Ministério da Saúde recebe Cimpajeú para credenciar SAMU

Coletiva explicou como e porque houve operação da PF nessas cidades

O esquema de desvio de recursos federais investigado pela Operação Couraça, deflagrada hoje (11) pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU) em Pernambuco, erguia escolas e postos de saúde de má qualidade, tendo apenas um mestre de obras como responsável pelas construções. Prefeitos e ex-prefeitos de Itapetim e Brejinho são apontados como suspeitos de participação no esquema. A informação foi passada em coletiva da PF e CGU hoje, em Recife.

De acordo com o superintendente da CGU em Pernambuco, Fábio Araújo, as empresas Canteiro de Obras e Itapajeú, além de uma terceira que não teve o nome divulgado porque as provas contra ela ainda estão em levantamento, não tinham condições de executar as obras das licitações que venciam, e subcontratavam o mestre de obras. Há indícios de que esse profissional era responsável por erguer os prédios, sem que houvesse cálculo de engenharia ou o uso de material adequado, por exemplo.

“A gente já conseguiu uma série de constatações que demonstram que as empresas de fato não têm condições de executar, e que as obras estão sendo feitas de forma diferente daquilo que preceitua os normativos para esse tipo de construção”, disse Araújo em entrevista coletiva.

Além disso, as empresas eram de fachada, segundo os investigadores. “Os sócios estão registrados como pessoas hipossuficientes no cadastro do Ministério do Desenvolvimento Social, temos vigilantes, faxineiros, como sócios. Em regra, as empresas não possuem as características de uma empresa com estrutura apropriada para realizar esse tipo de obra”, disse. As companhias também não tinham registro de empregados e não foram localizadas nos endereços divulgados como sedes – um deles era na verdade a casa da avó de um dos sócios.

De acordo com o superintendente da CGU em Pernambuco, há suspeita de irregularidades em cerca de 50 obras contratadas em diversos municípios. Nas duas cidades investigadas nessa operação, são cerca de 15 obras. Em Itapetim, duas escolas e uma unidade básica de saúde estão na lista de obras supostamente mal feitas.

Fraudes: as licitações vencidas por essas empresas são apontadas como fraudulentas. Eram usadas modalidades como carta convite e pregão presencial para fazer as contratações, modelos considerados mais frágeis pela CGU. Um dos pontos a serem esclarecidos é como as prefeituras faziam para que as outras empresas verdadeiras não concorressem, já que apenas as companhias investigadas se interessavam pelos certames.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, e o ex-prefeito e agora diretor de obras do município, Arquimedes Machado, são apontados como integrantes da organização criminosa, assim como a prefeita de Brejinho, Tania Maria dos Santos, que foi Secretária de Finanças do Prefeito José Vanderley e apoiada por ele em outubro. “As licitações ganhas por essas empresas têm um relacionamento muito próximo com os gestores, e tinham facilidade para ganhar as licitações”, disse o superintendente da PF em Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro. Segundo ele, os prefeitos “não só sabiam como participavam”.

Somando todas as licitações vencidas pelas empresas investigadas, os recursos contratados chegam a R$ 40 milhões. “Não é fácil fazer o cálculo de quanto foi desviado, é preciso ver que material foi usado, quem foi contratado, entre outros. Mas, em média, pelo que geralmente acontece, de 30% a 40% desse valor é desviado”, calculou o superintendente da CGU. Os recursos eram federais, sobretudo da área de saúde, educação e infraestrutura urbana.

PF queria conduzir prefeitos coercitivamente, mas Justiça negou: Vinte mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Itapetim, Brejinho, São José do Egito e Recife, a fim de reunir mais provas para comprovar as acusações, como registros contábeis e relatórios do andamento das obras.

A PF também pediu à Justiça oito mandados de condução coercitiva, inclusive para os prefeitos citados, mas eles não foram concedidos. Segundo a PF, os alvos serão intimados a prestar depoimento.

