Miguel Coelho é empossado prefeito e cutuca: “Petrolina é o Pernambuco que dá certo”

“O sentimento é de frustração. Uma tragédia como esta terminar assim, com as autoridades competentes concluindo pela falta de subsídios, sem apontar o que de fato houve. Foram 5 anos de expectativa. É uma frustração não só por parte da família, mas de todos os pernambucanos e brasileiros por tratar-se de um assunto público.

Esperamos que as recomendações feitas pelas autoridades sejam acatadas para que outros acidentes sejam evitados ou, se necessário, que possam ser investigados com maior precisão.

Por fim, vamos receber o documento, encaminhar aos nossos advogados e peritos para que eles possam analisar, com responsabilidade e prudência.”

João Campos

A janela partidária, que é o prazo que os parlamentares possuem para mudar de partido sem perder o mandato no Brasil, chegou ao fim no dia 1º de abril e gerou uma verdadeira tsunami de trocas de siglas em Pernambuco. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por exemplo, apenas nesse período cerca de metade dos 49 deputados deixaram as siglas nas quais foram eleitos na última eleição. A reportagem é do JC Online.

O fechamento da janela partidária ocorre seis meses antes do primeiro turno das eleições. A regra foi criada na Reforma Eleitoral de 2015, depois que a Justiça Eleitoral decidiu que o mandato adquirido em eleições para deputados e vereadores é das legendas, não dos candidatos eleitos. Se por acaso algum parlamentar tentar mudar de agremiação fora da janela sem justificativa válida, ele pode perder o cargo.

Na Alepe, pelo menos 26 deputados estaduais mudaram de sigla até a semana passada. Algumas dessas mudanças foram curiosas, como a do deputado Marco Aurélio Meu Amigo, que era do PRTB e chegou a ser líder da oposição na Casa, mas se filiou ao PSB, partido do governador Paulo Câmara.

Outra alteração que chamou atenção foi a da deputada Priscila Krause, que depois de 16 anos filiada ao Democratas, saiu do partido depois que ele se fundiu ao PSL, criando o União Brasil. Agora, a parlamentar faz parte do Cidadania e é cotada para fazer parte da chapa majoritária da pré-candidata a governadora Raquel Lyra (PSDB).

Partido que conquistou a maior bancada da Alepe em 2018, com 11 deputados, o PSB perdeu três parlamentares e ganhou seis nesta janela partidária. O PP, que ficou com 10 cadeiras na última eleição, recebeu cinco filiações e desfiliou cinco representantes na Casa. Todos os cinco deputados do PSC, terceira maior bancada da Alepe até então, deixaram a legenda.

Na Câmara dos Deputados, em Brasília, houve menos mudanças entre os pernambucanos. Dos 25 parlamentares, apenas cinco mudaram de sigla nas últimas semanas.

Confira abaixo as mudanças ocorridas:

Assembleia Legislativa

Adalto Santos – saiu do PSB e foi para o PP; Alberto Feitosa – saiu do PSC e foi para o PL

Alessandra Vieira – saiu do PSDB e foi para o União Brasil

Álvaro Porto – saiu do PTB e foi para o PSDB

Antonio Fernando – saiu do PSC e foi para o PP

Clarissa Tércio – saiu do PSC e foi para o PP

Claudiano Martins – saiu do PSB e foi para o PP

Clodoaldo Magalhães – saiu do PSB e foi para o PV

Eriberto Medeiros – saiu do PP e foi para o PSB

Fabíola Cabral – saiu do PP e foi para o SD

Fabrizio Ferraz – saiu do PP e foi para o SD

Guilherme Uchoa Jr – saiu do PSC e foi para o PSB

Gustavo Gouveia – saiu do União Brasil e foi para o SD

Henrique Queiroz Filho – saiu do PL e foi para o PP

João Paulo – saiu do PCdoB e foi para o PT

João Paulo Costa – Era do Avante, mas sua assessoria não informou se ele trocou de sigla

