Notícias

Ministro da Educação vai ao Senado explicar cortes no Fies e Pronatec

Por Nill Júnior

1427493643245

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, participa de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na próxima terça-feira (9), a partir das 10h. Ele foi convidado a falar sobre as políticas e diretrizes da pasta para o biênio 2015/2016, além de prestar esclarecimentos sobre os cortes feitos neste ano nos orçamentos de dois importantes programas: o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Desde que assumiu o cargo, no início de abril, essa será a primeira vez que Renato Janine Ribeiro falará aos membros da comissão. O convite resultou de requerimentos apresentados pelos senadores Romário (PSB-RJ), que preside a CE, e Simone Tebet (PMDB-MS).

Professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), Janine substituiu Cid Gomes, que deixou a pasta após um conflito com deputados em sessão da Câmara. Ele é o quinto ministro da Educação desde o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, iniciado em 2011.
Bloqueio

No total, o governo congelou R$ 69 bilhões de todos os gastos previstos para o ano, na tentativa de cumprir a meta fiscal de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). No Ministério da Educação, o bloqueio foi de R$ 9,42 bilhões, o terceiro maior entre todos os ministérios. O valor do orçamento aprovado pelo Congresso, de R$ 48,81 bilhões, recuou para R$ 39,38 bilhões, com redução de 19,3%.

O Fies garante financiamento subsidiado (taxas abaixo das de mercado) para estudantes se matricularem em instituições privadas de ensino superior. Até maio deste ano, o governo desembolsou para despesas do programa R$ 3,5 bilhões, o que representou R$ 2,5 bilhões a menos em relação a mesmo período de 2014. A diferença é atribuída a adiamentos e atrasos nos pagamentos, além de expressar a fixação de um teto para as mensalidades.

O programa esteve envolvido em polêmica desde o início do ano, quando novas regras foram adotadas. Até 2014, qualquer pessoa que havia realizado o Enem poderia se tornar beneficiário, mas a partir deste ano só pôde contratar o Fies quem obteve a média de 450 pontos no exame nacional e não tirou nota zero na redação.

Além do mais, o sistema de matrículas ao Fies pela internet, inclusive para a renovação de contratos antigos, apresentou falhas que dificultaram o acesso dos alunos às matrículas. O problema motivou abertura de ações na Justiça pela prorrogação de prazos.

Em relação ao Pronatec, que custeia o ensino técnico para jovens e adultos, houve atraso no pagamento de escolas privadas desde outubro do ano passado. Neste ano, o início das aulas foi adiado para julho e houve redução das vagas ofertadas. O governo ainda não divulgou o balanço total, mas muitas escolas afirmam que conseguiram menos da metade das vagas do edital anterior.

Outras Notícias

Zé de Bira e Edgley vão ao Recife para encontro com direção do PRB

Por Anchieta Santos Formadores da chapa PSB/PRB para a disputa da Prefeitura de Tabira, Zé de Bira, pré-candidato a prefeito e Edgley Freitas, pré-candidato a vice prefeito vão ao Recife para reunião com o deputado Silvio Costa Filho, Presidente do PRB. Zé e Edgley vão oficializar junto a direção estadual da sigla a aliança formada […]

edgley1-300x139Por Anchieta Santos

Formadores da chapa PSB/PRB para a disputa da Prefeitura de Tabira, Zé de Bira, pré-candidato a prefeito e Edgley Freitas, pré-candidato a vice prefeito vão ao Recife para reunião com o deputado Silvio Costa Filho, Presidente do PRB.

Zé e Edgley vão oficializar junto a direção estadual da sigla a aliança formada na Cidade das Tradições. A reunião irá acontecer ao meio dia.

O PRB que apostava na candidatura de Edgley a prefeitura de Tabira precisará de uma boa explicação para aceitar o seu filiado como vice-prefeito. Por seu lado o PSB garante a candidatura de Zé de Bira com apoio incondicional do ex-prefeito Josete Amaral, dos vereadores Edmundo Barros, Marcos Crente, e ainda trabalha para recuperar o apoio de alguns “socialistas” que admitiram votar em Nicinha de Dinca.

Nos bastidores da política tabirense já se admite que se o PRB estadual vetar uma possível aliança com o PSB, os partidos da coligação do Prefeito Sebastião Dias que são ligados a Frente Popular de Pernambuco, terão suas comissões provisórias destituídas o que pode prejudicar alguns candidatos a vereador e diminuir o tempo de guia eleitoral no Rádio.