Prefeitura de Itapetim emitiu nota: a Prefeitura de Itapetim, por meio de sua Assessoria de Comunicação, se manifestou há pouco sobre a operação Couraça, da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), que teve repercussão na imprensa estadual.

A Prefeitura informou que os servidores ainda estão concluindo o levantamento dos documentos que foram apreendidos em cada departamento, para só após a investigação, determinar o teor e o assunto a que se relacionam.

Segundo a nota, sabe-se até o momento por parte do executivo que a Operação originou-se de uma denúncia no âmbito do embate político partidário local, subscritas por opositor, relacionada à licitações e obras realizadas entre os anos de 2013 e 2014.

“Por ordem do atual prefeito Adelmo Moura, foi prestada inteira colaboração aos trabalhos à Polícia, com a indicação célere de arquivos e a entrega imediata de todos os documentos solicitados, de modo a permitir o esclarecimento real dos fatos”.

Conclui a nota: “Como não poderia ser diferente, o interesse na atual gestão é sempre o de demonstrar a regularidade dos seus atos de gestão, repudiando qualquer ilação apressada e interessada, que só serve para argumento tacanho da politicagem”.

O jornalista Magno Martins falou hoje ao Debate das Dez do programa Manhã Total.  Ele avaliou o cenário político em 2023 com os mandatos de Lula e Raquel Lyra.

Sobre a governadora eleita, disse que ela dá sinais de dificuldades na montagem da equipe, dando tempo a tempo, mesmo considerando que assumirá daqui a quinze dias.

“Se você observar a equipe de transição, foi gente dela em Caruaru. Foi a República de Caruaru.  Tem que ter capacidade política para montar um secretariado que agrade as forças que a apoiaram, com PP, MDB, PL, União Brasil “.

Ele deu como exemplo a dificuldade que ela enfrenta em Petrolina,  com a briga pela Secretaria de Agricultura entre Guilherme Coelho,  que foi seu candidato ao Senado,  e Miguel Coelho, que a apoiou no segundo turno.  “Fernando Bezerra queria a pasta do Desenvolvimento Econômico,  mas parece que será uma pessoa de Armando Monteiro.

O blogueiro disse que ela não passa informação e não tem interlocução. “Quem é o interlocutor para o judiciário, para o empresariado? Não sei”.

Ele, assim como quem esteve em Gravatá na reunião dos prefeitos,  afirma que Raquel não disse muito.

Ele compara a demora no anúncio da equipe a outros estados. “Todos os eleitos dos demais estados avançaram. Tem estado que todos estão anunciados. Só vamos ter dez dias uteis. Ela vai ter que correr”.

Magno disse que um dos problemas é a falta de afinidade com o trato político.  “Não tem a mesma paixão  pela política. Não acredito em gestor que não faça política. Precisa fazer política e gestos políticos”.

Outra questão que para ele espera por sua definição é a escolha da Mesa Diretora da Alepe. “Ninguém sabe o nome dela. A gente não sabe se ela tá fazendo esse jogo. Armando Monteiro anunciou apoio a Álvaro Porto. Ela silenciou. A gente não sabe. O Antonio Moraes é o decano. Circula com mais desenvoltura, muito dado ao diálogo. Álvaro não tem o trânsito de Moraes”.

Diocese condena morte de criança,  mas também linchamento 

A Diocese de Afogados da Ingazeira, diante dos últimos acontecimentos ligados à violência na região, especificamente na cidade de Tabira, cuja Padroeira é a Mãe dos Remédios, na sua missão de promover a cultura da paz e debater os temas que afligem a sociedade, vem a público manifestar seu posicionamento:

Primeiro, condena e manifesta profunda preocupação com a banalização da violência, a partir da morte do pequeno Arthur Ramos do Nascimento, de apenas 2 anos e 11 meses, cujos relatos oficiais indicam que sofreu múltiplas agressões, da psicológica à física, tendo negligenciado seu direito à vida plena, infância digna e proteção. Sua morte evidencia feridas da nossa sociedade que precisam ser enfrentadas, como a crise na instituição familiar, a negligência dos pais para com a dádiva divina da geração e responsabilidade com a criação e acompanhamento plenos, garantindo os direitos previstos na constituição e à luz do evangelho. “Quem receber uma criança, tal como esta, em meu nome, a mim me recebe”, disse Jesus (Matheus 18,5).

