Miguel Coelho e Gonzaga Patriota tem encontro em Petrolina

O juiz substituto da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, concedeu liminar, nesta quarta-feira (03/02), anulando a Portaria nº 065/2021 da prefeita de Tabira, Nicinha  Melo, que removia e reduzia a carga horária das professoras: Andreia Limeira Brito, Aracelis Batista Amaral, Cleonildes Cordeiro da Silva, Maria Iris Miron Batista, Jacyra Ramos dos Santos, Java Bezerra Rodrigues, Pollyana Ferreira da Silva, Valquíria Leite de Souza Menezes, Zuleide de Almeida Siqueira, Valcleide da Rocha Soares, Valdenice Laudelino de Queiroz e Maria das Neves Silva Leite Broges.

As servidoras ingressaram com ação na Justiça visando anular a citada Portaria, sob alegação de que o ato afronta os princípios constitucionais e que a remoção das impetrantes é de cunho meramente político por não terem apoiado a atual prefeita no pleito das eleições de 2020.

Na decisão, o juiz registra que “o judiciário não só pode como deve anular atos administrativos eivados de ilegalidade que o ensejaram, seja por abuso de poder ou desvio de finalidade”.

O magistrado declarou, ainda, que “na Lei Municipal nº 930/2017, percebe-se que as professoras de séries iniciais fazem jus a jornada de 180 horas/aulas e as que pertencem a séries finais a jornada de 200 horas/aula, conforme artigos 11 e 12, da seção IV (jornada de trabalho)”.

Ao final da decisão, o magistrado fixa um prazo de 48 horas para a Prefeita de Tabira retornarem as servidoras para as unidades onde estavam localizadas, sob pena de multa de R$ 1.000,00, (mil reais), por dia de descumprimento. 

“Ante o exposto, e sem mais delongas, defiro em parte a Liminar para suspender os efeitos do Ato Administrativo com relação às impetrantes (Portaria 065/2021), no tocante à localização das servidoras, carga horária de trabalho e, em consequência, a redução de salário, e determino o retorno das professoras às escolas que estavam localizadas antes do ato de remoção realizado através da Portaria nº 065/2021, devendo as mesmas permanecer e com as cargas horárias condizentes a 180 horas/aula em séries iniciais e 200 horas/aulas em séries finais, com os respectivos proventos, em até 48 horas da notificação desta decisão, até ulterior deliberação. O descumprimento injustificado acarretará multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), além de outras medidas de natureza cível e criminal.” Leia aqui a íntegra da decisão.

Escavação do Túnel Tigres foi concluída nesta segunda-feira (26). Investimento do MDR na obra foi de R$ 7,3 milhões

Mais uma etapa da construção do Ramal do Agreste, em Pernambuco, foi finalizada nesta segunda-feira (26), com o encontro das frentes de emboque e desemboque do Túnel Tigres. A infraestrutura tem extensão de 920 metros e capacidade de transportar 8 m³ de água por segundo.

A escavação fica entre os quilômetros 44 e 45 do Ramal do Agreste. Foram utilizados explosivos cuidadosamente controlados em ciclos sucessivos de detonações, que foram condicionados pelas características geológicas das rochas encontradas durante o processo. Para a construção do túnel, o Ministério do Desenvolvimento Regional aportou mais de R$ 7,3 milhões.

“Temos como uma das prioridades do ministério a garantia do abastecimento para a população do Nordeste, que sempre enfrentou a escassez de água”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Estamos dando continuidade a essa e outras obras, de forma a melhorar a qualidade de vida da população e também estimular o crescimento econômico da região”, completa.

Quando completo, o Ramal do Agreste levará as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco à região de maior escassez hídrica de Pernambuco. Só em 2020, o MDR já investiu R$ 370,3 milhões no empreendimento.

Situado no norte de Pernambuco, próximo à fronteira com a Paraíba, o Ramal do Agreste tem 70,8 quilômetros de extensão e capacidade de vazão de 8 mil litros de água por segundo. No total, serão atendidas 68 cidades e mais de 2,2 milhões de pessoas.

No total, a obra do ramal está orçada em R$ 1,67 bilhão e conta com cerca de 2,6 mil trabalhadores e 580 equipamentos. A entrega do Ramal do Agreste, que completou 70,6% de execução, está prevista para junho de 2021.

Em entrevista ao Blog do Finfa, o prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, apresentou suas expectativas para o início da gestão, criticou a atual administração e detalhou seus planos para organizar o município.

Flávio, que assume o cargo em janeiro, enfatizou que sua principal meta inicial será estruturar a Prefeitura, prometendo transparência caso enfrente problemas herdados da gestão atual.

Flávio demonstrou preocupação com a situação dos cofres públicos e do patrimônio municipal, apontando problemas como restos a pagar acumulados e bloqueios de recursos federais. “Espero receber a Prefeitura organizada, mas, se isso não acontecer, vamos informar a verdade à população. Já temos indícios de sucateamento do patrimônio público, o que é lamentável”, afirmou. Ele destacou a atuação de sua equipe de transição, que está levantando dados para garantir um diagnóstico preciso da situação.

Uma das prioridades anunciadas por Flávio é a implementação de uma reforma administrativa, algo que Tabira não vê há quase 30 anos. Ele destacou que a cidade segue regida por uma legislação obsoleta. “Precisamos de uma modernização urgente. O mundo evoluiu, mas Tabira ainda está presa a uma lei antiga”, declarou.

