Ministro da Cultura, Juca Ferreira, cumpre agenda em Serra Talhada

Para evitar passar vergonha com a presença da TV Asa Branca na cidade, o prefeito Sebastião Dias e sua equipe correram apressadamente para, em uma manhã de domingo, arrumar uma orquestra de frevo, juntar umas vinte pessoas, incluindo personalidades da cultura como Dedé Monteiro e Genildo Santana e improvisar a demonstração de um carnaval que, infelizmente, não existe na Cidade das Tradições.

Como o blog já noticiou, a programação deste ano, capitaneada pela Secretária Gracinha Paulino com a bênção de Sebastião está empanturrada de forró elétrico e congêneres. Quem vai a Tabira não identifica nenhum elemento do carnaval de Pernambuco.

Para ser ter uma ideia, hoje no palco principal as atrações são Feitiço de Menina, Forró Estigado e a banda Vilões do Forró. A única exceção é a Orquestra de Frevo Os Cariris e o Balé Municipal para as crianças, no final da tarde.

Vale a reflexão: alguns não compreendem os questionamentos feitos contra o nível das atrações em Tabira, contra a invasão de ritmos não pernambucanos em Triunfo e Salgueiro, polos tradicionais, além da falta de condicionamento cultural para apoio a blocos em cidades como Afogados.

Sertânia, por exemplo, chegou a um nível de equilíbrio elogiável na Festa de Momo. Lá, mesmo sem ser polo oficial do Estado, o prefeito Ângelo Ferreira conseguiu o equilíbrio que pode-se chamar de adequado. Reuniu nomes como Maestro Forró, Cristina Amaral, Orquestra Ópera, César Amaral e Patusco. Paralelamente, trouxe Marreta You Planeta e Ramon Shineideer.

Pernambuco prevalece, mas sem perseguição e preconceito com a música que vem da Bahia. Mas a música que vem sem apelação, baixaria e agressão aos nossos ouvidos. Essa outra, que tentam chamar de baiana, não merece rótulo. É lixo musical mesmo.

Com o objetivo de estimular o debate de ideias e a apresentação de propostas por parte dos atuais candidatos, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou, no dia 28 de agosto, uma audiência pública com representantes das coligações e partidos que estão disputando cargos nas Eleições 2018.

Durante o encontro, o TRE intermediou o diálogo entre as principais coligações a fim de que se respeitassem mutuamente, evitando confrontos de ruas como o que aconteceu no último dia 22 de agosto, no bairro de Boa Viagem, e que foi amplamente divulgado pela mídia.

Na ocasião da reunião no TRE, as próprias coligações se comprometeram a adotar medidas que possam favorecer um clima de tolerância e harmonia.

Como em campanhas eleitorais anteriores, o TRE tomou a iniciativa de promover a audiência pública não apenas para coibir ações violentas e garantir a paz social. O Tribunal também entende que um ambiente de tranquilidade e serenidade é fundamental para que o eleitor possa escolher seus candidatos.

Ainda durante evento promovido na sede do Tribunal, foi divulgada uma nota explicativa assinada pelos juízes designados para exercer o Poder de Polícia sobre a Propaganda Eleitoral no Recife com o objetivo de esclarecer alguns pontos onde há lacunas legislativas e, desta forma, buscar o entendimento. Tudo para que a vontade da população seja democraticamente respeitada.

O item IV da nota explicativa tem o seguinte teor: “Em toda a extensão da orla e no calçadão do lado da praia da Avenida Boa Viagem, inclusive o que adentra em Brasília Teimosa, bens de uso comum onde são realizadas atividades de lazer e esportes de forma massiva pela população, fica vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive a aglomeração de militância portando bandeiras ou distribuindo material gráfico.”

É importante destacar que tanto no Recife quanto em outras capitais do País, diversos trechos urbanos em ruas, avenidas, calçadões, praças etc. são bloqueados nos finais de semana exatamente para favorecer o cidadão comum e seus familiares, que buscam ali áreas de convivência, além de atividades esportivas e de lazer.

