Ministério Público de Contas alerta: prefeitos em atraso com folha não devem gastar com festejos juninos

Estadão

O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) citou fatos históricos, como o golpe militar de 1964 e sua própria eleição, para dizer que a ‘história pode se repetir’.

“Quero dizer que o brasileiro passou por momentos difíceis, a história nos mostra. 22 (revolta tenentista), 35 (insurreição comunista), 64 (golpe militar), 16 (impeachment de Dilma Rousseff), 18 (eleição do próprio Bolsonaro) e, agora, 22 (eleições atuais). A história pode repetir. O bem sempre venceu o mal”, afirmou ele, citando fatos ressaltados pela direita pouco antes do início do desfile cívico-militar em Brasília.

“Estamos aqui porque acreditamos no nosso povo e o nosso povo acredita em Deus. Tendo certeza de que, com perseverança e fazendo aquilo que nós pudermos fazer aqui na Terra, ele fará por nós o que for possível”, declarou Bolsonaro. No Palácio da Alvorada, antes de fazer o breve discurso, Bolsonaro ouviu uma oração. Mais cedo, ele havia reunido ministros no local para um café da manhã.

A expectativa é que Bolsonaro faça um novo discurso logo após o desfile de 7 de Setembro.

O ministro de LuLa, Silvio Costa Filho, estará, nesta quinta-feira (27), na B3, em São Paulo, para participar do leilão de concessão dos aeroportos de Araripina, Serra Talhada e Garanhuns. O certame marca um passo importante para o avanço da infraestrutura aeroportuária do Agreste e Sertão, ampliando a integração regional e fortalecendo a economia pernambucana.

O leilão, que integra o programa federal de ampliação e modernização dos terminais regionais, busca atrair empresas interessadas em administrar, operar e investir nos três aeroportos pelos próximos anos. A expectativa é que a concessão viabilize recursos para melhorias estruturais, ampliação da capacidade operacional e criação de condições mais competitivas para novos voos e rotas.

Silvio Costa Filho destacou a relevância do processo para o desenvolvimento do Estado.

“A concessão dos aeroportos de Araripina, Serra Talhada e Garanhuns é fundamental para impulsionar novos investimentos. Estamos criando um ambiente mais favorável para negócios, turismo e logística. Isso significa geração de emprego, renda e mais oportunidades para o povo pernambucano”, afirmou o ministro.

Costa Filho ressaltou ainda que o avanço da aviação regional é uma prioridade do governo do presidente Lula.

“Nosso objetivo é fortalecer as conexões do interior com o resto do País. Aeroportos modernos e eficientes atraem empresas, fortalecem cadeias produtivas e ampliam o fluxo econômico. Pernambuco tem enorme potencial, e esse leilão é um passo decisivo para destravá-lo”, completou.

Com a realização do leilão, Silvio Costa Filho espera que as áreas beneficiadas ganhem novo dinamismo econômico, sobretudo, nos setores de comércio, agronegócio, saúde e turismo. O resultado do certame será anunciado na própria B3 e, após a assinatura dos contratos, começarão as etapas de transição e implantação dos investimentos obrigatórios nos três terminais regionais.

Os prefeitos das três cidades Silvado Albino (Garanhuns), Márcia Conrado (Serra Talhada) e Evilásio (Araripina) estarão presentes.

Promotores do Pajeú tiveram agenda cheia na noite que antecedeu o pleito na região. O coordenador da 3a Circunscrição, Lúcio Luiz de Almeida Neto esteve nas rádios Pedras Sotas FM (Itapetim) e Gazeta FM (São José do Egito) fazendo o mesmo que havia feito pela manhã na Rádio Pajeú: divulgar a campanha Eleições Limpas, contra a  compra e venda de votos. À noite, um ato com os promotores Lúcio, Aurinilton Leão e Fabiana Souza aconteceu na Praça de Alimentação.

“Os que batem as portas para trocar o voto por algum benefício não apenas nessa noite mas nos últimos dias de campanha são alvo dessa ação dos fiscais da cidadania, que tem tido o propósito de alertar o eleitor para que não venda seu voto, não negocie com sua dignidade e faça uma corrente multiplicando esse sentimento. Não apenas não vender mas dizer que é errado”, disse o promotor.

Ele conclamou igrejas, associações e sociedade para que se posicionem e firmem posição não só nesse período, mas durante todo o ano. A ideia é  levar essa campanha à frente no pós eleição conectada com  as propostas e os compromissos firmados com os candidatos.

“Destacamos também que o ambiente, o espaço, principal de formação dessa desejada consciência crítica e independente é a escola. Assim, é segurante a educação o instrumento maior de transformação social”, concluiu.

