na quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos (entrada será por trás da escola). O agendamento deve ser feito pelo site: https://www.afogadosdaingazeira.imunizape.com.br 

Na zona rural, tendo em vista a menor quantidade de pessoas,  o agendamento é feito diretamente com o agente comunitário de saúde de cada localidade.

Em live dia 23, Maciel Melo vai a Carnaíba e homenageia Zé Dantas

Fechando a sequência de lives comemorativas ao centenário de Zá Dantas, no sábado, dia 23, o forrozeiro Maciel Melo e sua banda serão os convidados. O show acontecerá na Arena Vip e será também uma homenagem ao Dia do Professor e Dia do Servidor Público (28), que poderão assistir presencialmente. O show será transmitido ao […]

Fechando a sequência de lives comemorativas ao centenário de Zá Dantas, no sábado, dia 23, o forrozeiro Maciel Melo e sua banda serão os convidados.

O show acontecerá na Arena Vip e será também uma homenagem ao Dia do Professor e Dia do Servidor Público (28), que poderão assistir presencialmente. O show será transmitido ao vivo pelo canal da Prefeitura de Carnaíba no YouTube.

Para participarem do evento, os convidados deverão seguir todos os protocolos de segurança como uso de máscara ao entrar no ambiente e para a circulação, permanecerem sentados durante o evento, uso de álcool a 70% para higiene das mãos, ciclo vacinal em dia.

As secretarias farão o controle dos participantes. O evento contará com o apoio da Vigilância Sanitária e Guarda Municipal para cumprimento de todos os protocolos.

Um dos maiores compositores nordestinos, Maciel Melo é daqueles que reconhece Zé Dantas como  o maior parceiro que Luiz Gonzaga teve,m superando até Humberto Teixeira. “Gonzagão já disse que Zé Dantas tinha cheiro de bode”, disse em entrevista recente à Rádio Pajeú.

Zé Dantas nasceu em Carnaíba em 1921. Foi justamente na vida do Pajeú que encontrou referências para compor músicas como “Riacho do Navio”, “Acauã”, “Vem morena”, “A volta da asa branca”, “Cintura Fina”, “Vozes da Seca” e “Forró de Mané Vito”. Sua obra é estudada no Brasil e fora dele. Viva Zé Dantas!

Igor Mariano questiona Edson do Cosmético e defende PSB. “Fiquei indignado”

Caro Nill Júnior, Ao presenciar ontem a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira fiquei assustado e indignado com a declaração do nobre Vereador Édson dos Cosméticos sobre o legado do PSB em nível municipal. Vejamos os fatos: Foram nas gestões do PSB que Afogados da Ingazeira alavancou seu desenvolvimento ao longo […]

Caro Nill Júnior,

Ao presenciar ontem a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira fiquei assustado e indignado com a declaração do nobre Vereador Édson dos Cosméticos sobre o legado do PSB em nível municipal.

Vejamos os fatos:

Foram nas gestões do PSB que Afogados da Ingazeira alavancou seu desenvolvimento ao longo dos últimos anos.

Na gestão do saudoso ex-Prefeito e ex-Deputado José Patriota fizemos o maior investimento da história em água para zona rural do município, instalando diversos sistemas de abastecimento de água em comunidades onde a água não chegava na torneira na casa do povo, conquistamos a sede do Batalhão de Polícia, a delegacia da Mulher, a Polícia Científica, o corpo de Bombeiros, colocamos OS no Hospital Regional – que estava sucateado -, foram instalados naquela unidade também os primeiros leitos de UTI. Foram feitos diversos pavimentos em ruas do nosso município, foi entregue a UPAE e o Centro de Reabilitação. Tudo isso pelas mãos do PSB, somente na gestão de Patriota.

Na atual gestão do Prefeito Sandrinho fizemos história ao conseguir entregar uma obra/ação por semana, foi feito o maior programa de pavimentação da história desse município, foi entregue no seu primeiro mandato uma obra gigantesca como a Ponte Antônio Mariano que interliga dois bairros estratégicos no nosso município, foi entregue a mais bela praça do município ,dito aos quatro cantos por toda população – a praça do bairro São Francisco – a reforma da escola Ana Melo, a entrega da Escola Dom Mota.

Me atenho aqui a “somente” essas obras. Se fosse enumerar todas teríamos que escrever um artigo a parte!

Diante das obras e fatos citados acima me ponho em silencio a pensar. Baseado em que fatos e ações o nobre Vereador faz uma afirmação tão esdrúxula, tão pobre e tão sem cabimento?

