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Ministério abre consulta pública sobre Plano Nacional de Saneamento

Por Nill Júnior

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) abriu uma consulta pública para colher contribuições para a primeira revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico(Plansab) 2014-2033. Os interessados podem enviar sugestões até o dia 8 de abril, por meio de formulário que pode ser acessado neste link.

Criado pela Lei nº 11.445/2007, o Plansab é o principal instrumento da política pública de saneamento básico, com uma abordagem integrada que contempla o abastecimento de água potável; o esgotamento sanitário; a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos; e a drenagem e o manejo das águas pluviais urbanas. O Plano possui um horizonte de 20 anos e deve ser avaliado anualmente, enquanto as revisões devem ocorrer a cada quatro anos. O trabalho é conduzido sob a coordenação da Secretaria Nacional de Saneamento do MDR.

As sugestões devem ser feitas por meio do formulário disponibilizado na página da consulta pública. Podem ser apresentadas emendas substitutivas, supressivas ou aditivas ao Plansab. Serão aceitas as propostas que apresentem a identificação dos interessados e as justificativas às alterações. Após o preenchimento, o formulário deve ser enviado ao endereço eletrônico [email protected], em formato editável.

portaria que torna pública a realização da consulta foi divulgada hoje (8), no Diário Oficial da União.

Outras Notícias

Totonho questiona bloqueio de bens determinado por Juiz, mas afirma estar tranquilo. “Nunca fiquei liso”

Ex-prefeito afirma já estar pagando após acordo e que houve erro, falta de comunicação, má fé ou incompetência O ex-prefeito Totonho Valadares criticou falando ao Debate das Dez a decisão do Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira que, acatando  pedido da procuradora Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves, decidiu pelo bloqueio de seus bens, fruto da condenação […]

A reação de Totonho,quando perguntado por este blogueiro se havia ficado liso após o bloqueio:
A reação de Totonho, quando perguntado por este blogueiro se havia ficado liso após o bloqueio: “vendi uns bezerros. Nunca fiquei liso”. Prefeito também falou de 2016. Foto: André Luiz

Ex-prefeito afirma já estar pagando após acordo e que houve erro, falta de comunicação, má fé ou incompetência

O ex-prefeito Totonho Valadares criticou falando ao Debate das Dez a decisão do Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira que, acatando  pedido da procuradora Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves, decidiu pelo bloqueio de seus bens, fruto da condenação no  Inquérito Civil nº 1.26.003.000076.2012-95,  por conta da não execução juntamente com a ex-prefeita Giza Simões de convênio celebrado com a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República — SEDU, por intermédio da Caixa Econômica, cujo objeto consistia na execução de esgotamento sanitário no município.

Totonho disse que houve erro grosseiro, ou falta de comunicação de instituições, má fé ou mesmo incompetência na decisão. “Eu já estou pagando o valor definido há meses, após acordo e parcelamento”, afirmou, dizendo que a negociação foi tocada de forma solidária com os filhos da ex-prefeita Giza Simões. Ele está ingressando com Agravo de Instrumento para reverter a decisão.

Totonho disse ainda não ter concordado com a devolução, mas ter sido convencido pelo advogado Carlos Marques a negociar o valor estipulado. Quando ao convênio a época para execução de saneamento, explicou que após pedir prorrogação do projeto com a CEF, analisou projeto e não teria como fazer nada o que estava previsto. “À época, fizemos levantamento que indicava ser necessário levantar R$ 7 milhões para o saneamento da cidade  quando havia R$ 111 mil em caixa do convênio”. Outro problema é que quando a Caixa estava para visitar o que já havia sido executado na gestão anterior, uma grande chuva levou tudo. “A Caixa disse que não arcaria com novas obras e resolvemos não prorrogar o convênio”.

O MPF denunciou que “o ex- Prefeito agiu de forma negligente na medida em que não prestou contas, nem adotou providências tempestivas e efetivas tendentes à regularização das pendências, uma vez que o interesse público era o de executar a obra e entregar o serviço de esgotamento sanitário à população do Município, serviço esse de alta relevância e com impacto salutar inclusive nas despesas com saúde pública da Prefeitura”. Totonho discorda.

Ele disse só ter tido tomado conhecimento do bloqueio quando um cheque voltou. “A partir daí foi que indo ao banco tomamos conhecimento do bloqueio”. Perguntado como fez diante do bloqueio, Totonho disse que “nunca ficou liso” e recorreu a venda de bezerros de sua fazenda em Alagoas para honrar compromissos e ter sua manutenção no fim do ano.

Futuro: Totonho Valadares diz estar satisfeito com o tratamento da Casa Civil a seus pleitos. “Terça fui atendido por Figueira e cheguei a despachar com ele no carro”. Sobre a relação com Patriota, disse que assumiram compromisso  de “sentar e tentar modificar algumas coisas”, acreditando que o diálogo acontecerá no início de 2016.

