Ministério da Integração diz que não há risco estrutural a reservatório

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, comandou mais uma Assembleia dos Prefeitos e Prefeitas, realizada na sede da instituição, nesta terça-feira (11). 

“Estamos aqui para discutir todas as dificuldades que encontramos nos nossos municípios e vamos também falar sobre os 15 municípios da Zona da Mata que decretaram estado de emergência. É uma preocupação grande, mas estamos juntos e solidários na reconstrução dos municípios atingidos pelas enchentes”, comentou a presidenta, durante o seu discurso de abertura.

A Amupe apresentou ainda na oportunidade o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado entre os dias 28 e 30 de agosto, no Centro de Convenções, em Olinda. A edição deste ano vai falar sobre Inovação e Sustentabilidade, conceitos urgentes para o futuro dos municípios. 

O evento, que já entrou no calendário dos gestores públicos, técnicos, comunicadores, legisladores e demais representantes da sociedade civil, tem como objetivo discutir as principais questões relacionados ao municipalismo. As inscrições para todo o público serão abertas em breve.

Na Assembleia, o coordenador do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, Flávio Martins da Mota, falou sobre a compensação das perdas do ICMS para os municípios. Na sequência, o advogado Leucio Lemos trouxe para a discussão as cobranças indevidas da Neoenergia. Já o secretário executivo de Saneamento da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, Artur Coutinho, discorreu sobre os Planos Municipais para o tema.

O gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Pernambuco, Fernando Clímaco e Natália Siqueira, diretora de microempresa da prefeitura de Serra Talhada trouxeram o projeto Pajeú Conectado para apresentação. Entrando na pauta municipalista, o advogado Marcus Alencar junto aos consultores da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Stranz e Denilson Magalhães, que participaram remotamente da discussão, falaram sobre o piso dos professores e da Enfermagem, além do Censo do IBGE e do FPM. 

Estiveram presentes na Assembleia mais de 60 gestores, além dos que compõem a diretoria da Amupe: Marcelo Gouveia (Paudalho), Paulo Roberto Arruda (Vitória de Santo Antão), Mariana Medeiros (Cumaru), Ana Célia Farias (Surubim), Nadegi Queiroz (Camaragibe), Elcione Ramos (Igarassu) e Judite Botafogo (Lagoa do Carro).

Prefeito não admite disputar reeleição ainda, mas não digeriu críticas de que teria travado candidatura de Albérico em 2012

O Prefeito de Iguaracy Francisco Dessoles foi o convidado do Debate das Dez da Rádio Pajeú de hoje. O gestor falou da crise hídrica que aflige a cidade e disse que está lutando para agilizar a alternativa mais imediata para salvar a distribuição de água na cidade: a ligação da Adutora do Pajeú no trecho até São José do Egito ao sistema Rosário, construído em 2013 para socorrer São José do racionamento. Essa mesma adutora é que, para socorrer os outros municípios, agilizou o colapso total da Barragem. “Desde que Rosário foi construída não vimos situação como essa, revelou”.

Dessoles também afirmou que não é fácil administrar uma cidade como Iguaracy em maio à crise econômica e hídrica, mas defendeu que cada um deve fazer sua parte. Ele respondeu pergunta sobre poço  da Codevasf instalado na residência da professora Edleuza Santana às margens da PE 292. A queixa foi de que, dentro do imóvel, há dificuldade de acesso para os moradores do entorno. “Foi erro e pressa da Codevasf em fazer do modo mais cômodo. Mas o acesso à água ficará fora do imóvel, conforme conversado com a professora”.

Dessoles defendeu os prefeitos que reclamaram da queda do FPM na cota de 10 de julho e disse não se correto somar com o repasse do dia 9.  “Aquele repasse do dia 9 era fruto de um acordo para compensação de perdas. Não é justo soma-lo à cota do dia dez. São coisas distintas. De fato, o Governo não cumpriu acordo com a CNM e o repasse foi bem menor”, reclamou.

Albérico: perguntado se já estava discutindo sua candidatura à reeleição, Dessoles disse que não tem tido tempo para tratar do tema e que seu grupo não definiu o candidato, mesmo sendo identificado como nome natural por poder disputar a reeleição. Quanto a definição de partido, disse ter recebido convite de Armando Monteiro, mas só definirá com o grupo.