Posições políticas divergentes fazem parte do processo democrático. Isso é salutar, enriquece o debate e proporciona avanços pra o desenvolvimento do nosso município. Sou um fiel defensor da democracia e contrário a todos que tentam de alguma forma enfraquecê-la.

Exatamente por defender o processo democrático entendo que estar no campo da oposição é provocar o debate, é fiscalizar ainda mais de perto a gestão, é proporcionar ideias construtivas que ajudem ao desenvolvimento do nosso município.

Mas jamais, em hipótese alguma, nos pode faltar gratidão e verdade! Não reconhecer o legado do PSB na gestão municipal é fazer de conta que não existe a história recente, reconhecida pelo povo através das urnas. É dar os braços ao comentário irracional, sem sentido e sem cabimento!

Que sejamos capazes de ser divergentes sendo coerentes. Precisamos de mais pessoas assim na política. E tenho dito!

Igor Mariano
Membro do PSB em Afogados da Ingazeira

Dilma tem 36%, Marina, 30%, e Aécio, 19%, aponta pesquisa Ibope

do G1 Em simulação de segundo turno, Marina tem 43% e Dilma, 40%. Instituto ouviu 3.010 eleitores entre os dias 13 e 15 de setembro.   Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (16) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Presidência da República: – Dilma Rousseff (PT): 36% – Marina Silva […]

do G1

Em simulação de segundo turno, Marina tem 43% e Dilma, 40%.
Instituto ouviu 3.010 eleitores entre os dias 13 e 15 de setembro.

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Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (16) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Presidência da República:
– Dilma Rousseff (PT): 36%
– Marina Silva (PSB): 30%
– Aécio Neves (PSDB): 19%
– Pastor Everaldo (PSC): 1%
– Zé Maria (PSTU): 0%*
– Luciana Genro (PSOL): 0%*
– Eduardo Jorge (PV): 0%*
– Rui Costa Pimenta (PCO): 0%*
– Eymael (PSDC): 0%*
– Levy Fidelix (PRTB): 0%*
– Mauro Iasi (PCB): 0%*
– Branco/nulo: 7%
– Não sabe/não respondeu: 6%

* Cada um dos sete indicados com 0% não atingiu 1% das intenções de voto; somados, eles têm 1%
No levantamento anterior do instituto, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgado no dia 12, Dilma tinha 39%, Marina, 31%, e Aécio, 15%.

Segundo turno
O Ibope também simulou três cenários de segundo turno. São eles:
– Marina Silva: 43%
– Dilma Rousseff: 40%
– Branco/nulo: 11%
– Não sabe/não respondeu: 6%
– Dilma Rousseff: 44%
– Aécio Neves: 37%
– Branco/nulo: 12%
– Não sabe/não respondeu: 6%
– Marina Silva: 48%
– Aécio Neves: 30%
– Branco/nulo: 15%
– Não sabe/não respondeu: 8%
O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 204 municípios do país entre os dias 13 e 15 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-00657/2014.

Espontânea
Na modalidade espontânea da pesquisa (em que o pesquisador somente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar a relação de candidatos), o resultado foi o seguinte:
– Dilma Rousseff (PT): 31%
– Marina Silva (PSB): 24%
– Aécio Neves (PSDB): 15%
– Outros: 1%
– Branco/nulo: 10%
– Não sabe/não respondeu: 18%

Rejeição
De acordo com a pesquisa, a presidente Dilma tem a maior taxa de rejeição (percentual dos que disseram que não votam em um candidato de jeito nenhum). Nesse item da pesquisa, os entrevistados puderam escolher mais de um nome.
– Dilma Roussef: 32%
– Aécio Neves: 19%
– Pastor Everaldo: 17%
– Marina Silva: 14%
– Levy Fidelix: 12%
– Zé Maria: 12%
– Eymael: 11%
– Luciana Genro: 11%
– Mauro Iasi: 10%
– Rui Costa Pimenta: 10%
– Eduardo Jorge: 9%

Avaliação do governo
A pesquisa mostra que a administração da presidente Dilma tem a aprovação de 37% dos eleitores entrevistados – no levantamento anterior, divulgado no último dia 12, o índice era de 38%. O percentual de aprovação reúne os entrevistados que avaliam o governo como “ótimo” ou “bom”.
Os que julgam o governo “ruim” ou “péssimo” são 28%, segundo o Ibope. Para 33%, o governo é “regular”. Os dois índices são os mesmos do levantamento anterior.
O resultado da pesquisa de avaliação do governo Dilma foi o seguinte:
– Ótimo/bom: 37%
– Regular: 33%
– Ruim/péssimo: 28%
– Não sabe/não respondeu: 1%