Perguntado sobre a possibilidade de ser ou não candidato, afirmou que “nunca se sentiu tão querido na cidade”, que tem conversado com vários políticos e que “quer o bem de Afogados”. Ele voltou a dizer que se na relação com Patriota e a Frente houver “maturidade, clareza, participação, ser ouvido e não ludibriado”, não deverão haver problemas.

“Não me sentiria bem nesse debate (político) sem minha participação”, afirmou, dizendo também que sente que alguns aliados de Patriota “olham pra ele atravessado”, sem dizer quais.

Ouro Velho: prefeitura entrega mais cinco veículos para frota

A Prefeitura de Ouro Velho trouxe a informação da entrega, de uma só vez de cinco novos veículos zero quilometro que somados giram em torno de R$ 1,5 milhão em investimentos para renovação da frota municipal. Serão entregues um ônibus de 59 lugares, uma ambulância UTI 4×4, um Gol, uma Spin 7 lugares e um […]

A Prefeitura de Ouro Velho trouxe a informação da entrega, de uma só vez de cinco novos veículos zero quilometro que somados giram em torno de R$ 1,5 milhão em investimentos para renovação da frota municipal.

Serão entregues um ônibus de 59 lugares, uma ambulância UTI 4×4, um Gol, uma Spin 7 lugares e um caminhão compactador de lixo. A entrega ocorre nesta quinta a partir das 17h30 horas.

Segundo nota da gestão Augusto Valadares, já são 12 veículos entregues em 20 meses de gestão (investimento de R$ 2 milhões). “Em breve, mais oito veículos estão chegando, dois tratores, dois ônibus, uma retroescavadeira, um caminhão pipa, um caminhão caçamba e uma escavadeira hidráulica, que somados giram em torno de mais R$ 4 milhões em máquinas”.

Em breve a  gestão chegará à marca de 20 veículos e máquinas entregues em dois anos de gestão, com um investimento final de R$ 7,5 milhões.

SDS atrás de homem que tentou matar Ângelo

A Secretaria de Defesa Social informou em nota que está em diligência para prender o autor do atentado contra o prefeito de Sertânia,  Ângelo Ferreira, no dia de hoje. Nelson Araújo, conhecido como Nelson do Consórcio,  está foragido. Ele desferiu três golpes de faca contra Ângelo.  Informações dão conta de que ele tinha problemas pessoais e políticos […]

A Secretaria de Defesa Social informou em nota que está em diligência para prender o autor do atentado contra o prefeito de Sertânia,  Ângelo Ferreira, no dia de hoje.

Nelson Araújo, conhecido como Nelson do Consórcio,  está foragido. Ele desferiu três golpes de faca contra Ângelo.  Informações dão conta de que ele tinha problemas pessoais e políticos contra o gestor.

Nelson tem um consórcio de motos na cidade há mais de 20 anos. É irmão do ex-vereador falecido Zequinha dos Correios e tio da atual Secretária de Saúde,  Mariana Araújo.  Ele é do lado da família ligada à oposição.  E já foi ligado a Ângelo, há muito tempo.

Dinâmica do crime: Ângelo seguia para o Banco do Brasil e viu Nelson. A informação é de que ele teria ido cumprimenta-lo, já que apesar da rixa, não tinha aparentemente um clima que levasse a isso.

Foi quando ele puxou a faca e desferiu os golpes. “A sorte foi Paulão dono do restaurante Casanobre que correu para intervir”, disse o aliado com reservas.

“Ângelo não tem esse tipo de inimigo. Mas ele deve se contaminado pelo calor da política”, disse um aliado de Ângelo. “Tem polícia demais aqui”, acrescentou.

Veja a nota da SDS:

A Secretaria de Defesa Social informa que registrou, na tarde desta quinta-feira (29), uma ocorrência de tentativa de homicídio contra o prefeito da cidade de Sertânia. Ângelo Rafael Ferreira dos Santos, de 71 anos, foi vítima de arma branca.

Ainda na tarde de hoje foi desencadeada uma operação com o objetivo de prender o suspeito do crime. Integram a iniciativa policiais militares do BEPI, do 3º BPM e do serviço de inteligência, além de policiais civis.

Ressaltamos que as forças policiais pernambucanas, dentro de suas atribuições, estão empenhadas e adotaram todas as medidas que o caso requer.

Waldemar Borges comemora receptividade em evento com Câmara e Prefeito de Sairé

O deputado estadual Waldemar Borges, apoiado pelo prefeito de Sairé, Fernando Pergentino, participou, ao lado dos candidatos da Frente Popular de Pernambuco, Paulo Câmara (governador) e Fernando Bezerra Coelho (senador), de um dos maiores atos políticos que a cidade já viu, segundo nota ao blog. Quem também participou do evento foi Pedro Campos, filho de […]

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O deputado estadual Waldemar Borges, apoiado pelo prefeito de Sairé, Fernando Pergentino, participou, ao lado dos candidatos da Frente Popular de Pernambuco, Paulo Câmara (governador) e Fernando Bezerra Coelho (senador), de um dos maiores atos políticos que a cidade já viu, segundo nota ao blog.

