Miguel Coelho inaugura duplicação de avenida em Petrolina

A 64ª Festa dos Estudantes de Triunfo anunciou mais duas atrações confirmadas para os shows no palco do Pátio de Eventos Maestro Madureira. Nas redes sociais, a Prefeitura de Triunfo contratou com recursos próprios os cantores Juarez e Vitor Fernandes para o dia 28/07.

A Festa dos Estudantes acontece entre 23 e 30/07, dentro do Festival de Inverno de Triunfo. As três primeiras atrações confirmadas haviam sido Josildo Sá, Cavaleiros e Santanna, o Cantador.

A edição desse ano da Festa dos Estudantes faz homenagem aos 100 anos do Theatro Cinema Guarany.  A realização da festividade é da Prefeitura de Triunfo, através da Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento e Lazer.

Em virtude da pandemia, a festa do ano passado aconteceu em formato virtual, com espetáculos, mostra de música e apresentações com artistas da terra. A edição desse ano do Festival de Inverno deve receber um grande público, atraído pelo frio e pelas belezas naturais de Triunfo.

Agência Brasil – Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciaram hoje (9) sobre a decisão do ministro Edson Fachin, que suspendeu ontem (8) a tramitação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff até a próxima quarta-feira (16), quando a Corte deve julgar a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment.

Para os ministros Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio, Fachin não interferiu nas atividades do Legislativo ao atender pedido do PCdoB, aliado do governo, para impedir a instalação da comissão especial. Segundo Barroso, o ministro determinou uma suspensão breve com o objetivo de avaliar se o rito adotado pelos deputados está de acordo com a lei e a Constituição.

“Se há alguma dúvida e algum questionamento, é melhor parar o jogo um minutinho e acertar isso. Acho que não é interferência. Até porque a decisão dele [Fachin] foi motivada por membros do próprio Congresso ou por partidos políticos.”

Na avaliação de Roberto Barroso, a Corte vai julgar somente a constitucionalidade das regras sobre tramitação do processo de impeachment, sem entrar na decisão política do Congresso que deflagrou o pedido de impedimento da presidenta Dilma.

“Em matérias como essa, o Supremo não fará juízo de mérito, mas é preciso fazer uma avaliação de que o procedimento esteja sendo cumprido adequadamente. Esta é uma matéria com uma Constituição nova. Existe uma lei antiga, normas do regimento interno. Portanto, há muitas dúvidas”, afirmou o ministro.

O ministro Marco Aurélio concordou Barroso, assegurando que não houve interferência no Legislativo. “A última trincheira do cidadão é o Judiciário. O Supremo tem a palavra final sobre a alegada violência a um direito. Tenho de presumir a correção do ato do colega. A premissa é que não estaria respeitando o fugurino legal na votação da escolha da comissão. É tempo de observar-se o império da lei”, acrescentou.

Na ação protocolada semana passada no STF, o PCdoB pede a derruba de artigos da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment, A norma foi editada sob a vigência da Constituição de 1946. Para o partido, a lei não foi recepcionada pela Constituição de 1988.

A questão sobre a validade da lei foi discutida em 1992, quando os ministros julgaram recurso do então presidente Fernando Collor para barrar seu processo de impeachment. Na ocasião, os magistrados decidiram que a lei foi recepcionada, em grande parte, pela Constituição.

Pesquisa do Impa reuniu dados de 35 nações entre os anos de 2012 e 2020

A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo Congresso, na quinta-feira passada, jogou luz sobre o modo como é feita a distribuição de dinheiro público aos partidos no País. 

Apesar da repercussão negativa, por ter sido discutida em meio à crise sanitária, o volume dos recursos que os parlamentares destinam às próprias siglas é, há tempos, sem precedentes quando comparado com a realidade de outras democracias.

Um estudo do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), que reuniu dados de 35 nações entre 2012 e 2020, aponta que o Brasil é o país que mais envia dinheiro público para partidos e campanhas políticas. 

