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Ministros do STF rejeitam 2 pedidos para barrar processo de impeachment

Por Nill Júnior

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Do G1

Os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitaram na noite desta quinta-feira (3) duas ações propostas separadamente por parlamentares do PT e do PC do B que tentatavam barrar o processo de impeachment na Câmara. A decisão que autorizou o processo foi lida nesta tarde pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Ainda há no Supremo um pedido de mesmo teor protocolado pelo PC do B e sob a relatoria do ministro Luiz Edson Fachin. Mais cedo, Fachin pediu manifestações da Presidência da República, da Câmara e do Senado sobre a decisão de Cunha (PMDB-RJ) de acolher um pedido de impeachment. Também foram solicitadas informações à Procuradoria Geral da República (PGR)  e à Advocacia Geral da União (AGU).

Uma das ações rejeitadas nesta quinta, analisada pelo ministro Gilmar Mendes, é de autoria de deputados do PT. A decisão saiu horas após os petistas anunciarem ter desistido da ação. O ministro, no entanto, rejeitou tanto a desistência da ação quanto o próprio pedido que o documento continha.

O mandado de segurança dos petistas alegava que o presidente da Câmara acolheu pedido de abrir processo de impeachment somente para retaliar o partido, que havia se manifestado a favor da continuidade de um processo que pode levar à cassação de seu mandato.

A ação foi distribuída por sorteio para a relatoria do ministro Gilmar Mendes, que, na função, faria a análise inicial do pedido. O ministro é conhecido por fazer duras críticas ao PT e ter pedido neste ano investigações sobre as contas de campanha de Dilma no ano passado.

O G1 apurou que os petistas decidiram retirar o mandado de segurança por achar que o pedido seria rejeitado por Gilmar Mendes. Oficialmente, eles afirmam que a peça foi retirada para ser complementada com informações de eventos ocorridos nesta quinta (3).

Para o ministro Gilmar Mendes, houve uma tentativa de burlar o princípio do juiz natural e isso pode configurar fraude à distribuição de processos, porque os parlamentares estariam tentando escolher quem seria o relator do caso.

“Insta salientar que os impetrantes sequer disfarçam a tentativa de burlar o princípio do juiz natural e as regras atinentes à competência, em atitude flagrantemente ilegal, com a desistência imediatamente posterior à ciência do relator a quem foi distribuída esta demanda. A toda evidência, tal atitude configura-se como clara fraude à distribuição processual e constitui ato temerário […] ao Poder Judiciário”, afirmou o ministro.

OAB acionada
Por conta de possível fraude, para desistir do processo e entrar com outra ação, que poderia ter novo relator, o minsitro ordenou que o caso seja analisado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. “Oficie-se ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para examinar a eventual responsabilidade disciplinar por ato atentatório à dignidade da Justiça”, diz a decisão.

Para o ministro, “ninguém pode escolher seu juiz de acordo com sua conveniência”. “Razão pela qual tal prática deve ser combatida severamente por esta Corte, de acordo com os preceitos legais pertinentes. Ademais, verifica-se que o causídico não tem poderes específicos para desistir da presente demanda […] Assim, indefiro a homologação do pedido de desistência”, decidiu Gilmar Mendes.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota cumpriu agenda no Sertão

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve na sexta-feira (10), Patriota participou de um café da manhã em Solidão, acompanhado do prefeito Djalma da Padaria, do vice Zé Nogueira, de alguns vereadores, presidente de sindicatos e associações.  Em seguida, partiu para Afogados da Ingazeira, onde se encontrou com o ex-prefeito Totonho Valadares e o vereador […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve na sexta-feira (10), Patriota participou de um café da manhã em Solidão, acompanhado do prefeito Djalma da Padaria, do vice Zé Nogueira, de alguns vereadores, presidente de sindicatos e associações.  Em seguida, partiu para Afogados da Ingazeira, onde se encontrou com o ex-prefeito Totonho Valadares e o vereador Daniel Valadares, aonde trataram dos problemas do Pajeú e das eleições que se aproximam.

Em Itapetim, Gonzaga Patriota entregou ao Conselho Tutelar do município um carro Aircross e cinco novos computadores, além de destinar emendas para construção de melhorias sanitárias na nossa Zona Rural, três 03 ônibus, sendo dois para o setor educacional e um para o TFD – Transporte Fora do Domicílio, além de 01 ambulância com equipamentos. Ainda, durante o evento, o prefeito Adelmo Moura assinou 15 ordens de serviço para obras, todas com recursos próprios.

Em Brejinho, Gonzaga Patriota foi recepcionado com festa pela prefeita Tânia Maria, o ex-prefeito José Vanderlei, secretários, vereadores e amigos. Na ocasião, anunciou emendas extras para aquisição de 01 ambulância e um trator com equipamentos, além de dois ônibus para o transporte escolar.   Em Sertânia, o socialista se reuniu com o prefeito Ângelo Ferreira, o vice Toinho Almeida, secretários municipais e vereadores.

