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Ministro da Educação vai ao Senado explicar cortes no Fies e Pronatec

Por Nill Júnior

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O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, participa de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na próxima terça-feira (9), a partir das 10h. Ele foi convidado a falar sobre as políticas e diretrizes da pasta para o biênio 2015/2016, além de prestar esclarecimentos sobre os cortes feitos neste ano nos orçamentos de dois importantes programas: o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Desde que assumiu o cargo, no início de abril, essa será a primeira vez que Renato Janine Ribeiro falará aos membros da comissão. O convite resultou de requerimentos apresentados pelos senadores Romário (PSB-RJ), que preside a CE, e Simone Tebet (PMDB-MS).

Professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), Janine substituiu Cid Gomes, que deixou a pasta após um conflito com deputados em sessão da Câmara. Ele é o quinto ministro da Educação desde o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, iniciado em 2011.
Bloqueio

No total, o governo congelou R$ 69 bilhões de todos os gastos previstos para o ano, na tentativa de cumprir a meta fiscal de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). No Ministério da Educação, o bloqueio foi de R$ 9,42 bilhões, o terceiro maior entre todos os ministérios. O valor do orçamento aprovado pelo Congresso, de R$ 48,81 bilhões, recuou para R$ 39,38 bilhões, com redução de 19,3%.

O Fies garante financiamento subsidiado (taxas abaixo das de mercado) para estudantes se matricularem em instituições privadas de ensino superior. Até maio deste ano, o governo desembolsou para despesas do programa R$ 3,5 bilhões, o que representou R$ 2,5 bilhões a menos em relação a mesmo período de 2014. A diferença é atribuída a adiamentos e atrasos nos pagamentos, além de expressar a fixação de um teto para as mensalidades.

O programa esteve envolvido em polêmica desde o início do ano, quando novas regras foram adotadas. Até 2014, qualquer pessoa que havia realizado o Enem poderia se tornar beneficiário, mas a partir deste ano só pôde contratar o Fies quem obteve a média de 450 pontos no exame nacional e não tirou nota zero na redação.

Além do mais, o sistema de matrículas ao Fies pela internet, inclusive para a renovação de contratos antigos, apresentou falhas que dificultaram o acesso dos alunos às matrículas. O problema motivou abertura de ações na Justiça pela prorrogação de prazos.

Em relação ao Pronatec, que custeia o ensino técnico para jovens e adultos, houve atraso no pagamento de escolas privadas desde outubro do ano passado. Neste ano, o início das aulas foi adiado para julho e houve redução das vagas ofertadas. O governo ainda não divulgou o balanço total, mas muitas escolas afirmam que conseguiram menos da metade das vagas do edital anterior.

Outras Notícias

Afogados FC goleia Decisão e assume liderança isolada do Campeonato Pernambucano

Por Anchieta Santos Com atuação inspirada do experiente atacante Candinho, o Afogados FC não tomou conhecimento do campeão da 2ª divisão e aplicou uma goleada de 4 a 0 no Certame Estadual/2020. O tricolor tem 100% de aproveitamento na competição. O placar foi construído ainda no 1º tempo com gols de Douglas aos 21, Candinho […]

Foto: Facebook/Divulgação

Por Anchieta Santos

Com atuação inspirada do experiente atacante Candinho, o Afogados FC não tomou conhecimento do campeão da 2ª divisão e aplicou uma goleada de 4 a 0 no Certame Estadual/2020. O tricolor tem 100% de aproveitamento na competição.

O placar foi construído ainda no 1º tempo com gols de Douglas aos 21, Candinho 27, Aurélio 34 e Edvan aos 41 minutos. Além de anotar o segundo gol do jogo, Candinho serviu os companheiros com três lindas assistências.

Na etapa final com algumas alterações feitas pelo técnico Pedro Manta a Coruja do Sertão com o jogo controlado administrou o placar de 4 a 0.

A vitória colocou o Afogados FC na liderança isolada com 6 pontos ganhos e pelo saldo de gols, 6 a 5 deixou o Santa Cruz para trás. No sábado a Coruja do Sertão enfrenta o Retrô 4h da tarde no Vianão.

