Ministério Público de Contas alerta: prefeitos em atraso com folha não devem gastar com festejos juninos
Por Nill Júnior
O Ministério Público de Contas encaminhou ofício para a Amupe alertando os prefeitos pernambucanos para que evitem promover gastos durante as festas juninas sem que o pagamento dos salários dos servidores esteja em dia.
O órgão alerta que o pagamento aos servidores vale para todas as categorias, incluindo os que trabalham em cargos comissionados. De acordo com informações do Ministério Público de Contas, várias prefeituras estão atrasando os salários dos comissionados e temporários.
“Este ministério Público de Contas está ciente das graves dificuldades financeiras dos municípios de nosso Estado. Em paralelo, acompanhamos com preocupação os atrasos recorrentes no pagamento de folha salarial de servidores municipais”.
Mas alerta que prefeituras nessa situação cometem violação aos princípios da administração pública especialmente aos princípios da eficiência e moralidade administrativa casos em que prefeituras em atraso realizem gastos com São João, especificamente festividades e shows no período”.
O Ministério Público de Contas já adiantou que irá pedir ao Tribunal de Contas a rejeição das contas de cada prefeito que utilizar deste artifício.
Quimioterapia ‘não foi suficiente’, diz David Uip G1 Após realizar oito sessões de quimioterapia para combater o câncer, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), iniciou a imunoterapia nesta quarta-feira (26), em nova fase do tratamento, segundo informou a equipe médica que o acompanha, em coletiva de imprensa no Hospital Sírio-Libanês, no início da tarde desta […]
Após realizar oito sessões de quimioterapia para combater o câncer, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), iniciou a imunoterapia nesta quarta-feira (26), em nova fase do tratamento, segundo informou a equipe médica que o acompanha, em coletiva de imprensa no Hospital Sírio-Libanês, no início da tarde desta quinta-feira (27). A cirurgia não foi descartada, mas não foi indicada neste momento.
“A terapia que ele se submeteu foi extremamente eficiente, mas não foi suficiente. A biópsia do gânglio foi positiva do diagnóstico do tumor. Por conta desse diagnóstico ontem mesmo iniciou a segunda fase de tratamento que é a imunoterapia”, informou o médico infectologista David Uip.
A imunoterapia é um tratamento alternativo contra o câncer e consiste na aplicação de doses de medicamentos para estimular o sistema imunológico a produzir anticorpos e combater células cancerígenas.
“A imunoterapia tem menos efeitos adversos. Ontem nós o vimos e ele está muito melhor clinicamente do que estava há duas semanas”, informou Uip. Após a primeira sessão nesta quarta, Covas fará as próximas a cada três semanas.
“A equipe discutiu por uma opção, e discutimos com o Bruno e ele podia aceitar ou não, ele acatou e imediatamente começou a imunoterapia. É decisão da equipe médica e de consenso do paciente”, disse Uip.
Segundo o médico oncologista Túlio Pfiffer, a avaliação completa da imunoterapia poderá ser feita em dois ou três meses. “A imunoterapia é muito mais tranquila e procura fazer soltar o freio de mão do sistema imunológico dele para que o sistema imunológico combata o tumor. Estamos ajudando o sistema imunológico dele para combater o tumor”, disse Pfiffer.
Covas trata desde novembro de 2019 de um câncer entre o estômago e o esôfago, com metástase no fígado e nos linfonodos.
Participaram da entrevista o infectologista David Uip, o cardiologista Roberto Kalil Filho e os oncologistas Artur Katz e Tulio Eduardo Pfiffer.
Após concluir as oito sessões de quimioterapia, o prefeito foi internado no início de fevereiro no Hospital Sírio-Libanês para realizar novos exames e definir os próximos passos do tratamento, que agora foi anunciado pela equipe médica.
Na ocasião, os médicos já haviam anunciado que os tumores não apareceram mais nos exames, mas ainda não era possível falar em cura. Já os linfonodos, que são gânglios, apresentaram um aumento.
Covas trata desde novembro de 2019 de um câncer entre o estômago e o esôfago, com metástase no fígado e nos linfonodos. Há 10 dias, Uip ressaltou que o tratamento realizado até agora foi eficiente. “O que nós temos nesse momento é que a quimioterapia foi muito eficiente e exitosa. O que resta saber é se essa quimioterapia é suficiente ou se teremos novos encaminhamentos a partir do diagnóstico da investigação que foi feita hoje”, afirmou o infectologista David Uip.
