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Ministério é contra projeto que aumenta potência de rádios comunitárias

Por Nill Júnior

O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou, nesta segunda-feira (25), uma nota técnica contrária à aprovação do Projeto de Lei do Senado 513/2017, que aumenta a potência das emissoras de rádio Comunitárias e reserva três canais de frequência para o serviço.

De acordo com o parecer do MCTIC, o projeto é “uma ameaça ao delicado equilíbrio de distribuição  de canais no espectro radioelétrico”.

O Ministério afirma que para a viabilidade técnica do aumento de potência das comunitárias, será necessária a observação de um espaçamento mínimo de 18 km entre as estações, para evitar interferências prejudiciais e, até mesmo, a interrupção total do serviço, o que reduz significativamente a quantidade de rádios comunitárias em cada município.

Para o MCTIC, a proposta de ampliar o alcance das rádios comunitárias e destinar três canais para o serviço, não é o arranjo mais eficiente para o emprego desse bem público. “Caso as associações comunitárias queiram atingir um maior número de ouvintes, elas podem participar de um processo licitatório para outorga de uma rádio comercial, ou de um processo seletivo para rádio educativa, seguindo, depois, o respectivo regime jurídico de cada serviço”, diz a nota. (Leia a nota do MCTIC).

A ABERT está mobilizando o setor contra a aprovação do projeto. O diretor-geral da entidade , Cristiano Lobato Flores, afirmou, em entrevista à Rádio Jovem Pan,  que conta com a sensibilidade dos senadores para que o tema seja mais debatido e disse que “o projeto, no seu texto atual, é inconstitucional”.

Segundo Flores, “os efeitos da proposta transformariam as emissoras comunitárias em emissoras comerciais. O raio de cobertura de uma potência de 300W é quase o mesmo de uma emissora classe C comercial. A nossa contrariedade é que ele cria um evidente desvio de finalidade”.

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) também se manifestou contra o projeto. Segundo a Agência, não há dúvidas de que o texto atual do projeto de lei é tecnicamente frágil, o que torna indispensável maior debate sobre o tema. Se aprovado, diz a ANATEL, “as interferências serão a regra e não a exceção”. (Leia aqui o parecer).

Outras Notícias

PM discute alternativas para mais segurança em Brejinho

A Câmara de Vereadores de Brejinho recebeu em audiência publica a Capitã Mirelle Oliveira. Ela foi tratar da preocupação da comunidade com  a recente onda de assaltos na cidade que faz fronteira com a Paraíba. Recentemente, até o Presidente da Câmara, Inácio Teixeira, teve sua moto levada por assaltantes na estrada do Sítio Laranjeiras. Moradores […]

Foto: Marcelo Patriota
Foto: Marcelo Patriota

A Câmara de Vereadores de Brejinho recebeu em audiência publica a Capitã Mirelle Oliveira. Ela foi tratar da preocupação da comunidade com  a recente onda de assaltos na cidade que faz fronteira com a Paraíba. Recentemente, até o Presidente da Câmara, Inácio Teixeira, teve sua moto levada por assaltantes na estrada do Sítio Laranjeiras.

Moradores de Brejinho reclamam que as ameaças e ações criminosas se acentuaram nas estradas vicinais de Brejinho, em locais como Lagoinha, Vila de Fátima, bem como o acesso até santa Terezinha. Outra reclamação foi da ida da única viatura da cidade com frequência para reforçar a segurança em São José do Egito.

A capitã  explicou que apesar dos esforços realizados e da falta de recursos, dois policiais em um município de fronteira são realmente insuficientes. Para minimizar a deficiência do efetivo na cidade, disse estar utilizando duas equipes do GATI, que realizam rondas em sítios e povoados do município.

O vereador Emanoel Sidney pediu o deslocamento de mais um policial para a cidade, o que foi atendido pela Capitã e comandante da área. Foram disponibilizados à sociedade os telefones (87) 9 9135–8511, 9-8873–7427 (que fica com os PMs na viatura), o (87) 3850 – 1905, da Delegacia e o da Central, (87) 9 9937–5670.

Entre o que vencemos e o que perdemos, Feliz Ano Novo!

