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Ministros do STF rejeitam 2 pedidos para barrar processo de impeachment

Por Nill Júnior

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Do G1

Os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitaram na noite desta quinta-feira (3) duas ações propostas separadamente por parlamentares do PT e do PC do B que tentatavam barrar o processo de impeachment na Câmara. A decisão que autorizou o processo foi lida nesta tarde pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Ainda há no Supremo um pedido de mesmo teor protocolado pelo PC do B e sob a relatoria do ministro Luiz Edson Fachin. Mais cedo, Fachin pediu manifestações da Presidência da República, da Câmara e do Senado sobre a decisão de Cunha (PMDB-RJ) de acolher um pedido de impeachment. Também foram solicitadas informações à Procuradoria Geral da República (PGR)  e à Advocacia Geral da União (AGU).

Uma das ações rejeitadas nesta quinta, analisada pelo ministro Gilmar Mendes, é de autoria de deputados do PT. A decisão saiu horas após os petistas anunciarem ter desistido da ação. O ministro, no entanto, rejeitou tanto a desistência da ação quanto o próprio pedido que o documento continha.

O mandado de segurança dos petistas alegava que o presidente da Câmara acolheu pedido de abrir processo de impeachment somente para retaliar o partido, que havia se manifestado a favor da continuidade de um processo que pode levar à cassação de seu mandato.

A ação foi distribuída por sorteio para a relatoria do ministro Gilmar Mendes, que, na função, faria a análise inicial do pedido. O ministro é conhecido por fazer duras críticas ao PT e ter pedido neste ano investigações sobre as contas de campanha de Dilma no ano passado.

O G1 apurou que os petistas decidiram retirar o mandado de segurança por achar que o pedido seria rejeitado por Gilmar Mendes. Oficialmente, eles afirmam que a peça foi retirada para ser complementada com informações de eventos ocorridos nesta quinta (3).

Para o ministro Gilmar Mendes, houve uma tentativa de burlar o princípio do juiz natural e isso pode configurar fraude à distribuição de processos, porque os parlamentares estariam tentando escolher quem seria o relator do caso.

“Insta salientar que os impetrantes sequer disfarçam a tentativa de burlar o princípio do juiz natural e as regras atinentes à competência, em atitude flagrantemente ilegal, com a desistência imediatamente posterior à ciência do relator a quem foi distribuída esta demanda. A toda evidência, tal atitude configura-se como clara fraude à distribuição processual e constitui ato temerário […] ao Poder Judiciário”, afirmou o ministro.

OAB acionada
Por conta de possível fraude, para desistir do processo e entrar com outra ação, que poderia ter novo relator, o minsitro ordenou que o caso seja analisado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. “Oficie-se ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para examinar a eventual responsabilidade disciplinar por ato atentatório à dignidade da Justiça”, diz a decisão.

Para o ministro, “ninguém pode escolher seu juiz de acordo com sua conveniência”. “Razão pela qual tal prática deve ser combatida severamente por esta Corte, de acordo com os preceitos legais pertinentes. Ademais, verifica-se que o causídico não tem poderes específicos para desistir da presente demanda […] Assim, indefiro a homologação do pedido de desistência”, decidiu Gilmar Mendes.

Outras Notícias

Bolsonaro lidera em todos os cenários para 2022

Veja Online O presidente Jair Bolsonaro lidera com índices superiores a 30% das intenções de voto os três cenários de primeiro turno para a eleição presidencial de 2022. Os dados foram projetados em levantamento exclusivo feito pelo instituto Paraná Pesquisas entre os dias 22 e 26 de janeiro. Embora o presidente tenha oscilado negativamente em […]

Veja Online

O presidente Jair Bolsonaro lidera com índices superiores a 30% das intenções de voto os três cenários de primeiro turno para a eleição presidencial de 2022.

Os dados foram projetados em levantamento exclusivo feito pelo instituto Paraná Pesquisas entre os dias 22 e 26 de janeiro.

