Ministro em Custódia

Promovido pela Rádio Cultura do Nordeste, o debate entre os candidatos a governador do Estado  terá a participação de apenas dois candidatos – Armando Monteiro (PTB) e José Gomes (PSOL). A Assessoria de Paulo Câmara já oficializou que ele não participa. Com isso, a campanha de Armando já soltou nota criticando o socialista:

O confronto começa às 10 horas, mas desde cedo a militância de Armando já se encontra em frente ao local do evento, próximo à Avenida Agamenon Magalhães, no centro de Caruaru, fazendo muito barulho. Este blogueiro, que chegou em Caruaru, há pouco, será um dos entrevistadores. Além da Rádio Cultura, mais nove emissoras irão transmitir o evento.

Um ato de desrespeito com o povo de Caruaru e com o eleitor pernambucano. É assim que tem repercutido a ausência do candidato Paulo Câmara (PSB) do debate promovido pela Rádio Cultura de Caruaru, com transmissão simultânea de várias rádios de Pernambuco, a exemplo da Rádio Folha, no Recife, Rádio Ponte (Petrolina), Rádio Vale (Santa Cruz do Capibaribe) e Rádio Cultural AM (Vitória de Santo Antão), dentre outras.

Diretor de jornalismo do Jornal Extra de Caruaru, que promove o debate em parceria com a Rádio Cultura, Carlos Tanouss lamentou a ausência de Paulo Câmara e a forma como o veículo foi comunicado. Tanouss lembra que o evento foi agendado desde o dia 15 de julho e a ausência do candidato foi comunicada apenas por e-mail, na última semana.

 “A ausência prejudica o debate democrático, pois a população deixa de conhecer as propostas. Lembro que rádios de todas as regiões de Pernambuco estão acompanhando este momento. É um erro estratégico do candidato”, afirmou Tanouss, lembrando que o formato do debate precisou ser refeito, em razão da ausência de Câmara.

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), a medida provisória que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual no âmbito da administração pública (MP 1.140/2022). 

Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/2023 e relatada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), a matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.

A MP foi editada no governo anterior, mas as negociações na Câmara dos Deputados envolveram representantes dos partidos ligados à atual gestão federal. A senadora Teresa Leitão elogiou a natureza da MP e as modificações promovidas pelos deputados. Para ela, a iniciativa de combater o assédio sexual é sempre louvável e desejável.

“A MP apresenta uma política pública voltada para a divulgação de informações, capacitação de profissionais para atuar na área e realização de campanhas conscientizadoras sobre as mais diversas formas de assédio sexual e suas consequências no desenvolvimento de crianças e adolescentes”, afirmou a relatora.  

Medidas

Inicialmente, a MP abrangia apenas o sistema de ensino. Mas durante a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados, sua abrangência foi estendida a toda a administração pública direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal. Em seu relatório, Teresa Leitão destacou que dados da Controladoria Geral da União (CGU) apontam que dois em cada três processos de investigação por assédio sexual na administração pública federal, entre 2008 e 2022, terminaram sem nenhuma punição.

“Tal quadro demonstra a necessidade de ampliar a atuação do Programa de Enfrentamento ao Assédio Sexual para outros espaços da administração, além das escolas e universidades”, ponderou a relatora.

Outra mudança foi abranger os demais crimes de natureza sexual e não apenas o assédio, como previa o texto inicial da MP. Assim, o texto passa a alcançar outros crimes sexuais, como a importunação e o estupro. Todos os órgãos e entidades envolvidos deverão elaborar ações e estratégias destinadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual, e de todas as formas de violência sexual.

Quanto ao ambiente escolar, estabeleceu-se que para as duas primeiras etapas — educação infantil e ensino fundamental — o programa será restrito à formação continuada dos profissionais de educação. O Poder Executivo deverá monitorar o desenvolvimento do programa, para subsidiar o planejamento de ações futuras e a análise da consecução dos seus objetivos e suas diretrizes. A aplicação do programa às instituições privadas, que prestam serviços públicos por meio de concessão, permissão, autorização, ou delegação, deverá ser regulamentada.

