Ministro anuncia R$ 47,9 milhões para esgotamento sanitário em Arcoverde

Do Farol de Notícias

Esta semana o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam) está atendendo em sistema de superlotação, principalmente o setor de pediatria da unidade, que tem a capacidade de 24 leitos, mas está com 51 crianças internadas, mais que o dobro do seu limite. Nas imagens enviadas por leitores a nossa redação é possível constatar crianças tomando soro deitadas no chão do salão de espera da pediatria e acompanhantes descansando deitados em cadeiras de escritório.

Em contato com o Farol de Notícias, nesta sexta-feira (31), uma auxiliar de serviços gerais, moradora do bairro Várzea, de 31 anos, contou que está sentindo na pele os problemas com o hospital. Mãe de uma paciente de 7 anos, diagnosticada com dengue desde a segunda-feira (27), a mulher alegou que nesses cinco dias foi insultada por funcionários, teve exames negados e muitas dores de cabeça para acompanhar a filha.

“Cheguei aqui por volta das 8h da manhã, a menina foi atendida, realizaram um hemograma, e solicitaram outro exame e perguntaram se a gente não tinha como fazer particular porque o hospital não realizava. Falei com meu marido e ele levou a amostra de sangue da minha filha para o laboratório, chegando lá mandaram devolver porque a amostra de sangue estava em um tubo errado. Foi a primeira confusão. Depois saiu o resultado do exame que confirmou que ela estava com dengue e precisaria ficar internada, isso a gente esperando e ela só foi para o leito já perto de anoitecer. Outro dia fui perguntar a uma enfermeira o horário da medicação e ela foi muito grossa e ignorante comigo. Sem falar na quantidade de gente que está aqui, a cada dia só aumenta. A pediatria está tão lotada que nós estamos em um quarto de adultos”, desabafou.

OUTRO LADO

A reportagem do Farol de Notícias entrou em contato com o diretor geral do Hospam, João Antônio Magalhães, que confirmou a superlotação da pediatria e, em contrapartida, anunciou medidas paliativas de emergência que a instituição está tomando para dar o mínimo de conforto aos serra-talhadenses que sofrem com o surto de arboviroses.

“A superlotação realmente existe, hoje estamos com 51 internas na pediatria e só temos 24 leitos no setor. Somos o único hospital do município que atende a pediatria 24 horas com porta aberta e pelo SUS, e não temos onde internar a criança se não for aqui no Hospam. O setor está superlotado, mas como medida emergencial já autorizei pela manhã a abertura da capela do hospital para transformar em enfermaria para colocar leitos e poltronas para crianças e mães, com acomodação correta e digna. E tudo isso está sendo gerado graças ao surto de Dengue que está no país e na cidade, se nós somos a única emergência pediátrica 24 horas de domingo a domingo, termina superlotando porque não temos o apoio de nenhuma outra unidade de saúde que atenda emergência pediátrica pelo SUS”, declarou o gestor.

Corte mantém limite de até 100% + 1 das vagas em disputa e preserva vetos presidenciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válidas as alterações na legislação eleitoral que fixam o número máximo de candidatos que os partidos podem registrar para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. A decisão, unânime, foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7017, em sessão virtual encerrada em 24/2. Com isso, permanece a regra que permite a cada partido registrar até 100% mais um do número de vagas em disputa, bem como os vetos presidenciais às exceções que ampliariam esse limite para até 150% em determinadas situações.

Desenvolvimento

A ADI 7017 foi proposta pelo partido Cidadania, que questionou a tramitação do projeto que deu origem à Lei 14.211/2021, responsável por alterar a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). A legenda sustentou que, após a aprovação do texto pelo Congresso Nacional, a Presidência do Senado Federal promoveu ajustes na redação antes de encaminhá-lo à sanção presidencial, o que teria permitido o veto às exceções que previam a ampliação do número de candidatos para até 150%.

Na prática, o STF manteve a regra geral segundo a qual cada partido pode registrar candidatos em número de até 100% mais um da quantidade de cargos a serem preenchidos. Ao mesmo tempo, a Corte considerou válidos os vetos presidenciais às previsões que criavam hipóteses de ampliação desse limite para até 150%, preservando, assim, o conteúdo atualmente vigente na legislação eleitoral.

Entendimento do relator

O relator da ação, ministro Nunes Marques, entendeu que não houve alteração de conteúdo no texto aprovado pelo Congresso, mas apenas correção de erro de formatação da norma. Segundo ele, a mudança promovida pelo Senado atendeu aos critérios da Lei Complementar 95/1998, que estabelece regras de técnica legislativa.

De acordo com essa lei, exceções a uma regra geral devem ser previstas em parágrafos, e não em incisos. Nunes Marques apontou que a transformação dos dispositivos questionados teve caráter técnico, sem modificação da essência da norma aprovada pelos parlamentares.

O ministro também destacou que a correção feita pelo Senado integra os procedimentos internos do Poder Legislativo, sobre os quais o Supremo só pode intervir quando houver violação direta à Constituição. Em sua análise, não se verificou afronta ao devido processo legislativo nem aos princípios democrático e da separação dos Poderes.

Fontes e posições

O partido Cidadania alegou que a alteração de redação após a aprovação no Congresso teria sido determinante para viabilizar o veto presidencial às exceções que permitiriam ampliar o número máximo de candidaturas para até 150%. A legenda sustentou que esse procedimento seria inconstitucional.

Ao votar pela improcedência da ação, Nunes Marques afirmou que não houve desrespeito à vontade do Parlamento. Ele destacou que, caso houvesse afronta ao que foi aprovado, o próprio Legislativo teria instrumentos para restaurar o texto original, inclusive derrubando o veto presidencial.

