Ministra da Saúde reforça importância da vacinação contra a Covid

A Polícia Civil de Pernambuco realizou nesta quarta-feira (26) uma operação para prender uma organização criminosa especializada em ataques às agências bancárias e carros fortes em Pernambuco. Entre os 13 presos na operação está um policial militar, autuado por porte ilegal de arma de fogo.

Com a prisão do grupo, a Polícia espera conseguir fazer um mapeamento das agências bancárias que foram alvo de explosões. Recentemente, ocorreram ataques em bancos localizados na região do Agreste e no Sertão.

“Com o depoimento de cada, poderemos ver onde ocorreram os ataques e também verificar se houve participação de criminosa em estados vizinhos como Alagoas, Paraíba”, disse o chefe de Polícia Joselito Keherle do Amaral. Os 13 mandados de prisão e 14 de busca domiliciar, expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Sertânia, foram cumpridos.

Segundo o chefe de Polícia, a participação do policial militar na quadrilha ainda será delineada. “Durante a investigação, não precisamos pedir a decretação da prisão do PM, mas houve a necessidade da busca e apreensão e ele acabou sendo preso em flagrante devido a posse e porte ilegal de arma de fogo”, explicou. Foram apreendidas vários cordões dentonantes, explosivos usados nas ações contra agências bancárias, que daria para vários ataques. “Obviamente, que os presos terão que explicar a origem desses explosivos”, disse.

Denominada de Operação Hydra, esta é a 49° ação de repressão qualificada realizada pela Polícia Civil este ano. A investigação teve início em julho e é comandada pela Diretoria Integrada Especializada (DIRESP), sob a presidência do Delegado Victor Azoubel. Além do delegado, outros 140 policiais civis participam da operação, que acontece na cidade de Arcoverde.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu na manhã desta quinta-feira (24) que o padre Airton Freire tem direito à prisão domiciliar.

No julgamento de habeas corpus, realizado pelos 3 desembargadores da Câmara de Caruaru do TJPE, o advogado Marcelo Leal fez sustentação oral na qual reiterou que o sacerdote é inocente, sofre severos problemas de saúde e é alvo de falsas acusações.

Aos 67 anos, o padre Airton Freire está internado desde 24 de julho no Real Hospital Português, após ter sofrido um pico de hipertensão arterial dentro do presídio para onde foi enviado após a Justiça decretar sua prisão preventiva — medida considerada injusta e ilegal pelos advogados de defesa.

De 24 de julho até agora, o padre passou por duas cirurgias. Uma, no dia 14 de agosto, para trocar a válvula aórtica. E a última, na quarta-feira (23), para a implantação de um marca-passo.

“Na sustentação, deixamos claro que o padre corre, conforme os laudos médicos, risco altíssimo de morrer na prisão, onde não poderia ter atendimento médico adequado e rápido”, explicou Leal.

A vitória se deu por dois votos favoráveis e um contrário. As informações são do Giro das Cidades.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) negou, nesta segunda (28), o pedido cautelar de suspensão da ordem de serviço de uma obra em um presídio no Recife. A solicitação foi feita pela equipe de transição da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB), alegando que o contrato foi assinado pela gestão de Paulo Câmara (PSB) sem previsão de orçamento para 2023.

O grupo da futura gestão enviou um pedido de medida cautelar ao TCE e também a nota de empenho e todos os atos do contrato referente à obra de engenharia para requalificação. O serviço será realizado no Presídio Frei Damião de Bozzano, que faz parte do Complexo do Curado, localizado na Zona Oeste do Recife.

A decisão de negar a suspensão da ordem de serviço da obra no presídio foi assinada pelo conselheiro do TCE Marcos Loreto, que alegou ser necessário melhorar a condição oferecida aos detentos e que não havia requisitos para concessão de urgência. O parecer vai ser encaminhado para homologação pela primeira Câmara do TCE.

O pedido de cautelar apontava uma infração ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse trecho da norma proíbe que o gestor público contraia, nos últimos oito meses de mandato, obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para esse efeito.

Relator das contas da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Loreto explicou que esse assunto já havia sido discutido anteriormente no TCE e chegou-se à conclusão de que não havia fundamento para acatar o pedido de cautelar.

O conselheiro afirmou ter verificado “a inexistência dos requisitos que justificam a concessão da tutela de urgência requerida” e negou a concessão da medida cautelar requisitada.

O TCE informou que a decisão do relator se baseou em parecer do Núcleo de Engenharia. Ao analisar o processo de inexigibilidade que deu origem ao presente contrato, o núcleo concluiu que não havia motivos para impedir a contratação da obra.

“Tendo em vista o preconizado Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, que pede uma ação imediata do Poder Público Estadual para solução da insalubre situação do sistema carcerário estadual e, verificando-se que há uma série de documentos apresentados pela SJDH, e objeto de minuciosa análise da PGE, não haver óbice [impedimento] à contratação”, afirmou.

Ainda de acordo com o TCE, “pelo parecer técnico, qualquer ação que possibilite uma melhora na situação daqueles que cumprem penas nos presídios no estado de Pernambuco não deve ser postergada, sob pena de estarmos contribuindo para manutenção de uma situação reconhecidamente fora dos padrões legais estabelecidos nacionalmente para o referido sistema”.

Polêmicas

Esta é a segunda polêmica no processo de transição registrada nos últimos dias. Há questionamentos de medidas tomadas pela gestão de Paulo Câmara faltando pouco mais de um mês para o fim do mandato dele.

Na segunda (21), a equipe de Raquel Lyra cobrou ao atual governo esclarecimentos sobre um grupo de trabalho que trata de “projetos estruturadores”. Uma portaria sobre esse colegiado foi publicada pela gestão do PSB, que vai deixar o comando do estado depois de 16 anos.

Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico afirmou que o grupo de trabalho já existe desde 2019. A publicação da portaria agora teria ocorrido para “a formalização da atual composição do grupo”. As informações são do G1.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste sábado (3) que forças americanas realizaram um ataque de grande escala contra a Venezuela e capturaram o presidente Nicolás Maduro. A declaração foi feita em uma rede social.

“Os Estados Unidos da América realizaram com sucesso um ataque de grande escala contra a Venezuela e seu líder, o presidente Nicolás Maduro, que foi capturado, juntamente com sua esposa, e retirado do país por via aérea.”

De acordo com Trump, a ação foi conduzida em conjunto com as forças de segurança americanas. O presidente não informou para onde Maduro e a mulher foram levados.

Trump afirmou ainda que mais detalhes sobre a operação serão apresentados durante uma coletiva de imprensa marcada para as 13h, horário de Brasília.

Uma série de explosões atingiu Caracas, capital da Venezuela, na madrugada deste sábado. Segundo a Associated Press, ao menos sete explosões foram ouvidas em Caracas em um intervalo de cerca de 30 minutos.

Moradores de diferentes bairros relataram tremores, barulho de aeronaves e correria nas ruas. Parte da cidade ficou sem energia elétrica, principalmente nas proximidades da base aérea de La Carlota, no sul da capital.

Venezuela condena ação 

Logo após o início, o governo da Venezuela publicou um comunicado afirmando que o país estava sob ataque. Caracas não confirmou que Maduro foi capturado e disse que o presidente venezuelano convocou forças sociais e políticas a ativar planos de mobilização.

O governo venezuelano afirmou ainda que o objetivo da operação americana seria tomar recursos estratégicos do país, principalmente petróleo e minerais. No comunicado, Caracas disse que os EUA tentam impor uma “guerra colonial” e forçar uma “mudança de regime”.