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Ministério Público de Contas alerta: prefeitos em atraso com folha não devem gastar com festejos juninos

Por Nill Júnior

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O Ministério Público de Contas encaminhou ofício para a Amupe alertando os prefeitos pernambucanos para que evitem promover gastos durante as festas juninas sem que o pagamento dos salários dos servidores esteja em dia.

O órgão alerta que o pagamento aos servidores vale para todas as categorias, incluindo os que trabalham em cargos comissionados. De acordo com informações do Ministério Público de Contas, várias prefeituras estão atrasando os salários dos comissionados e temporários.

“Este ministério Público de Contas está ciente das graves dificuldades financeiras dos municípios de nosso Estado. Em paralelo, acompanhamos com preocupação os atrasos recorrentes no pagamento de folha salarial de servidores municipais”.

Mas alerta que prefeituras nessa situação cometem violação aos princípios da administração pública especialmente aos princípios da eficiência e moralidade administrativa casos em que prefeituras em atraso realizem gastos com São João, especificamente festividades e shows no período”.

O Ministério Público de Contas já adiantou que irá pedir ao Tribunal de Contas a rejeição das contas de cada prefeito que utilizar deste artifício.

Outras Notícias

STF rejeita recurso e mantém condenação de Maluf por lavagem de dinheiro

G1 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (10), por 4 votos a 1, recurso apresentado pelo deputado Paulo Maluf (PP-SP) contra a condenação imposta a ele de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro. Como ainda há possibilidade de recurso, o deputado não pode […]

G1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (10), por 4 votos a 1, recurso apresentado pelo deputado Paulo Maluf (PP-SP) contra a condenação imposta a ele de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro.

Como ainda há possibilidade de recurso, o deputado não pode ser preso. Isso só acontecerá se a sentença transitar em julgado (isto é, não houver mais chances de apresentação de recurso). O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que a decisão desta terça “abre a possibilidade” de novo recurso, desta vez ao plenário.

Na condenação, o Supremo estabeleceu pena inicialmente em regime fechado, mas a defesa questionou, pediu a absolvição e também afirmou que o deputado não pode ser preso em razão da idade avançada – Maluf tem 86 anos.

Maluf foi acusado pelo Ministério Público Federal de usar contas no exterior para lavar dinheiro desviado da Prefeitura de São Paulo quando foi prefeito, entre 1993 e 1996. De acordo com a denúncia, uma das fontes do dinheiro desviado ao exterior por Maluf seria da obra de construção da Avenida Água Espraiada, atual Avenida Jornalista Roberto Marinho.

O julgamento havia sido suspenso após o voto do relator, Edson Fachin, que se posicionou pela rejeição do recurso. Após o voto de Fachin, o ministro Marco Aurélio Mello pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso e o desfecho do julgamento foi adiado.

Nesta terça, Marco Aurélio Mello votou a favor do recurso de Maluf. Os demais ministros da turma (Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso) votaram contra, e o recurso foi rejeitado.

No voto, Fachin afirmou que os recursos eram uma tentativa de rever a decisão do Supremo, o que não é permitido por meio de embargos de declaração (recurso para questionar omissões, contradições e obscuridades). O ministro rejeitou a tentativa da defesa de incluir novos documentos no processo, documentos de banco nas Ilhas Jersey.

Para Fachin, se de fato houver fato novo posterior à condenação, isso pode ser tratado em uma revisão criminal, ação específica para rever uma decisão condenatória.

O ministro também rechaçou argumento de que o crime estaria prescrito, ou seja, não pode mais ser punido. Conforme Fachin, a Turma decidiu em maio que tratava-se de crime permanente, ou seja, que continuou a ser cometido ao longo do tempo.

Sobre o pedido para Maluf não ser preso em razão da idade, o ministro afirmou que isso poderá ser avaliado na execução da pena, ou seja, pelo juiz responsável por cumprir a pena.

Em nota, o Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirma que como o recurso foi rejeitado por maioria, e não por unanimidade, isso abre a possibilidade de apresentação de recurso ao plenário.

