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Ministério abre consulta pública sobre Plano Nacional de Saneamento

Por Nill Júnior

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) abriu uma consulta pública para colher contribuições para a primeira revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico(Plansab) 2014-2033. Os interessados podem enviar sugestões até o dia 8 de abril, por meio de formulário que pode ser acessado neste link.

Criado pela Lei nº 11.445/2007, o Plansab é o principal instrumento da política pública de saneamento básico, com uma abordagem integrada que contempla o abastecimento de água potável; o esgotamento sanitário; a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos; e a drenagem e o manejo das águas pluviais urbanas. O Plano possui um horizonte de 20 anos e deve ser avaliado anualmente, enquanto as revisões devem ocorrer a cada quatro anos. O trabalho é conduzido sob a coordenação da Secretaria Nacional de Saneamento do MDR.

As sugestões devem ser feitas por meio do formulário disponibilizado na página da consulta pública. Podem ser apresentadas emendas substitutivas, supressivas ou aditivas ao Plansab. Serão aceitas as propostas que apresentem a identificação dos interessados e as justificativas às alterações. Após o preenchimento, o formulário deve ser enviado ao endereço eletrônico [email protected], em formato editável.

portaria que torna pública a realização da consulta foi divulgada hoje (8), no Diário Oficial da União.

Outras Notícias

José Humberto visita base no Sertão do Pajeú

O deputado estadual José Humberto (PTB) cumpriu no último final de semana uma verdadeira maratona de visita às bases. Depois de passagens pelos municípios de Maraial (Mata Sul) e Capoeiras (Agreste Merdidional) no sábado, o parlamentar participou no domingo de uma agenda no município de Iguaracy, no Sertão do Pajeú, ao lado do ex-prefeito Francisco […]

O deputado estadual José Humberto (PTB) cumpriu no último final de semana uma verdadeira maratona de visita às bases.

Depois de passagens pelos municípios de Maraial (Mata Sul) e Capoeiras (Agreste Merdidional) no sábado, o parlamentar participou no domingo de uma agenda no município de Iguaracy, no Sertão do Pajeú, ao lado do ex-prefeito Francisco Dessoles e seu grupo político.

O evento aconteceu na chácara do ex-gestor, em Lagoa Velha, na Zona Rural do município, e reuniu os vereadores Neguinho de Irajaí, Amaury da Ração e Manoel Olímpio, além dos ex-vereadores Edivio Vicente, Aurinhae, Inácio Moura, Marinho, Zé Carlos e João Amaral, o ex-vice-prefeito Luiz da Sucam e os suplentes de vereador Edilson Pixaco e Carlinhos de Trindade, entre outras lideranças como Adriano Black e Tiquinho do Picos, além do jornalista e blogueiro Roberto Murilo.

“O ex-prefeito Francisco Dessoles possui uma liderança política incontestável em Iguaracy, tudo isso conquistado na base de muito trabalho e serviço prestado à população. Reunir em sua propriedade uma quantidade de lideranças de grande representatividade política é prova de que Dessoles é uma pessoa muito querida. Com ele conduzindo este conjunto de forças não tenho dúvida de que Iguaracy poderá ter dias melhores”, destacou o deputado José Humberto.

Antes com uma base de apoio apenas consolidada em municípios localizados no Agreste Setentrional, Zona da Mata e Região Metropolitana do Recife, o deputado José Humberto expandiu seus apoios no Sertão do Pajeú, para onde deve retornar no próximo final de semana para cumprir uma nova maratona de visitas.

Afogados: Prefeitura anuncia estruturação da vigilância sanitária

Um problema histórico ao que parece finalmente será resolvido: a equipe insuficiente da Vigilância Sanitária do município, que conta só com três profissionais para fiscalizar uma cidade pólo como Afogados da Ingazeira, será restruturada. Pelo menos foi o que informou a atual coordenadora, Aline Alves, participando do Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio […]

Jpeg

Um problema histórico ao que parece finalmente será resolvido: a equipe insuficiente da Vigilância Sanitária do município, que conta só com três profissionais para fiscalizar uma cidade pólo como Afogados da Ingazeira, será restruturada.

Pelo menos foi o que informou a atual coordenadora, Aline Alves, participando do Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú), que tratou da qualidade de abate e comercialização da carne em Afogados da Ingazeira.

Segundo ela, após reunião, o prefeito José Patriota prometeu estruturar física e humanamente a equipe, que hoje e historicamente foi deficitária diante da quantidade de demandas: dentre elas, fiscalizar a comercialização de carne nos açougues da cidade, acompanhar supermercados, animais soltos, alertar para epidemias, além de uma outra gama de atribuições.   “A partir da estruturação será melhorada a fiscalização”, garante.

