Notícias

Ministério é contra projeto que aumenta potência de rádios comunitárias

Por Nill Júnior

O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou, nesta segunda-feira (25), uma nota técnica contrária à aprovação do Projeto de Lei do Senado 513/2017, que aumenta a potência das emissoras de rádio Comunitárias e reserva três canais de frequência para o serviço.

De acordo com o parecer do MCTIC, o projeto é “uma ameaça ao delicado equilíbrio de distribuição  de canais no espectro radioelétrico”.

O Ministério afirma que para a viabilidade técnica do aumento de potência das comunitárias, será necessária a observação de um espaçamento mínimo de 18 km entre as estações, para evitar interferências prejudiciais e, até mesmo, a interrupção total do serviço, o que reduz significativamente a quantidade de rádios comunitárias em cada município.

Para o MCTIC, a proposta de ampliar o alcance das rádios comunitárias e destinar três canais para o serviço, não é o arranjo mais eficiente para o emprego desse bem público. “Caso as associações comunitárias queiram atingir um maior número de ouvintes, elas podem participar de um processo licitatório para outorga de uma rádio comercial, ou de um processo seletivo para rádio educativa, seguindo, depois, o respectivo regime jurídico de cada serviço”, diz a nota. (Leia a nota do MCTIC).

A ABERT está mobilizando o setor contra a aprovação do projeto. O diretor-geral da entidade , Cristiano Lobato Flores, afirmou, em entrevista à Rádio Jovem Pan,  que conta com a sensibilidade dos senadores para que o tema seja mais debatido e disse que “o projeto, no seu texto atual, é inconstitucional”.

Segundo Flores, “os efeitos da proposta transformariam as emissoras comunitárias em emissoras comerciais. O raio de cobertura de uma potência de 300W é quase o mesmo de uma emissora classe C comercial. A nossa contrariedade é que ele cria um evidente desvio de finalidade”.

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) também se manifestou contra o projeto. Segundo a Agência, não há dúvidas de que o texto atual do projeto de lei é tecnicamente frágil, o que torna indispensável maior debate sobre o tema. Se aprovado, diz a ANATEL, “as interferências serão a regra e não a exceção”. (Leia aqui o parecer).

Outras Notícias

Sem Lula, vereador tabirense defende boicote a eleição 2018

Não é apenas a Presidente Nacional do PT Gleisi Hoffmann (PR) que admite um possível boicote à eleição 2018 em caso do Presidente Lula não poder ser candidato. Em Tabira o único vereador do partido, Aristóteles Monteiro, disse durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que este seria o melhor caminho, pois Lula é […]

Não é apenas a Presidente Nacional do PT Gleisi Hoffmann (PR) que admite um possível boicote à eleição 2018 em caso do Presidente Lula não poder ser candidato.

Em Tabira o único vereador do partido, Aristóteles Monteiro, disse durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que este seria o melhor caminho, pois Lula é hoje a única luz no final do túnel para tirar o país da crise.

Sobre a sucessão estadual, Monteiro voltou a defender o nome de Marília Arraes como candidata própria do PT e já descartou votar outra vez em Armando Monteiro. “Armando se perdeu na história. Hoje ele integra a base aliada de Temer”.

Sobre uma provável divisão no palanque do Prefeito Sebastião Dias(PT) para 2018, o vereador petista afirmou que o gestor é compreensivo e que um racha na eleição estadual não afetará a convivência no município onde PT e PTB são aliados.

Gal Mariano diz que são especulações notícias de que vai disputar mandato executivo

A vereadora Gal Mariano (PDT) negou que esteja discutindo disputar eleição majoritária em Afogados da Ingazeira. Falando ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, ela disse que não passam de especulações as informações. Ventilou-se inclusive que ela poderia seguir os vereadores que anunciaram ir para o PSDB. Apesar da proximidade com a vice-governadora Priscila Krause […]

A vereadora Gal Mariano (PDT) negou que esteja discutindo disputar eleição majoritária em Afogados da Ingazeira.

Falando ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, ela disse que não passam de especulações as informações. Ventilou-se inclusive que ela poderia seguir os vereadores que anunciaram ir para o PSDB.

Apesar da proximidade com a vice-governadora Priscila Krause e o apoio a Raquel Lyra, ela disse não proceder a informação deq ue poderia migrar agora para a legenda tucana.

Acrescentou que ter seu nome especulado é sinal de que seu trabalho tem tido boa repercussão. E acrescentou manter-se na base da gestão Sandrinho Palmeira.

Prorrogado em Arcoverde o prazo de inscrições para concurso de Agentes de Endemias e de Saúde

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde informa o prorrogamento do prazo de inscrições, para o Edital do concurso público abrangendo vagas para Agentes de Endemias e de Saúde. As inscrições, que deveriam ser realizadas até esta quarta-feira, 08 de janeiro, agora podem ser feitas até o próximo dia 20 de janeiro. A inscrição […]

Foto: César Almeida

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde informa o prorrogamento do prazo de inscrições, para o Edital do concurso público abrangendo vagas para Agentes de Endemias e de Saúde. As inscrições, que deveriam ser realizadas até esta quarta-feira, 08 de janeiro, agora podem ser feitas até o próximo dia 20 de janeiro.

A inscrição para o concurso público deve ser efetivada via internet, através do site concursos.idmconcursos.com.br ou ainda de forma presencial, de segunda a sexta-feira, em horário comercial, na sede da Secretaria de Saúde, que fica localizada no Centro Administrativo Antônio Olímpio dos Santos (Av. Cel. Antônio Japiassu, n° 777, centro da cidade – no antigo DNOCS).

