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Ministros do STF rejeitam 2 pedidos para barrar processo de impeachment

Por Nill Júnior

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Do G1

Os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitaram na noite desta quinta-feira (3) duas ações propostas separadamente por parlamentares do PT e do PC do B que tentatavam barrar o processo de impeachment na Câmara. A decisão que autorizou o processo foi lida nesta tarde pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Ainda há no Supremo um pedido de mesmo teor protocolado pelo PC do B e sob a relatoria do ministro Luiz Edson Fachin. Mais cedo, Fachin pediu manifestações da Presidência da República, da Câmara e do Senado sobre a decisão de Cunha (PMDB-RJ) de acolher um pedido de impeachment. Também foram solicitadas informações à Procuradoria Geral da República (PGR)  e à Advocacia Geral da União (AGU).

Uma das ações rejeitadas nesta quinta, analisada pelo ministro Gilmar Mendes, é de autoria de deputados do PT. A decisão saiu horas após os petistas anunciarem ter desistido da ação. O ministro, no entanto, rejeitou tanto a desistência da ação quanto o próprio pedido que o documento continha.

O mandado de segurança dos petistas alegava que o presidente da Câmara acolheu pedido de abrir processo de impeachment somente para retaliar o partido, que havia se manifestado a favor da continuidade de um processo que pode levar à cassação de seu mandato.

A ação foi distribuída por sorteio para a relatoria do ministro Gilmar Mendes, que, na função, faria a análise inicial do pedido. O ministro é conhecido por fazer duras críticas ao PT e ter pedido neste ano investigações sobre as contas de campanha de Dilma no ano passado.

O G1 apurou que os petistas decidiram retirar o mandado de segurança por achar que o pedido seria rejeitado por Gilmar Mendes. Oficialmente, eles afirmam que a peça foi retirada para ser complementada com informações de eventos ocorridos nesta quinta (3).

Para o ministro Gilmar Mendes, houve uma tentativa de burlar o princípio do juiz natural e isso pode configurar fraude à distribuição de processos, porque os parlamentares estariam tentando escolher quem seria o relator do caso.

“Insta salientar que os impetrantes sequer disfarçam a tentativa de burlar o princípio do juiz natural e as regras atinentes à competência, em atitude flagrantemente ilegal, com a desistência imediatamente posterior à ciência do relator a quem foi distribuída esta demanda. A toda evidência, tal atitude configura-se como clara fraude à distribuição processual e constitui ato temerário […] ao Poder Judiciário”, afirmou o ministro.

OAB acionada
Por conta de possível fraude, para desistir do processo e entrar com outra ação, que poderia ter novo relator, o minsitro ordenou que o caso seja analisado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. “Oficie-se ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para examinar a eventual responsabilidade disciplinar por ato atentatório à dignidade da Justiça”, diz a decisão.

Para o ministro, “ninguém pode escolher seu juiz de acordo com sua conveniência”. “Razão pela qual tal prática deve ser combatida severamente por esta Corte, de acordo com os preceitos legais pertinentes. Ademais, verifica-se que o causídico não tem poderes específicos para desistir da presente demanda […] Assim, indefiro a homologação do pedido de desistência”, decidiu Gilmar Mendes.

Outras Notícias

Defesa Civil Nacional reconhece calamidade pública e prioriza resgate de vítimas em Brumadinho

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu sumariamente o estado de calamidade pública em Brumadinho,no estado de Minas Gerais. A medida tomada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) foi publicada hoje em edição extra do Diário Oficial da União. Para intensificar o apoio a equipes locais neste primeiro momento de resgate às […]

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu sumariamente o estado de calamidade pública em Brumadinho,no estado de Minas Gerais. A medida tomada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) foi publicada hoje em edição extra do Diário Oficial da União. Para intensificar o apoio a equipes locais neste primeiro momento de resgate às vítimas, um posto de operações para órgãos federais foi instalado no município. O ministro Gustavo Canuto, que está no estado desde a noite de ontem (25), destacou que a prioridade máxima é salvar vidas e evitar mais danos.

“O foco agora é emergencial. Precisamos unir esforços para nos concentrar no resgate, salvamento e identificação dessas vítimas”, afirmou o ministro em entrevista, após acompanhar o presidente Jair Bolsonaro durante sobrevoo às áreas atingidas pelo rompimento.

Logo na manhã deste sábado (26), o Ministério do Desenvolvimento Regional instalou um posto de operações para órgãos federaispróximo ao local de pouso de aeronaves e de primeiros socorros àsvítimas. O objetivo é acompanhar e apoiar de perto as buscas, além de centralizar todas as ações realizadas pela União. “As equipes locais estão fazendo um trabalho primoroso, mas a Defesa Civil Nacional está aqui para prestar todo o apoio necessário. Esseposto de operações, também, possibilitará o monitoramento da região para avaliar o fluxo da onda de lama”, observou o ministro Gustavo Canuto, que acompanhou os trabalhos no local.

