Ministro autoriza dissolução do MDB de Pernambuco

20 estudantes da Escola de Referência Dr. Walmir Campos Bezerra de São José do Belmonte participaram esta semana de oficinas para conhecer melhor a magia e a técnica da Pintura Rupestre.

As oficinas foram ministradas pelo pintor, desenhista, gravador e ceramista, Manuel Dantas Suassuna, com o apoio do fotógrafo Geyson Magno.

As oficinas fazem parte do projeto “Oficina de Arte Rupestre na Região dos Cariris Velhos”. Filho do mestre Ariano, Manuel ministrou as oficinas dias 15 e 16 de dezembro de 2014.

Alex Mendes deve ser o nome da bancada governista, que hoje tem maioria

O presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba,  Cícero Batista,  anunciou ao final da sessão da hoje que foi marcada para amanhã a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024.

O anúncio pegou principalmente os vereadores de oposição de surpresa. Eles alegam que a decisão de Batista seria uma manobra para manter os governistas no poder.

Já o presidente assegurou que Regimento Interno e Lei Orgânica embasam a antecipação do pleito. Ao contrário do que ocorre em outras cidades,  Batista não pode disputar a reeleição.

Pelo que o blog apurou, o governista Alex Mendes deve ser o nome do grupo do prefeito Anchieta Patriota indicado à presidência.

Os oposicionistas já avisaram que vão bater chapa.  Mesmo ganhando a adesão de Juniano Ângelo,  eles não tem maioria. O neo aliado inclusive pode ser o nome da oposição à presidência.

Com a chegada de 700 doses de vacina neste final de semana, sendo 600 de Coronavac e 100 da Astrazeneca, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta segunda (29), a vacinação do público-alvo de 65 a 69 anos, priorizando os mais idosos e os que possuem comorbidades.

Estão programadas também a aplicação de segunda dose em idosos de 70 anos ou mais, de acordo com a data da primeira dose. A Prefeitura também recebeu um reforço de 1.700 seringas descartáveis.

“A única saída real, tanto para salvar vidas humanas, quanto para poder reabrir o comércio de forma segura, é a vacinação em massa da nossa população. Enquanto isso não acontece, precisamos redobrar os cuidados, usando máscara, álcool em gel, garantindo o distanciamento social. Essa nova variante já está circulando em nosso Estado e é muito mais agressiva e letal,” destacou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

Afogados da Ingazeira já vacinou 11,92% da população vacinável, que compreende pessoas com mais de 18 anos. 

“Não foram realizados estudos consistentes sobre a eficácia das vacinas em pessoas menores de 18 anos. Por isso o Ministério da Saúde preconiza vacinação apenas para quem tem dezoito anos ou mais. E nessa faixa etária, já imunizamos quase doze por cento de nossa população. Espero que possamos essa semana ampliar esse número,” finalizou Artur. 

A vitória do petista, inclusive, se daria contra todos os adversários em um eventual segundo turno

Agência O Globo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria o presidente Jair Bolsonaro (PL) em um eventual segundo turno, indica pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira. Caso as eleições ocorressem hoje, o petista teria 59% dos votos, ante 30% do atual chefe do Executivo. A parcela de eleitores que afirmou que votaria em branco ou nulo foi de 10%, enquanto 1% não soube responder. No levantamento anterior, realizado em setembro, Lula tinha 56%, enquanto Bolsonaro registrava 31% das intenções.

A vitória do petista, inclusive, se daria contra todos os adversários em um eventual segundo turno, de acordo com a pesquisa. A menor distância seria em um embate com Sergio Moro (Podemos): Lula teria 57%, enquanto o ex-juiz da Lava-Jato ficaria com 31% do eleitorado. Além disso, 12% disseram que votariam em branco ou anulariam e 1% não soube responder. Filiado ao Podemos em novembro, Moro não estava oficialmente na disputa à Presidência na data do último levantamento.

Já contra o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), Lula teria 60% dos votos, contra 20% do candidato tucano. A vantagem do petista foi ampliada em relação ao levantamento anterior, quando Doria tinha 23% do eleitorado e Lula, 55%. A vantagem também é grande em eventual disputa contra Ciro Gomes (PDT): Lula supera o pedetista por 56% a 26%. Em setembro, a vantagem também era menor, de 51% a 29%.

Segundo colocado nas intenções para o primeiro turno, Bolsonaro, por outro lado, seria derrotado por qualquer adversário que enfrentasse em segundo turno. Além do ex-presidente Lula, o presidente perderia para Ciro, por 53% a 32%; para Doria, por 46% a 34%; e para Moro, por 48% a 30%.

O Datafolha ouviu 3.666 eleitores em 191 cidades, entre os dias 13 e 16 de dezembro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Aprovada pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 4 de junho, a possibilidade de securitização de dívida ativa da União, dos Estados e dos Municípios vai à sanção. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a finalização do debate no Congresso Nacional, iniciado há oito anos, uma vez que atuou a favor da regulamentação da venda dos direitos de receber dívida, tributária ou não, com deságio.

“Isso pode trazer receita aos cofres municipais sem gerar impostos e foi mais uma importante conquista da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, como destacado por deputados na sessão”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Além de autorizar tais operações, o Projeto de lei complementar (PLP) 459/2017 do Senado, aprovado pelos deputados na noite de ontem, definiu as regras para cessão de direitos creditórios originados de créditos a entidades privadas ou fundos de investimento regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A operação será considerada operação de venda definitiva de patrimônio público e não uma operação de crédito – proibida pela Lei Complementar 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A previsão é de que os Entes tenham em torno de R$ 5 trilhões a receber. Do total arrecadado com a cessão dos direitos sobre os créditos da administração, 50% serão direcionados a despesas associadas a regime de previdência social e a outra metade a despesas com investimentos, conforme prevê a LRF. “A vinculação de recursos securitizados à previdência pode ser benéfica se os Municípios conseguirem reverter parte da receita para cobrir o déficit previdenciário”, afirma Ziulkoski.

Contudo, será proibido “vender a dívida” na parcela que cabe a outro Ente por força de regras constitucionais de repartição de tributos. Como, por exemplo, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) dos Estados com os Municípios de seu território e o Imposto de Renda e o (IPI) da União com Estados e Municípios. Além disso, dentre as condições fixadas, está a manutenção dos índices de atualização, de juros e multa, condições de pagamento e de vencimento é um deles.

Só poderá ser objeto da securitização, os créditos já constituídos e reconhecidos. Não podendo ocorrer nos 90 dias anteriores ao fim do mandato do Poder Executivo, exceto se o pagamento integral vinculado aos títulos emitidos ocorrer após essa data. E os contratos de cessão de créditos feitos anteriormente permanecem regidos pelas respectivas leis. O texto não apresenta restrição à cessão apenas de créditos com grande potencial de serem honrados pelo devedor, ou seja, deve ser definido por uma lei específica.

Os Entes poderão criar Sociedade de Propósito Específico (SPE), para fazer a transação, com a dispensa de licitação, podendo incluir na transação de créditos as dívidas parceladas administrativamente, por parcelamento legal e judicial. O pagamento de juros pelo dinheiro antecipado pelo comprador ao Ente federado também fica permitido, pagos pela SPE conforme a realização dos pagamentos dos devedores ao longo do período do parcelamento, por exemplo.

Também será permitido o uso de informações requisitadas pela administração tributária para facilitar o processo de montagem dos títulos representativos da dívida cedida, seja de natureza cadastral ou patrimonial. E todos os órgãos e entidades da administração pública terão de colaborar com a administração tributária nessa troca de informações. As informações são da Agência CNM de Notícias.