Em meio à pandemia do coronavírus, o número de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza triplicou, e atinge cerca de 27 milhões da população brasileira. O levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) também aponta que muitas famílias tentam sobreviver com o valor de R$ 246,00 por mês, e as mulheres são as mais vulneráveis. Para quem sobrevive com esse valor, deixar de comprar o gás de cozinha, significa a compra de outros itens de comida no prato.

“Esse fogão pra mim foi uma realização de um sonho. Ele diminuiu o tempo que eu gastava na cozinha fazendo comida e também o uso do gás de cozinha. Com galhos secos do quintal, o forno esquenta e a gente consegue assar tudo nele. Para mim é uma conquista ter esse fogão, sempre quis fazer, mas as condições não permitiam. E chegou a CMN para presentear a gente, e com certeza será útil para a minha produção”. Contou a agricultora Maria de Lourdes Nascimento.

Ela representa uma das 80 mulheres que são acompanhadas pela Casa da Mulher do Nordeste e foram beneficiadas com a tecnologia do fogão agroecológico, por meio do Projeto Mulheres Construindo Tecnologias e Gerando Renda no Sertão do Pajeú, com o apoio da Fundação Banco do Brasil e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

Na comunidade de Sítio Retiro, no município de São José do Egito, mora a agricultora Poliana Maria, mãe de dois filhos, tanto ela, como sua irmã e sua mãe foram contempladas com a implantação do fogão agroecológico. A tecnologia contribui para a renda da família e do grupo produtivo na comunidade.

“Eu já estou fazendo a produção nele pra levar pra feira agrícola, como pamonha, doce, bolo de milho verde, de mandioca e de caco. Também utilizo em casa para cozinhar o almoço, o café, a janta. Só vi benefício com o fogão”, disse.

O consumo de gás de cozinha reduziu também em decorrência do maior uso do fogão agroecológico.  Além disso, ela conta que a tecnologia também contribui para o meio ambiente. “Para fazer o fogo a gente usa aqui restos de galhos secos, resto da caatinga morta, e assim a gente preserva a natureza”.

Sobre o fogão agroecológico

O Fogão agroecológico é uma tecnologia social desenvolvida e construída pela Casa da Mulher do Nordeste agregando elementos trazidos pelas mulheres beneficiadas. Todo o processo de desenvolvimento e implementação da tecnologia, acontece de forma participativa.

A dinâmica de construção se dá a partir de oficinas práticas que possibilitam a replicação da tecnologia.  No Sertão do Pajeú, as oficinas foram realizadas em Afogados, São José do Egito, Ingazeira, Solidão, Tabira, Itapetim, Flores e Mirandiba.

Nesta terça-feira (16), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoverá debate sobre transporte escolar.

O requerimento para realização dessa audiência pública é de autoria dos deputados Danilo Cabral (PSB/PE) e Celso Jacob (PMDB/RJ), membros titulares da Comissão de Educação.

O objetivo é discutir as proposições em tramitação na Câmara dos Deputados que dispõem sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Dentre as propostas, está o projeto de lei, de autoria do deputado Danilo Cabral, que trata do transporte escolar para alunos da educação superior (PL 7845/2014).

Com o crescimento das matrículas na educação superior, regiões de todo país viram crescer a demanda por transporte escolar de estudantes, principalmente aqueles que precisam se deslocar entre municípios, ou entre estados, para frequentar cursos nas faculdades e universidades.

O deputado Danilo Cabral acredita que o direito à educação, na prática, apenas se consolida com a garantia do acesso a uma instituição de ensino e através da frequência às aulas. “Especialmente no caso das camadas mais pobres, é necessário garantir a permanência desse aluno no sistema de ensino, bem como sua aprendizagem, ofertando ações complementares, como o transporte de estudantes”, defende.

Por isso, o deputado apresentou o projeto de lei para que seja atribuída ao poder público federal a responsabilidade de ofertar assistência financeira aos demais entes federados que necessitam disponibilizar transporte escolar intermunicipal ou interestadual para garantir a frequência dos alunos às instituições de educação superior. Vale lembrar que o transporte escolar de alunos da educação básica já consta na legislação educacional e está consolidado na gestão cotidiana dos sistemas de ensino.

Para a audiência pública da Comissão de Educação, foram convidados um representante do Ministério da Educação (a definir); Silvio Sousa Pinheiro, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Antonio Idilvan de Lima Alencar, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação; Roque Antônio Mattei, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina.

Reunião com Ministro da Educação – Na quarta-feira (17), a Comissão de Educação e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal realizarão reunião com a presença do Ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho. Em exposição para os deputados, o Ministro falará sobre as diretrizes e programas prioritários do MEC.