Monitoramento 24 horas

O monitoramento da região, das situações climáticas e dos serviços essenciais está sendo realizado 24h porequipes do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), que enviam constantemente alertas e informações ao Centro de Comandado criado pela Defesa Civil municipal no local do ocorrido. Para reforçar ainda mais os esforços, o diretor do Cenad, Armin Braun, e técnicos do Centro também estão no local.

O Governo Federal vem atuando na região de Brumadinho desde os primeiros instantes após o rompimento da barragem e disponibilizou todo o apoio emergencial necessário ao atendimento das vítimas e minimização de novos danos.

Estado de calamidade pública

O reconhecimento sumário acontece diretamente pelo Governo Federal quando ocorrem eventos de grande intensidade e impacto. A classificaçãode calamidade pública se dá em situações anormais que causam danos e prejuízos que implicam no comprometimento total da capacidade de resposta (socorro e assistência da população) e restabelecimento de serviços essenciais.

Flávio responde Michelle. “Nunca desrespeitei uma mulher na minha vida”

O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) negou, na noite desta quarta-feira (24/6), a acusação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro de que a teria desrespeitado. “Nunca desrespeitei, maltratei ou humilhei uma mulher na minha vida. Jamais o faria com a esposa do meu próprio pai”, afirmou pelas redes sociais. Flávio disse nunca ter tido […]

O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) negou, na noite desta quarta-feira (24/6), a acusação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro de que a teria desrespeitado.

“Nunca desrespeitei, maltratei ou humilhei uma mulher na minha vida. Jamais o faria com a esposa do meu próprio pai”, afirmou pelas redes sociais.

Flávio disse nunca ter tido intenção de ofender a mulher do pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e pediu desculpas caso isso tenha acontecido. “Em nenhum momento ofendi ou tive a intenção de ofender a Michelle. Se o fiz em algum momento, mais uma vez, peço desculpas. Tenho por ela respeito e reconhecimento pelo trabalho no PL Mulher, pelo cuidado com meu pai e por tudo o que representa para o Brasil”, destacou.

Em vídeo publicado mais cedo nas redes sociais, a ex-primeira-dama disse ter sido desrespeitada e maltratada pelo senador durante conversa por telefone sobre o palanque do Partido Liberal (PL) no Ceará.

“Ele retornou a ligação. Mas, sinceramente, para dizer o que me disse, teria sido melhor que não tivesse ligado. Foi muito ríspido, me desrespeitou e me tratou mal ao telefone. E eu não tinha feito nada contra ele. Disse que seria melhor eu ficar fora das decisões do partido. Disse que eu havia chegado ontem e não entendia nada de política. Diante dessa humilhação, respondi que tudo bem.”

O senador argumentou que foi ignorado por Michelle ao tentar falar com ela por telefone e por mensagens sobre uma reunião com a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). “De coração aberto, fiz o convite à Michelle, justamente porque acredito que o diálogo, o respeito e a união sempre serão o melhor caminho. O convite segue de pé e o coração segue aberto, pois temos um Brasil para tirar das mãos do PT”. A reunião, marcada para a próxima quarta-feira (1°/7), é com lideranças femininas conservadoras.

Flávio também afirmou entender a “angústia de Michelle” vendo Bolsonaro “sofrendo com tamanha injustiça” e que ele também sofre.

Segundo IBOPE, Tiririca e Maluf lideram pesquisa em São Paulo

do UOL Pesquisa inédita do Ibope indica que os apelos por renovação na política não mudarão o perfil da Câmara dos Deputados nos próximos quatro anos. Em São Paulo, os cinco candidatos que despontam na frente são Tiririca (PR), Celso Russomanno (PRB), Paulo Maluf (PP), Baleia Rossi (PMDB) e Pastor Marco Feliciano (PSC). Os partidos […]

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do UOL

Pesquisa inédita do Ibope indica que os apelos por renovação na política não mudarão o perfil da Câmara dos Deputados nos próximos quatro anos. Em São Paulo, os cinco candidatos que despontam na frente são Tiririca (PR), Celso Russomanno (PRB), Paulo Maluf (PP), Baleia Rossi (PMDB) e Pastor Marco Feliciano (PSC). Os partidos dos três principais candidatos à Presidência, PT, PSB e PSDB, não têm nenhum puxador de votos entre os favoritos no maior colégio eleitoral do país.

Recordista de votos em 2010, Tiririca caminha para terminar o primeiro mandato sem ter feito um único discurso na tribuna. Feliciano, 12º mais votado há quatro anos, foi alçado ao top 5 após ficar famoso por declarações de tom homofóbico.

Maluf e Russomanno são velhos conhecidos do eleitor. Baleia Rossi é filho de Wagner Rossi, o ex-ministro da Agricultura “faxinado” no início do governo Dilma sob suspeita de irregularidades.

