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Ministério Público de Contas alerta: prefeitos em atraso com folha não devem gastar com festejos juninos

Por Nill Júnior

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O Ministério Público de Contas encaminhou ofício para a Amupe alertando os prefeitos pernambucanos para que evitem promover gastos durante as festas juninas sem que o pagamento dos salários dos servidores esteja em dia.

O órgão alerta que o pagamento aos servidores vale para todas as categorias, incluindo os que trabalham em cargos comissionados. De acordo com informações do Ministério Público de Contas, várias prefeituras estão atrasando os salários dos comissionados e temporários.

“Este ministério Público de Contas está ciente das graves dificuldades financeiras dos municípios de nosso Estado. Em paralelo, acompanhamos com preocupação os atrasos recorrentes no pagamento de folha salarial de servidores municipais”.

Mas alerta que prefeituras nessa situação cometem violação aos princípios da administração pública especialmente aos princípios da eficiência e moralidade administrativa casos em que prefeituras em atraso realizem gastos com São João, especificamente festividades e shows no período”.

O Ministério Público de Contas já adiantou que irá pedir ao Tribunal de Contas a rejeição das contas de cada prefeito que utilizar deste artifício.

Outras Notícias

Em Petrolina, Marconi Santana intensifica articulação no Vale do São Francisco

Marconi Santana cumpriu agenda em Petrolina, principal cidade do Sertão do São Francisco, para cumprir uma agenda política que se estende por todo o final de semana. Em Petrolina, Marconi iniciou a agenda ao lado de lideranças locais como Peixoto, Bispo Edvaldo, Expedito Nogueira, Val da Saúde, Givonaldo Refrigeração, Edilson, Ednarte e Paulo Lima, nomes […]

Marconi Santana cumpriu agenda em Petrolina, principal cidade do Sertão do São Francisco, para cumprir uma agenda política que se estende por todo o final de semana.

Em Petrolina, Marconi iniciou a agenda ao lado de lideranças locais como Peixoto, Bispo Edvaldo, Expedito Nogueira, Val da Saúde, Givonaldo Refrigeração, Edilson, Ednarte e Paulo Lima, nomes que reforçam a articulação política em torno do seu projeto.

Marconi cumpre um roteiro extenso na cidade, dividindo o tempo entre a atenção voltada às comunidades da zona rural os bairros de Petrolina.

Na programação, reuniões de trabalho com presidentes de associações, lideranças políticas, representantes de bairros e lideranças do comércio local.

Sebrae começa 2018 com dois grandes eventos em São José e Sertânia

Objetivo é incentivar o empreendedorismo, o turismo e a cultura local  Ano novo com novas oportunidades. Essa é a proposta da Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, que para começar bem o ano, já está promovendo dois grandes eventos, um em Sertânia e outro em São José do Egito. Entre os […]

Jessier Quirino estará em Sertânia

Objetivo é incentivar o empreendedorismo, o turismo e a cultura local 

Ano novo com novas oportunidades. Essa é a proposta da Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, que para começar bem o ano, já está promovendo dois grandes eventos, um em Sertânia e outro em São José do Egito.

Entre os dias 4 e 6 de janeiro, acontece a Feira de artesanato e cultura em São José do Egito, Praça da Arte, com a participação de 40 artesãos comercializando e expondo durante a tradicional Festa do Louro.

De acordo com a Analista do Sebrae, Ana Paula, “a ideia é incentivar a comercialização da produção Artística e Cultural do município, qualificando os empreendedores para produtos de melhor qualidade no mercado”, afirma.

Já em Sertânia, a Semana do Estudante, com o tema Empreendedorismo, Cultura e Artes, será entre os dias 7 e 14 de janeiro, com 20 expositores na área do artesanato e cultura, 10 no campo da gastronomia, além de oficinas, palestras e um seminário realizado por Jessiê Quirino.