Quando perguntado entretanto da possibilidade de um embate com o concunhado e adversário Albérico Rocha, Dessoles surpreendeu. “Não sei quem será o adversário do nosso grupo, mas gostaria que fosse ele, até para acabar com a história que ele espalhou na eleição passada”.  A história a que se refere foi a crítica de Albérico de que não teve direito de disputar por manobra do atual prefeito e de Inocêncio Oliveira pelo PR. Dessoles deixou claro não ter digerido as críticas que recebeu.

Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco, voltou a celebrar uma de suas tradições mais conhecidas nesta quarta-feira (2). Durante a 27ª edição da Feira da Rapadura, a Prefeitura apresentou ao público a maior rapadura do mundo, com mais de 20 toneladas.

Após um período sem ser realizada, a feira foi retomada com uma programação que incluiu atividades culturais, religiosas e apresentações musicais de artistas regionais e nacionais. O ponto alto foi a entrega da rapadura gigante, que reforça o título do município como “Capital da Rapadura”.

De acordo com o prefeito Dr. Ismael, a retomada da feira representa um marco para a cidade. “A rapadura representa nossa gente e nossa cultura. Nossa cidade é conhecida como a Capital da Rapadura, então nada mais justo que trazer de volta essa tradição e reforçar a nossa história, mostrando ao Brasil a força do que produzimos aqui”, afirmou.

O evento reuniu moradores e visitantes que acompanharam a produção e a entrega da rapadura. Além do aspecto cultural, a feira movimenta a economia local, beneficiando produtores, comerciantes e segmentos ligados ao setor.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu uma investigação para apurar um vazamento prolongado de água tratada no bairro Pedro Raimundo, em Petrolina. A denúncia, feita pela moradora Daiana Karen Araújo Silva, relata que o problema persiste há vários meses sem solução, mesmo após contatos com a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA).

Segundo o MPPE, a COMPESA teria informado à moradora que seria necessário quebrar calçadas para identificar a origem do vazamento, sugerindo que ela acionasse o Ministério Público. A Promotoria destaca que a concessionária tem obrigação legal e contratual de manter o sistema em bom funcionamento, garantindo continuidade, regularidade e eficiência no serviço.

O caso está sendo conduzido pela 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina. A promotora Ana Paula Nunes Cardoso instaurou o Inquérito Civil nº 01879.000.583/2024 para reunir novas provas e definir as medidas a serem tomadas. A portaria foi assinada em 4 de agosto de 2025, em Recife.

Situação parecida em Afogados da Ingazeira

O problema de vazamentos e reparos malfeitos não é exclusividade de Petrolina. Em Afogados da Ingazeira, a população tem reclamado constantemente na Rádio Pajeú sobre buracos deixados nas ruas após obras da COMPESA, além de vazamentos que demoram a ser consertados.

Moradores denunciam que, muitas vezes, os consertos deixam as vias em péssimas condições, prejudicando o trânsito e aumentando o risco de acidentes. Em alguns casos, a água tratada chega a escorrer por dias antes que a companhia envie equipes para solucionar o problema.

Nesta segunda-feira (11), uma ouvinte revoltada com um vazamento se prolonga se manifestou na Rádio: “Eu não sou fiscal de vocês. Façam o seu trabalho”, criticou.

Por André Luis

Primeira mão

A Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta terça-feira (29), analisou a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia para o exercício financeiro de 2018 do prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca.

O processo, sob responsabilidade do relator Conselheiro Eduardo Lyra Porto, teve como foco a avaliação do comprometimento da Despesa Total com Pessoal (DTP) em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), bem como as medidas adotadas para retornar ao limite estabelecido. 

A análise realizada teve como objetivo verificar se a gestão fiscal da Prefeitura de Custódia estava em conformidade com as normas e limites estabelecidos, garantindo uma alocação responsável dos recursos públicos. O comprometimento da Despesa Total com Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida é uma métrica crítica para avaliar a saúde financeira de uma administração municipal, garantindo que os gastos com pessoal não extrapolem limites prejudiciais à estabilidade financeira.

A decisão da Primeira Câmara, tomada de forma unânime, foi de julgar regular com ressalvas o processo de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia referente ao exercício de 2018. O termo “regular com ressalvas” indica que, embora tenham sido identificadas algumas irregularidades ou pontos de preocupação, essas não foram suficientemente graves para resultar em sanções mais severas, como a aplicação de multas.

O processo de análise da gestão fiscal de municípios é essencial para garantir a responsabilidade no uso dos recursos públicos e a conformidade com as regras estabelecidas. A atuação do TCE-PE nesse âmbito é crucial para assegurar a integridade das operações financeiras municipais e a transparência perante a população.