A taxa de inscrição custa R$ 54 (cinquenta e quatro reais) e o concurso será promovido pela empresa Resoluti Serviços de Estudos e Pesquisas e Desenvolvimento Municipal, vencedora da licitação, no dia 16 de fevereiro de 2020. São oferecidas 31 vagas para Agentes de Endemias, sendo 29 em vagas gerais e 2 em vagas de deficientes. E também 35 vagas para Agentes Comunitários de Saúde.

Justiça acata MPPE para extinção das torcidas organizadas

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública acatou a solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quanto a extinção compulsória das torcidas organizadas que funcionam em Pernambuco: a Torcida Jovem do Sport, a Inferno Coral e a Fanáutico. Na decisão, o Judiciário determina, ainda, comunicar à Receita Federal do Brasil (RFB) para o cancelamento […]

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública acatou a solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quanto a extinção compulsória das torcidas organizadas que funcionam em Pernambuco: a Torcida Jovem do Sport, a Inferno Coral e a Fanáutico.

Na decisão, o Judiciário determina, ainda, comunicar à Receita Federal do Brasil (RFB) para o cancelamento do CNPJ, bem como comunicar o Banco Central (BC) para adoção de demais providências.

A decisão contida no processo levou em consideração diversos fatos ocorridos, tais como tumultos, apedrejamento de ônibus, carros, arrastões e, inclusive, assaltos, fatos ocorridos em diversos anos.

“O Ministério Público fez o pedido pensando na segurança do pernambucano. Procuramos tomar a providências antes que uma tragédia ocorresse. A solução possível foi acatada pelo Poder Judiciário e, agora, teremos mais organização e segurança nos estádios e nos seus entornos nos dias de jogos e em demais eventos públicos”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Com a extinção compulsória fica vedada a presença das torcidas organizadas nos estádios pernambucanos. Elas estão impossibilitadas de realizar reuniões, os clubes não poderão manter locais reservados e destinados a elas, entre outras medidas.

“É sabido diversos relatos de conflitos entre integrantes das torcidas organizadas em dias de jogos, como os fatos que ocorreram em 3 de fevereiro, no Pátio de Santa Cruz. O cidadão já não tem estímulo em ir à estádio de futebol, ante a exposição de perigo e reiterados atos de violência, revelados pelos constantes atritos entre pessoas que não representam os verdadeiros admiradores do futebol”, completou ele

Domênico Perazzo emite nota sobre pesquisa Múltipla

Meu Prezado Nill Júnior, Reconhecendo a importância do seu trabalho e o alcance das notícias do seu blog, sempre pautado pela ética e seriedade, sinto-me na obrigação de fazer um registro, em razão da recém publicada pesquisa política, realizada em Tuparetama, a minha cidade. Pois bem, ainda sob o efeito da surpresa, não poderia deixar […]

Meu Prezado Nill Júnior,

Reconhecendo a importância do seu trabalho e o alcance das notícias do seu blog, sempre pautado pela ética e seriedade, sinto-me na obrigação de fazer um registro, em razão da recém publicada pesquisa política, realizada em Tuparetama, a minha cidade.

Pois bem, ainda sob o efeito da surpresa, não poderia deixar de me posicionar sobre o assunto. E assim o faço por dois principais motivos: o primeiro deles é o de que jamais externei qualquer pretensão política que não fosse a de Vereador. Nunca declarei vontade, tampouco fiz qualquer trabalho ou manobra política, com o intuito de me lançar candidato à Prefeito. O segundo motivo que me faz vir aqui, é o de gratidão. Gratidão aos que reconhecem meu trabalho, gratidão aos que lembraram do meu nome como possibilidade de fazer política da forma como eu penso e defendo.

Como muito bem colocado na matéria, ainda é muito cedo para qualquer tipo de especulação, até mesmo porque _”muita água ainda pode passar por essa ponte”._ E é exatamente esse o espírito da questão.

Em pouco tempo de mandato, alguns meses ainda, tive a oportunidade de mostrar o meu modo de pensar e se fazer a política, apesar de ainda jovem. Muitos são os meus desafios diários. Ainda mais em uma bancada de oposição, que precisa se posicionar e defender os ideais do seu grupo político, que muitas vezes se sente pequeno, por ter que enfrentar os que monopolizam o poder há décadas.

Por tudo isso, quero em poucas palavras deixar o meu registro de surpresa e de gratidão. Não esperava a indicação do meu nome nas pesquisas como candidato a prefeito e não quero com isso ser tomado pelo sentimento de vaidade.

Como membro de um grupo político, defendo os ideias da ética, do trabalho e da transparência pública. Combato uma política obsoleta e arcaica que privilegia a muito poucos. Como já dito, defendo uma política participativa, democrática e inclusiva, que beneficia a muitos, de forma livre, justa e descentralizadora.

Por isso, em meu nome, em nome do Grupo Político a que pertenço, em honra também ao nome de minha Família, renovo o meu compromisso com o povo de Tuparetama de lutar pela defesa dos interesses de nossa cidade, pedindo sempre a Deus a graça de permanecer fiel aos princípios e valores que defendo e que fazem de mim um político que sonha com uma sociedade mais justa, democrática e participativa.

Essa é a minha bandeira! Essa é a minha marca!

Obrigado ao povo de Tuparetama! Essa pesquisa com meu nome com aproximadamente 10% só aumenta o meu amor e o meu desejo de cuidar da nossa gente e da nossa terra, independentemente da função que exerça ou venha a exercer!

Com um abraço afetuoso e o coração agradecido, estendo os meus braços aos que querem sonhar comigo essa forma renovada de fazer política,

Domênico Perazzo