Ministério do Trabalho e Fiepe promovem palestra sobre eSocial

O desembargador Cláudio Jean Nogueira prestigiou o show do forrozeiro,  poeta e amigo Delmiro Barros em Santa Terezinha.

Cláudio e Delmiro são amigos de longa data. Também na foto a radialista e colunista social Neves Di Monserrat.

A gravação foi tida como um sucesso e reuniu nomes como Toca do Vale,  Iguinho e Lulinha, Flávio Leandro,  Tarcísio do Acordeon, Sirano e Sirino,  Mano Walter,  dentre outros amigos.

Delmiro tem uma vida de contribuição à música do Pajeú como intérprete,  poeta e declamador. Já o Desembargador é tido como importante apoiador da cultura do Pajeú.

Atualizado às 10h

Um acidente esta madrugada em Riacho do Mel, município de Iguaraci, deixou ferido o empresário Antonio Ângelo, responsável pela rede de Postos Rodoângelo , além de outros empreendimentos, mais familiares e uma quarta pessoa.

Informações preliminares dão conta de que ele vinha com esposa Lígia, a filha Adrícia, mais a psicóloga Dayse Liberal,  de Recife para Afogados da Ingazeira em um veículo Land Rover, quando perdeu o controle em uma curva e capotou.

O carro pegou fogo e ficou incinerado, conforme imagem enviada ao blog. Graças a Deus, não houve feridos com risco de morte. O empresário teria fraturado as pernas.

Segundo Dário Manoel, cunhado de Dayse, falando a Celso Brandão no programa Manhã Total, o carro saiu  da pista ao não conseguir fazer uma curva. “A informação é de que ele freou, mas não conseguiu contornar a curva”, disse.

Os ocupantes saíram aos poucos e com dificuldade deixaram o veículo. Pela fratura, a maior dificuldade foi com Antonio Ângelo. “Pouco depois o carro começou a pegar fogo”, disse Dário.

Por sorte, uma ambulância do SAMU com o médico André Quintas passou pouco depois pelo local e socorreu as vítimas, levadas ao Hospital Regional Emília Câmara. De lá, seguiram para a Casa de Saúde Dr José Evóide de Moura. No caso de Antonio Ângelo, ele deverá passar por um procedimento pela fratura. Os demais tiveram escoriações e ferimentos leves. “Foi um milagre”, disse Dário.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O relator, Luciano Ducci, desempatou a votação em favor da aprovação do projeto

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou o Projeto de Lei 399/15 aprovou nesta terça-feira (8) parecer favorável à legalização do cultivo no Brasil, exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais, da Cannabis sativa, planta também usada para produzir a maconha.

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), ao texto original do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) e um apensado. Em razão do caráter conclusivo, o texto poderia seguir diretamente para o Senado, mas haverá recurso para análise em Plenário.

Na comissão especial, o texto-base recebeu nesta manhã 17 votos favoráveis e 17 contrários. O desempate em favor da aprovação coube ao relator, conforme determina o Regimento Interno da Câmara – que também permitiu substituições de última hora em vagas no colegiado. Nenhum dos oito destaques prosperou.

O presidente da comissão especial, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), celebrou o resultado. “Agradeço o trabalho de todos e o debate qualificado, colocamos o Brasil na fronteira científica e médica pelo bem-estar das pessoas”, afirmou.

Parecer aprovado

O substitutivo aprovado legaliza o cultivo da Cannabis, mas impõe restrições. O plantio poderá ser feito apenas por pessoas jurídicas (empresas, associações de pacientes ou organizações não governamentais). Não há previsão para o cultivo individual. Seguirão proibidos cigarros, chás e outros itens derivados da planta.

No parecer final, houve ajustes após debates no colegiado e em comissão geral realizada em 26 de maio. A partir de emenda da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), o relator incluiu linha de crédito destinada a associações de pacientes que fabricam medicamentos, para que possam se ajustar às exigências da futura lei.

