Ministro Rogério Marinho é hospitalizado

A Secretaria de Defesa Social do Estado disse em nota que designou um delegado especial para apurar o incidente que deixou ferido o jornalista Carlos Alexandre Farias, em Caruaru.

O delegado Bruno Vital está à frente da investigação da Polícia Civil, que já realiza oitivas. Imagens das câmeras de monitoramento da região também foram solicitadas pela autoridade policial, e a Polícia Científica já trabalha na elaboração do retrato falado dos suspeitos.

Na noite do último sábado (16), policiais do 4º BPM foram acionados para atuar num roubo a residência e a um veículo no bairro de Indianópolis, em Caruaru. Durante a perseguição, os suspeitos atiraram contra o efetivo e atropelaram socorristas do SAMU, que atendiam uma ocorrência no local, e uma terceira pessoa . Um dos disparos em direção aos policiais atingiu o apresentador da TV Asa Branca, enquanto ele dirigia a caminho de casa.

“As polícias de Pernambuco estão trabalhando de maneira integrada, empenhadas na busca pelos suspeitos. A população pode ajudar, caso tenha informações que auxiliem o trabalho dos investigadores, ligando para o Disque-Denúncia. No Agreste, o telefone é (81) 3719 4545. Não é preciso se identificar”, conclui a nota.

O deputado federal e líder do bloco oposicionista em Serra Talhada, Sebastião Oliveira (PR) arriscou comentar, ontem, segunda-feira (27), as recentes adesões de vereadores e de um suplente de vereador ao grupo do prefeito Luciano Duque (sem partido). Falando ao programa Frequência Democrática, na Vila Bela FM, o republicano enfatizou que não pode “montar uma prefeitura paralela para atender os anseios pessoa is de cada um”. E que, mesmo assim, vem buscando atender os pedidos que lideranças locais lhe fazem em favor de suas respectivas comunidades.

O parlamentar reforçou que a debandada de Vera Gama, Dedinha Inácio, Rosimério de Cuca e, mais recententemente, Lindomar Diniz representam típicos exemplos de interesses pessoais. Sebastião chegou a pedir ‘misericórdia’ em favor do vereador Rosimério, após ouvi-lo em entrevista ao Farol de Notícias dizer que qualquer dinheiro que tenha recebido do bloco da oposição que ‘o cão pode levar para o inferno’.

“Minha conexão é com Jesus Cristo, é com Nossa Senhora. Eu sou cristão. Peço misericórdia por essa declaração [de Rosimério de Cuca]. Eu quero dizer o seguinte: eu não tenho nada para falar das pessoas que aderiram ao prefeito. Mas a população está atenta, de que ninguém foi para o lado dos governistas porque queria uma vida melhor para a população. Não há maior prova em Bernardo Vieira [terra de Lindomar] do que fiz a construção daquela estrada que fui criticado por muitos governistas. O que as pessoas de lá me pediram eu fiz. Nós botamos sistema de abastecimento de água lá na Rua das Dez, fizemos barragens, horas máquinas, poços, sistemas simplificados de abastecimentos de água, construímos um campo de futebol durante a construção da estrada, passagens molhadas… Tudo pedido por eles”, elencou o deputado.

Induzindo que o bloco Duquista está fazendo campanha antecipada, divulgando de forma ostensiva o nome da secretária de Saúde Márcia Conrado, Sebastião afirmou que não vai entrar neste jogo por achar uma irresponsabilidade. Sebastião esteve em Serra Talhada na manhã desta segunda (27), acompanhado do deputado estadual Rogério Leão (PR), para prestigiar o ‘Mutirão dos Endividados’, evento que ocorre até a próxima quarta-feira (29).

Duque nega apoio a Carlos Evandro – O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), negou ontem ao programa Frente a Frente, com Magno Martins, que possa apoiar o nome do ex-prefeito Carlos Evandro (PSB), de quem foi vice-prefeito e apoiado na disputa pela Prefeitura em 2012. Rompido com o velho cacique sertanejo, Duque disse que aceita, porém, o ingresso de Evandro no seu palanque em apoio ao candidato a ser escolhido.

