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Ministérios terão de reduzir funcionários terceirizados e fazer novos cortes

Por Nill Júnior
Essas medidas foram anunciadas na reforma administrativa e ministerial feita pela presidente Dilma Rousseff no ano passado, mas que pouco avançaram até agora
Essas medidas foram anunciadas na reforma administrativa e ministerial feita pela presidente Dilma Rousseff no ano passado, mas que pouco avançaram até agora

Do Estadão

Com pouco espaço para aumentar a arrecadação de tributos e reduzir gastos, os ministérios terão que reduzir os funcionários terceirizados e fazer novos cortes em convênios e contratos. A orientação foi repassada pela equipe econômica em reunião com todos os secretários executivos dos Ministérios, realizada na semana passada.

A determinação foi também a de instalar ponto eletrônico nos prédios para os servidores, segundo fontes do governo ouvidas pelo Estado. Os secretários executivos, que representam, na prática, o número do 2 de cada um dos ministérios, também foram cobrados a acelerar a implantação do programa de corte de 3 mil cargos e de extinção de várias secretarias.

Essas medidas foram anunciadas na reforma administrativa e ministerial feita pela presidente Dilma Rousseff no ano passado, mas que pouco avançaram até agora. Os secretários começaram a discutir o contingenciamento de despesas do Orçamento em cada um dos Ministério. O governo tem até o dia 12 de fevereiro para apresentar o decreto com o corte.

Com os sinais de que a arrecadação continua em queda nesse início do ano por conta da recessão econômica, o governo já enfrenta forte dificuldade para garantir o cumprimento da meta de superávit primário em 2016 de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo uma fonte da área econômica, se o cenário de arrecadação não melhorar será muito difícil evitar uma revisão da meta fiscal. Por isso, a recomendação foi que todos os Ministérios se engajem no corpo a corpo para garantir no Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que recria a CPMF – o chamado imposto do cheque.

Exportação

A equipe econômica, no entanto, não apoia o aumento do Imposto de Exportação (IE) – medida que chegou a ser proposta por setores do governo para aumentar a arrecadação. Segundo uma fonte da equipe, essa medida vai na contramão da intenção do governo de aumentar as exportações – setor que o mais dinâmico da economia, principalmente com o dólar mais alto.

Preocupada com esse risco, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, rebateu no Twitter a ideia que estaria sendo discutida no governo de taxar as exportações do agronegócio como forma de elevar a arrecadação da Previdência Rural. No microblog, ela afirmou que tem “gente na Previdência querendo tributar as exportações”.

“Morro e não vejo tudo. Soja e carne não se aposentam”, disse. Segundo ela, essa medida transformaria o Brasil na Argentina de Cristina Kirchner. “Temos concorrentes fortes para nos substituir no mercado mundial”, alertou a ministra, citando os Estados Unidos como exemplo. Segundo ela, o beneficiário da Previdência tem de contribuir diretamente e não o produtor. “A presidente não permitirá. O Agro está salvando a economia”, disse.

Kátia Abreu frisou que a presidente “não permitirá um ataque desses” ao setor. “Ninguém vai querer importar imposto do Brasil O agro é um time vencedor no Brasil e no mundo. Fez US$ 20 bilhões de superávit na balança comercial enquanto os demais setores foram negativos”, argumentou. Segundo a ministra, exportou mais US$ 80 bilhões em 2015 e vai fazer muito mais em 2016 “desde que não nos atrapalhem”. “Estamos tentando avançar na medida.”

Outras Notícias

Pedra: Prefeito Osório retorna ao trabalho após cura da Covid-19

O prefeito da Pedra, Osório Filho (PSB), anunciou nesta segunda-feira (03) o retorno ao trabalho após mais de 20 dias de quarentena devido a infecção do novo coronavírus. O anúncio foi feito durante pronunciamento em suas redes sociais, informando que já estava na ativa e pronto para enfrentar os desafios da administração de perto. Durante […]

O prefeito da Pedra, Osório Filho (PSB), anunciou nesta segunda-feira (03) o retorno ao trabalho após mais de 20 dias de quarentena devido a infecção do novo coronavírus.

O anúncio foi feito durante pronunciamento em suas redes sociais, informando que já estava na ativa e pronto para enfrentar os desafios da administração de perto. Durante todo esse período, Osório ficou administrando o município de forma remota.

No dia 16 de julho o prefeito anunciou oficialmente que tinha sido infectado pela Covid-19 após fazer um teste preventivo. Na época, destacou que suas obrigações públicas o colocava permanentemente em exposição aos riscos de contaminação por isso a decisão de fazer o teste preventivo que identificou a doença.