Distrito industrial, água e mais especialistas são metas de Ângelo para novo governo

Em entrevista à rádio Sertânia FM, na manhã desta sexta-feira (25), o prefeito eleito da cidade, Ângelo Ferreira, falou de suas expectativas para o novo governo. “Estamos animados para esta nova fase. As obras de transposição, o distrito industrial que queremos trazer, os investimentos em Saúde, Educação e Cultura. Isso tudo nos motiva para promover o crescimento da […]

thumbnail_img_1966Em entrevista à rádio Sertânia FM, na manhã desta sexta-feira (25), o prefeito eleito da cidade, Ângelo Ferreira, falou de suas expectativas para o novo governo.

“Estamos animados para esta nova fase. As obras de transposição, o distrito industrial que queremos trazer, os investimentos em Saúde, Educação e Cultura. Isso tudo nos motiva para promover o crescimento da cidade”, apontou.

Comentou ainda sobre a melhoria do sistema de abastecimento de água nos distritos, uma prioridade de governo e destacou os esforços da bancada federal de Pernambuco em Brasília, para a realização de projetos, no município.

Para a Saúde pública municipal, o Deputado disse estar em contato com profissionais. “Queremos atendimento em ortopedia já a partir do próximo ano. Estamos buscando cardiologistas, ginecologistas, fisioterapeutas, dentistas e vamos colocar o Centro de Saúde da Mulher e da Criança para funcionar”.

Na Educação, Ângelo quer a instalação de uma escola municipal de idiomas, que poderá contar com o apoio da Universidade de Pernambuco (UPE).

O deputado federal, João Fernando Coutinho, também participou do programa. “Somamos as forças com emendas nas mais diversas áreas, como na Saúde, por exemplo”, contou.

O deputado federal Gonzaga Patriota também foi lembrado pela emenda que direcionou para o projeto de recuperação do antigo prédio do Cine Emoir. Ângelo Ferreira comentou também os esforços para resgatar as festas populares nos distritos e na cidade. Neste sábado (26), o prefeito eleito anuncia parte de seu secretariado, a partir das 10h, na rádio.

Coluna do Domingão

Lista do TSE e enbanana jogo eleitoral no Pajeú  A lista entregue pelo TCE ao TRE embananou a discussão sobre a sucessão municipal em algumas cidades do Sertão do Pajeú. A relação dos prefeitos e gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pelo órgão, nos últimos oito anos é guia para fins de inelegibilidade. Os […]

Lista do TSE e enbanana jogo eleitoral no Pajeú 

A lista entregue pelo TCE ao TRE embananou a discussão sobre a sucessão municipal em algumas cidades do Sertão do Pajeú.

A relação dos prefeitos e gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pelo órgão, nos últimos oito anos é guia para fins de inelegibilidade. Os processos têm trânsito em julgado, ou seja, não cabe mais a possibilidade de recurso junto ao Tribunal.

Aí está o nó que pode atrapalhar projetos importantes na região. Não é correto dizer que a inelegibilidade deles é dada como prego batido e ponta virada, mas é comum que a maioria dos nomes não escape da impossibilidade de concorrer.

Há casos ainda em que a citação do TCE é apenas um dos nós a desatar.

Um dos casos é o de Carlos Evandro,  do Avante de Serra Talhada.  Tido como um dos que poderiam enfrentar em pé de igualdade Márcia Conrado, apoiada por Luciano Duque,  do PT, Carlos aparece na lista pelas contas de 2007, processo 00850086-1, julgadas irregulares pela Câmara em 2016.

Em março, a ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça, já havia indeferido o recurso do ex-prefeito. Ele ingressou contra a decisão de instâncias inferiores que o julgou ficha suja por ter contas rejeitadas em sua gestão, o que configurou crime de improbidade  administrativa.

Ainda acabe apelar ao Supremo, mas o tempo hábil é curto, sem certeza de reversão.

Com isso, a oposição terá que recorrer a um plano B: esposa de Carlos, o nome de Socorro Brito é cotado, mas improvável.

O empresário Marcus Godoy parece ser a bola da vez.  Por fora, bem por fora,  pela animosidade com Sebastião Oliveira, Victor Oliveira. Esse só seria candidato do grupo com uma mão do avô Inocêncio Oliveira.  Deve seguir na terceira via.

Em Tabira, Dinca Brandino (MDB) voltou a aparecer na lista. Já não foi candidato há quatro anos pelo mesmo motivo. Agora surge de novo com uma trinca de processos (2009, 2010 e 2001).

Pelo volume de contas, muito difícil colocá-lo como candidato. Provavelmente, lança de novo a esposa Nicinha.

Alguns aliados até podem querer ocupar o vão,  mas em vão. Dinca não confia a ninguém senão a esposa,  sobre a qual entende ter comando. E essa é uma constatação e não uma declaração machista. É Dinca que pensa assim e não a Coluna.