Segundo o relator, “a judicialização da política, nesse caso, seria uma tentativa de reverter no Tribunal uma derrota sofrida na arena democrática”. Para ele, o fato de o Congresso não ter revertido os vetos reforça a inexistência de afronta ao processo legislativo.

A decisão do STF foi unânime, acompanhando integralmente o voto do relator.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (22) que o governo vai estender o auxílio emergencial para informais, mas que o valor pago será abaixo de R$ 600.

Em entrevista à rádio Jovem Pan, o presidente disse que haverá uma quarta parcela da ajuda e que talvez ocorra até mesmo um quinto pagamento.

“Conversei com o Paulo Guedes [ministro da Economia] que vamos ter que dar uma amortecida nisso daí. Vai ter a quarta parcela, mas não de R$ 600. Eu não sei quanto vai ser, R$ 300, R$ 400; e talvez tenha a quinta [parcela]. Talvez seja R$ 200 ou R$ 300. Até para ver se a economia pega”, disse.

“Não podemos jogar para o espaço mais de R$ 110 bilhões, que foram gastos dessa forma. Isso vai impactar nossa dívida, no Tesouro”, complementou.

Em reunião com empresários na terça-feira (19), Guedes havia admitido a possibilidade de prorrogar o auxílio.

Segundo Guedes, a extensão poderia ocorrer por um ou dois meses, mas com um corte para R$ 200.

O auxílio foi criado para durar apenas três meses, com valores concedidos em abril, maio e junho. Com a prorrogação por dois meses, permaneceria até agosto.

O discurso pela prorrogação representa uma mudança de posição da equipe econômica, antes contrária à extensão da medida. Mesmo assim, a redução do montante concedido é defendida como fundamental.

Guedes defende a redução do valor por causa das limitações das contas públicas. O ministro propôs uma ajuda de R$ 200 no começo da pandemia, mas o governo aceitou elevar o montante para R$ 600 após pressões do Congresso.

O prefeito Anchieta Patriota recebeu, nesta sexta-feira (25), o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, o deputado federal Lucas Ramos e o deputado estadual José Patriota, para acompanhá-lo em mais uma entrega de obras à população carnaibana.

Na Escola Joana Freire, quatro novas salas de aula foram entregues para atender aos alunos do Ensino Fundamental Anos Finais. A cerimônia contou com apresentações dos alunos da escola, da Banda Filarmônica Maestro Israel Gomes e da Orquestra Sanfônica.

O prefeito Anchieta Patriota, ressaltou o quanto os resultados desses investimentos na Educação trazem alegria, quando os alunos ingressam em universidades. “Eu vibro, como eu vibro com os meus filhos, precisamos entender que os mais pobres precisam de educação de qualidade para continuar construindo o futuro de todos nós em Carnaíba”.

A secretária de Educação, Cecília Patriota lembrou que esta é apenas uma primeira etapa da ampliação, pois a escola receberá, em breve, uma piscina semiolímpica e novo parque infantil. Professoras que atuaram em Carnaíba foram homenageadas com seus nomes nas salas de aula.

À noite, foi inaugurada a 1ª etapa do projeto de urbanização da Avenida Sebastião Anjo, que foi feita em parceria com o Governo do Estado, convênio assinado com o então governador Paulo Câmara. O deputado federal Lucas Ramos pontuou a importância de “entregas como essas, materializadas em forma de cidadania e dignidade”.

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, disse que é sempre uma alegria voltar à Carnaíba, que sempre o acolheu com generosidade. “O povo carnaibano pode continuar contando comigo, coube a gente assumir essa missão na Sudene e fazer o reencontro do Nordeste com o Brasil. Mas a Sudene também é de Pernambuco e também é de Carnaíba”, assegurou Danilo.

Participaram, o vice-prefeito Júnior de Mocinha, os vereadores Alex Mendes, Cícero Batista e José Jesus (Calango); as secretárias Cecília Patriota (Educação), Thaynnara Queiroz (Assistência Social), Alessandra Noé (Saúde); os secretários Tiago Arruda (Infraestrutura), Anchieta Alves (Agricultura), Vilberto Malaquias (Finanças) e Everaldo Patriota (Administração), além de diretores e lideranças.

Em nota divulgada à imprensa a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, lamentou a morte da ex-secretária de Cultura do Recife, Leda Alves.  

Pernambuco perdeu hoje Leda Alves que faleceu, no Recife, deixando um importante legado em defesa da nossa cultura,  como atriz e gestora pública.

Em meu nome e do povo de Pernambuco expresso profunda solidariedade à família e inúmeros amigos neste momento de despedida.

Raquel Lyra – Governadora de Pernambuco

O ex-governador e atual presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara também lamentou a morte de Leda em suas redes sociais.

Pernambuco perdeu hoje uma defensora intransigente da democracia e da cultura. Lêda Alves sempre participou ativamente da vida política pernambucana seja como atriz e produtora de teatro, seja como gestora pública, na Fundarpe, na Cepe e na Secretaria de Cultura da Prefeitura do Recife. 

Tive a honra de contar com sua contribuição e apoio nas minhas duas eleições para governador. Minha solidariedade aos familiares e amigos. Tenham certeza que o brilho e o talento de Dona Lêda nunca sairão de cena.

Paulo Câmara – Presidente do Banco do Nordeste

Atriz e ativista, Leda era uma profunda conhecedora da cultura popular de Pernambuco e dedicou sua vida à causa. Ela foi casada com o famoso dramaturgo pernambucano Hermilo Borba Filho e, entre algumas funções no Governo do Estado, assumiu a gestão da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), também sendo presidente da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) antes de assumir a Secretaria de Cultura do Recife nas gestões de Geraldo Júlio (PSB).

Ela faleceu na manhã deste sábado (4), aos 92 anos.