Humberto cobra mais investimento público e diz que País é cemitério de obras paradas

O líder da Oposição, Humberto Costa (PT), cobrou mais investimento público para tentar alavancar a economia brasileira. A declaração foi dada após a divulgação de levantamentos feitos pela FGV e pelo Ipea que mostram que o Brasil deve fechar 2017 com a pior tava taxa de investimento dos últimos 15 anos. De acordo com os dados, […]

O líder da Oposição, Humberto Costa (PT), cobrou mais investimento público para tentar alavancar a economia brasileira.

A declaração foi dada após a divulgação de levantamentos feitos pela FGV e pelo Ipea que mostram que o Brasil deve fechar 2017 com a pior tava taxa de investimento dos últimos 15 anos. De acordo com os dados, o volume de investimento público deve chegar apenas a 0,39% do PIB (Produto Interno Bruto).

Os cortes já têm prejudicado diversas ações em todo o Brasil. Obras que deveriam ser concluídas este ano, como a Transposição do Rio São Francisco, só devem ser encerradas no ano que vem. “O governo Temer vem transformando o Brasil num cemitério de obras. Um país que está com a economia em frangalhos como o nosso deveria investir, incentivar a economia, para que a roda volte a girar. Mas esta gestão ilegítima parece determinada a afundar o país num poço sem fundo”, afirmou o senador.

Humberto ainda lembrou que o investimento público sempre foi uma das principais molas propulsoras do desenvolvimento brasileiro. “Se a gente fizer este recorte histórico vai ver que os períodos em que o Brasil mais cresceu e se desenvolveu foram exatamente aqueles que contaram com o investimento público. E Lula foi  o melhor presidente que este país já teve porque sabia exatamente disso”, afirmou.

O senador também voltou a defender a saída de Temer e a realização de eleições diretas como solução para resolver a crise. “Esta gestão nunca teve legitimidade porque não foi eleita e nunca apresentou sua plataforma à população. E mesmo que Temer saia e este Congresso Nacional desmoralizado escolha um nome, é claro que vai ser alguém que siga nesse mesmo jogo. Que seja mais do mesmo. Por isso, precisamos ouvir os brasileiros, escutar o que as ruas têm dito e definir um nome pelo voto. Só assim o país voltará a crescer”, afirmou.

Suspeito de roubar e balear taxista em Afogados também roubou loja da Celpe em Iguaracy

Neguinho foi alvejado com um tiro no ombro, mas já teve alta e passa bem. Por André Luis O taxista Valdo conhecido por Neguinho que trabalha no ponto ao lado da Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, foi alvejado por um disparo de arma de fogo durante um assalto na noite desta terça-feira (24) […]

Dinheiro de assalto dispensado por suspeito após cerco da Polícia Militar. Foto: PM/Divulgação

Neguinho foi alvejado com um tiro no ombro, mas já teve alta e passa bem.

Por André Luis

O taxista Valdo conhecido por Neguinho que trabalha no ponto ao lado da Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, foi alvejado por um disparo de arma de fogo durante um assalto na noite desta terça-feira (24) em Afogados da Ingazeira.

Segundo Informações da Polícia Militar ao blog, o suspeito pegou o táxi no Centro do município e anunciou o assalto na Cohab. O bandido levou o carro de Neguinho, um GM Classic Lafe, prata, de ano 2009 e placa EER-9165 e efetuou dois disparos de arma de fogo contra a vítima sendo que uma bala lhe acertou o ombro. Neguinho foi socorrido para o Hospital Regional Emília Câmara onde foi atendido, teve a bala retirada e após alta médica se encaminhou para a Delegacia onde registrou a queixa.

Ainda segundo a Polícia Militar, o suspeito é o mesmo que assaltou a loja da Celpe em Iguaracy mais cedo, por volta das 11h30, ele foi reconhecido pelo taxista após apresentação de fotos retiradas do sistema de segurança do local pela polícia.

O imputado levou uma certa quantia em dinheiro (valor não informado) e alguns chips de operadora OI e VIVO. Diante dos fatos, o policiamento realizou diligências e foi verificado que após o delito, o indivíduo que realizou o assalto se evadiu em uma motocicleta Fan, vermelha que estava estacionada nas imediações do local, onde passou pelo posto de combustível, abasteceu e seguiu em direção a cidade de Afogados da Ingazeira.

Moto usada pelo suspeito na primeira ação. Foto: PM/Divulgação

Nesta ação foi detido o suspeito, A. S. S, 26 anos, que segundo testemunhas foi visto com o acusado de cometer o assalto momentos antes da ação e que na noite anterior ao assalto, havia dormido na residência dele. A. S. S nega que tenha participação no assalto em Iguaracy.