Prefeitura de Afogados anuncia paralisação do transporte escolar e TFD

Pacientes que realizam hemodiálise não serão afetados, diz nota. Aulas estão mantidas nesta sexta, apesar do transporte não funcionar Em nota, a Prefeitura de Afogados informou que está recolhendo todos os veículos ao centro de logística. Por conta da grave crise de desabastecimento, a frota municipal só será utilizada para casos de urgência e emergência. […]

Pacientes que realizam hemodiálise não serão afetados, diz nota. Aulas estão mantidas nesta sexta, apesar do transporte não funcionar

Em nota, a Prefeitura de Afogados informou que está recolhendo todos os veículos ao centro de logística. Por conta da grave crise de desabastecimento, a frota municipal só será utilizada para casos de urgência e emergência.

“Na área de saúde, o serviço de TFD foi temporariamente suspenso uma vez, ainda viajassem ao Recife, os ônibus lá ficariam, pois não teriam onde reabastecer. O pouco combustível que ainda resta será utilizado no transporte e deslocamento de pacientes em situações de emergência, incluindo os que necessitem de procedimentos de hemodiálise”.

Na área de educação, nesta sexta e enquanto durar a crise, não haverá transporte escolar, tendo em vista a impossibilidade de garantir combustível para todos os veículos.

O prefeito José Patriota terá uma reunião com o governador Paulo Câmara para a adoção de medidas emergenciais. A reunião será no palácio do campo das princesas, às 17h de hoje.

Sem fiscalização ou disciplinamento, trânsito de Tabira volta à estaca zero

Não é fácil colocar em ordem aquilo que está em desordem, mas com muito trabalho e dedicação se consegue. Foi assim no trânsito de Tabira que, a exemplo do de outras cidades, vivia um caos. Na gestão do ex-prefeito Sebastião Dias essa realidade foi mudando conforme a Guarda Municipal foi se estruturando e sendo capacitada. […]

Não é fácil colocar em ordem aquilo que está em desordem, mas com muito trabalho e dedicação se consegue. Foi assim no trânsito de Tabira que, a exemplo do de outras cidades, vivia um caos.

Na gestão do ex-prefeito Sebastião Dias essa realidade foi mudando conforme a Guarda Municipal foi se estruturando e sendo capacitada. Iniciou-se naquela época um processo de municipalização do trânsito e uma grande campanha educativa para orientar a conduta correta que deveriam ter condutores e pedestres.

Com o passar dos anos o que se viu foi outra realidade. Cidade sinalizada, vertical e horizontalmente, e um trânsito disciplinado e organizado. Para os mais resistentes havia sempre um agente da Guarda corrigindo as ações erradas.

Com a chegada da prefeita Nicinha Melo ao Poder Executivo de Tabira a realidade passou a ser outra. Detentora de uma filosofia totalmente contrária, uma das primeiras providências da gestora foi desativar o grupamento de trânsito.

As consequências foram imediatas. Gradativamente os condutores foram voltando aos velhos e maléficos hábitos no trânsito. Nesse início do terceiro ano do governo de Nicinha, o que se ver é o caos novamente nas ruas de Tabira.

Desrespeito ao sinal vermelho nos pontos de semáforo, ruas de sentido único passaram na marra a ser sentido duplo, carros e motocicletas estacionados em locais proibidos ou vagas reservadas, entre outras infrações.

“A culpa não é nossa! Nós temos a vontade e a coragem de agir, mas tem uma força superior que nos proíbe”, confessou em reserva um Guarda Municipal ao ser procurado pela produção do Programa Cidade Alerta, da Cidade FM. “Tabira estava com o trânsito disciplinado, os motoristas obedecendo os sinais, os locais de estacionamento e contramão, e agora tudo se perdeu. Baderna geral!” lamentou um comerciante indignado.

