Miguel Coelho é empossado prefeito e cutuca: “Petrolina é o Pernambuco que dá certo”

Farol de Notícias

Cerca de 60 vendedores ambulantes ocuparam o plenário da Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST), nessa segunda-feira (10), e protestaram contra a decisão da prefeitura, em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em deixar as calçadas livres.

A decisão foi cumprida, mas segundo os ambulantes, o pátio montado pelo governo municipal não tem a mínima estrutura de comercialização e, sem clientes, as vendas caíram 90%.

No uso da Tribuna Popular, quatro vendedores se revezaram e relataram amargos prejuízos. Eles culpam a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de não cumprir o que foi prometido e cobram respostas do prefeito Luciano Duque.

“A gente tá sofrendo muito porque não tem compradores. Disseram que o terminal de passageiros estaria funcionando. Não está. Não tem estrutura pra gente trabalhar, não tem água. Não tem nada. Eu tive que vender um bem dentro de casa para pagar o aluguel da minha casa este mês, porque não tem movimento no pátio”, desabafou uma vendedora ambulante, bastante emocionada.

Todos os vereadores que usaram da palavra foram solidários com o movimento. A surpresa foi a postura do vereador governista, Sinézio Rodrigues, que foi enfático. “Aquilo não é um pátio. É uma imoralidade”, sentenciou.

Antes do termino da sessão, presidente da Câmara, Manoel Enfermeiro, informou que o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcos Oliveira, seria convocado à prestar esclarecimentos.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu duas recomendações, para que, respectivamente, o oficial de registro de imóveis de Afogados da Ingazeira e o prefeito José Patriota, observem a legislação ao conceder registro e alvará para a implantação de loteamentos no município.

De acordo com a promotora de Justiça Fabiana Albuquerque, existem diversos loteamentos na entrada de Afogados de Ingazeira que não apresentam a infraestrutura básica necessária.

Para Fabiana Albuquerque, a inobservância das normas legais disciplinadoras da ordem urbanística implica crescimento urbano desordenado e distorcido, trazendo prejuízo ao cumprimento das funções sociais da cidade e ofendendo a integridade do meio ambiente. A representante do MPPE ainda cita, no documento, o déficit de áreas verdes no município.

Conforme explica a promotora de Justiça, as áreas públicas localizadas em loteamentos devem ser destinadas a sistemas de circulação, implantação de equipamentos urbanos e comunitários, bem como a espaços livres de uso público, proporcionais à densidade de ocupação prevista pelo plano diretor ou aprovada por lei municipal para a zona em que se situem.

No processo administrativo de concessão de alvarás para a implantação de loteamentos urbanos, José Patriota deverá zelar pela efetiva observância das normas contidas na Lei de Uso e Parcelamento do Solo Urbano, no Estatuto da Cidade, no Plano Diretor Municipal e na Lei Estadual nº 12.916/2005. O mesmo deverá ser feito pelo oficial de registro de imóveis ao registrar tais empreendimentos.

O prefeito também deverá revisar os procedimentos administrativos que resultaram nas licenças e alvarás dos loteamentos urbanos, examinando se foi realizado devidamente o licenciamento ambiental e se cumprem efetivamente as leis citadas.

José Patriota ainda deverá abster-se de conceder licenças e alvarás, além de revogar as já existentes, a empreendedores cujos loteamentos urbanos estejam em desconformidade com a legislação.

O oficial de registro, por sua vez, deverá apenas registrar os loteamentos que comprovarem devidamente o licenciamento ambiental e a adequação às normas já citadas.

O prefeito e o oficial de registro têm dez dias para responder ao MPPE se acatam as respectivas recomendações e quais providências já foram adotadas.

Hora trabalhada paga no Canadá é muito mais alta que no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender nesta quarta-feira (11) que o custo de vida no Brasil, apesar da alta da inflação, foi um dos que “menos subiram”.

Para embasar a afirmação, o chefe do Executivo disse ter conversado com brasileiros que moram fora do país e questionou ainda uma apoiadora, que disse ter morado no Canadá, a respeito dos preços praticados no país.

“Acabei de conversar com brasileiro que está na Inglaterra e ele falou do custo de vida lá, inclusive hábitos alimentares, foram mudados porque a crise é no mundo todo. Estou com uma senhora aqui que mora no Canadá. O preço do combustível no Canadá como está?”, perguntou.

“Está mais de US$ 12 o litro”, respondeu a mulher. “Então está mais de R$ 10 o litro. E o preço da carne lá fora está quanto, subiu muito?”, emendou Bolsonaro. “Subiu demais. A gente compra meio quilo de carne por mais de R$ 50”, afirmou a mulher. Bolsonaro então questionou qual seria o tipo de carne. “Picanha”, respondeu a bolsonarista.

“Então, 1kg de picanha, R$ 100, US$ 20. A crise é no mundo todo. Aqui no Brasil, está caro? Está. Agora, alguns me acusam injustamente. Inclusive, quanto é que está 1kg de picanha no Brasil?”. “R$ 60”, comentaram outros apoiadores.

A comparação se esvazia pelo poder de compra entre os dois países: no Brasil, quem ganha um salário de R$ 1.500,00, por exemplo, tem o salário-hora de R$ 8,33. Com o dólar canadense a quase R$ 4,00, a hora trabalhada por lá fica entre R$ 45,00 e R$ 60,00. Uma disparidade.

Em seguida, o presidente voltou a culpar governadores por medidas de restrição em meio à pandemia da Covid-19. “Menos da metade do preço que está lá fora. Está caro? Está caro. Por que isso daí? Vocês lembram do ‘fique em casa, a economia a gente vê depois’? Então, quem mandou ficar em casa é que é o responsável por isso. Não é só quem mandou não. Mandou e vigiou, botou a polícia em cima, botou o guarda municipal.”