Segundo Luciano Ducci, o foco é a aplicação medicinal da Cannabis, presente hoje em 50 países. “Nunca foi premissa discutir a legalização da maconha para uso adulto ou individual”, disse, lembrando que, criada em 2019, a comissão especial fez 12 audiências públicas, além de recolher informações no Brasil e no exterior.

A versão original de Fábio Mitidieri liberava a venda de medicamentos oriundos da Cannabis sativa ao alterar a Lei Antidrogas. “Algumas moléstias podem ser tratadas com sucesso, de modo eficaz e seguro, em relação a outras drogas que não apresentam respostas satisfatórias em determinados casos.”

Situação atual

Atualmente, a Lei Antidrogas proíbe em todo o território nacional o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, com exceção para aquelas plantas de uso exclusivamente ritualístico religioso e no caso de fins medicinais e científicos.

Autoridade sanitária dos Estados Unidos, a Food and Drug Administration (FDA) aprovou produtos oriundos da Cannabis sativa. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não classifica esses itens como medicamentos, mas autoriza a importação com receita médica e poderá avaliar a fabricação no País.

Segundo estudos, a Cannabis apresenta resultados no tratamento de epilepsia, autismo, Alzheimer, Parkinson, dores crônicas e câncer, entre outras situações. Familiares relatam que os medicamentos reduzem a frequência de convulsões em crianças de dezenas de eventos por dia para um ou dois por semana.

Críticas e apoios

Como em outras reuniões, houve troca de acusações entre os integrantes da comissão especial – em resumo, de obscurantismo, preconceito, submissão a lobbies ou apoio a drogas. Ambos os lados, porém, defenderam o acesso amplo a medicamentos novos ou caros, inclusive no Sistema Único de Saúde (SUS).

Embora tenha apoiado o canabidiol – um dos derivados da Cannabis cujo uso medicinal reconheceram, entre outros, os deputados Osmar Terra (MDB-RS) e Pastor Eurico (Patriota-PE) –, o grupo contrário ao substitutivo de Luciano Ducci tentou obstruir os trabalhos alegando a proposta ficou “abrangente demais”.

Os opositores refutam o cultivo de Cannabis no País. Para o deputado Eli Borges (Solidariedade-TO), o canabidiol pode ser importado. “Não queremos um marco legal da maconha”, afirmaram Otoni de Paula (PSC-RJ) e Caroline de Toni (PSL-SC). Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) citou riscos à segurança pública.

Já os parlamentares favoráveis ao texto avaliaram que o cultivo local controlado deverá baixar o custo dos tratamentos para pacientes e governos. “O SUS não precisa gastar R$ 2,8 mil em vez de R$ 200”, disse Alex Manente (Cidadania-SP), comparando produto comercial hoje nas farmácias a atuais itens alternativos.

Foram apresentados cinco votos em separado. Os deputados Diego Garcia (Pode-PR) e Dra. Soraya Manato (PSL-ES) disseram que as normas atuais tornam o projeto desnecessário; Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) cobrou precauções contra desvios; Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Talíria Petrone (Psol-RJ) pediam apoio às associações de pacientes; e Natália Bonavides (PT-RN) defendeu a comercialização com receita de medicamentos com eficácia reconhecida.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Subiu para quatro o número de vítimas fatais na tragédia registrada na tarde deste domingo (21) na PB-306, entre as cidades de Água Branca e Imaculada, na Paraíba. Os mortos foram identificados como Eronildo Gomes (Biron), José Gomes de Sales, Adízio Gomes de Sales e José Marcos Gomes Leite.

Eronildo Gomes morreu na hora do acidente; José Gomes e Adízio Gomes chegaram a ser socorridos para o Hospital de Água Branca e transferidos para o Hospital Regional de Patos, mas não resistiram aos ferimentos. José Marcos Gomes Leite também faleceu no Hospital Regional de Patos. Todos estavam em estado gravíssimo.

Os quatro mortos são parentes da família do vice-prefeito de Água Branca, Beroaldo Gomes. Beroaldo se encontra na comunidade da Carapuça dando assistência às famílias dos envolvidos no acidente. “São primos de terceiro grau”, informou Michelle Martins, esposa do vice-prefeito em contato com o Blog Juliana Lima e à redação do Rádio Vivo, da Rádio Pajeú.