Embora o presidente tenha oscilado negativamente em relação à sondagem feita em dezembro, ele ainda segue líder fora da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Foi a primeira pesquisa feito pelo instituto após o fim do pagamento do auxílio emergencial e a primeira após o início da vacinação, dois temas que tinham potencial para desgastar Bolsonaro.

No cenário mais provável da disputa, Bolsonaro lidera com 30,5% das intenções de voto, seguido pelo ex-ministro Sergio Moro (12%), Ciro Gomes, do PDT (10,6%), Fernando Haddad, do PT (9,5%) e Luciano Huck (8,1%), todos empatados dentro da margem de erro.

O cenário mais favorável a Bolsonaro é aquele em que Moro não disputa, no qual o presidente aparece com 33,7% contra 12,1% de Ciro na segunda colocação – a diferença entre eles é de mais de 20 pontos. Clique aqui e leia a matéria completa.

Carnaíba Celebra o Dia Internacional da Mulher com Inauguração do Banco Vermelho

Neste sábado (8), o Dia Internacional da Mulher foi celebrado de forma especial em Carnaíba, com um evento na Praça de Eventos Milton Pierre. A programação incluiu a inauguração do Banco Vermelho, um símbolo do combate à violência contra a mulher. O evento contou com a presença do prefeito Wamberg Gomes, acompanhado das secretárias Valderiza […]

Neste sábado (8), o Dia Internacional da Mulher foi celebrado de forma especial em Carnaíba, com um evento na Praça de Eventos Milton Pierre.

A programação incluiu a inauguração do Banco Vermelho, um símbolo do combate à violência contra a mulher.

O evento contou com a presença do prefeito Wamberg Gomes, acompanhado das secretárias Valderiza Lins (Assistência Social e primeira-dama), Alessandra Noé (Saúde) e Melania Freire (Educação), além de diretoras e coordenadoras municipais.

A solenidade também recebeu a coordenadora regional da Mulher, Rose Silva e teve um momento especial com uma chamada ao vivo da secretária estadual da Mulher, Juliana Gouveia, ressaltando a importância da luta pelos direitos femininos.

A programação ofereceu uma manhã repleta de atividades para as mulheres carnaibanas, incluindo música ao vivo, testes rápidos de saúde, consultas e vacinas. Além disso, houve espaço para bem-estar e autocuidado, com serviços de massagem, cabeleireiro, auriculoterapia e distribuição de lembrancinhas.

O vice-prefeito Cícero Batista e a vereadora Izaquele Ribeiro também prestigiaram o evento, que teve discursos exaltando a força feminina e, sobretudo, reforçando a luta contra o preconceito e toda forma de violência de gênero.

Um dos destaques da programação foi a apresentação cultural das crianças da Escola Joana Freire, seguida por uma mini palestra ministrada pelo advogado Clóvis Lira, abordando os direitos das mulheres.

A coordenação do evento ficou a cargo da Secretaria de Assistência e Inclusão Social, por meio da Diretoria de Políticas para as Mulheres, sob a liderança de Edjanilda Santos.

Gonzaga Patriota confirma apoio a Raquel Lyra

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) declarou, nesta segunda-feira (17), apoio à candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra. De acordo com o parlamentar, a postulante é a mais preparada para governar Pernambuco. “Tenho um carinho muito grande por Raquel e uma admiração enorme pela sua trajetória. Ela foi policial, eu fui policial; ela foi […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) declarou, nesta segunda-feira (17), apoio à candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra. De acordo com o parlamentar, a postulante é a mais preparada para governar Pernambuco.

“Tenho um carinho muito grande por Raquel e uma admiração enorme pela sua trajetória. Ela foi policial, eu fui policial; ela foi procuradora, eu fui procurador também, e ela, como política, eu não vejo ninguém melhor do que ela neste momento para governar Pernambuco. Tenho certeza que vamos fazer uma grande parceria, já que estamos em Brasília esse tempo todo, para que Pernambuco dê continuidade ao que tem de bom e para o que precisar ser feito que ela possa contar com o nosso apoio também”, afirmou o deputado.