Pela repercussão negativa e papel a que Nicinha, uma mulher honrada,  mas sem nenhuma vocação para política se passou por imposição do marido, os governistas ligados a Flávio Marques estão comemorando.  Por hora, Nelly Sampaio corre por fora.

Delson Lustosa (Santa Terezinha), Cida Oliveira (Solidão) e Joelson (Calumbi) estão no mesmo barco.

São ex-prefeitos, querem voltar e aparecem na lista de contas rejeitadas.

É como se em um jogo de futebol,  já entrassem em campo com dois gols de desvantagem. Caso a inelegibilidade seja confirmada, terão que correr contra o tempo, recorrer a bons advogados, tentar reverter a desvantagem nos tribunais e se conseguirem, começar um novo jogo.

Não é fácil. Ainda enfrentarão Vaninho de Danda, Djalma Alves e  Sandra da Farmácia com canetas nas mãos.

No caso de Afogados da Ingazeira,  pouco efeito prático.  A presença do nome de Totonho Valadares apenas servirá para justificar porque Daniel Valadares e não ele, será alçado à vice de Alessandro Palmeira.

Mas não vai faltar quem diga Totonho colocou todo aquele bloco na rua, envolvendo simpatizantes, colocando o boneco gigante na avenida e reunindo parte do empresariado sabendo do risco de que estaria travado.

Dos demais, alguns não merecem registro,  pois nem estão entre nós,  como Nemias Gonçalves e Fanão, falecidos. Já  Eugênia Araújo é morta politicamente. O marido, Val, é que é candidato de novo em Betânia.

Outros não podem ser esquecidos: dos quatro anos de Luiz Carlos (PT) como prefeito de Custódia,  teve três contas rejeitadas. Faltou uma pra ser tetra…

Gol contra

Depois de um tempo ausente,  o vereador Welington JK, aquele da defesa das rinhas de galo, foi à sessão da Câmara de Afogados defender a volta das vaquejadas, no que foi apoiado por Rivelton Santos,  e torneios de futebol.  Se nem a CBF tem acertado protocolos do futebol profissional,  imagine…

Agarradinhos

O texto com protocolo de retomada das atividades dos mototaxistas pelo estado: O mototaxista manterá 1,5m de distância do passageiro até ele subir na moto. “Melhor dizer: vamo liberar porque é o que tem pra hoje”, ironizou um internauta no Twitter. É, fica mais honesto…

Sinal de alerta

Nos últimos oito levantamentos, a média semanal de casos em Afogados da Ingazeira foi de 23,5. O maior pico tinha sido registrado na semana 28, com 37 casos. O menor na semana 32, com 15. Pois esta semana foram 67 casos, quase três vezes da média.  E os bares nem abriram…

Candidato

O advogado Augusto Valadares será candidato governista a prefeito de Ouro Velho. Na Capital da Poesia, fazia o papel do diabinho da foto nas campanhas de Evandro Valadares, com Paulo Jucá sendo o que apagava o fogo. Candidato do Dr. Júnior promete campanha moderada.

De novo

Armando Monteiro mais uma vez não citou Gleybson Martins na lista de nomes com seu apoio que apresentou na Quarta com Live. E voltou a colocar o ex-prefeito Dessoles como candidato. O próprio defendeu que saia outro nome da oposição.

Papai Bolso

Bolsonaristas candidatos se animaram com a melhora na avaliação de Bolsonaro, mesmo dizendo não acreditar no Datafolha. Eliane Oliveira (Serra Talhada) e Capitão Sidney (Afogados) esperam capitalizar, se mantiverem suas campanhas até o final.

Clientes

Desde que as listas do TCE passaram a ser entregues ao TRE, estão entre os campeões de aparições Carlos Evandro (Serra), Dinca Brandino (Tabira), Micinha (Quixaba), Cícero Simões (Calumbi) e Gilmar Queiroz (Flores).

Limpou

José Patriota deve deixar o ciclo de oito anos sem nenhuma conta rejeitada. Essa semana foram as de 2018. O maior calo foi a de 2013, que havia sido rejeitada com multa de mais de R$ 160 mil. Mas contornou e conseguiu aprovar no recurso.

Sujou

Pra não dizer que a Coluna não tratou dos espinhos, por outro lado é certo que não resolve mais os crônicos problemas do trânsito e do lixão em Afogados. Quem não fez em sete anos e sete meses, não fará em cinco. Uma pena.