O bingo atuava de forma irregular e se mantia através de uma liminar na justiça.

Do Debate Paraíba

Uma liminar que segurava os trabalhos da empresa de sorteios, O Bilhetão Solidário, caiu na manhã desta terça-feira (21). Os trabalhadores e clientes foram pegos de surpresa com a decisão judicial.

Banquinha, tendas, camisas e cartelas com a premiação do próximo domingo (26), foram apreendidas. Os carros que estavam distribuídos para os trabalhos em alguns municípios também foram recolhidos. Os vendedores das cartelas do Bilhetão estão em desesperos.

“Essa situação é muito triste para nós que somos vendedores. As cartelas estão acumuladas e não iremos vender mais. Fica inacreditável quando ocorre esses tipos de coisas”, comentou uma vendedora que pediu para ter a identidade guardada.

Já na sede do Bilhetão os tumultos foram registrados. A sede da empresa está localizada nas margens do Açude Velho, em Campina Grande. Até o fechamento dessa matéria os assessores da empresa não haviam se pronunciado.

*Por Gonzaga Patriota

No limite, o foro privilegiado contraria a Constituição Federal e colide com o princípio republicano mais elementar. A Constituição de 1988 abre o capítulo “Dos Direitos e Garantias Fundamentais” com o enunciado do Art. 5º, segundo o qual “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza…”, e o princípio básico da República apregoa que “a lei é para todos”.

Sob esses dois aspectos, o foro privilegiado contém em sua denominação popular uma contradita que suscita reações legítimas à sua natureza funcional, confrontando a organização primária do Estado brasileiro.

Nesse caso, o instrumento, formalmente denominado de “Foro por prerrogativa de função”, também conhecido por “foro especial”, distingue autoridades no meio da população, como desiguais, merecedores de condicionalidades que lhes asseguram tratamento diferenciado. É como se a condição que lhes conferem poder representativo (parlamentares), ou poder de mando e, funcionários da alta burocracia, fosse suficiente para também lhes dar regalias distintivas.

Sob o pretexto de proteger a atividade do cargo público, a maioria dos constituintes estabeleceu o “Foro por prerrogativa de função”. Ao definir as competências do Supremo Tribunal Federal (Art. 102), do Superior Tribunal de Justiça (Art. 105) e dos Tribunais e Juízes dos Estados (Art. 125), foi reservada a estas Cortes a prerrogativa exclusiva de julgarem, conforme a hierarquia do sistema jurisdicional, as ações penais relativas a autoridades igualmente situadas na hierarquia do poder público.

O transcorrer da aplicação do Foro Especial passou a despertar atenção especial para o uso enviesado do instrumento. Há discussões sobre as dificuldades da Operação Lava Jato, e algumas nomeações, a exemplo do ex-presidente Lula e da ex-deputada Solange de Almeida, sob a suspeição de que tais iniciativas buscavam, supostamente, proteção aos nomeados, alvos de investigações.

Pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas, junto ao STF, ampliou ainda mais a percepção de desvios na aplicação do Foro Especial. Foi revelado que 68% das ações penais julgadas pela Suprema Corte contra autoridades beneficiadas pelo Foro Especial prescreveram; e, apenas 0,74% delas, resultaram em condenação. Menos de 1%.

O Foro Privilegiado, na prática, corresponde a quase uma garantia de prescrição, de impunidade e de proteção indevida.  Um privilégio que vai se tornando intolerável e inequivocamente excessivo: estima-se que existem aproximadamente 22 mil pessoas com foro privilegiado no Brasil.

Há hoje no Congresso Nacional 21 proposições destinadas, em diferentes abordagens, a alterar o estatuto do “Foro por prerrogativa de função”. São 19 Propostas de Emendas à Constituição na Câmara dos Deputados e três no Senado Federal.

A PEC nº 10, de 2012, de autoria do Senador Álvaro Dias (PV-PR), é a proposta que o Senado, por acordo entre os líderes partidários, está dando andamento. Em seu texto, prevê o fim do foro privilegiado para todas as autoridades brasileiras, inclusive o presidente da República, nas infrações penais comuns; assim como permite a prisão de membros do Congresso Nacional condenados em segundo grau nas infrações comuns. Hoje eles são julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e só podem ser presos após condenação definitiva dessa Corte.