O prefeito eleito também prometeu nomear secretários comprometidos e dedicados. “Gestão pública é 24 horas por dia, sete dias por semana. Exigiremos o mesmo comprometimento de nossa equipe”, afirmou.

Com maioria garantida na Câmara Municipal, Flávio planeja enviar projetos que modernizem legislações importantes, como o Estatuto do Servidor, que não recebe atualizações significativas desde 1997. Ele também reforçou a importância do diálogo com todos os vereadores, incluindo os de oposição. “Quero governar com os 11 vereadores, ouvindo todos os segmentos para reduzir erros e garantir avanços para Tabira”, disse.

Flávio analisou positivamente a postura da vereadora Nelly, que declarou não ser oposição por oposição. “É fundamental que as diferenças políticas não prejudiquem o município. Quero trabalhar junto com todos para trazer benefícios para Tabira”, comentou.

Entre as ações prioritárias de sua gestão, Flávio destacou o foco na saúde, educação e no homem do campo. “Esses são setores essenciais para melhorar a qualidade de vida da população tabirense. Vamos implementar projetos que façam a diferença na vida das pessoas”, garantiu.

O prefeito eleito concluiu reforçando seu compromisso com um governo transparente, técnico e voltado para resultados. “O povo de Tabira pode esperar uma gestão baseada no diálogo, na eficiência e no respeito às necessidades da população”, finalizou. Leia aqui a íntegra da entrevista.

Tem início nesta quinta-feira, 1° de dezembro, mais uma campanha de vacinação antirrábica no município de Tuparetama. 

Até o dia 20 de dezembro, os tutores podem levar os seus animais de estimação a partir dos 3 meses de vida, para imunizá-los gratuitamente nos pontos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.

A campanha é coordenada pela equipe Vigilância Sanitária e tem por objetivo controlar a circulação do vírus da raiva canina e felina, prevenindo a raiva humana. A doença é viral e infecciosa, transmissível de animal para animal e de animal para o homem.

Para vacinar contra a raiva, é orientado que o tutor leve o cartão de vacina do animal.

POLO CENTRO

01/12- Sede da Vigilância Sanitária (fixo) 06/12- Pátio da Feira

20/12- UBS Vanilda Patriota

POLO VILA

08/12- Em frente a antiga escola 13/12- Estádio Lucena Chalega

15/12- Bairro São João/ Domingos (Próximo ao Cemitério Bom Jesus).

São José do Egito sediou o II Fórum Regional de Educação e Prevenção no Trânsito evento realizado em alusão a Campanha Maio Amarelo – Atenção Pela Vida, pela X Gerência Regional de Saúde de Pernambuco com apoio da Secretaria Municipal de Saúde.

A Campanha Maio Amarelo é um movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito. O trânsito deve ser seguro para todos em qualquer situação. E tem como objetivo colocar em pauta, para a sociedade, o tema trânsito. Estimular a participação da população, empresas, governos e entidades.

Em São José do Egito a Secretaria Municipal de Trânsito – Setrans, realiza a Campanha Maio Amarelo em apoio ao Detran-PE, com a intensificação de blitz educativas, palestras nas unidades de saúde e escolas e ações voltadas para a educação e conscientização de motoristas e pedestres.

O II Fórum regional aconteceu no Centro de Inclusão Digital, sexta-feira 20 de maio, com a apresentação cultural dos alunos da Escola Municipal São José que trabalharam a Disciplina de Poesia Popular com o tema trânsito e apresentaram-se com poesia e dança, atividade desenvolvida pela professora Itana Raquel.

Ainda aconteceram as palestras: Primeiros Socorros às Vítimas de Acidentes de Trânsito com o médico Dr. João Veras; Operação Lei Seca “Política Pública no combate aos Acidentes de Trânsito no Estado de PE” com o PM Ten. Cel. Luciano Nunes e Abordagem inicial à Vítima em via Pública com o PAB Cap. Rogério Alves Siqueira. O prefeito Romério Guimarães parabenizou a X Geres pela iniciativa, como também destacou a importância da educação no trânsito, principalmente às crianças.

Estiveram presentes a Gerente da X Geres – Mary Delânia, a Secretaria Municipal de Saúde – Milena Queiroz, o Coordenador da Operação Lei Seca em PE – Ten. Cel. Luciano Nunes, o Capitão Rogério Alves do Corpo de Bombeiros, Dr. João Veras – Médico da ESF de Iguaracy e do Hospital Maria Rafael de Siqueira, o Secretário Municipal de Trânsito – Rômulo Maciel.

Também participaram as equipes de saúde de São José do Egito, Afogados da Ingazeira, Solidão, Carnaíba, Brejinho, Tuparetama, Santa Terezinha, Iguaracy e Itapetim, alunos da Escola Rui Barbosa, o PM Ten. Expedito Matias da Silva – Comandante da Guarda Municipal de Afogados da Ingazeira, coordenadores de atenção básica, epidemiologia, planejamento, saúde bucal, saúde da mulher, agentes comunitários de saúde, representantes das secretarias municipais de ação social, educação e trânsito e a Secretária de Saúde de Santa Terezinha – Liliane de Souza.