Joaquim Lira – saiu do PSD e foi para o PV

Joel da Harpa – saiu do PP e foi para o PL

Marco Aurélio Meu Amigo – saiu do PRTB e foi para o PSB

Priscila Krause – saiu do União Brasil e foi para o Cidadania

Rodrigo Novaes – saiu do PSD e foi para o PSB

Rogério Leão – saiu do PL e foi para o PSB

Romário Dias – saiu do PSD e foi para o PL

Romero Albuquerque – saiu do PP e foi para o União Brasil

Romero Sales Filho – saiu do PTB e foi para o União Brasil

Tony Gel – saiu do MDB e foi para o PSB

Wanderson Florêncio – saiu do PSC e foi para o Podemos

Câmara dos Deputados

Marília Arraes – saiu do PT e foi para o SD

André Ferreira – saiu do PSC e foi para o PL

Pastor Eurico – saiu do Patriota e foi para o PL

Augusto Coutinho – saiu do SD e foi para o Republicanos

Túlio Gadêlha – saiu do PDT e foi para a Rede

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) realizou, nos dias 07 e 08 de maio, o Seminário “Mudanças climáticas e desastres socioambientais: um olhar do Ministério Público”. O evento, realizado na modalidade híbrida, foi aberto na tarde da terça-feira (07), pelo Procurador Geral de Justiça, Marcos Carvalho, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), na Rua do Sol nº 143, 5º andar, bairro de Santo Antônio – Recife.

As mudanças climáticas estão relacionadas às transformações nos padrões do clima e da temperatura do planeta ao longo dos tempos. Essas mudanças são impulsionadas principalmente pelas atividades humanas, como o desmatamento, a produção de lixo em excesso, a queima de combustíveis fósseis (gás, carvão, petróleo) e a emissões de gases de efeito estufa (GEE). A discussão do tema é de interesse do MPPE, que quer qualificar a atuação dos Promotores de Justiça na assistência à população.

“Precisamos estar preparados para os eventos climáticos, para tanto a construção de protocolos são fundamentais, sobretudo para os momentos iniciais, os mais dramáticos, quando  vidas são salvas. As ações de socorro, assistência, reabilitação e de reconstrução são essenciais para minimizar os impactos dos eventos extremos e ajudar a população a restabelecer a normalidade social. As Defesas Civis Municipais precisam estar articuladas e capacitadas para o enfrentamento dos primeiros momentos, orientando a população e evitando maiores danos”, afirmou o Procurador Geral de Justiça, Marcos Carvalho.

O Procurador Geral de Justiça citou o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês), que prevê que, até 2050, as alterações climáticas reduzam de 11% e 14% a produção econômica mundial, o que equivale a U$ 23 bilhões de dólares em redução anual da produção econômica global. De acordo com ele, a ciência já vem alertando que os eventos climáticos serão cada vez mais recorrentes e alguns deles, como este que enfrenta o Rio Grande do Sul, não se tem como minimizar os impactos. “Por isso o Estado precisa estar preparado, não para evitá-los, mas organizado minimamente para uma atuação qualificada para reduzir os danos, salvar vidas e atender a população de forma diferenciada”, concluiu.

Segundo a Coordenadora do CAO Meio Ambiente, Promotora de Justiça Belize Câmara, o seminário teve o objetivo de refletir sobre a transversalidade da atuação do Ministério Público para a prevenção e minimização dos problemas socioambientais decorrentes das mudanças climáticas, a partir das demandas oriundas dos movimentos sociais. No evento, profissionais de outros Estados trouxeram e apresentaram as suas experiências. Para a Promotora de Justiça Belize Câmara, essa troca de conhecimentos é muito importante, tanto para o MPPE quanto para as Defesas Civis municipais e do Estado. “”Necessitamos discutir ações que possam ir desde a prevenção, passando pela mitigação, a preparação, até a resposta e a recuperação. Uma iniciativa como esta é a oportunidade de compartilhar conhecimentos e experiências nas diversas áreas de atuação dos participantes”, disse.

PROGRAMAÇÃO – No primeiro dia do seminário, que também foi transmitido pela plataforma Doity Play, foram realizadas palestras do Promotor de Justiça do Rio de Janeiro (MPRJ), Vinicius Lameira Bernardo, sobre “Estratégias de atuação do Ministério Público Brasileiro no fomento à implementação de medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas”; e da advogada do RS especializada em desastres, Fernanda Dalla Libera Damacena, sobre “Fragilidades do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil”.

O Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Leonardo Castro Maia, apresentou o Manual Prático para atuação do Promotor de Justiça na área das mudanças climáticas e dos desastres socioambientais, que foi produzido pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a partir da colaboração de diversos autores dos vários Estados brasileiros, incluindo a coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPE, Dra. Belize Câmara, e foi lançado em novembro de 2023, durante o Seminário “Realidade das Mudanças Climáticas: os desafios da Governança e da Reconstrução”, realizado no Rio Grande do Sul (MPRS).  

O Painel “Responsabilidades e desafios do poder público na Defesa Civil” foi apresentado pelos responsáveis pela Defesa Civil Estadual e Defesa Civil do Recife, Clóvis Ramalho e Cássio Sinomar, respectivamente.