Frase da semana:

“Não é qualquer pessoa, mesmo a Secretária de Infraestrutura que vai chegar e dizer ‘não vai ter Aeroporto’, sem uma justificativa”.

Chico Morato, do Sindicom, reforçando que não há outra opção senão entregar o Aeroporto de Serra Talhada em condições de receber vôos regionais. A conclusão da obra continua parada.

Pagamento a pedido de Palocci é um dos assuntos de acareação, diz PF

Do G1 A acareação entre o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o lobista e operador da Lava Jato Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, será conduzida em duas etapas nesta quinta-feira (5) e terá temas diferentes, segundo o delegado da Polícia Federal (PF) Igor Romário de Paula. O primeiro confronto, que […]

Paulo Roberto Costa e Fernando Baiano participam de acareação nesta quinta-feira
Paulo Roberto Costa e Fernando Baiano participam
de acareação nesta quinta-feira

Do G1

A acareação entre o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o lobista e operador da Lava Jato Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, será conduzida em duas etapas nesta quinta-feira (5) e terá temas diferentes, segundo o delegado da Polícia Federal (PF) Igor Romário de Paula.

O primeiro confronto, que começou por volta das 14h, tem como foco a suspeita de que o ex-ministro da Casa Civil Antônio Palocci teria recebido R$ 2 milhões do esquema de corrupção na Petrobras para a campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2010.

Esta etapa será conduzida pelo delegado Luciano Flores e também deve abordar temas envolvendo a empreiteira Odebrecht, contas no exterior, políticos e ex-políticos.

Os advogados Sérgio Rieira, que representa Fernando Baiano, e João Mestieri, que defende Paulo Roberto Costa, informaram que seus clientes vão dizer o que já disseram nas respectivas delações.

As investigações sobre o ex-ministro Palocci tiveram início após depoimento de Paulo Roberto Costa no acordo de delação premiada. Costa afirmou que em 2010, quando já não exercia cargo no governo federal, Palocci o procurou pedindo que o montante fosse liberado para a campanha presidencial de Dilma. O dinheiro, segundo o ex-diretor, viria do “caixa do PP” – isto é, a cota destinada ao Partido Progressista no esquema.

A segunda parte da acareação será conduzida pelo delegado Eduardo Mauat e terá como tema a Andrade Gutierrez, uma das maiores empreiteiras do país e investigada na operação Lava Jato.

A Andrade Gutierrez agia de forma mais sofisticada no esquema de corrupção e fraudes de licitações da Petrobras. Ela formava um cartel, obtendo preços favoráveis e, com isso, lucros extraordinários. Parte do lucro excedente era usado para pagar propina a agentes públicos e partidos políticos, conforme os procuradores. A Odebrecht agia da mesma forma, ainda segundo as investigações.

As duas empreiteiras são alvo da 14ª fase da Operação Lava Jato.

Paulo Roberto e Fernando Baiano são investigados na Lava Jato e, além de serem réus em processos originados na operação, também já foram condenados em ações penais por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. O ex-diretor da Petrobras cumpre prisão em regime semiaberto diferenciado, no Rio de Janeiro. Já o lobista está preso no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Por serem delatores, os dois estão sujeitos a perder os benefícios da colaboração premiada, caso tenham mentido ou omitido fatos criminosos que tenham participado ou presenciado.

Fernando Baiano
Fernando Baiano é apontado por procuradores como operador do PMDB no esquema. O partido nega as acusações. Neste papel, segundo o Ministério Público Federal (MPF), ele atuava na negociação de propinas e na distribuição de dinheiro que saía da estatal para os envolvidos nos crimes.

Preso em novembro do ano passado, quando a 7ª fase da operação foi deflagrada, Fernando Baiano deve ser solto dia 18 deste mês, graças ao acordo de delação premiada que ele fechou com o MPF.

Ele já foi condenado a 16 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em processo de contratação de navios-sonda para a estatal. Na ocasião, ele operou U$S 15 milhões de propina e, segundo o delator Júlio Camargo, deste total US$ 5 milhões foram pagos ao presidente da Câmara Federal, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Conforme Camargo, Fernando Baiano era sócio oculto de Cunha.

Baiano ainda responde a mais um processo que envolve pessoas ligadas à empreiteira Andrade Gutierrez.

Paulo Roberto Costa
Embora tenha sido condenado em vários processos da Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras foi beneficiado com o acordo de colaboração premiada que celebrou com o MPF. Em troca das penas menores, ele foi um dos que denunciou o esquema de desvio de recursos da Petrobras.