Durante 21 dias o prefeito ficou recluso em sua casa e passando a acompanhar a rotina da administração via online, tratando com os secretários em videoconferências privadas e contatos por telefone e via whatsapps de forma a não prejudicar a continuidade dos trabalhos.

Ao anunciar a cura da Covid-19, Osório agradeceu as manifestações de apoio feitas ainda no início da doença e as constantes ligações e mensagens que recebeu durante sua recuperação.

“Quero agradecer a todas as orações, a todas as mensagens de carinho, a todo o apoio que recebi. Quero agradecer a militância, as lideranças, a esse grupo que não deixou cair a peteca e de forma especial agradecer ao meu tio e ex-prefeito Francisco Braz, agradecer a todos. Estamos agora trabalhando firmes e fortes, com muita vontade de continua ajudando a Pedra a seguir em frente”, disse Osório Filho.

Com o anúncio, o prefeito da Pedra, Osório Filho, passa a integrar o quadro de 68 pessoas recuperadas do novo coronavírus no município segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (03) pela Secretaria Municipal de Saúde. Hoje a Pedra conta com 96 casos confirmados da Covid-19.

Lava Jato: Humberto Costa aliviado; Bezerra Coelho, atolado

A Polícia Federal concluiu, em um relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), não haver indícios suficientes de que o senador Humberto Costa (PT-PE) teria pedido ou recebido propina do esquema de corrupção na Petrobras, investigado na Operação Lava Jato. O documento, assinado no último dia 5 de agosto pela delegada Graziela Machado da Costa […]

Humberto-Costa-10A Polícia Federal concluiu, em um relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), não haver indícios suficientes de que o senador Humberto Costa (PT-PE) teria pedido ou recebido propina do esquema de corrupção na Petrobras, investigado na Operação Lava Jato.

O documento, assinado no último dia 5 de agosto pela delegada Graziela Machado da Costa e Silva, diz que a investigação levou à “incerteza” quanto a declarações do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, segundo o qual o petista teria recebido R$ 1 milhão em forma de doação eleitoral na campanha de 2010 oriundo de propina paga à estatal.

“Esgotadas as diligências vislumbradas por esta autoridade policial, não foi possível apontar indícios suficientes de autoria e materialidade a corroborar as assertivas do colaborador Paulo Roberto Costa”, escreveu a delegada no relatório.

Humberto Costa faz parte da primeira leva de políticos investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) dentro da Lava Jato, com um inquérito aberto em março do ano passado, baseado na delação de Paulo Roberto Costa.

Já no caso do ex-ministro e  senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), os policiais encontraram indícios de “materialidade e autoria” envolvendo o  parlamentar nos crimes de corrupção passiva,  lavagem de dinheiro e organização criminosa. A conclusão está no inquérito enviado pela PF ao relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Teori Zavascki.

Segundo a delação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa,  Bezerra Coelho pediu R$ 20 milhões para a campanha à reeleição do então governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto em 2014 .

Na época, Bezerra Coelho era secretário de Desenvolvimento da administração de Campos. O inquérito concluiu que “encontra-se devidamente demonstrado” que, entre 2010 e 2011, o senador “de fato solicitou a vantagem indevida” às principais empreiteiras contratadas na execução das obras da refinaria de Abreu e Lima (PE).

Em nota, a assessoria disse que, para a defesa do senador, ele não cometeu “qualquer prática ilícita”. Disse também que, para o senador, o inquérito policial não deve fazer “juízo de valor” sobre a “conduta investigada”.

Sávio Torres acompanha início das obras da Escola Francisco Chaves Perazzo

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE), iniciou a construção da nova Escola Francisco Chaves Perazzo no sábado 05 de janeiro de 2019. Sávio conseguiu R$ 4.024.000,00 milhões de reais com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para construir esta escola. A nova Escola Francisco Chaves Perazzo vai ter 12 salas de aula, quadra […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE), iniciou a construção da nova Escola Francisco Chaves Perazzo no sábado 05 de janeiro de 2019.

Sávio conseguiu R$ 4.024.000,00 milhões de reais com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para construir esta escola. A nova Escola Francisco Chaves Perazzo vai ter 12 salas de aula, quadra poliesportiva coberta, biblioteca, laboratórios de informática e área de recreação.

Esta nova escola vai receber os alunos do 1º ao 5º ano das Escolas Padre Adelmo Santos Simões e da Escola Francisco Chaves Perazzo. A prefeitura de Tuparetama entrou com a contra-partida nesta obra dando um terreno de 80m de largura por 100m de comprimento.

Esta escola está sendo construída no Bairro Novo, em Tuparetama. “É uma obra de grande importância, porque as outras escolas vamos transformar em creche”, disse Sávio.