Também alerta as autoridades para a necessidade de cada vez mais presença do Estado (governos federal, estadual e municípios) nas comunidades de nossas cidades, levando cidadania, educação, serviços, saúde e infraestrutura que minimizem os riscos da presença de mazelas sociais como o tráfico e o consumo de drogas, que vitimizam e ameaçam as famílias em nosso território, gerando quadro de vulnerabilidade extrema e exposições como a que, pelos relatos das autoridades, foi vítima o pequeno Arthur;

Ainda externa enorme preocupação com as consequências geradas a partir do linchamento público de um dos acusados do crime, em episódio que expõe a falta de um planejamento e logística que garanta a promoção plena da justiça, além de criar um cenário de barbárie e selvageria, abrindo perigosos precedentes e ameaças à luta comum na construção de uma comunidade cada vez mais pacificada e harmônica no território do Pajeú. Linchamento público, “olho por olho”, pena de morte e outros mecanismos medievais não são solução para a violência. Ao contrário, geram o caos, mais violência e o distanciamento do que quer de nós o próprio Cristo Jesus. O questionamento que fica é: barbárie ou civilização? Que tipo de sociedade queremos? Qual sociedade deixaremos para nossos filhos e netos? No mais, como cristãos, que Evangelho estamos seguindo como filhos e filhas de Deus?

Precisamos como sociedade plural, mas predominantemente cristã, ampliar o debate social sobre as causas da violência e como combatê-las, de ferramentas que favoreçam a políticas de paz e cidadania plena em nossas comunidades, de mais acesso a educação de qualidade, saúde, assistência social, direitos em sua plenitude. Também do aperfeiçoamento da legislação para o combate à criminalidade, evitando a sensação da sociedade de que as instituições tem falhado em sua defesa;

Por fim, rogamos a Deus, à Padroeira de nossa Diocese, Santa Maria Madalena, para que nos ajude e nos dê discernimento. Que possamos parar, refletir, olhar e entender que a Justiça só vem com a Paz. Uma caminha com a outra. Como disse Dom Hélder Câmara: “Sem justiça e amor, a paz sempre será uma grande ilusão”.

Dom Limacêdo Antonio da Silva – Bispo Diocesano

Casal cometeu crime

Dados exclusivos da investigação a que o blog teve acesso provam que o casal Antônio Lopes,  Frajola,  e Giselda da Silva Andrade,  tiveram participação efetiva na morte da criança Arthur Ramos do Nascimento. A informação desmente um áudio que jogava a responsabilidade apenas para Giselda.

Noitada

O relato de um filho adolescente do casal não deixa dúvidas.  Frajola e Giselda passaram a noite do sábado,  15, em Afogados.  Na manhã de domingo voltaram a Tabira. A sessão de agressões à criança ocorreu na manhã do domingo. O adolescente diz que pelas 11 horas da manhã ouviu um grito de Giselda: “não!” Os dois saem e determinam que o adolescente não entre no quarto.

Podia ser melhor 

A se considerar as reações nas redes sociais, a programação do Carnaval de Afogados da Ingazeira não teve boa aceitação. O trio elétrico vai descer com Matheus Max, Pedrinho Pegação, Tuca Barros,  DJ WRocha e Fabiana Santiago. Mas as interações nas redes não foram positivas.