Serra Talhada: Secretária confirma mais sete casos e cidade chega a 45

A Secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado,  confirmou na tradicional live do Gabinete de Crise da Covid-19 que a cidade confirmou mais sete casos da doença. Segundo a Secretária,  há dois profissionais da área da saúde, uma idosa, um casal de irmãs menores e mãe e filha.  Os bairros não foram informados. Com […]

A Secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado,  confirmou na tradicional live do Gabinete de Crise da Covid-19 que a cidade confirmou mais sete casos da doença.

Segundo a Secretária,  há dois profissionais da área da saúde, uma idosa, um casal de irmãs menores e mãe e filha.  Os bairros não foram informados.

Com os números, Serra chega a 45 casos da doença, sendo a cidade com o maior número no Pajeú,  o que também se justifica pela população, por ser polo médico e por ser rota da BR 232, com fluxo de outras cidades.

Os novos positivados estão em quarentena domiciliar, segundo a Secretária. Você pode ver detalhes dos novos casos na página da Prefeitura de Serra Talhada. 

Carnaíba: Ex-prefeito Zé Mário é multado em mais de R$ 7 mil pelo TCE

Trata-se de 77 (setenta e sete) admissões realizadas pela Prefeitura Municipal de Carnaíba durante a gestão do ex-prefeito, Zé Mário, no exercício financeiro de 2014. As admissões são relativas ao Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2012, retificado pelo Edital de Retificação nº 001/2012, com provas realizadas em 19 e 20 de janeiro de 2013, […]

Trata-se de 77 (setenta e sete) admissões realizadas pela Prefeitura Municipal de Carnaíba durante a gestão do ex-prefeito, Zé Mário, no exercício financeiro de 2014.

As admissões são relativas ao Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2012, retificado pelo Edital de Retificação nº 001/2012, com provas realizadas em 19 e 20 de janeiro de 2013, para diversos cargos nas Secretarias de Educação, Saúde e Administração.

O Relator votou pela legalidade das nomeações realizadas concedendo, consequentemente, os registros dos respectivos atos dos aprovados. O Relator, Dirceu Rodolfo, aplicou ao responsável, José Mario Cassiano Bezerra, Prefeito do Município de Carnaíba à época, multa no valor de R$ 7.454,50 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).

Em gravação, Moro debocha de advogados de Lula

Do Paraná Portal O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo julgamento das ações penais da Operação Lava Jato em primeira instância, e os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram em conflito novamente após o depoimento de José Afonso Pinheiro, ex-zelador do Condomínio Solaris. Após encerrar o depoimento por videoconferência, em gravação feita pelos […]

gravacao-moro-660x330Do Paraná Portal

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo julgamento das ações penais da Operação Lava Jato em primeira instância, e os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram em conflito novamente após o depoimento de José Afonso Pinheiro, ex-zelador do Condomínio Solaris.

Após encerrar o depoimento por videoconferência, em gravação feita pelos advogados de Lula, Moro questiona as estratégias da defesa de Lula e indaga o advogado Cristiano Zanin Martins se irá entrar com ação contra a testemunha.

“Vamos ver se [a testemunha] não vai sofrer queixa-crime ou alguma ação de indenização, a testemunha, né, por parte da defesa…”, disse Moro. A fala do juiz faz referência às tentativas da defesa de afasta-lo do processo em que o ex-presidente é réu na Lava Jato e, inclusive, pedir a prisão do magistrado por abuso de autoridade.

O advogado Cristiano Zanin Martins rebateu o juiz no mesmo tom. “Depende… Quando as pessoas praticam atos ilícitos elas respondem por seus atos. Eu acho que é isso o que diz a lei”, disse Martins. “Você vai entrar com essa indenização contra ela [a testemunha], doutor?”, perguntou Moro.

“Não sei, o senhor está advogando alguma coisa para ela [testemunha]?”, questionou o advogado. “Não sei, a defesa entra contra todo mundo, com queixa-crime, indenização…”, afirmou Moro. “Eu acho que ninguém está acima da lei. Da mesma forma como as pessoas estão sujeitas a determinadas ações, as autoridades também devem estar”, disse Martins. “Tá bom, doutor. Uma linha de advocacia muito boa”, finalizou Moro. Todo o diálogo ocorreu após o fim das gravações oficiais feitas pela Justiça Federal.