Base

A caracterização dos casos de violência sexual terá como base o Código Penal (DL 2.848, de 1940), a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) e a Lei 13.431, de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de atos violentos. As informações são da Agência Senado.

Informação foi confirmada pelo ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque

Por André Luis

A ex-prefeita de Flores, Soraya Morioka, declarou apoio a pré-candidatura ao Governo do Estado de Marília Arraes (Solidariedade).

A informação foi confirmada nesta segunda-feira (6), pelo ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), em seu perfil no Instagram.

“Mais um nome expressivo se soma a esse projeto. Com muita alegria comunico que a amiga e ex-prefeita de Flores, Sorayra Morioka, fez sua adesão à candidatura de Marília Arraes”, postou Luciano.

“Fico feliz em ver que o povo tem enxergado o melhor caminho para Pernambuco e faz muito bem somarmos as forças entre amigos para elegermos alguém que vai governar nosso estado do jeito que o povo merece”, completou Luciano Duque.

O candidato a governador Anderson Ferreira (PL) não compareceu ao Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), que está sendo realizado em Serra Talhada.

A presença do candidato estava confirmada para esta sexta-feira (12), às 16h, quando ele faria a apresentação do seu plano de governo aos parlamentares presentes.

A ausência do candidato foi confirmada pelo presidente da UVP, Léo do Ar, em entrevista a Orlando Santos, no Sertão Notícias, da Rádio Cultura FM. “O candidato Anderson Ferreira disse que teve um chamado do presidente da República e foi até Brasília.  Já a vice-governadora está com familiares doentes. Nós como somos imparciais fizemos o convite para todos os candidatos a governo de Pernambuco, e os outros quatro confirmaram presença”, afirmou Léo.

Neste sábado (13) estão confirmadas as presenças de Marília Arraes, às 09h; Raquel Lyra, às 11h; Danilo Cabral, às 14h; e Miguel Coelho, às 16h.

Encontro também tratou da ligação da Adutora do Jatobá a Cruzeiro do Nordeste e Sertânia.

Uma reunião esta tarde entre lideranças de São José do Egito, o Deputado Ângelo Ferreira e o Presidente da Compesa, Roberto Tavares, discutiu uma saída emergencial para as cidades em pré colapso no abastecimento, fruto da situação da Barragem do Rosário, que abastecia quatro cidades e um Distrito e entrou no volume morto.

Segundo o ex-prefeito Evandro Valadares, a ideia, já ventilada em outra oportunidade, é interligar a Adutora do Pajeú ao sistema Adutor de Rosário, concebido exatamente para socorrer São José do Egito, Tuparetama, Ingazeira, Iguaracy e Jabitacá a partir de Rosário.O trecho é de 17 quilômetros.

“Já havia um estudo feito por nós com o ex-governador Eduardo Campos para interligar a Adutora a partir de Afogados a São José do Egito e fazendo o sentido inverso, socorrendo essas cidades”, disse Valadares.

Segundo ele, a promessa de Tavares foi agilizar o detalhamento do estudo já realizado para ver essa possibilidade. “A garantia dele foi de ver essa alternativa da forma mais urgente possível”.

Outra solicitação foi de ver a possibilidade de reforço do sistema com a perfuração de poços na área das barragens que estão secas pela estiagem.

Essa possibilidade vem sendo considerada a solução mais rápida, considerando que o Canal Leste da Transposição ainda deve demorar a ponto de não evitar uma pane no abastecimento dessas  cidades. O único problema que a Compesa deve considerar no estudo é a situação da tomada de água em Itaparica, noticiada hoje pelo blog.

Ângelo Ferreira também solicitou a troca do restante da  tubulação da Adutora Jatobá  que liga Cruzeiro do Nordeste a Sertânia.