Ministério Público Eleitoral alerta sobre uso indevido de seu nome em pesquisas eleitorais

G1

O prefeito de Carpina, Carlinhos do Moinho (PSB), reduziu o próprio salário e o da vice-prefeita em 30% até o final do ano devido aos impactos da crise na receita do município, que fica na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Os pagamentos dos secretários municipais, cargos comissionados e contratados também sofrem redução, mas de 20%.

O decreto foi assinado na sexta-feira (18) e vale até o dia 31 de dezembro deste ano. Com a decisão, o salário do prefeito passa de R$ 15 mil para R$ 10.500, enquanto o da vice-prefeita vai de R$ 7.500 para R$ 5.250. “Diretores, cargos de confiança, contratados com um salário mais alto vão ter redução de 20%. Temos que fechar as contas de algum jeito”, detalha o prefeito.

De acordo com a prefeitura, os repasses federais vêm caindo mês a mês, dificultando a manutenção das contas do município. “Os repasses caíram muito, mas não foi só isso. A arrecadação de impostos também diminuiu e as despesas não param de crescer. Aumentou o salário mínimo, salário dos professores. Vai complicando”, explica Carlinhos.

Além da redução dos salários, o governo municipal disse estar trabalhando para economizar combustível e diárias, além de analisar quais outros gastos da gestão podem ser revistos para diminuir as despesas, incluindo a suspensão de festas. “Se a economia não melhorar, a gente vai ter que manter essa decisão por mais tempo”, destaca.

Mais redução
O prefeito da cidade de Goiana, Fred Gadêlha Jr. (PTB) cortou pela metade o próprio salário e o do vice-prefeito do município no final de agosto, também devido à crise e as diminuições dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor dos salários não foi informado.

O salário dos secretários foi reduzido em 34% e os pagamentos dos comissionados foram diminuídos de 5% a 40%, de acordo com o cargo. O município também instalou um comitê gestor para as despesas, visando organizar as medidas de contenção de gastos e contingenciamento de despesas.

A Prefeitura de Petrolina e o Banco do Nordeste deram largada a um mutirão para renegociação de dívidas dos trabalhadores e empreendedores do campo. A mobilização foi iniciada nesta sexta-feira (03) num grande evento com a participação do prefeito Miguel Coelho, o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, e o senador Fernando Bezerra. O primeiro encontro com os produtores ocorreu no auditório do Sest/Senat, que ficou superlotado por agricultores, empresários, prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias do Vale do São Francisco.

O mutirão foi motivado pela baixa procura dos produtores após a regulamentação da Lei 13.340 que prevê descontos de até 95% nas dívidas contraídas por produtores da região até o ano de 2011. De um total de 10 mil produtores em débito com o Banco do Nordeste, apenas 115 procuraram a agência de Petrolina para renegociar ou liquidar as dívidas, ou seja, 1% do público que poderia ser beneficiado.

Para sensibilizar, em especial, os pequenos produtores (em torno de 8 mil agricultores), a Prefeitura irá mobilizar os trabalhadores do campo em regiões do interior de Petrolina para informar sobre a lei e os benefícios da renegociação. O prefeito ainda prometeu criar uma linha de crédito municipal para quitar as dívidas dos pequenos agricultores. “Foi uma luta muito grande para fazer essa lei, mas de nada adianta se os produtores não quitarem esse débito para voltarem a ter acesso ao crédito. A Prefeitura vai ajudar nesse processo, principalmente, os cerca de 8 mil pequenos produtores, pois esses são os que mais precisam de apoio”, garantiu o prefeito Miguel Coelho.

Para atender os cerca de 10 mil produtores que ainda estão com pendência, o BNB garantirá o atendimento especial na agência situada no Centro de Petrolina. “A classe política fez a parte dela nas figuras de pessoas como o senador Fernando Bezerra e os deputados Guilherme Coelho e Fernando Filho, aprovando e regulamentando a lei. O prefeito está fazendo a sua parte, mobilizando a sociedade, e nós, do Banco do Nordeste, vamos fazer o atendimento da forma mais rápida e efetiva possível”, destacou Marcos Holanda.

O presidente do BNB ainda acrescentou que deve levar a iniciativa de Petrolina para outras cidades do Nordeste. “O prefeito mostrou ser novo não apenas no mandato, mas também nas ideias. Vamos implementar essa mesma ação para mobilizar produtores que estão em dívida com outras cidades do Brasil, inclusive, já fomos procurados por alguns prefeitos que se interessaram por construir uma parceria similar a que estamos fazendo em Petrolina.”

Lei – Em dezembro do ano passado, foi regulamentada a Lei 13.340 que garante a renegociação, repactuação e liquidação de dívidas rurais. Com a medida, mais de 674 mil (100 mil em Pernambuco) terão condições especiais para operações contratadas até dezembro de 2011, com descontos que podem chegar a até 95% sobre o saldo devedor nos casos de liquidação. Os rebates são de até 95% em casos de liquidação de operações de até R$ 15 mil no Semiárido, contratadas até 2006. Para contratações realizadas de 2007 a 2011, as condições de liquidação incluem rebates de até 50% para empreendimentos localizados no perímetro semiárido e de até 40% nos projetos localizados fora dessa área. Quem desejar repactuar a dívida pode pagar até 2030, com juros de 0,5% ao ano no caso dos pequenos produtores.

Na 32ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Serra Talhada, realizada nesta terça-feira (16), os vereadores prestaram homenagem aos garis do município, aprovando uma moção de aplausos pelo trabalho desenvolvido durante a tradicional Festa de Setembro.

O autor da proposta, vereador Antônio de Antenor, destacou que os profissionais desempenham um papel fundamental para a cidade, especialmente em períodos de grande movimentação. Para ele, a moção é uma forma de valorizar uma categoria que, muitas vezes, não recebe o devido reconhecimento. “Essa é uma justa homenagem. Os garis trabalham de forma silenciosa, mas com um impacto enorme na vida de todos nós. Durante a festa, eles deram exemplo de compromisso e responsabilidade com Serra Talhada”, afirmou.

A secretária de Serviços Públicos, Simone Daniel, esteve presente na sessão e agradeceu a homenagem em nome da categoria. Em sua fala, ressaltou que a moção tem um significado especial para os trabalhadores, que diariamente enfrentam desafios para manter a cidade limpa. “Os garis são guerreiros do dia a dia. Essa moção é um gesto de respeito e reconhecimento a uma profissão que muitas vezes é invisibilizada, mas que é essencial para a qualidade de vida da nossa população”, disse.

A proposta foi aprovada por unanimidade e reforçou o reconhecimento do Legislativo à dedicação e ao esforço dos garis, que não apenas garantiram a limpeza da cidade durante a Festa de Setembro, mas também contribuem diariamente para a imagem e o bem-estar de Serra Talhada.