“Feliz de estar aqui com o meu amigo Gonzaga Patriota nessa caminhada, recebendo a sua confiança. Que bom saber que podemos contar com esse importante apoio na busca de recursos para melhorar a vida de todos os pernambucanos e pernambucanas”, afirmou Raquel. Acompanharam Gonzaga Patriota os vereadores de Manari, Eraldo (PSB), e Nego Rico (PSB), de Triunfo.

Em Brasília, Presidente do CIMPAJEÚ vai cobrar emendas para usina de asfalto

Também haverá participação no encontro da CNM, que quer R$ 4 bi para municípios O prefeito de Flores, Marconi Santana do PSB, que também lidera um grupo de prefeitos da região do Pajeú e Moxotó, através do Cimpajeú – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú confirmou, durante entrevista ao jornalista Adriano Roberto, que volta […]

Também haverá participação no encontro da CNM, que quer R$ 4 bi para municípios

O prefeito de Flores, Marconi Santana do PSB, que também lidera um grupo de prefeitos da região do Pajeú e Moxotó, através do Cimpajeú – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú confirmou, durante entrevista ao jornalista Adriano Roberto, que volta ao distrito federal, nesta terça-feira (17).

“Vou fazer o acompanhamento das consolidações das emendas parlamentares. Creio que todos àqueles de nos prometeram vão alocar estes recursos para a compra da usina de asfalto que irá contemplar quase 20 municípios da região do Pajeú e do Moxotó”, explicou Marconi.

Santana ainda fez um convite para os prefeitos pernambucanos para uma reunião que acontecerá na quarta-feira (18), na sede da CNM – Confederação Nacional dos Municípios, com a bancada de deputados federais e senadores votados em Pernambuco.  “Vamos consolidar essa união entre nós prefeitos, para que nós possamos lutar por nossa causa, a causa do municipalismo”, defendeu.

Na reunião será definida a pauta que será levada a sala das comissões da Câmara Federal, que terá com conteúdo central o pedido da edição de uma medida provisória para envio de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) de forma emergencial no valor de R$ 4 bilhões.

Com oito votos e uma ausência, Deorlanda é eleita presidente da Câmara de Ingazeira

A vereadora Deorlanda Carvalho (PSB) foi confirmada esta noite a presidenta eleita da Câmara de Vereadores de Ingazeira, no Pajeú. A Mesa Diretora ainda conta com Djalma Nunes como Primeiro Secretário e Genivaldo Souza, Geno, Segundo Secretário. A posse acontecerá em janeiro de 2019. Oito vereadores compareceram. A única ausência foi do vereador Argemiro Morais, […]

A vereadora Deorlanda Carvalho (PSB) foi confirmada esta noite a presidenta eleita da Câmara de Vereadores de Ingazeira, no Pajeú.

A Mesa Diretora ainda conta com Djalma Nunes como Primeiro Secretário e Genivaldo Souza, Geno, Segundo Secretário. A posse acontecerá em janeiro de 2019.

Oito vereadores compareceram. A única ausência foi do vereador Argemiro Morais, o Argemiro da Caiçara. Ele tentou articular uma chapa para disputa e não obteve êxito.

Dentre os que apoiaram a chapa, o primeiro voto foi fo vereador Admilsom Veras, hoje na oposição, que chegou a se emocionar na hora do voto.

O vereador Aécio Morais destacou a competência e trabalho que a vereadora vem fazendo.

Djalma do Minadouro disse ter aberto mão de disputar a eleição por acreditar no trabalho que pode ser feito.

O vereador Dorneles Enfermeiro, da oposição, cobrou que a futura presidente torne a Câmara mais democrática, ‘sem mordaças”.

Deorlanda Carvalho é Médica Veterinária com doutorado pela UFPRE e servidora pública estadual, como extensionista do IPA. Foi eleita com 246 votos, ou 7,20% dos votos válidos.