Ministério da Integração promove visita técnica a Eixo Norte da Transposição

Após uma pausa de dois anos, devido à pandemia da Covid-19, o espetáculo “Paixão do Sertão – uma odisseia no Moxotó” aconteceu em Sertânia e foi um sucesso.

Centenas de pessoas prestigiaram os dois dias de apresentação, realizado na quadra da Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac (EREMOB), e puderam acompanhar a história de Jesus Cristo, da Gênese à Ressurreição.

A peça contou com 120 pessoas, entre atores e figurantes, dirigidas pelo professor e teatrólogo Flávio Magalhães. 

Para o secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, Tácio Henrique o resultado foi uma apresentação extraordinária. 

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Tácio também ressaltou o esforço do prefeito Ângelo Ferreira para fortalecer a cultura de Sertânia. 

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Durante uma visita a Afogados da Ingazeira neste sábado (4), o deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV) anunciou que irá destinar uma emenda parlamentar ao município.

Convidado pela vereadora Simone da Feira (PV), o parlamentar revelou que está avaliando a melhor forma de aplicar o recurso. As opções incluem iniciativas voltadas para a causa animal, a construção de cisternas ou a perfuração de poços artesianos.

A presença de Clodoaldo em Afogados da Ingazeira foi considerada de grande importância pela vereadora Simone da Feira. Para ela, o apoio do deputado reforça a parceria entre o município e os representantes da esfera estadual e federal, o que pode trazer benefícios concretos para a população.

“Acredito que, a partir de agora, Afogados da Ingazeira ganha mais um parceiro na busca por melhorias para nossa cidade”, declarou Simone.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), celebrou, em nota, o que chamou de conquista, a medida cautelar concedida de forma monocrática pelo ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da Lei que trata do piso dos profissionais de enfermagem.

Em sua decisão, o magistrado apontou que a liminar vigora até que sejam esclarecidos os impactos nas finanças de Estados e Municípios, em “razão dos riscos para a sua solvabilidade”.

A CNM destaca que a medida é fundamental para corrigir a situação atual. Segundo a Confederação, o Congresso Nacional não disse ainda qual será a fonte de custeio. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Confederação destaca que a medida é fundamental para corrigir a situação atual, tendo em vista que, passados 31 dias desde a promulgação da medida que implementou o piso, o Congresso Nacional não resolveu, até o momento, qual será a fonte de custeio para o mesmo, apesar de haver se comprometido com isso no momento da votação. 

Liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento municipalista celebra conquista obtida neste domingo (4) com a medida cautelar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisão do ministro Luís Roberto Barroso, nos autos da ADI 7222, para suspender os efeitos da Lei 14.434/2022, que trata dos pisos salariais profissionais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Em sua decisão, o magistrado apontou que a liminar vigora até que sejam esclarecidos os impactos nas finanças de Estados e Municípios, em “razão dos riscos para a sua solvabilidade”. 

Ainda na decisão, Barroso intimou a CNM, juntamente com outras entidades, a apresentar, em até 60 dias, subsídios que vão apoiar a avaliação da Corte acerca do tema. Ressalta-se que o STF acatou pedidos de cautela feitos pela entidade sobre o impacto da decisão em relação às finanças municipais. 

A Confederação destaca que a medida é fundamental para corrigir a situação atual, tendo em vista que, passados 31 dias desde a promulgação da medida que implementou o piso, o Congresso Nacional não resolveu, até o momento, qual será a fonte de custeio para o mesmo, apesar de haver se comprometido com isso no momento da votação. 

A CNM solicitou ao STF o ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Saúde (CNSaúde).

Estimativas da CNM apontam que o piso deve gerar despesa de R$ 9,4 bilhões apenas aos cofres municipais. Os profissionais da enfermagem sob gestão municipal somavam 747.756 ocupações em 2021, segundo registros do DataSus. 

É justa a valorização desses profissionais, mas, sem o correspondente custeio, esse processo ameaça gravemente a manutenção do acesso à saúde da população brasileira e os orçamentos locais, bem como o respeito ao limite percentual imposto pela Lei Complementar 101/2000, de Responsabilidade Fiscal (LRF), em relação ao limite máximo que os Poderes Executivos municipais podem gastar com pessoal.

Como pode ser visto nos jornais diariamente, a medida já vem acarretando desligamentos de milhares de profissionais e prevê-se, consequentemente, a queda da cobertura de programas essenciais, como o Estratégia Saúde da Família. 

Da mesma forma, ocorrerá redução do quantitativo de profissionais de enfermagem nas equipes hospitalares, ambulatoriais, laboratoriais, de vigilância em saúde e tantos outros serviços que compõem o SUS, com grande e imensurável impacto à população.

Paulo Ziulkoski – Presidente da CNM

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB), aproveitou a cerimônia de certificação do Selo Unicef, realizada na última quinta-feira (12) em Caruaru, como oportunidade para cobrar agilidade na resolução da crise de abastecimento hídrico que afeta o município e outras cidades do Sertão do Pajeú.

Durante o evento, Daniel abordou diretamente a governadora Raquel Lyra (PSDB), enfatizando a gravidade da situação e a necessidade de ações imediatas.

Afogados da Ingazeira enfrenta uma das piores crises de abastecimento dos últimos anos, com manutenções recorrentes no sistema da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que têm desestabilizado o calendário de distribuição de água e deixado famílias por dias consecutivos sem o recurso essencial.

A governadora sinalizou a Daniel já ter tomado conhecimento da realidade.

E é verdade.  No último dia 9, na coletiva às rádios de Pernambuco, ouviu a pergunta de Micael Lima, em nome da Rádio Pajeú:

“No Pajeú, queixas frequentes de falta de água expõem a dificuldade de investimentos na Estação de Tratamento de Afogados da Ingazeira. Qual solução pode ser desenhada com esse caixa de 6,1 bilhões anunciados?” – perguntou.

A gestora prometeu ouvir detalhes da situação para estudar soluções.  Cobrou um parecer a Túlio Vilaça, da Casa Civil.  Primeiro,  a impressão de que muitos temas não chegam como deveriam à chefe estadual. A Compesa tem ciência da questão faz tempo. A Casa Civil,  certamente,  também.  Mas a governadora ficou sabendo a partir da pergunta de Micael.

Depois, mais uma certeza da força do rádio.  Como eu disse na oportunidade em nome da ASSERPE,  ali ninguém se representava ou falava em nome so veículo. Cada pergunta era fruto da interlocução do rádio com a sociedade.  Por isso, quando Daniel falou,  Raquel já sabia…

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) anunciou que conseguiu a liberação de mais de R$ 3 milhões para investir na saúde dos seguintes municípios:  Bonito; Sertânia; Solidão; Dormentes; Jupi; Lagoa Grande; Serrita; Trindade; Itacuruba e São José do Egito. Os recursos são oriundos do Ministério da Saúde.

Segundo o parlamentar, é imprescindível que haja uma sensibilidade para área da saúde que garanta a dignidade do povo pernambucano: “Todos nós sabemos que um dos maiores problemas hoje nas cidades são as dificuldades na saúde, por isso, priorizei o investimento nessa área, porque só sabe da real necessidade quem precisa dos serviços ofertados por um hospital público”, avaliou.

As emendas do deputado serão destinadas para compra de equipamentos hospitalares e ambulâncias, assim como para construção de uma Unidade Básica de Saúde, em Solidão, e uma Academia Saúde, em Dormentes, e para investimentos na atenção básica de saúde – procedimentos em média e alta complexidade.