O ACIDENTE

No total, 22 pessoas estavam na caminhonete D20 envolvida no acidente nas imediações da Ladeira do Arroz, entre Água Branca e Imaculada. Segundo informações do blogueiro Hélio Leite, o time saiu da Carapuça para um jogo de futebol na comunidade Sem Terra, em Imaculada. O motorista teria tentado desviar dos buracos na pista quando perdeu o controle do veículo. Foi a cerca de 10  quilômetros de Água Branca.

Curiosamente, a mesma D20 já havia se envolvido em outro acidente no mesmo local. O motorista não está entre os mortos. Segundo relatos, ele está muito abalado com a tragédia. Foram necessárias ambulâncias de varios municípios da região para conseguir socorrer os feridos.

O sepultamento deverá acontecer no cemitério do Povoado Lagoinha.

LISTA DAS VÍTIMAS:

Eronildo Correia de Souza – óbito

⁠Adízio Gomes Sales – óbito

⁠José Gomes de Sales – óbito

José Marcos Gomes Leite – óbito

José Aparecido Gomes

⁠José Vianês Gomes

⁠Renan de Souza

Iarlyson Miguel Teotônio

⁠Iago Teotônio

⁠Samuel Santos

⁠Arthur Gomes

⁠Miguel Gomes

Emanuel Gomes de Oliveira

⁠Ismael Gomes de Sales

José Edson Gomes de Sales – 15 anos

Romerio Filho Gomes – 18 anos

Miguel Gomes Silva -15 anos

Arthur dos Santos – 15 anos

José Belarmino Neto 44 anos

Sidney Sales Gomes 

José Vianeis Gomes Sátiro – 42 anos

José Paulo da Silva Antero

NOTA DE PESAR 

“Hoje, todo o município de Água Branca está de luto. O que seria um momento de lazer e alegria transformou-se em uma ocasião de profunda dor. Manifesto aqui meus mais sinceros sentimentos e solidariedade às vítimas e seus familiares do trágico acidente. Que possamos encontrar forças para superar este momento difícil e prestar o apoio necessário àqueles que foram afetados por esta tragédia.

Meus pensamentos e orações estão com todos vocês”, escreveu o vice-prefeito e parentes das vítimas, Beroaldo Gomes. As informações são do Blog Juliana Lima.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve, nesta quinta-feira (15), em Santa Cruz do Capibaribe para se reunir com mototaxistas da localidade.

O encontro foi coordenado pelo presidente da Associação dos Mototaxistas Profissionais de Santa Cruz do Capibaribe (AMTPSCC), Pedro de Santana Oliveira.  

Na oportunidade, o parlamentar apresentou seu Projeto de Lei 4430/12, que isenta do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre as Operações Financeiras (IOF) a aquisição de motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de passageiros. Patriota afirmou que vai trabalhar para agilizar a aprovação do PL na Câmara dos Deputados.

Segundo Patriota, o objetivo do PL é assegurar aos mototaxistas as mesmas isenções concedidas aos demais motoristas profissionais de transporte autônomo de passageiros, tendo em vista o princípio da isonomia, previsto na Constituição.

Após, Patriota se reuniu com o presidente da Câmara dos Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Capilé da Palestina, onde se prontificou em destinar emenda parlamentar para a construção de uma creche na localidade da Palestina. 

O parlamentar ainda passou por Jupi e fez uma visita ao prefeito, Marcos Patriota e destacou o envio de emenda parlamentar para aquisição de um ônibus que será usado  no Tratamento Fora do Domicílio (TDF). 

Já em São Caetano, o parlamentar esteve com o vereador Ênio Quirino para discutir emendas para o município. 

Para encerrar a agenda, o deputado esteve em Garanhuns para entregar um  trator e implementos agrícolas na comunidade Quilombola de Castainho, atendendo ao pedido da ex-vereadora e atual secretária da Mulher, Betânia Monteiro. 

Os moradores da comunidade, o presidente da Associação, José Carlos e o secretário de infraestrutura, Sinval Albino, participaram do ato de entrega.