Nos despedimos de 2021 com uma mistura de sentimentos entre o que perdemos e no que vencemos. Pra quem chega ao hoje, o sentimento é de vitória, por ultrapassar mais um ano de pandemia, por confrontar o pouco do negacionismo, intolerância e imbecilidade que tentaram, mas não conseguiram impor em nós. Se nós estamos aqui, […]

Nos despedimos de 2021 com uma mistura de sentimentos entre o que perdemos e no que vencemos.

Pra quem chega ao hoje, o sentimento é de vitória, por ultrapassar mais um ano de pandemia, por confrontar o pouco do negacionismo, intolerância e imbecilidade que tentaram, mas não conseguiram impor em nós.

Se nós estamos aqui, viveu e resistiu também a ciência, o amor, a generosidade, a fraternidade. Nós vivemos e vencemos. Chico Buarque avisa a muito tempo: “apesar de você amanhã há de ser um novo dia”. Apesar da ignorância, venceu o bom senso. Apesar das trevas, venceu a luz. Apesar da dor, venceu a resiliência. Estamos aqui e isso já basta.

Porque só vivos para vencer a morte, para reconstruir o que poucos tentaram devastar. Estamos aqui, e isso nos basta.

Também sofremos muito. As cicatrizes estão aqui. Mortes como a de Anchieta Santos, e de tantos que como ele deixarão vãos na nossa alma. São como buracos na costura. Não se refazem. Não há remendo que preencha. Estarão lá nas nossas vidas, pra sempre. Tal qual a mana que se foi no outro ano, o Emídio que aquele junho levou. São dores com nome, sobrenome e um “saudade” colado, impregnado, eternizado. Também por eles, vamos seguir nessa estrada, buscando honrar o que deixaram vivo em nós.

Diferente de mensagens anteriores, esse ano não deixa janelas para tratar de temas ligados a conquistas profissionais, do que avançamos, do que crescemos, do que ganhamos. Não se comemora quando algum de nós fica pra trás. Chegar até aqui nos basta.

Apesar dessa mistura de sentimentos, a palavra é esperança, como na imagem do último pôr do sol que ilustra esse post. Não temos o direito de esquecê-la, de deixar de desejar o melhor, de lutar pelo que é certo, de querer o melhor para nossas famílias.

Esse sentimento perene é também a maior representação da presença de Deus em nossas vidas. Só Ele para explicar o fato de que, apesar de tudo, estamos de pé, com forças para seguir no ano novo que chega.

E o ano novo nunca exigiu tanto de nós. Estamos de pé para vivê-lo, ajudando a transformar a nossa realidade, mudar o que nos angustiou, vencer a dor e a desesperança. Isso se chama propósito.

Feliz Ano Novo!

Projeto Gestão Cidadã recebe visita da União Europeia

Refinar ações que melhorem a gestão do projeto. Esse foi o principal objetivo da visita de rotina da União Europeia, à sede da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, na manhã de hoje (26/08), para monitorar o projeto Gestão Cidadã, que é financiado pelo bloco e é realizado pela Associação desde 2017. A representante da […]

Refinar ações que melhorem a gestão do projeto. Esse foi o principal objetivo da visita de rotina da União Europeia, à sede da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, na manhã de hoje (26/08), para monitorar o projeto Gestão Cidadã, que é financiado pelo bloco e é realizado pela Associação desde 2017.

A representante da UE, Ana Cristina, assistiu a uma apresentação acerca dos resultados do projeto e deu conselhos para os presentes a fim de aperfeiçoar as atividades com vistas à transparência e à prestação de serviços públicos de melhor qualidade. Segundo Ana, é imprescindível a realização de reuniões como essa, pois “ações e correções aqui tomadas, facilitam o entendimento das informações, a distribuição e entrega de documentos à União Europeia”, afirmou.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, a parceria com a União Europeia empodera os municípios em práticas administrativas e de transparência. “O município passa a ter um olhar nacional e internacional de organismos respeitados para a questão da transparência em um tempo que a população reclama tanto da corrupção, de desvios. A Amupe promove e demonstra que há muitos gestores, em sua grande maioria, que aplicam recursos públicos com honestidade”, concluiu Patriota fazendo menção ao sucesso dos municípios do Gestão Cidadã no ranking de transparência do TCE, divulgado este ano.