No regime semiaberto diferenciado, Costa deve voltar para casa todos os dias, no máximo, até as 20h e não sair nos fins de semana. A partir de 1º de outubro de 2016, ele passará ao regime aberto e poderá, inclusive, viajar, desde que tenha autorização judicial.

Foi um carro no nome de Costa que levou a Polícia Federal a mudar o foco das investigações da Lava Jato. Inicialmente, a operação seguia os passos de uma quadrilha de doleiros chefiada por Alberto Youssef. No entanto, pouco antes da prisão do grupo, os policiais encontraram um carro que pertencia a Costa, mas que estava registrado no endereço de Youssef.

Ao ser preso, os policiais acreditavam que Costa era apenas mais um membro da quadrilha ou que tinha usado os serviços deles para lavar dinheiro da empresa que criou após sair da Petrobras, a Costa Global. A empresa de consultoria foi o primeiro elo entre a participação de Youssef no esquema de desvios da Petrobras.

O ex-diretor foi preso junto com a quadrilha, em março de 2014, na deflagração da Lava Jato. Dias depois, conseguiu um habeas corpus da Justiça, mas voltou a ser preso. Após dois meses na prisão, decidiu colaborar com as investigações e detalhou como funcionava o esquema.

Foi a partir dos depoimentos dele que os policiais desvendaram como funcionava a distribuição de recursos desviados da Petrobras. Empreiteiras que mantinham contratos com a estatal superfaturavam os valores dos serviços que prestavam, por meio de contratos aditivos às obras. Parte dos valores do superfaturamento era usado para pagar propina a diretores da Petrobras e também para abastecer o caixa de partidos políticos, no caso o PT, PMDB e PP.

Paulo Roberto Costa virou diretor da Petrobras em 2004, por indicação do ex-deputado federal José Janene (PP), morto em 2010. Costa permaneceu no cargo até 2012, quando pediu demissão e abriu a empresa de consultoria.

Pré candidato ao Senado defende Zona Franca no semiárido em visita à ExpoSerra

Na primeira noite da 19ª ExpoSerra, o empreendedor social e pré-candidato ao Senado, Antônio Souza (REDE), esteve conversando com o blog. Ele esteve acompanhando do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) e do pré-candidato João Paulo (PCdoB). Souza também participa como expositor nesta edição da feira de negócios, com o lançamento do novo Jipe Stark, da […]

André Luis conversa com o pré-candidato Antonio Souza. Foto: Wellington Júnior

Na primeira noite da 19ª ExpoSerra, o empreendedor social e pré-candidato ao Senado, Antônio Souza (REDE), esteve conversando com o blog. Ele esteve acompanhando do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) e do pré-candidato João Paulo (PCdoB).

Souza também participa como expositor nesta edição da feira de negócios, com o lançamento do novo Jipe Stark, da Cab Motors, um veículo off-road 4×4, projetado e fabricado no Brasil, com direção e travas elétricas e que segundo Antônio, apesar de ser um off-road é também uma boa opção para andar na cidade.

Falando sobre sua corrida ao Senado, Antônio disse que pretende enfrentar a descrença das pessoas na política e as condições de dificuldades que se encontra o Estado. “Essas dificuldades é que são os nossos adversários, independente da gente estar na política ou não, nós sofremos no dia a dia, com os problemas da saúde, da segurança e da educação”, disse Antônio, após ser provocado a falar como seria o enfrentamento a adversários mais tradicionais como Jarbas, Humberto e Mendonça.

Antônio defende a criação do projeto da Zona Franca do Semiárido, pra trazer a possibilidade de atrair outras empresas como o Jipe Stark a vir lançar produtos na região.  Souza também destacou o alto índice de desemprego em Pernambuco que chega a 734 mil desempregados.

O pré-candidato defende que combater o desemprego e gerar renda é a solução para tirar o país da crise e o verdadeiro enfrentamento que se tem a fazer.

Sobre a captação de apoios, Antônio falou que tem conquistado alguns, a exemplo do deputado federal Gonzaga Patriota, e de outras figuras da política pernambucana, mas destacou que tem captado apoio das pessoas mais simples que querem um projeto de mudança para o estado e uma proposta diferente. “Pessoas que veem que o nosso sonho pode se tornar realidade se todo mundo trabalhar junto e caminhar no mesmo sentido”, pontuou Antônio.