Não houve nenhum ajuizamento. Porém, no último final de semana, prolongado em razão do feriado de 7 de Setembro, apesar da clareza com que o TRE tratou o assunto, militantes e partidários insistiram em causar transtornos à população recifense, que aproveitava a orla de Boa Viagem e do Pina para seu merecido descanso, esporte e lazer, conforme devidamente registrado em denúncias recebidas no sistema Pardal.

Diante do ocorrido, o TRE de Pernambuco garante à população que está atento ao que ocorreu e assegura que vai defender o cidadão do Recife e de Pernambuco de qualquer prática abusiva que lhe tolha o direito de lazer nos finais de semana.

Para finalizar, o Tribunal alerta que pode agir de ofício, preventivamente, para que novos episódios de desrespeito ao cidadão não voltem a acontecer, bem como espera que as coligações e partidos orientem seus respectivos candidatos para que evitem renovar tal prática, reduzindo o volume de processos a serem decididos pela Justiça Eleitoral, garantindo fluidez aos julgamentos e a equidade de tratamento para todos.

Recife, 10 de setembro de 2018.

Des. Luiz Carlos de Barros Figuerêdo

Presidente do TRE/PE

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) comemora uma importante vitória judicial que deve representar um expressivo incremento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios associados.

A decisão é resultado de uma ação coletiva ajuizada em maio de 2023 pelo escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, com adesão de 47 municípios pernambucanos.

A Justiça Federal reconheceu o direito dos municípios ao acesso aos sistemas da União que detalham a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Além disso, a decisão garante a inclusão de valores que foram indevidamente excluídos da base de cálculo do FPM nos últimos cinco anos, bem como a restituição desses recursos.

Com a correção das distorções e a reclassificação de receitas, a estimativa inicial é de que os repasses do FPM possam crescer em até 9%, o que representa um importante reforço orçamentário para os municípios. A Amupe já iniciou tratativas com a Secretaria do Tesouro Nacional para garantir o cumprimento da decisão e a apuração precisa dos valores devidos a cada ente.

Para a Amupe, essa conquista reafirma o compromisso da entidade com a defesa do pacto federativo e a luta constante pela valorização e fortalecimento dos municípios pernambucanos. “Essa vitória é fruto de um trabalho técnico e coletivo, que demonstra a força do movimento municipalista quando atua de forma unida. A recuperação desses recursos vai ajudar os municípios a investir mais em saúde, educação, infraestrutura e em políticas públicas que impactam diretamente a vida das pessoas”, destacou Marcelo Gouveia, presidente da Amupe.

Foto: Divulgação/Amupe

Como o blog já antecipou,  assim como comentamos para o Revista da Cultura Eleições 2022, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) não seguirá com Marília Arraes no segundo turno.

Mesmo que o PT tenha indicado o voto na candidata do Solidariedade,  sem liberar os prefeitos de Águas Belas e Serra Talhada,  como disse a presidente do PT local Cleonice Maria,  Márcia Conrado está decidida a apoiar Raquel Lyra,  do PSDB.

Em uma rede social, a prefeita afirmou que segue Lula e terá liberdade para escolher sua candidata a governadora.

“Sou Lula, sou povo e sou a liberdade de optar pelo melhor para a vida dos serra-talhadenses. E assim seguirei, lutando pelo meu povo”, afirmou.

A relação com Marília azedou muito depois de um diálogo mais ríspido, com a ex-petista cobrando lealdade. O blog noticiou à época, em abril desse ano. Marília negou, mas é de domínio público que Márcia não digeriu a forma como foi tratada.

Nas redes sociais, alguns auxiliares de Márcia tem inclusive defendido o voto em Raquel Lyra. O blog teve acesso a cards circulando em grupos de uma secretaria da gestão pedindo voto casado em Lula e Raquel. O gabinete dela já está fazendo campanha pra Raquel, assim como alguns vereadores da base.

Há também o fator local. O vice de Marília é Sebastião Oliveira,  adversário histórico do bloco governista na Capital do Xaxado.  Com Raquel,  entende-se que Márcia terá mais acesso.