Juntas, as siglas brasileiras recebem, em média, US$ 446 milhões por ano (R$ 2,2 bilhões) dos fundos eleitoral e partidário. No ano que vem, quando serão realizadas as eleições estadual e federal, o montante será de R$ 5,7 bilhões, graças à LDO.

A cifra, sem descontar a inflação, representa um aumento de 185% em relação ao valor que os partidos obtiveram em 2020 para as disputas municipais, o equivalente a R$ 2 bilhões. 

É, também, mais que o triplo do que foi destinado às eleições de 2018, quando foi distribuído o montante de R$ 1,8 bilhão.

No ranking dos países que mais gastam com o sistema partidário, o México vem em segundo lugar, com US$ 307 milhões (R$ 1,5 bilhão) – aproximadamente quatro vezes menos do que o Brasil gastará no ano que vem somente com o fundo eleitoral. 

Ao excluir o primeiro colocado, a média da amostra cai para US$ 65,4 milhões (R$ 323 milhões), o equivalente a 14% do que o Estado brasileiro investe na manutenção e organização eleitoral dos partidos.

“Estamos usando recursos públicos em demasia em comparação com o resto do mundo para o dia a dia da política, em vez de estar investindo diretamente em bens públicos. A quantidade de recurso é finita. Quando você usa muito para determinado fim, acaba faltando para outras coisas”, disse o autor da pesquisa, Luciano Irineu de Castro, do Impa.

Até o mês passado, os partidos com representação no Congresso receberam R$ 489 milhões do Fundo Partidário. Donos das maiores fatias do bolo, o PSL e o PT, às duas siglas com maior representação na Câmara dos Deputados, ganharam, respectivamente, R$ 57 milhões e R$ 48,7 milhões no primeiro semestre de 2021. 

Em 2022, as legendas devem ter R$ 600 milhões cada para construir suas campanhas com recursos do fundo eleitoral – mais que o dobro do recebido em 2020. As informações são do Estadão Conteúdo.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira mais uma fase da Operação Lava-Jato. Na 14ª etapa da investigação, batizada de Operação Erga Omnesm, são cumpridos 12 mandados de prisões preventivas e temporárias, além de 38 buscas e apreensões em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Os alvos desta fase da Lava-Jato são a Construtora Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez, duas das maiores empreiteiras do País, suspeitas de corrupção e cartel. Entre os detidos, estão os presidentes das duas empresas: Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo. Além deles, há outros executivos, como Márcio Farias, da Odeebrecht, que havia sido citado em depoimento de delatores como envolvido no esquema de corrupção na Petrobras. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da empreiteira e na casa de executivos.

No fim de maio, a Odebrecht afirmou à Polícia Federal que “não participa de esquemas ilícitos, menos ainda com a finalidade de pagar vantagens indevidas a servidores públicos ou executivos de empresas estatais” e rechaçou suspeitas sobre contratos com a estatal.

Os presos serão encaminhados à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, onde ficarão à disposição da Justiça.

Do Zero Hora

Nesta sexta-feira (27), a partir das 10h, o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, fará a entrega do novo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no mesmo prédio onde existe o Centro da Criança e do Adolescente de Arcoverde – CCA Elvenil Cavalcanti de Araújo.

As instalações do local foram totalmente reformadas, ampliadas e equipadas, para receber o novo serviço mantido pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Sob a coordenação de Silvaneide Queiroz, o novo SCFV vai atender diariamente, em média, 40 crianças e adolescentes, inclusive, com oferta de lanche no contraturno, período em que os beneficiários do serviço realizam atividades fora dos horários regulares de funcionamento do equipamento.

“Agora, com as adequações estruturais e novas instalações, o SCFV do Sucupira passará a fortalecer as suas responsabilidades, acolhendo crianças e adolescentes em situação de risco social ou de trabalho infantil, tornando possível que os mesmos pratiquem atividades lúdicas de educação social  preventivas, além de garantir o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários”, enfatizou o gestor municipal.