Patriota também garantiu dois ônibus escolares para Tuparetama. O pedido foi feito pelo vereador Valmir Tunú. Na ocasião, o vereador Diógenes solicitou ao deputado emendas para a área da saúde e recurso para instalação de câmeras de monitoramento para a cidade. O socialista ainda concedeu entrevista a Rádio Tupã FM, onde confirmou apoio a possível candidatura para uma majoritária do vereador Diógenes Patriota em 2020.

No sábado, em Salgueiro, Gonzaga Patriota teve a felicidade de inaugurar a Av. Eliza Patriota, fruto de sua emenda parlamentar com o Pastor Eurico. A obra recebeu o nome da mãe do deputado socialista. A cerimônia teve a presença de alguns filhos da homenageada, além do deputado, estavam o ex-vereador Alvinho Patriota; Zélia, Fátima, Anderson, Maria Anunciada, e os netos e bisnetos.

O evento também teve participação do prefeito, Clebel Cordeiro; do vice-prefeito, Dr. Chico Sampaio; do deputado federal Fernando Rodolfo; do secretário de Obras, Marcos Sá; do secretário de Serviços Públicos, Kleber Barros; os vereadores George Arraes (presidente da câmara); Paizinha Patriota; Antônio Pires; Augusto Matias; Pedro de Compadre; Flavinho Barros; André Cacau; Professor Hercílio; Erivaldo  Pereira e Auremar Carvalho; além de outros secretários, diretores e coordenadores da prefeitura.

Ouro Velho: oficializada comissão organizadora e lançados editais para concurso e processo seletivo

São 80 vagas ao todo, diz município A Prefeitura de Ouro Velho, no Cariri paraibano, publicou nesta semana a Portaria Municipal nº 116/2025, que nomeia a comissão organizadora responsável pela realização do Concurso Público e Processo Seletivo para provimento de vagas nos quadros efetivo e temporário da administração municipal. A comissão será composta pelos servidores […]

São 80 vagas ao todo, diz município

A Prefeitura de Ouro Velho, no Cariri paraibano, publicou nesta semana a Portaria Municipal nº 116/2025, que nomeia a comissão organizadora responsável pela realização do Concurso Público e Processo Seletivo para provimento de vagas nos quadros efetivo e temporário da administração municipal.

A comissão será composta pelos servidores Paulo Veronese Rocha (presidente), Andrei Melo Nunes e Gleisy Rejane Bernardo de Menezes, que ficarão encarregados de coordenar, supervisionar, aplicar provas e conduzir todas as etapas dos certames. A portaria foi assinada pelo prefeito Gilvaney José Venâncio da Silva Júnior, o Dr. Júnior e entra em vigor a partir da data de sua publicação, 5 de maio.

Simultaneamente, foram divulgados dois editais:

Edital nº 001/2025 – Concurso Público – Oferece 69 vagas efetivas em diversas áreas do serviço público municipal; inscrições: de 19 a 30 de maio de 2025, exclusivamente pelo site www.consep-pi.com.br ; etapas: provas objetivas e análise de títulos; aplicação da prova objetiva: 29 de junho de 2025, com duração de 3 horas; entrega de títulos: até 28 de julho de 2025.

Edital nº 002/2025 – Processo Seletivo Simplificado – Destinado ao preenchimento de 11 vagas temporárias no quadro da Prefeitura; inscrições: mesmo período, de 19 a 30 de maio; etapas: apenas prova objetiva; aplicação da prova: 29 de junho de 2025.

Os editais completos estão disponíveis no Portal da Prefeitura de Ouro Velho e no site da organizadora, a empresa CONSEP, responsável pela execução do concurso e do seletivo.

Cida Lopes anuncia apoio a Fredson e Zé Marcos.

Cida Lopes,  conhecida em Riacho do Meio e cunhada do prefeito Evandro Valadares, declarou apoio à candidatura de Fredson e Zé Marcos. Claro, o fato de ser esposa de Saulo Valadares tem sido explorado. Domingo,  Fredson Brito, o Fredson da Perfil anunciou em seu Instagram que o ex-prefeito e ex-deputado Zé Marcos de Lima será o […]

Cida Lopes,  conhecida em Riacho do Meio e cunhada do prefeito Evandro Valadares, declarou apoio à candidatura de Fredson e Zé Marcos.

Claro, o fato de ser esposa de Saulo Valadares tem sido explorado.

Domingo,  Fredson Brito, o Fredson da Perfil anunciou em seu Instagram que o ex-prefeito e ex-deputado Zé Marcos de Lima será o seu companheiro de chapa.

Agora, o grupo trabalha para articular o alinhamento com o ex-prefeito Romério Guimarães,  que até agora também tem se colocado como pré-candidato.

Zé Marcos integra a oposição na Terra dos Poetas e vinha disponibilizando seu nome como possível candidato do grupo nas eleições de outubro próximo.