Até o mês de agosto, 863 pessoas participaram de eventos do Gestão Cidadã, além disso houve um acréscimo de 112 integrantes nos grupos de trabalho, saindo de 207, em 2018, para 319, até o primeiro semestre de 2019. Além de Ana Cristina, da UE, participaram da reunião o gerente administrativo da Amupe, José Mário Falcão, a coordenadora do Gestão Cidadã, Ana Nery, a assistente técnica do projeto, Verônica Ribeiro, e os agentes do Agreste e do Sertão, Anderson Ribeiro e Socorro Veras, respectivamente.

Donos de postos preparam faixas de ‘luto’ contra aumento de imposto

Blog do Camarotti Donos de postos de combustíveis preparam um protesto em todo o país contra o anúncio, pelo governo, do aumento da alíquota do PIS e Cofins que incide sobre a gasolina. O imposto mais que dobrou, passando de R$ 0,38 para R$ 0,79 por litro. Se a alta de impostos for repassada na íntegra para […]

Blog do Camarotti

Donos de postos de combustíveis preparam um protesto em todo o país contra o anúncio, pelo governo, do aumento da alíquota do PIS e Cofins que incide sobre a gasolina.

O imposto mais que dobrou, passando de R$ 0,38 para R$ 0,79 por litro. Se a alta de impostos for repassada na íntegra para o consumidor, o litro da gasolina deverá ficar R$ 0,41 mais caro no país.

Para protestar contra a medida do governo, os donos dos postos vão colocar faixas pretas nas bombas de gasolina para caracterizar o “luto” pela decisão.A data do protesto ainda não foi definida, mas o objetivo é fazer o mais rápido possível, em todo o país.

A estratégia foi acertada durante encontro, em Vitória (ES), dos presidentes dos Sindipostos estaduais.Os revendedores de combustíveis não querem sair como os “vilões” do aumento do preço da gasolina.

Prefeitura de Serra Talhada realiza semana de Férias no CEU das Artes, na Caxixola

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Cultura e Turismo, em parceria com o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), está promovendo uma série de atividades lúdicas e de recreação para crianças e adolescentes no Centro de Artes e Esportes Unificados, na Caxixola. As “Férias do CEU” começaram na terça-feira (24) e […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Cultura e Turismo, em parceria com o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), está promovendo uma série de atividades lúdicas e de recreação para crianças e adolescentes no Centro de Artes e Esportes Unificados, na Caxixola.

As “Férias do CEU” começaram na terça-feira (24) e seguem até esta sexta (27), no período da manhã. Estão sendo realizadas brincadeiras como barra bandeira, corrida do ovo, bambolê, cabo de guerra, corrida de saco e quebra panela, além de oficinas de pipa, palhaçaria, teatro, exibição de filmes infantis e distribuição de lanches. Cerca de oitenta crianças e adolescentes participam diariamente das atividades de férias.

“É um lugar muito bom pra gente trazer as crianças, principalmente nas férias quando elas ficam mais tempo em casa, querem brincar o tempo todo e antes a gente não tinha pra onde levar, agora eles vem sempre brincar aqui e estão contentes”, disse a moradora do bairro Daiane da Silva Fonseca, que levou os irmãos Samuel (10) e Fernando (7) para participar das atividades.

Maria das Dores Sobrinho, também moradora do bairro, disse que o filho Davi, de cinco anos, adora o local. “Ele fica pedindo toda hora pra vir brincar aqui, gosta muito da pista de skate e hoje quer aprender a fazer pipa. Eu fico contente porque não preciso deixá-lo brincar na rua, aqui é mais tranquilo”, afirmou.

“Eu estudo em tempo integral, não tenho muito tempo para me divertir, então, enquanto estou de férias gosto de vir aqui encontrar minhas amigas, conversar, passar o tempo, eu gosto muito”, conta a estudante Iara Cauâne Araújo, de 13 anos.

Professor de dança e facilitador das oficinas e brincadeiras realizadas na semana, Gil Silva comenta a importância da iniciativa. “Além de proporcionar momentos de diversão para as crianças, o lúdico e as brincadeiras são importantes para o desenvolvimento da aprendizagem, para as crianças aprenderem a interagir umas com as outras, a compartilhar e viver em sociedade. E como as aulas ainda não começaram nas escolas, estamos evitando também que essas crianças e adolescentes fiquem pelas ruas sem ter em que se ocupar”, afirmou.

Programação

Sexta-feira, 27/01

09h – Barra bandeira, corrida do ovo e bambolê

10h – Oficina de pipa

10h45 – Intervalo para o lanche

11h – Filme – Rio 2