Serra: prefeitura paga 13º salário

pA prefeitura de Serra Talhada pagou nesta quarta-feira (19), a segunda parcela do 13º salário. Cerca de 2.700 servidores, sendo aproximadamente 950 inativos, tiveram o benefício creditado em suas contas. A primeira parcela do 13º salário é paga ao servidor municipal no mês do seu aniversário, ficando a segunda para o mês de dezembro. No […]

pA prefeitura de Serra Talhada pagou nesta quarta-feira (19), a segunda parcela do 13º salário. Cerca de 2.700 servidores, sendo aproximadamente 950 inativos, tiveram o benefício creditado em suas contas.

A primeira parcela do 13º salário é paga ao servidor municipal no mês do seu aniversário, ficando a segunda para o mês de dezembro.

No total foram pagos cerca de R$ 3,6 milhões, injetados diretamente na economia do município e aquecendo o comércio neste final de ano, segundo nota.

De acordo com a secretária de Finanças, Cibelli Alves, o cenário de crise ainda atrapalha muito o equilíbrio das contas públicas, mas graças ao controle e ao planejamento do Governo de Serra Talhada, tem sido possível cumprir todos os compromissos”.

“Muitos municípios, infelizmente, não tem conseguido pagar nem os salários em dia, nós estamos pagando esse grande montante de recursos no 13º salário e honrando com as nossas responsabilidades”, enfatizou.

O blog e a história: a tragédia da família Canzenza

Folha de São Paulo, em 01 de junho de 2000 – Cinco pessoas morreram e outras seis ficaram feridas -quatro em estado gravíssimo- com a explosão de uma fabriqueta clandestina de fogos em Afogados da Ingazeira (PE). O acidente aconteceu na noite de anteontem e destruiu completamente a casa de cinco cômodos onde funcionava o […]

Folha de São Paulo, em 01 de junho de 2000 – Cinco pessoas morreram e outras seis ficaram feridas -quatro em estado gravíssimo- com a explosão de uma fabriqueta clandestina de fogos em Afogados da Ingazeira (PE). O acidente aconteceu na noite de anteontem e destruiu completamente a casa de cinco cômodos onde funcionava o negócio. Todos os atingidos pertencem a mesma família.

A tragédia, segundo a Polícia Civil, ocorreu por volta das 23h40, logo após o final da partida entre Corinthians e Palmeiras, pela Copa Libertadores da América. A polícia trabalha com a hipótese, narrada pelos vizinhos do local, de que a explosão foi ocasionada pela faísca de um traque, que teria sido disparado por uma das crianças da casa.

Os corpos de Joana D’arc Monteiro dos Santos, 43, Washington Eduardo Monteiro dos Santos, 16, Weverton Bruno Monteiro dos Santos, 4, e Wille Cleyson Monteiro dos Santos, 13, foram encontrados carbonizados. A famílai era conhecida como Canzenza

Os feridos foram levados para o Hospital da Restauração, em Recife, e para a Casa de Saúde Doutor José Evoide de Moura. José Angelo, marido de Joana D’arc, morreu ontem à tarde, no hospital. O enterro da mãe e dos três filhos não havia acontecido até o final da tarde de ontem.

O delegado João Gaspar Ribeiro de Souza, que abriu inquérito para apurar quem são os responsáveis pelo acidente, estima que havia cerca de 800 quilos de fogos de artifício espalhados por todas as partes da casa. Cerca de 50% do material foi incinerado. Os móveis e objetos pessoais da família ficaram destruídos. “O estrago só não foi maior porque a vizinhança se uniu e ajudou a apagar o incêndio. Nesta época, quando se aproximam as festas juninas, fica muito difícil conter a clandestinidade”, declarou Souza.

O Corpo de Bombeiros mais próximo de Afogados da Ingazeira (386 km de Recife) fica a 180 km dali, no município de Belo Jardim. De acordo com a polícia, o incêndio demorou cerca de 40 minutos para ser contido. Segundo a prefeita do município, Maria Gizelda Simões Inácio, existem três equipes de vigilância em Afogados da Ingazeira para evitar atividades clandestinas de comércio de fogos. “Embora tenhamos a vigilância e façamos advertências, fica muito difícil controlar esse tipo de atividade (clandestina). Nesta época do ano, as pessoas, por uma questão de sobrevivência, vêem na venda de fogos uma forma de tentar um dinheiro a mais.”

A partir da próxima semana, a prefeitura pretende iniciar uma campanha educativa para esclarecer a população dos riscos das atividades com explosivos. “Não tínhamos conhecimento de que as pessoas estavam trabalhando com essa quantidade de explosivos”, afirmou. Após a explosão de anteontem, a polícia recebeu duas denúncias de depósitos clandestinos de fogos na cidade. “Infelizmente, só após uma tragédia é que as pessoas ganham coragem para tomar uma atitude”, declarou a prefeita. Imagem ilustrativa.