Sileno Guedes e Pedro Campos se reúnem com Alckmin em Brasília

Além de conversar sobre a reforma tributária e ações do Governo Federal, vice-presidente foi convidado para seminário do PSB que ocorrerá em Pernambuco O deputado estadual e presidente do PSB de Pernambuco, Sileno Guedes, e o deputado federal Pedro Campos (PSB) se reuniram com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e […]

Além de conversar sobre a reforma tributária e ações do Governo Federal, vice-presidente foi convidado para seminário do PSB que ocorrerá em Pernambuco

O deputado estadual e presidente do PSB de Pernambuco, Sileno Guedes, e o deputado federal Pedro Campos (PSB) se reuniram com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), nesta quinta-feira (6), em Brasília. 

Na conversa, foram abordados temas como a reforma tributária e ações do Governo Federal em benefício do estado. O encontro também teve a participação da secretária nacional de Mulheres do PSB, Dora Pires.

A reunião abordou ainda a agenda partidária, que conta com o vice-presidente como um grande expoente da contribuição do PSB ao novo momento vivenciado pelo Brasil. Por fim, foi entregue a Alckmin o convite do Seminário Estratégico do PSB – O partido que queremos, evento previsto para ocorrer no município de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, em agosto deste ano. O encontro deve reunir Alckmin e outros grandes nomes nacionais da legenda socialista para sedimentar caminhos para o futuro.

“Neste dia de tanto significado para o Brasil, quando se faz uma série de negociações em torno da reforma tributária, estivemos acompanhando essa pauta e discutindo ações para o bem de Pernambuco com o vice-presidente Geraldo Alckmin. Expressamos nossa satisfação de ver os resultados desses primeiros seis meses do Governo Lula/Alckmin e o convidamos para estar conosco em Pernambuco, no mês de agosto. Alckmin é um exemplo inequívoco de como pessoas e partidos como o PSB podem ter gestos largos a favor do Brasil. Queremos que ele se junte a nós nas discussões que vamos realizar no nosso seminário”, afirmou Sileno.

Patriota disse que não tem posição fechada sobre candidatura em 2018

Por duas horas o Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira. Como grande notícia o gestor revelou que em 15 de dezembro começará a  obra de duplicação de entrada da cidade, saída para Carnaíba. As máquinas inclusive já começaram a chegar a Afogados. Duas […]

thumbnail_screenshot_20161125-074546Por duas horas o Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira.

Como grande notícia o gestor revelou que em 15 de dezembro começará a  obra de duplicação de entrada da cidade, saída para Carnaíba.

As máquinas inclusive já começaram a chegar a Afogados. Duas obras apontadas como prioritárias pelo gestor afogadense como a requalificação da Avenida Rio Branco e Iluminação do estádio Vianão estão na pauta, mais ainda sem data para serem iniciadas.

Mesmo vislumbrando muitas dificuldades para o 2º mandato, Patriota se mostrou confiante na execução de ações como disciplinamento do trânsito, aterro sanitário, pátio da feira livre, Parada de Lotações e duplicação da entrada da cidade, na saída para Tabira.

Sobre uma possível candidatura a deputado, Patriota declarou não ter resposta pronta, se Estadual ou Federal e nem mesmo se será candidato. “Tenho responsabilidade com o povo afogadense que me reelegeu. A decisão precisa ser tomada com muito cuidado”.

Ele admitiu que o Governador Paulo Câmara em conversa recente tocou no assunto candidatura, mas nada em caráter definitivo.

Analisando os números da eleição municipal com vitória onde atingiu 83,25% dos votos, disse que foi uma soma “de um governo forte, voltado para a maioria da população”. Provocado a falar sobre as críticas do prefeito tabirense Sebastião Dias (PTB) contra os gestores que não se posicionaram contra o impeachment da ex-presidenta Dilma, Patriota disse respeitar, mais entende que no calor, na emoção de um ato, o poeta falou “apenas o que a plateia presente queria ouvir”.

A respeito da chapa liderada por Zé de Bira e Edgley Freitas, Patriota informou nada ter contra Dinca ou Sebastião e ter tudo a favor da estratégia política do seu partido o PSB. “Pesquisas indicavam forte rejeição as candidaturas do PTB e PMDB e a chapa foi uma indicação da direção estadual da legenda socialista”. Durante o programa, o prefeito afogadense foi festejado por ouvintes de Tabira e cidades da região.