No segundo dia, o painel “Demandas sociais frente aos desastres socioambientais e as possibilidades de atuação do MP” contou com apresentações de Raquel Ludermir, da ONG Habitat Brasil, e de Daniele Braz, do Fórum de Mulheres de Pernambuco. De início, Raquel Ludermir apontou que a temática se faz cada vez mais urgente, tanto que a sociedade pernambucana se mobilizou e criou o dossiê popular “Uma tragédia anunciada”, que traz um panorama dos efeitos das chuvas de 2022 em Pernambuco.

“Temos que destacar que os desastres possuem causas de ordem socioambiental. Os problemas não são causados pela chuva, mas pelo seu efeito diante da situação de vulnerabilidade em que vive boa parte da população do nosso Estado. A ocupação de áreas de risco reflete o déficit habitacional em Pernambuco”, destacou Raquel Ludermir. Segundo ela, o estado atingiu um déficit de cerca de 247 mil domicílios.

Outro ponto trazido por ela é como essa vulnerabilidade se materializa especialmente na população de baixa renda, nas mulheres, pessoas pretas e pardas, que compõem a maioria dos mortos e deslocados por desastres socioambientais, demonstrando a existência do racismo ambiental. Por fim, a representante da Habitat Brasil apontou deficiências nas políticas públicas de auxílio-moradia emergencial, no funcionamento dos abrigos e no acolhimento das vítimas, com a apresentação de recomendações ao poder público e à sociedade.

Em seguida, Daniele Braz detalhou o trabalho do Fórum de Mulheres em promover articulação entre a sociedade e os entes públicos. “Recife é uma cidade muito desigual e isso precisa ser considerado na elaboração de políticas públicas. Temos uma luta muito grande na proteção das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), contra o despejo de famílias vulneráveis”, explicou.

Outro ponto levantado por ela foi a necessidade de facilitar o diálogo entre as políticas definidas pelo poder público e a realidade dos moradores das áreas de risco, tanto com relação à implementação de medidas preventivas como de obras estruturantes.

ATUAÇÃO DO MPPE – As palestras “Atuação do MPPE na defesa do meio ambiente: os desafios da estação chuvosa” e “Aspectos relacionados à defesa da Cidadania” foram ministradas pelos coordenadores dos CAOs Meio Ambiente e Cidadania, Belize Câmara e Fabiano Pessoa, respectivamente. Em seguida, foi aberto espaço para perguntas e respostas, com mediação do Promotor de Justiça Westei Conde.

Na sua fala, Belize Câmara descreveu a atuação do MPPE por meio do projeto “Tempo de Cuidar”, pensado para estimular políticas públicas de prevenção e mitigação dos danos. Segundo ela, o trabalho foi desenvolvido em 13 municípios que decretaram situação de emergência em razão das chuvas de 2022. Em dez dessas cidades os prefeitos firmaram termos de ajustamento de conduta, a fim de assegurar a implementação das medidas pactuadas.

Já Fabiano Pessoa ressaltou a necessidade de uma atuação integrada dentro do próprio MPPE quando da necessidade de se responder a um desastre socioambiental. Para ele, essa é uma mudança de paradigma necessária diante dessas situações complexas, cuja superação exige enfrentar os problemas indo além das “caixinhas” das atribuições de cada Promotoria.

O período da tarde foi dedicado ao debate das consequências sociais dos eventos climáticos nas área de saúde, educação e defesa do patrimônio público e a atuação das Promotorias de Justiça. A problemática nessas áreas foram apresentadas pelos coordenadores dos CAOs Saúde (“Questões relativas à atuação das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde”), Educação (“Atuação do MP nas questões relativas à Educação”) e Patrimônio Público (“Aspectos relacionados à defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor”), Promotores de Justiça Helena Capela, Isabela Bandeira e Hodir Leitão de Melo, com mediação da Promotora de Justiça Jeanne Bezerra Silva Oliveira. 

De maneira geral, os Promotores de Justiça apresentaram necessidades identificadas nas respectivas áreas de atuação e apresentaram diretrizes para a promoção e implementação de medidas que venham a melhorar a vida das populações, sobretudo as mais vulneráveis, nos períodos pós eventos climáticos. Também ressaltaram a necessidade de preparação e capacitação e formação dos membros e servidores do MPPE para que possam realizar as intervenções que sejam necessárias para assistir e reduzir os impactos nessas áreas.

Após um primeiro turno sem registro de ocorrências em todo o estado, a Neoenergia Pernambuco vai repetir, no próximo domingo (30), o esquema especial que montou para o primeiro turno. 