Curso em Transporte Escolar tem ampla adesão das cidades do São Francisco e Araripe

A Escola de Contas Públicas ministrou entre os dias 17 e 19 de janeiro, no município de Petrolina, o programa de interiorização em 2018. A capacitação “Transporte Escolar – Análise de Projetos e Gestão à Luz da Resolução TC Nº 006/2013” aconteceu na Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE). Na primeira iniciativa do ano, a Escola […]

A Escola de Contas Públicas ministrou entre os dias 17 e 19 de janeiro, no município de Petrolina, o programa de interiorização em 2018. A capacitação “Transporte Escolar – Análise de Projetos e Gestão à Luz da Resolução TC Nº 006/2013” aconteceu na Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE). Na primeira iniciativa do ano, a Escola iniciou a execução de uma parceria celebrada entre a ECPBG e a Secretaria de Educação, ainda assinada na gestão do então conselheiro diretor da ECPBG, João campos com a Secretária de Educação de Pernambuco. O convênio viabilizou a gratuidade para todos os gestores dos municípios e das duas Gerências Regionais de Educação (GERES).

O curso foi ministrado pelo servidor do TCE, Pedro Teixeira e teve como objetivo capacitar os servidores das prefeituras das duas regiões para análise, recebimento de projetos, e gestão do transporte escolar, inclusive quanto à utilização de receptor GPS e ao processamento de dados geográficos, de acordo com o estabelecido na Resolução TC Nº 006/2013, que dispõe sobre procedimentos de controle interno, relativos aos serviços de transporte escolar a serem adotados pela administração municipal. A capacitação contou com 41 participantes dos seguintes municípios: Petrolina, Cabrobó, Santa Cruz, Trindade, Afrânio, Granito, Dormentes, Exu, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Ipubi, Santa Filomena, Orocó e Moreilândia.

Segundo Maria do Socorro de Barros, secretária de Educação da Prefeitura de Afrânio, o Curso sobre transporte escolar promovido pela Escola de Contas do TCE foi importante para possibilitar o fornecimento de um serviço de qualidade por parte das prefeituras. “A interiorização do TCE aproxima todas as regiões do Estado, priorizando a igualdade de direito ao acesso a um trabalho de excelência”, destacou a gestora.

Para o diretor da Escola de Contas do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, a missão orientadora do TCE, através da Escola de Contas, é fundamental para o fortalecimento do controle interno de cada município e essa parceria com a Secretaria de Educação do Estado será reproduzida em todas as GERES do Estado, abordando outras temáticas de relevância à semelhança do modelo de transporte escolar. “A missão fundamental dos tribunais de contas é, sem dúvida, o controle externo das contas públicas. Mas, é também, nossa missão orientar gestores, sejam dos Estados ou municípios. Neste sentido, a Escola vai aprofundar parcerias para capacitar e levar conhecimentos a esses gestores para melhor estruturar o controle interno de suas respectivas unidades, destacou o diretor da Escola.

Zé Pereira: 50 anos de história e tradição, será destaque do Carnaval 2020 de Arcoverde

No próximo sábado, dia 22 de fevereiro, a tradicional troça do Zé Pereira, fundada pelo Mestre Assis Raimundo para abrilhantar o Carnaval de Arcoverde, vai comemorar os seus 50 anos de trajetória. A festividade terá concentração a partir das 19h, na Praça do São Geraldo, de onde o cortejo desce as ladeiras. Integrando a programação […]

Foto: Amanda Pereira

No próximo sábado, dia 22 de fevereiro, a tradicional troça do Zé Pereira, fundada pelo Mestre Assis Raimundo para abrilhantar o Carnaval de Arcoverde, vai comemorar os seus 50 anos de trajetória. A festividade terá concentração a partir das 19h, na Praça do São Geraldo, de onde o cortejo desce as ladeiras.

Integrando a programação da Folia dos Bois 2020, o desfile contará com a Orquestra de Frevo Sertão Folia, Os Bonecandos e Bonecos Gigantes, Boi Maracatu, Boi Diamante, Grupos de Bois, Ursos e Similares, além da Escola de Samba Tamborins de Ouro.

E para homenagear o Bloco do Zé Pereira, com a chegada da troça, às 21h, na Praça da Bandeira, estarão animando o grande público presente as Orquestras de Frevo Sertão Folia e Maktube, Bonecos Gigantes – Os Bonecandos, Emília e Dão Novas, Escola de Samba Tamborins de Ouro, Boi Maracatu, Boi Diamante (campeão do Carnaval 2019), Boi Boiolas e grupos de Bois, Ursos e Similares.

Roteiro – O cortejo abre a primeira noite do Carnaval Folia dos Bois 2020, saindo da Praça do São Geraldo, às 19h, passando pela Rua Martins Junior, Rua dos Mascates, posteriormente as Avenidas Zeferino Galvão e Cel. Antônio Japiassu, até a Praça da Bandeira.