Não digere

Anchieta Patriota não engole o presidente da AMUPE,  Marcelo Gouveia.  Diz que,  ao contrário de José Patriota,  tenta politizar a unidade,  como na defesa de Raquel na polêmica dos ônibus escolares adesivados pelo estado cobrindo a marca do Governo Federal. “O presidente da Amupe deveria defender os municípios, não ficar usando do posto para fazer política.”

Investimento

O Governo de Pernambuco investirá R$ 54,4 milhões na contratação artística e no planejamento operacional e integrado entre secretarias estaduais no Carnaval deste ano. A partir da quinta-feira (27), a segurança já contará com as primeiras câmeras de videomonitoramento instaladas. O anúncio dessas ações ocorreu no Mercado Eufrásio Barbosa, em Olinda, nesta sexta-feira (21).

Estratégia

O Carnaval antecipado de Arcoverde termina hoje, com Desfile dos Bois e shows de Marron Brasileiro, Raça Negra. A ideia de realizar a programação uma semana antes em relação ao calendário convencional é fugir da disputa das contratações de artistas concorridos com outros polos.

Racreche para Afogados 

O prefeito Sandrinho Palmeira diz que Afogados também será contemplada com uma creche pelo governo Raquel Lyra. “Tudo que o governo do Estado solicitou de documentação foi atendido. Cumprimos todos os critérios”, garante.

“Como está Serra Talhada,  meu amor?”

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  esteve participando da festa pelos 45 anos do PT, quando chegou a encontrar o presidente Lula. “Que emoção estar aqui, pertinho de nosso presidente Lula, nesse momento tão especial. Estamos celebrando, aqui no Rio de Janeiro, os 45 anos do PT”. O presidente perguntou a Márcia como estava Serra Talhada.  Claro, dado o angu político na Capital do Xaxado,  ela não conseguiria explicar tão rapidamente.

Pai da criança 

Em Tuparetama,  o ex-prefeito Sávio Torres postou uma nota em rede falando que conseguiu uma creche para o município e já teve ordem de serviço assinada pela governadora. Aliados do atual prefeito,  Diógenes Gomes,  não gostaram. Já já, vão ter que postar foto juntos de novo negando arenga…

A procura do flash perfeito 

Em Serra Talhada, Raquel Lyra tem apoio das duas principais lideranças, os hoje adversários Márcia Conrado e Luciano Duque. A agenda desta segunda será novamente marcada pelo desespero dos fotógrafos de um de da outra. A regra é enquadrar o nome aliado, tirar do raio de visão o nome adversário e conseguir o registro que prove mais fidelidade de Raquel a um que a outra e vice-versa. O melhor registro é quase disputado a tapa. Boa sorte pra eles…

Frase da semana:

“É como levar um boi para o matadouro”.

Do comentarista Saulo Gomes, na Rádio Pajeú,  sobre a decisão de levar os presos pela morte de Arthur Ramos para Tabira. Até agora, não há clareza de quem deu a ordem…

Alegação do órgão é de que há concursados esperando convocação

O conselheiro substituto Ruy Ricardo expediu uma Medida Cautelar monocrática determinando ao prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, a suspensão do processo seletivo simplificado, previsto no Edital nº 001/18.

Além do processo, feito pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, suspende  todos os atos dele decorrentes, pelo fato de haver candidatos aprovados em concurso público, para o cargo de professor, aguardando nomeação.

Segundo o conselheiro, a expedição da Cautelar se justifica, sem prévia manifestação da administração, municipal, porque outras duas já foram expedidas recomendando ao prefeito a substituição de servidores contratados temporariamente por candidatos aprovados no concurso público realizado em 2015.

“Faz-se imprescindível, portanto, que antes de qualquer instauração de nova seleção simplificada, a administração municipal esclareça as razões pelas quais as necessidades de professores não podem ser satisfeitas pela nomeação dos candidatos aprovados em concurso público”, diz o relator em sua Cautelar.

No entanto, em defesa do princípio do contraditório e da ampla defesa, ele concedeu cinco dias de prazo ao atual prefeito para que, havendo interesse, apresentar contestação.