SJE 2: Criada Comissão Especial de inquérito para apurar atos da gestão Evandro

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São José do Egito na manhã do último sábado (17) foi divulgada pelo presidente Antônio Andrade (PSB) a portaria de sua autoria nomeando os integrantes da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que irá investigar atos do governo do prefeito Evandro Valadares (PSB). Segundo o jornalista Geraldo Palmeira, […]

Alberto de Zé Loló, Rona Leite e David Teixeira integram a comissão de inquérito que vai apurar atos da gestão de Evandro Valadares. Foto: Blog Geraldo Palmeira

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São José do Egito na manhã do último sábado (17) foi divulgada pelo presidente Antônio Andrade (PSB) a portaria de sua autoria nomeando os integrantes da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que irá investigar atos do governo do prefeito Evandro Valadares (PSB).

Segundo o jornalista Geraldo Palmeira, após discordância do líder do governo Beto de Marreco (PSB) quanto à composição anunciada, o próprio parlamentar solicitou a retirada da indicação de Ana Maria de Romerinho (PSB) para que ocupasse a função de membro da CEI. O grupo de situação queria a presidência ou a relatoria do colegiado.

Sem haver entendimento nesse sentido Andrade anunciou para presidente o vereador Alberto de Zé Loló, para relator Rona Leite, ambos do PT, e David Teixeira (PR) como membro.

Por já ter sido aprovada na reunião de 3 de fevereiro a comissão de inquérito deveria ter os nomes de seus integrantes formalizados na sessão seguinte, que ocorreu neste sábado porque semana passada não aconteceu sessão em virtude do Carnaval.

Segundo o Artigo 5º da Portaria nº 001/2018 – GPC, nesta próxima segunda (19) se inicia o período de atividades da CEI que durará 90 dias podendo haver prorrogação por iguais períodos durante a atual legislatura.

Em Pernambuco, Lula tem 63,3% das intenções de voto e Bolsonaro, 32,6%

A amostragem divulgada pelo instituto Potencial Pesquisa para presidente da República, em Pernambuco, também é a primeira a ser publicada hoje pela Folha de Pernambuco.  Nela, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 63,3% da intenção de votos. O candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, tem 32,6%.  Mil pessoas foram entrevistadas por telefone, […]

A amostragem divulgada pelo instituto Potencial Pesquisa para presidente da República, em Pernambuco, também é a primeira a ser publicada hoje pela Folha de Pernambuco

Nela, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 63,3% da intenção de votos. O candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, tem 32,6%. 

Mil pessoas foram entrevistadas por telefone, entre os dias 19 de outubro e 24 de outubro de 2022.

 A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no TSE sob o nº BR-03498/2022 e mostra também que 1,1% dos eleitores ainda não decidiu em quem votar para a Presidência da República; 0,3% não quis responder; 1,5% afirmou que vai anular o voto e 1,2% anunciou votar em branco. 

As pessoas foram ouvidas em 75 dos 184 municípios pernambucanos: nove na RMR;  25 no Agreste; 13 na Zona da Mata e 28 no Sertão.

Percentuais

A maioria dos entrevistados são mulheres (53,6%), contra 46,4% de homens. O maior percentual (24,5%) se concentra na faixa etária de 45 a 59 anos e o menor (1,7%), entre 16 e 17 anos. 20,7% têm de 25 a 34 anos e outros 20,7%, de 35 a 44. De 60 a 69 anos de idade, o índice chega a 10,6%; de 21 a 24 anos, a 8,4%; de 70 a 79 anos, a 5,8%.

Arcontrans vistoria mototaxistas a partir de segunda-feira (06)

Com base no Decreto nº 175/2012, a Autarquia de Transito de Arcoverde – Arcotrans, vai realizar a vistoria e o recadastramento de todos os mototaxistas da cidade entre os dias 06 e 10 de abril (ver cronograma abaixo), na Aesa, das 8 às 12h. Os mototaxistas deverão estar munidos de documentação composta por: antecedentes criminais, Certidão do cartório […]

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Com base no Decreto nº 175/2012, a Autarquia de Transito de Arcoverde – Arcotrans, vai realizar a vistoria e o recadastramento de todos os mototaxistas da cidade entre os dias 06 e 10 de abril (ver cronograma abaixo), na Aesa, das 8 às 12h.

Os mototaxistas deverão estar munidos de documentação composta por: antecedentes criminais, Certidão do cartório eleitoral, Alvará 2015, Comprovante de Residência, Documento da moto, RG, CPF, Carteira de Motorista e duas fotos 3×4.

 Além dos documentos relacionados, as motocicletas terão que estar padronizadas com faixas refletivas, colete dentro do padrões estabelecidos, equipamentos obrigatórios em dia e principalmente capacete higienizado e com numeração.

Na oportunidade, serão distribuídos pela prefeitura de Arcoverde e Arcotrans quatro mil toucas higiênicas, que devem ser repassadas ao passageiro, que deve tomar como objeto de uso pessoal e até guardar para outras viagens.

“A touca não é descartável, podendo ser usada várias vezes, por isso a importância de que cada um guarde a sua.”, explica o presidente da Arcotrans, Vlademir Cavalcanti, que ainda alerta: “Os mototaxistas que não atenderam as determinações terão suas permissões suspensas e só poderão voltar a circular após o cumprimento.”