A PEC 10 preserva, portanto, a alegada proteção à atividade do cargo público, como também ao exercício dos mandatos.

Na Inglaterra, os tribunais superiores não exercem competência originária em nenhuma matéria. Só se pronunciam sobre casos já analisados pelos tribunais inferiores.

Nos Estados Unidos, da mesma forma, não existe qualquer competência para o julgamento exclusivo de autoridades, nem nos tribunais federais nem os estaduais. Apenas os embaixadores de outros países são exclusivamente julgados pela Suprema Corte.

Em Portugal o foro por prerrogativa é definido de forma lacônica, e, portanto, restrita a número menor de beneficiários. Ações penais de autoridades são remetidas para o Código de Processo Penal. Os membros do Poder Legislativo português não gozam de foro por prerrogativa de função.

A Espanha segue o exemplo de Portugal. São mínimas as possibilidades previstas na constituição. Exceções se devem ao fato de o Reino de Espanha não ser organizado de modo federativo.

Na França também não existe definição de competência para tribunais em relação a ocupantes de altos cargos governamentais, do judiciário ou do ministério público. Mas, em 1993, foi instituída uma nova corte, a “Cour de Justice de la République”, com competência penal sobre os ministros do governo.

Na Alemanha, a Lei Fundamental de Bonn estabelece que a decisão sobre a aceitação da acusação a um juiz pertence à “Corte Constitucional Federal”, estatuto que se assemelha à prerrogativa de função.

Por tais razões e, por ter, como Constituinte, na Assembleia Nacional, votado contra a proposta para proteger a atividade do cargo público, o chamado “Foro por prerrogativa de função”, é que defendo a sua extinção, por entender que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

*Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina. 

G1 PE

O agente da Polícia Federal Newton Ishii e o juiz Sérgio Moro vão ser representados por  bonecos gigantes para o carnaval 2016 de Olinda. Os dois atuam na Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobrás. As representações deverão ser mostradas ao público no Bairro do Recife antes do fim do ano. Eles desfilarão no dia 9 de fevereiro pelas ladeiras de Olinda.

Eles estão sendo confeccionados pelo artista plástico Leandro Castro, da Embaixada dos Bonecos Gigantes. “Temos que fazer personagens que são os heróis dos brasileiros, que garantem a ética, independente do partido A, B ou C”, acredita. O artista plástico ainda alfineta: “Tem boneco nosso que vai tremer quando os dois entrarem no galpão”, disse, em referência à versão gigante da Dilma Rousseff.

De acordo com o criador, “Moro” já está pronto há cinco meses, porém falta ajeitar alguns detalhes como o corte de cabelo e a coloração da pele. O boneco pesa entre 18 e 20 quilos e mede seis metros de altura.

Já Ishii, mais conhecido como o “japonês da Federal”, ainda está sendo modelado. Ele já tinha ganhado uma marchinha de carnaval. A previsão é que o gigante esteja pronto na quarta-feira (23). “Os bonecos foram autorizados e aprovados tanto por Moro quanto por Ishii”, relata Leandro. Ele também pesará entre 18 e 20 quilos, mas medirá quatro metros de altura. “Japonês é mais baixinho, preciso garantir a similaridade”, brinca.

Para tentar garantir o retrato fiel do agente, Leandro conta que se baseou em fotos na internet. “Vi fotos dele com óculos e sem. Ele talvez desfile com óculos, mas pode ter certeza que ele terá olhos puxados por debaixo”. O artista ainda explica que pediu um uniforme idêntico ao que Ishii usa para a customização do figurino.

Leandro comenta que tenta evitar fazer bonecos de políticos, pois acredita que o carnaval deve se voltar apenas para o cenário cultural. Porém, adianta que não poderia deixar passar em branco a referência às duas personalidades. “Nossos bonecos são de ídolos. Só fazemos de presidentes porque são os presidentes. Caso tenha um novo presidente até o carnaval, faremos ele com certeza”, conclui.