“O que se buscava alcançar foi alcançado. Esta quimioterapia alcançou seu benefício máximo, o que a gente podia esperar dela foi alcançado. Esse tratamento seguramente não continua porque esta quimioterapia era planejada para ser usada no seu número máximo de aplicações e agora vamos definir o que faremos daqui para frente, seguramente será algo diferente, se a gente precisar fazer alguma coisa, do que a gente fez até agora. Só não sabemos ainda o que é porque evidentemente as decisões são pautadas nos resultados”, afirmou Katz.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Luciano Duque que se abstenha de nomear ou designar, para os cargos em comissão no quadro da corporação, servidores estranhos ao efetivo da Guarda Municipal. A recomendação, da promotora de Justiça Renata de Lima Landim, tem como objetivo compatibilizar o previsto na Lei Complementar Municipal nº274/2015, […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Luciano Duque que se abstenha de nomear ou designar, para os cargos em comissão no quadro da corporação, servidores estranhos ao efetivo da Guarda Municipal.
A recomendação, da promotora de Justiça Renata de Lima Landim, tem como objetivo compatibilizar o previsto na Lei Complementar Municipal nº274/2015, que versa sobre o provimento dos cargos em comissão de ouvidor-geral, corregedor-geral e subcorregedor-geral da Guarda Municipal de Serra Talhada, com o Estatuto Geral da Guarda Municipal, que só autoriza a nomeação de membros efetivos da carreira de guarda municipal para cargos em comissão.
Na mesma recomendação, o MPPE também estipula prazo de 60 dias para que o prefeito de Serra Talhada encaminhe proposta de cronograma de realização de concurso público para a Guarda Municipal. A requisição se baseia no que está previsto no artigo 7º, inciso II do Estatuto Geral, que determina que “o efetivo da Guarda Municipal não poderá ser inferior a 200 servidores, os quais deverão ser integrantes de carreira única”.
A fim de cumprir o dispositivo legal, a gestão deverá deflagrar, em até 90 dias, após a realização do devido processo licitatório, a abertura do certame com a publicação de edital. Por fim, o MPPE recomendou que a seleção seja realizada no prazo máximo de 180 dias, a fim de atender a necessidade de pessoal.
Por fim, a promotora de Justiça recomendou que o prefeito efetue, independentemente dos demais atos, estimativa do impacto orçamentário-financeiro das possíveis nomeações de guardas municipais, no exercício financeiro em que for realizado o concurso e nos dois anos seguintes, com o intuito de manter conformidade com os ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em cidades do interior e até em alguns grandes centros, as Americanas tentaram descumprir o decreto estadual de fechamento do comércio a partir de hoje, com abertura apenas dos serviços essenciais. Em Afogados da Ingazeira, a Polícia Militar teve que ir ao local para fazer cumprir o decreto. O gerente teve que prestar esclarecimentos. Uma […]
Em cidades do interior e até em alguns grandes centros, as Americanas tentaram descumprir o decreto estadual de fechamento do comércio a partir de hoje, com abertura apenas dos serviços essenciais.
Em Afogados da Ingazeira, a Polícia Militar teve que ir ao local para fazer cumprir o decreto. O gerente teve que prestar esclarecimentos.
Uma outra preocupação é com as cidades que mantiveram as feiras livres. Iguaracy no Pajeú é uma das cidades a tomar a medida.
Mas há preocupação com aglomerações comuns nas outras cidades. A PM teve algum trabalho para, por exemplo, obrigar o fechamento de bares e restaurantes em cidades como Tuparetama.
O cálculo não é o usado oficialmente. Em relação à população, dado é de 10,5% vacinados. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira atingiu nesta terça-feira (23), a marca de 11,92% de imunização de sua população vacinável. Em Afogados a população vacinável é de 28.182 pessoas, uma vez que o Ministério da Saúde e os laboratórios responsáveis […]
O cálculo não é o usado oficialmente. Em relação à população, dado é de 10,5% vacinados.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira atingiu nesta terça-feira (23), a marca de 11,92% de imunização de sua população vacinável. Em Afogados a população vacinável é de 28.182 pessoas, uma vez que o Ministério da Saúde e os laboratórios responsáveis pelas vacinas não recomendam a vacinação de pessoas com menos de 18 anos, por ainda não haverem estudos suficientes que comprovem a eficácia e a segurança das vacinas nesse público.
A Prefeitura já aplicou 3.917 vacinas no município, somando primeira e segunda doses, sendo 808 doses da astrazeneca/Oxford e 3.109 da coronavac, parceria do Instituto Butantã com a farmacêutica chinesa Sinovac. Em relação ao todo da população, cálculo que geralmente baliza o dado, percentual é menor, de 10,5%, considerando a população de 37.404, do IBGE.