Segundo Sávio, esta vai ser a maior obra pública de todos os tempo de Tuparetama tendo sido conseguida com o apoio do ex-Ministro da Educação e Deputado Federal Mendonça Filho (DEM-PE), do Senador Armando Monteiro (PTB-PE), e do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PODE-PE). “Vou persistir para ver se concluo a obra até 31 de dezembro de 2019”, disse Sávio.

O projeto de construção desta escola foi idealizado neste mandato do prefeito Sávio Torres. Esta nova escola está sendo construída seguindo o modelo padrão do Ministério da Educação para escolas de 12 salas de aula. Esta vai funcionar em tempo integral.

2º Cultura e Coisa e Tal Clube acontece nessa sexta-feira

Afogados da Ingazeira sedia nesta sexta-feira, dia 09, a segunda edição do projeto Cultura e Coisa e Tal Clube. O evento acontece no espaço Majú Festas, que fica próximo ao Colégio Normal, com inicio às 20 horas e ingresso a R$ 5,00. Na programação Edierck, Edinho e Sivuca com violão, flauta e percussão, Júnior e […]

cultura-e-coisa-e-tal-clube-2-altaAfogados da Ingazeira sedia nesta sexta-feira, dia 09, a segunda edição do projeto Cultura e Coisa e Tal Clube. O evento acontece no espaço Majú Festas, que fica próximo ao Colégio Normal, com inicio às 20 horas e ingresso a R$ 5,00.

Na programação Edierck, Edinho e Sivuca com violão, flauta e percussão, Júnior e Emanuel cantando saudades e o serratalhadense Henrique Brandão, lançando o CD Repare. A noite também vai contar com exposição de telas de Edgley Brito, que vai estar pintando junto ao público.

“Henrique é cantor e poeta e tá com um trabalho muito bom. Os outros músicos também tem seus trabalhos reconhecidos e o diferencial vai ser a presença de Edgley produzindo ao vivo,” diz o produtor do evento, Alexandre Morais. “Esta é a proposta do evento, integrar as artes e o público através de um encontro mensal.”

Quatro cidades do Pajeú na lista de Boas Práticas de Gestão Municipal da Amupe

Brejinho, Calumbi, Carnaíba e Serra Talhada apresentarão projetos no 6º Congresso Pernambucano de Municípios Por André Luís A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) anunciou nesta sexta-feira a divulgação da lista de Boas Práticas de Gestão Municipal que serão apresentadas durante o 6º Congresso Pernambucano de Municípios. Das 92 práticas recebidas provenientes de 36 municípios, um […]

Brejinho, Calumbi, Carnaíba e Serra Talhada apresentarão projetos no 6º Congresso Pernambucano de Municípios

Por André Luís

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) anunciou nesta sexta-feira a divulgação da lista de Boas Práticas de Gestão Municipal que serão apresentadas durante o 6º Congresso Pernambucano de Municípios. Das 92 práticas recebidas provenientes de 36 municípios, um total de 20 foram selecionadas para serem destacadas no evento. As demais práticas, que também cumpriram os critérios estabelecidos, serão compartilhadas na revista da Amupe após a conclusão do Congresso.

Do Sertão do Pajeú, uma região que tem se destacado por suas iniciativas inovadoras e eficazes, quatro cidades se destacaram ao terem suas práticas selecionadas para serem apresentadas durante o evento. Brejinho, Calumbi, Carnaíba e Serra Talhada.

Brejinho chama a atenção com sua prática “Promovendo o Desenvolvimento Rural através da Assistência Técnica”, que aborda a área de Desenvolvimento Econômico. Calumbi traz a prática “Espaço Cidadão”, focando na inclusão social, enquanto Carnaíba contribui com a prática “Barragem de Nível: O Impacto na Agricultura Familiar e na Geração de Renda no Entorno do Rio Carnaíba-PE”, voltada para o Desenvolvimento Rural Sustentável. As três cidades terão a oportunidade de compartilhar suas iniciativas no dia 29 de agosto, durante o Congresso.

Serra Talhada foi selecionada com a prática “Coleta Seletiva Residencial – Canal Verde”, focada na área de Meio Ambiente. A cidade terá seu momento para apresentar essa iniciativa no dia 30 de agosto, contribuindo assim para o diálogo sobre a importância da sustentabilidade e da preservação ambiental.

O 6º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Amupe, é um espaço fundamental para o compartilhamento de experiências exitosas, fomentando a troca de conhecimentos e o fortalecimento das administrações municipais em Pernambuco. O evento reforça a relevância da gestão eficiente para o desenvolvimento local e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.