Ministério da Saúde recebe Cimpajeú para credenciar SAMU
Por Nill Júnior
O Presidente do CIMPAJEÚ, Luciano Torres, disse ao blogueiro Júnior Finfa que foi proveitosa a reunião com Ministério da Saúde para tratar do processo de habilitação do SAMU na III Macrorregião do Estado de Pernambuco.
“Precisamos do financiamento obrigatório do Ministério da Saúde para garantir o funcionamento do serviço. O Ministério da Saúde sinalizou positivamente. Agora vamos aguardar o trâmite para poder a habilitação e os recursos”, afirmou Torres.
Estiveram na reunião o Presidente da AMUPE, José Patriota, o presidente do Cimpajeú e prefeito da cidade de Ingazeira, a Secretaria Geral do Cimpajeú e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, além do Secretário Executivo do CONASEMS, Mauro Junqueira.
Ainda o Assessor do Ministro da Saúde, Leonardo Castro, o Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim e a Coordenadora de Urgência e Emergencial, Renata Alves. “O processo de habilitação do serviço em 14 dias já realizou 447 atendimentos na região”, pontuou Luciano Torres.
A Secretaria Municipal de Saúde de Triunfo informou no boletim desta segunda-feira (11), que um resultado dos casos suspeitos que estava a espera do resultado do exame confirmou positivo para a Covid-19. Segundo o boletim, o paciente está em isolamento domiciliar e está respondendo bem ao tratamento medicamentoso. A Secretaria informa ainda que continua aguardando […]
A Secretaria Municipal de Saúde de Triunfo informou no boletim desta segunda-feira (11), que um resultado dos casos suspeitos que estava a espera do resultado do exame confirmou positivo para a Covid-19.
Segundo o boletim, o paciente está em isolamento domiciliar e está respondendo bem ao tratamento medicamentoso.
A Secretaria informa ainda que continua aguardando os demais resultados pendentes.
Triunfo agora conta com sete casos confirmados, dois recuperados, dois casos suspeitos, três óbitos confirmados e um óbito em investigação.
“Em tempo, com mais um caso confirmado em nossa Triunfo, solicitamos a população que reforcem os cuidados. Só saia de casa se necessário e se sair, use máscara” pede a Secretaria no boletim.
O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, se reuniu nesta segunda-feira (26) com os vereadores da base governista. O encontro teve como foco a discussão de ações e projetos voltados à gestão municipal. Em publicação nas redes sociais, Diógenes destacou a importância do diálogo com o Legislativo para o desenvolvimento da cidade. “Estivemos reunidos hoje com […]
O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, se reuniu nesta segunda-feira (26) com os vereadores da base governista. O encontro teve como foco a discussão de ações e projetos voltados à gestão municipal.
Em publicação nas redes sociais, Diógenes destacou a importância do diálogo com o Legislativo para o desenvolvimento da cidade.
“Estivemos reunidos hoje com os vereadores da base, para continuar dialogando sobre a transformação da nossa Princesinha do Pajeú”, afirmou. O prefeito também reforçou a necessidade de manter a parceria entre Executivo e Legislativo. “É a hora de seguirmos de mãos dadas para melhorar cada vez mais a nossa cidade”, completou.
Itapuama FM No comentário desta quarta-feira (19/08), o jornalista Nill Júnior analisa como o clima político e as movimentações entre João Campos e Raquel Lyra começam a esquentar em Pernambuco. O tom das cobranças e o cenário eleitoral no estado: A governadora Raquel Lyra reforça o discurso de que precisou de uma mulher na gestão […]
No comentário desta quarta-feira (19/08), o jornalista Nill Júnior analisa como o clima político e as movimentações entre João Campos e Raquel Lyra começam a esquentar em Pernambuco.
O tom das cobranças e o cenário eleitoral no estado:
A governadora Raquel Lyra reforça o discurso de que precisou de uma mulher na gestão para “aprumar o Estado” e combater a corrupção, em referência ao ciclo do PSB. Ela adota uma postura “pernambukista”, sem se vincular a palanques nacionais como o de Lula ou de candidatos da direita, mantendo apoio de aliados diversos e focando na avaliação do seu próprio governo.
Por outro lado, a campanha de João Campos aposta no fortalecimento da marca com o apoio do presidente Lula, cobrando a retomada de programas como o “Todos com a Nota” com formato digital e criticando a atual gestão.
A troca de farpas e o embate de narrativas evidenciam o acirramento da disputa entre os dois principais nomes na percepção popular.
A expectativa agora se volta para a realização dos primeiros debates ao vivo pelas emissoras de rádio e TV, concentrados principalmente em Recife e Caruaru devido à logística e ao tempo de campanha.