A foto que ilustra essa matéria, é da funcionária pública aposentada Lúcia César, de 76 anos, que recebeu a vacina esta semana. “Fiquei bastante emocionada com a chegada da vacina. É uma salvação. Quero parabenizar todos da equipe de vacinação, que estiveram na minha casa de uma da tarde, com um sol de rachar, e que mesmo assim estavam nas ruas vacinando, sem descanso ou pausa. Muito obrigado a todos,” afirmou Dona Lúcia.
Segundo o Secretário de Saúde do município, Artur Amorim, nesta quarta-feira (24), deverá ser concluída a vacinação dos idosos com 70 anos.
“Pedimos a todos de 70 anos ou mais, que por algum motivo, viagem ou ausência do lar no momento da chegada dos vacinadores, ainda não tiverem sido imunizados, nos procurem na secretaria de saúde para garantir a vacina,” afirmou Artur.
Segundo ele, com a chegada de novas doses, a Prefeitura pretende iniciar a imunização da população Afogadense na faixa etária entre 65 e 69 anos.
Raquel Lyra (PSDB), empossou, na manhã desta segunda-feira (2), os 27 novos secretários estaduais e pediu a eles que entreguem resultados de forma rápida. Ela voltou a dizer que o combate à fome será a prioridade número um da sua gestão. “Lá fora, a luta é pela sobrevivência. Pela água, pela comida, para sobreviver à […]
Raquel Lyra (PSDB), empossou, na manhã desta segunda-feira (2), os 27 novos secretários estaduais e pediu a eles que entreguem resultados de forma rápida.
Ela voltou a dizer que o combate à fome será a prioridade número um da sua gestão.
“Lá fora, a luta é pela sobrevivência. Pela água, pela comida, para sobreviver à violência. Não vamos estar aqui à beira do rio só observando. Nós precisamos andar o nosso estado inteiro, a [Zona da] Mata, o Agreste, os Sertões”, disse a governadora.
Durante a solenidade, Raquel afirmou não ter dúvida da capacidade de trabalho da equipe e de que eles conseguirão ouvir às demandas da população e resolvê-las da forma mais rápida possível.
“Pernambuco é um estado grande, mas que teve, por muito tempo, um governo que pensou pequeno. Nosso desafio é ter a largueza da nossa gente”, disse a tucana. Ela se emocionou ao citar o marido, Fernando Lucena, que faleceu durante a campanha eleitoral.
O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, descreveu o secretariado como uma equipe técnica com sensibilidade política. “Temos que executar essas políticas rapidamente porque o povo não pode mais esperar”, afirmou.
Ele também disse que o governo irá dialogar com todos os níveis do poder público. “Os palanques estão desmontados. Nós, agora, vamos trabalhar com muito afinco. Sempre olhando para o plano de governo”, declarou.
Veja a equipe empossada:
Secretaria de Administração: Ana Maraíza
Secretaria da Fazenda: Wilson José de Paula
Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca: Aloísio Ferraz
Secretaria de Cultura: Silvério Pessoa
Secretaria de Defesa Social: Carla Patrícia Cunha
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos: Lucinha Mota
Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha: Ana Luíza Ferreira
Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura: Evandro Avelar
Secretaria da Mulher: Regina Célia Barbosa
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação: Mauricélia Vidal
Secretaria de Comunicação: Rodolfo Costa Pinto
Secretaria de Saúde: Zilda do Rego Cavalcanti
Secretaria de Turismo e Lazer: Daniel Coelho
Secretaria de Desenvolvimento Econômico: Guilherme Cavalcanti
Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo: Amanda Aires
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas: Carolina Cabral
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação: Simone Benevides
Secretaria de Educação e Esportes: Ivaneide Dantas
Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional: Fabrício Marques Santos
Secretaria de Projetos Estratégicos: Diogo Bezerra
Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento: José Almir Cirilo
Assessoria Especial: Fernando Holanda
Casa Militar: Coronel Hercílio da Fonseca Mamede
Casa Civil: Túlio Villaça;
Controladoria-Geral do Estado: Érika Lacet
Procuradoria Geral do Estado: Bianca Teixeira
Chefia de Gabinete: Eduardo Vieira
Administração de Fernando de Noronha: Thallyta Figueirôa
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe): Renata Borba
Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur): Eduardo Loyo
Secretaria Executiva de Cultura: Léo Salazar
Secretaria Executiva de Comunicação: Manoel Medeiros Neto
Secretaria Executiva de Imprensa: Daniella Brito Alves
Secretaria Executiva de Ressocialização: Paulo Paes de Araújo
Secretários Executivos da Casa Civil: Arthur Neves, Rubens Júnior e Igor Cadena
Quimioterapia ‘não foi suficiente’, diz David Uip
Raquel Lyra (PSDB), empossou, na manhã desta segunda-feira (2), os 27 novos secretários estaduais e pediu a eles que entreguem resultados de forma rápida.
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