Em Ato contínuo, a GT II Afogados da Ingazeira realizou bloqueio na entrada  no trevo de Ingazeira , quando o suspeito que vinha  em uma motocicleta ao avistar os policias deixou cair uma sacola com uma quantia de R$ 2.616,00 dinheiro este, proveniente do roubo ao ponto Celpe  e empreendeu fuga,  por uma estrada vicinal, sentido Sítio Gangorra, não sendo possível captura-lo.

O NIS-1, Malhas da Lei e GT I Afogados da Ingazeira, continuaram em diligências e localizaram no sítio Riacho da Onça, zona rural de Afogados da Ingazeira, a motocicleta Honda/CG 125 fan ES, ano 2012/2013, vermelha, placa PGG-4683, utilizada para fuga. A mesma tinha sido roubada na cidade de Brejo da Madre de Deus, no dia 18/09/2019. O imputado não foi localizado. A ocorrência foi passada a disposição da delegacia de Afogados da Ingazeira para as providências cabíveis.

Segundo informações da Polícia Militar o suspeito empreendeu fuga em direção as cidades de Monteiro ou Sertânia. Os PMs dos Batalhões de Arcoverde e Monteiro foram avisados.

Zeinha Torres prestigia a volta dos trabalhos do Legislativo de Iguaracy 

O repórter Marcony Pereira, acompanhou nesta quinta-feira (16), para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a retomada dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores de Iguaracy. Ele conservou com o prefeito, Zeinha Torres, que acompanhou a primeira Sessão Ordinária de 2023. Zeinha, lembrou que foi vereador por quatro mandatos e disse entender […]

O repórter Marcony Pereira, acompanhou nesta quinta-feira (16), para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a retomada dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores de Iguaracy. Ele conservou com o prefeito, Zeinha Torres, que acompanhou a primeira Sessão Ordinária de 2023.

Zeinha, lembrou que foi vereador por quatro mandatos e disse entender as dificuldades dos vereadores, “principalmente em município pobre, como Iguaracy. E temos dado apoio aos nossos vereadores. Este é um ano que temos que trabalhar muito”, afirmou o prefeito, destacando que precisará muito do apoio do Legislativo.

O prefeito disse relatou ter muitas obras em andamento no município e algumas para serem inauguradas nos próximos dias. “Algumas que estavam paralisadas, esperando o retorno do Governo Federal e agora essas obras estão retornando. Tem algumas do Governo do Estado para reiniciar e a gente tá guardando também”, informou.

Zeinha informou que o município tem em torno de catorze obras em andamento, entre elas praça, pavimentos, ciclovia, praça de táxi, que devem estar sendo entregues nos próximos dias.

O prefeito também comentou a sua agenda de viagens tanto na capital pernambucana como em Brasília, onde estará participando da Marcha dos Prefeitos. “Vamos aproveitar para ir em alguns ministérios. Ainda ontem, conversei, por telefone, com o senador Humberto Costa que tá colocando mais uma emenda para Iguaracy. Essa ciclovia foi emenda dele”, informou Zeinha.

Arcoverde: TCE-PE mantém multa à AESA por contratações ilegais

Primeira mão O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu manter a multa imposta à Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA) por contratações temporárias realizadas de forma irregular em 2022. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE nesta terça-feira (20), como resultado da 26ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada […]

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu manter a multa imposta à Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA) por contratações temporárias realizadas de forma irregular em 2022. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE nesta terça-feira (20), como resultado da 26ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 14 de agosto de 2024.

De acordo com as informações contidas no acórdão nº 1334/2024, o TCE-PE negou provimento ao recurso ordinário interposto por Alexandre Ferreira Paes de Lira, Izabel Cristina Izidoro de Souza Barbosa e Luciene Maria Ferreira do Nascimento, mantendo assim a decisão anterior (acórdão T.C. nº 506/2024) que julgou ilegais as contratações temporárias feitas pela AESA. 

As contratações, que correspondiam a 63,45% dos vínculos de pessoal da autarquia, foram realizadas sem a devida seleção simplificada para cargos como auxiliar administrativo, vigilante e serviços gerais.

Segundo o Tribunal, as contratações temporárias não apresentaram fundamentação fática que justificasse a exceção prevista no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, o que configura ilegalidade. 

O relatório de auditoria e o parecer do Ministério Público de Contas corroboraram a ausência de justificativas para essas contratações, levando os conselheiros do Pleno do TCE-PE a decidir, por unanimidade, pela manutenção da multa.

A penalidade, estipulada em R$ 10.303,92, foi aplicada com base no artigo 73, inciso III, da Lei Estadual nº 12.600/2004, que prevê sanções para gestores que cometem irregularidades na administração pública. A advogada Maria Eugênia Pinheiro Leite Silva e o advogado Bernardo de Lima Barbosa Filho, que representaram os interessados no processo, não conseguiram reverter a decisão inicial.