Durante o processo de votação e apuração, a distribuidora trabalhará em regime especial de plantão. No dia 30 de outubro, está previsto um aumento de 20% no efetivo de equipes disponíveis a atender eventuais ocorrências nos locais de votação. 

Cerca de 650 profissionais, entre engenheiros, técnicos e eletricistas ficarão posicionados estrategicamente, em todo o estado, até a publicação oficial dos resultados.

“Iniciamos as ações preventivas ainda no mês de junho e inspecionamos, preventivamente, as redes elétricas que atendem os locais de votação. Estaremos, no próximo domingo, com 650 profissionais voltados a acompanhar o processo eleitoral, a fim de garantir que não falte energia e, numa eventualidade, que tenhamos uma ação rápida. Investimos em tecnologia e automação, para que esse processo seja o mais fluido possível e para que não ocorra nenhum tipo de transtorno no dia da votação”, conta Saulo Cabral, presidente da Neoenergia Pernambuco.

Ao todo, a Neoenergia Pernambuco inspecionou 52 mil quilômetros da rede elétrica, além de instalações e circuitos elétricos que atendem aos 122 colégios eleitorais e 69 fóruns do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). 

Esse serviço é parte de uma operação especial montada pela distribuidora para reforçar a confiabilidade do fornecimento de energia nos 3.268 locais de votação no estado.

No plano de atuação foram realizadas 290 mil podas e 19 mil manutenções em componentes da rede de distribuição. Realizamos também inspeção em 156 subestações que atendem diretamente as zonas e seções eleitorais, além das ações corretivas em transformadores e equipamentos automatizados como religadores e sensores inteligentes.

Engenheiros da Neoenergia Pernambuco também estarão, durante todo o dia, no TRE-PE, a fim de desenvolver um trabalho conjunto com o Tribunal para que tudo funcione dentro do esperado no próximo domingo. 

Tão importante quanto o planejamento realizado pela Neoenergia Pernambuco para as Eleições 2022, é a revisão das instalações elétricas dos imóveis e equipamentos usados na votação dos eleitores. Por isso a distribuidora mantém um grupo de trabalho com o TRE-PE, com o objetivo de facilitar o repasse das recomendações. 

Monitoramento do sistema elétrico em tempo real

Durante o dia de votação, serão evitados desligamentos programados nos locais que possam impactar o processo eleitoral. 

A empresa também fará acompanhamento das condições meteorológicas previstas para o domingo de votação e adotará medidas preventivas em caso de eventuais condições de tempo adversas.

O sistema elétrico na área de concessão da Neoenergia Pernambuco é monitorado em tempo real. A partir de equipamentos automatizados instalados na rede de alta tensão, os controladores da companhia acompanham qualquer possível interferência que possa causar interrupção do fornecimento de energia.

Embora 74% dos eleitores reprovem os ataques entre os candidatos à Presidência, segundo a mais recente pesquisa Ibope, PT, PSB e PSDB manterão a linha adotada nas últimas semanas, com forte artilharia entre os presidenciáveis Dilma Rousseff, Marina Silva e Aécio Neves. Enquanto a campanha da petista diz que continuará com a estratégia de desconstrução de Marina, a equipe da ex-senadora garante que reforçará o discurso de conivência do governo com a corrupção na Petrobras.

O tucano, por sua vez, não poupará nenhuma das duas: apostará em críticas à desorganização da economia e também voltará a citar o escândalo da Petrobras, para atingir Dilma, e dará ênfase ao “parentesco ideológico” de Marina com o PT, apresentando-se como único candidato de oposição.

À frente nas pesquisas, Dilma e Marina têm protagonizado os principais ataques mútuos. A campanha do PT veiculou propaganda associando a autonomia do Banco Central, defendida por Marina, à ameaça de falta de comida na mesa do brasileiro. Marina não deixou por menos: comparou a ação da campanha de Dilma à de Fernando Collor de Mello em 1989.

A manutenção da estratégia de desconstruir Marina, explorando o que seriam suas contradições, foi externada pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão. Para Falcão, é Marina que faz ataques infundados. Ontem, o dirigente petista disse que a campanha da candidata do PSB excedeu “os limites de desfaçatez” ao responsabilizar, na TV, a presidente Dilma pela compra da refinaria de Pasadena, que causou prejuízos à Petrobras:

“A candidata do PSB excedeu todos os limites de desfaçatez ao atacar a presidente Dilma e o PT. E atacou às escondidas, igualando-se às práticas mais obscuras da velha política. Ela sempre diz que faz debates, e não embates, mas partiu para a baixaria”, afirmou Falcão.