Ministro participa de reunião da Comissão de Educação

O mérito do processo nem foi julgado. O Juiz Jorge Wilian Fredi que julgou extinta a ação por ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação.

“O órgão julgador induziu as partes a erro, ou no mínimo, as fez acreditar que a questão de fundo seria analisada pelo juízo, uma vez que o processo percorreu todas as suas fases, chegando ao momento da sentença”, disse o promotor Romero Borja no recurso.

Mas opina o desembargador pela improcedência do recurso.

“A Sentença não merece reparo, pois seguiu a jurisprudência do TSE e a melhor doutrina processualista civil. O erro inicial do Partido Político autor da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi crucial para a improcedência do mérito. Caberia à agremiação partidária, e não ao juízo eleitoral, ter indicado no polo passivo da ação os candidatos aos quais se imputava as condutas irregulares”, diz o consultor jurídico Rena Wallisson ao blog.

“A AIJE deveria ter sido formulada em face das candidatas às quais se atribuíam possíveis irregularidades e não somente da agremiação partidária do eleito. O Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral é claro e consistente e tem grande probabilidade de ser seguido pelo TRE-PE, mantendo a sentença do juízo eleitoral”.

O rumo deve ser mesmo o  reconhecimento da decadência do direito à Ação de Investigação Judicial Eleitoral e, com isso, extinguir o processo com resolução do mérito, a teor do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Em suma, mantendo o mandato objeto de toda essa controvérsia”, conclui.

Foi há quase um ano:  Luiz Dourado, especialista em gestão de recursos hídricos e membro do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, quando esteve no Pajeú onde participou da assinatura dos termos de compromisso para elaboração dos planos de saneamento ambiental dos municípios de Flores, Afogados da Ingazeira e Pesqueira previu a morte do Velho Chico por falta de gestão.

A entrevista, cedida ao jornalista Rodrigo Lima e retransmitida pela Rádio Pajeú, trouxe previsões nada animadoras.

Segundo ele, o São Francisco não mais “vai bater no meio do mar” como dizia Gonzaga. “Há um grave processo de entrusão marinha. O mar entra 18 quilômetros dentro do Rio. Várias cidades ribeirinhas já não podem usar a água do Rio, pois a mesma está salobra. As cidades estão perfurando poços no leito do rio para achar água doce no subsolo. Diversas espécies de peixe deixaram de existir”.

Perguntado se, como dizem alguns especialistas, o rio corre o risco de morrer em 50 anos, Dourado foi direto. Ele disse que essa é uma perspectiva otimista, o rio deve morrer antes disso, caso não haja um plano de ação emergencial. Ele comparou o rio a um paciente de UTI, que precisa de cuidados especiais, mas, ao contrário, está tendo seu sangue retirado gradativamente.

Ele garante que não haverá água para o eixo norte da transposição, cuja captação é em Cabrobó. Ele disse que não terá água suficiente, sem contar com a evaporação da água no percurso dos canais, estimada em 60%.

“ O Rio São Francisco é o Rio que mais perdeu caudal (volume de água) nas Américas. A estimativa é que o Rio tenha perdido nos últimos 20 anos, 40% do seu volume de água. Cerca de 3.500 nascentes morreram ou estão em vias de morrer, deixando de abastecer o rio”.

Ele lembra exemplos como o da revitalização do Rio Tenesee, tocada por Frankilin Roosevelt, que poderia servir de modelo para o São Francisco.

Ouça trechos importantes da entrevista e tire suas conclusões:

Caixa promete divulgar rateio do concurso 1.776 na noite deste domingo (3) e diz que os prêmios serão pagos normalmente

Do UOL

A Caixa Econômica Federal segue, na manhã deste domingo (3), sem divulgar o rateio do concurso 1.776 da Mega-Sena, que teve sorteio realizado no sábado (2) e foi o primeiro da loteria em 2016. O mesmo acontece com Quina (3.974), Lotofácil (1.305), Lotomania (1.621) e Dupla Sena (1.451).

“Devido a problemas de ordem tecnológica, não será possível a realização da apuração/divulgação do resultado da Mega-Sena, concurso 1.776”, informa o site oficial das loterias da Caixa.

Por telefone, a assessoria de imprensa do banco informou que o problema foi resolvido na madrugada deste domingo (3) e que os resultados serão divulgados às 20h. O pagamento dos prêmios não será afetado, informou o banco.

A Mega-Sena sorteada neste sábado (2) tinha um prêmio previsto de R$ 1,5 milhão. As dezenas sortadas foram 10, 11, 14, 19, 39 e 48.

Prêmios de até R$ 1.903,98 podem ser resgatados em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da Caixa. Valores acima desse montante só podem ser levantados nas agências. Acima de R$ 10 mil, o pagamento é feito dois dias após a apresentação do ganhador.

Mega da Virada pagou R$ 247 milhões a 6 apostas
Na quinta-feira (31), a Caixa divulgou que a Mega da Virada 2015, concurso especial 1.775, teve 6 acertadores das seis dezenas. Cada um receberá R$ 41.088.919,05.

Entre as apostas premiadas, está a de um bolão de 15 cotas. Cada participante vai receber R$ 2.739.261,27. O concurso teve 177 milhões de apostas, e arrecadou R$ 620 milhões.