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, assinou na tarde desta segunda-feira (26), a ordem de serviço para pavimentação de quatro ruas no entorno da Praça Antônio Godoy Peixoto, que está sendo construída no Bairro da AABB. No total, serão investidos R$ 381.871,57 na pavimentação, sendo R$ 314.999,57 provenientes […]
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, assinou na tarde desta segunda-feira (26), a ordem de serviço para pavimentação de quatro ruas no entorno da Praça Antônio Godoy Peixoto, que está sendo construída no Bairro da AABB.
No total, serão investidos R$ 381.871,57 na pavimentação, sendo R$ 314.999,57 provenientes de emenda parlamentar do deputado Augusto César, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), e R$ 66.872,00 de contrapartida do município. Serão mais 4306,59 m2 de área pavimentada melhorando a infraestrutura e a qualidade de vida da população da localidade.
Serão pavimentadas as ruas Osvaldo de Godoy Lima, Joaquim de Lima, Antônio Alves de Oliveira e Vereador Espedito Eliodório. “É um sonho realizado por completo, além da praça vamos entregar o entorno todo pavimentado, a realização de um sonho da população da AABB que há muito tempo vinha cobrando essa obra. E se tudo caminhar dentro do esperado, esperamos anunciar dentro de sessenta dias a inauguração do serviço”, informou o secretário Cristiano Menezes.
A moradora da AABB, Eleonor Antunes, comemorou a chegada de infraestrutura ao bairro. “Eu já resido na AABB há vinte anos e a gente nunca sonhou que isso pudesse acontecer, e hoje a gente vê esse sonho sendo realizado. Agradecemos demais ao governo e vamos zelar esse espaço”, disse ela representando os moradores da localidade.
O prefeito Luciano Duque agradeceu ao deputado Augusto César pela emenda. “Uma importante obra que vem para melhorar a urbanização do bairro e facilitar o ir e vir das pessoas, pois, essa era uma área que alagava muito, mas hoje está sendo drenada e pavimentada, um investimento de quase novecentos mil reais, considerando a praça, o calçamento e a pavimentação de todo o entorno; e nós temos muito a agradecer aos moradores do Bairro e ao deputado Augusto Cesar pela emenda, por nos ajudar a construir a mudança em Serra Talhada”, afirmou.
Além do prefeito Luciano Duque e do secretário Cristiano Menezes, estiveram no evento o vice-prefeito Márcio Oliveira, o deputado Augusto César, o presidente da Câmara de Vereadores, Nailson Gomes, os vereadores André Maio, Ronaldo de Dja e Agenor de Melo, o presidente da CDL, Marcos Godoy, entre outros.
Em sessão conjunta do Congresso Nacional realizada nesta semana, parlamentares derrubaram o veto presidencial ao dispositivo da Lei 14.057/2020 que trata do pagamento a profissionais do magistério público com recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem a […]
Em sessão conjunta do Congresso Nacional realizada nesta semana, parlamentares derrubaram o veto presidencial ao dispositivo da Lei 14.057/2020 que trata do pagamento a profissionais do magistério público com recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem a público para esclarecer os gestores municipais sobre essa decisão do Legislativo.
A Lei 14.057/2020 disciplina acordo com credores para pagamento, com desconto, de precatórios federais e acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública.
Em seu art. 7°, dispõe que os acordos a que a Lei se refere contemplam também os precatórios oriundos da cobrança judicial de repasses da complementação da União aos Estados e Municípios à conta do Fundef, por descumprimento pelo governo federal do critério de cálculo dessa complementação previsto na Lei 9.426/1996.
O parágrafo único do art. 7º da Lei 14.057/2020, que foi objeto do veto do presidente da República derrubado na última quarta-feira 17, dispõe que os recursos dos precatórios do Fundef deverão obedecer à destinação originária, inclusive para fins de garantir pelo menos 60% do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas do ente público credor, na forma de abono, sem que haja incorporação à remuneração dos referidos servidores.
Alerta – a CNM esclarece que esse dispositivo refere-se apenas a acordos firmados a partir da vigência da Lei 14.057/2020, ou seja, 11 de setembro de 2020. Portanto, não tem efeito retroativo a precatórios já pagos, e não decorrentes de acordos entre a União e os entes credores.
Além disso, ressalta que há jurisprudência pacificada no Tribunal de Contas da União (TCU) no sentido de que os recursos oriundos de precatórios do Fundef não podem ser empregados em pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas/previdenciários e remunerações ordinárias dos profissionais da educação.
A Confederação menciona ainda que a Emenda Constitucional (EC) 108/2020, que instituiu o novo Fundeb, acrescentou o parágrafo 7° ao artigo 212 da Constituição Federal, com a vedação expressa da utilização de recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino para pagamento de aposentadorias e pensões.
Portanto, a entidade recomenda cautela aos gestores locais, sugerindo aguardar nova manifestação do TCU a respeito do tema ou mesmo de outra instância que aprecie a constitucionalidade da medida.
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