Quem também participou do evento foi Pedro Campos, filho de Eduardo, que fez um discurso emocionado. “O nosso líder se foi, mas deixou um caminho traçado. Eduardo deixou Paulo Câmara para cuidar dos pernambucanos. Meu pai não deixou uma herança, deixou um legado”, disse.

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O prefeito de Sairé reforçou que o seu candidato a deputado estadual é Waldemar Borges. “Ele é uma pessoa simples e que vem dando todo apoio ao nosso município”, disse Fernando Pergentino. Paulo Câmara lembrou que conhece Waldemar há muito tempo e solicitou que o candidato o ajudasse no Governo. “Peço que você me ajude a governar Pernambuco, assim como você ajudou Eduardo. Vamos votar em Wal e dar uma bonita vitória a ele”, pediu à população.

Marília Arraes inicia rodada junina pelo interior de Pernambuco pela cidade de Petrolina

Até o próximo domingo, a deputada federal irá visitar vários municípios. Na rota estão Bezerros, Gravatá, Araripina, Salgueiro e Arcoverde A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, começou, hoje, uma grande rodada de São João por Pernambuco. A primeira cidade a receber a caravana de Marília foi Petrolina. Acompanhada de André de Paula, pré-candidato […]

Até o próximo domingo, a deputada federal irá visitar vários municípios. Na rota estão Bezerros, Gravatá, Araripina, Salgueiro e Arcoverde

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, começou, hoje, uma grande rodada de São João por Pernambuco. A primeira cidade a receber a caravana de Marília foi Petrolina.

Acompanhada de André de Paula, pré-candidato ao Senado, e Júlio Lóssio Filho, pré-candidato a deputado estadual – uma das mais importantes lideranças políticas da nova geração no Sertão do São Francisco – Marília participou de uma série de agendas incluindo encontros políticos, entrevistas nas Rádios Grande Rio FM, Grande Rio AM, Jornal e com o jornalista Carlos Britto. 

Durante as entrevistas, Marília reforçou seu compromisso com a retomada e conclusão de uma série de obras paradas deixadas pela atual gestão do Executivo estadual e que comprometem a qualidade de vida de milhares de pernambucanos. 

“A macrorregião de Petrolina já deveria ter um hospital há muito tempo. Essa, inclusive, foi uma promessa do governo que aí está, mas que nunca foi cumprida. E cadê o hospital?”, questionou. “Além de fazer essa obra, também vamos concluir o novo hospital de Serra Talhada, que também foi deixada de lado por Paulo Câmara. Com isso e outras ações que serão adotadas vamos conseguir desafogar o hospital de Caruaru”, concluiu.

Anfitrião da caravana em Petrolina, o pré-candidato a deputado estadual, Julio Lóssio Filho, ressaltou as qualidades de Marília e não escondeu a animação. 

“Marília é uma mulher corajosa, combativa e que tem um projeto para Pernambuco. Estou muito motivado, cheio de energia para seguir ao lado desse projeto que vai mudar Pernambuco. Estarei ao lado de Marília, de seu pré-candidato a vice, Sebastião Oliveira, e André de Paula”, comentou Lóssio, que em 2020 disputou a Prefeitura de Petrolina. 

O pré-candidato ao Senado, André de Paula – que acompanhará Marília durante toda a agenda – reforçou a importância de resgatar Pernambuco. “Marília faz com que os pernambucanos voltem a ter esperança. Precisamos resgatar as oportunidades, o desenvolvimento, o crescimento. E Marília será a capitã desse barco, que tem uma tripulação comprometida e muito entusiasmada com o desafio”, sentenciou. 

COMPROMISSO

Marília chegou a Petrolina por volta das 4h da manhã depois de perder o vôo que a traria do Recife para a cidade, ontem à noite. Em função das fortes chuvas que caíram na Região Metropolitana do Recife, a pré-candidata ficou ilhada quando tentava chegar ao aeroporto e teve que seguir a viagem de carro, durante toda a madrugada. 

“Saímos com antecedência, mas não conseguimos sequer chegar no aeroporto por conta dos alagamentos. Mas não poderia deixar de vir a Petrolina. Infelizmente, não consegui acompanhar os festejos de São João, na noite de ontem, mas estar aqui, nesta cidade que tanto amo e que tem um potencial gigantesco, sempre nos dá muita alegria. O carinho com que Petrolina me recebe em todas as visitas é indescritível”. Na noite de hoje Marília cumpre agenda em Salgueiro.