Miguel Coelho critica 130º lugar de Petrolina no Ranking do TCE

Antes de realizar a inauguração do Hospital Nossa Senhora Aparecida, em Paulista, nesta segunda-feira (15), a governadora Raquel Lyra entrega, pela manhã, às 11h, no Palácio do Campo das Princesas, 184 veículos a todos os municípios pernambucanos através do programa Move SUAS PE.

Os veículos serão direcionados à assistência social para reforçar a atuação de serviços de acolhimento, ampliando o alcance das políticas públicas de proteção social em todo o Estado.

Já às 15h, a governadora inaugura o Núcleo de Empreendedorismo e Residência Digital (NERD), no Bairro do Recife, uma parceria entre o Governo de Pernambuco, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Porto Digital.

O novo equipamento será voltado à formação de profissionais, desenvolvimento de novos negócios e fortalecimento do ecossistema de inovação e tecnologia do Estado.

O pré-candidato a governador Danilo Cabral prestigiou, neste domingo (10), a 22ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato, que está sendo realizada no Centro de Convenções até o próximo dia 17. Danilo circulou pelos estandes, conversou e ouviu demandas dos artesãos. 

“Uma alegria essa volta da Fenearte de forma plena, depois de dois anos de pandemia. No ano passado tivemos, é verdade. Mas não ainda dá forma como a gente gosta de fazer. É uma alegria para mim, ver que a Fenearte voltou a ser como antes da pandemia”, pontuou Danilo, que estava acompanhado da família. 

O socialista destacou a geração de empregos e movimentação da economia promovidos pela Fenearte. “Aqui são cinco mil espaços de comercialização. Aqui a gente está fazendo todos ganharem. A rede hoteleira, dito pela própria coordenação da feira, está com ocupação bem acima da média. Aqui estão ganhando artesãos de todas as partes do estado. E até de fora; são 26 países que fazem parte. Ou seja, números como esses reforçam a convicção de que temos maior feira de artesanato na América Latina”, afirmou Danilo. 

Por fim, o pré-candidato ainda elogiou a opção por homenagear o Manguebeat, que fez 30 anos. “Um movimento que nasceu aqui em Pernambuco. Daquilo que Josué de Castro falou lá atrás, incorporando toda a manifestação cultural, a música. Enfim, que virou um símbolo de Pernambuco e uma referência nacional”, concluiu Danilo.

O governador eleito Paulo Câmara e o deputado Waldemar Borges visitaram a Universidade Federal de Pernambuco, na manhã de hoje.

Na ocasião, os dois foram recebidos pelo reitor Anísio Brasileiro e sua equipe, quando trataram do fortalecimento das parcerias existentes entre o Governo do Estado e aquela Instituição.

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulga na próxima quarta-feira (27), às 10h30, o resultado de mais uma pesquisa CNT/MDA com a avaliação dos índices de popularidade do governo e pessoal da presidente Dilma Rousseff.

A 120ª pesquisa CNT/MDA aborda ainda os cenários para a eleição presidencial deste ano, que já inclui o nome de Marina Silva como candidata do PSB à Presidência da República.

A pesquisa apresenta também a opinião da população a respeito de seu interesse nas eleições, sobre quais setores do país ela deseja mudanças e o impacto das redes sociais nas eleições.

Avalia ainda questões relativas ao medo de viajar de avião e sobre assédio sexual, temas de economia e poder de compra. Nessa rodada, a pesquisa ouviu 2.002 pessoas, em 137 municípios de 24 unidades federativas das cinco regiões. As entrevistas foram feitas entre os dias 21 e 24 de agosto.

Em Nota Oficial, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) se posicionou em relação ao aumento de 33,2% do piso do magistério.  Segundo a entidade, o Ministério da Educação não teve a clareza suficiente para administrar um índice que foi motivado por fatores atípicos decorrentes da pandemia em saúde pública.

Ao mesmo tempo, a ABM indicou medidas administrativas que podem auxiliar os gestores públicos e minimizar o impacto financeiro em 2022. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Associação Brasileira de Municípios (ABM), entidade municipalista mais antiga do Brasil, vem a público manifestar-se quanto ao aumento do piso nacional dos professores. Somos inteiramente favoráveis à valorização da educação, do magistério, sendo isso estratégia para o desenvolvimento e de justiça social em nosso país. Com ações de recuperação de profissão de professor e professora, em conjunto com investimentos no setor pelos municípios, poderemos ter uma educação de qualidade.

Entendemos que o aumento de 33,2% do piso do magistério foi resultado de um conjunto de fatores. Como ele é baseado na relação aluno/ano, cálculo feito entre a receita global do Fundeb e o número de matrículas na educação básica, o aumento de arrecadação, que foi resultado da inflação e do crescimento do ICMS, por conta do aumento nos combustíveis e na energia elétrica de um lado, e a redução do número de matrículas, evasão escolar e redução drástica na entrada de novos alunos na educação infantil, causadas pela interrupção das aulas presenciais em função da pandemia, geraram os índices que resultaram nesse aumento que é muito acima do índice inflacionário.

Em 2022, prevê-se uma inflação menor, uma estabilização no preço dos combustíveis e uma redução das bandeiras tarifárias de energia. Isso deve gerar uma estabilização da arrecadação do Fundeb. 

Com o maior controle da pandemia, pela vacinação, e consequente retorno das aulas presenciais, também ocorrerá, segundo nossa previsão, um aumento considerável no número de alunos matriculados na rede básica. Podemos projetar, inclusive, um decréscimo no valor aluno/ano para 2023, gerando um índice geral negativo para o piso dos professores no ano que vem.

Acreditamos que faltou clareza ao Ministério da Educação para evitar um crescimento significativo em um ano e decréscimo no seguinte, o que pode prejudicar as gestões públicas. Bastava tomar medidas legais para congelar a matrícula na rede básica para efeito de cálculo do piso. Não levar em conta, por exemplo, que a redução é um reflexo sazonal da pandemia.

Para mitigar os efeitos nas contas municipais, recomendamos as seguintes medidas aos prefeitos:

1 – Revisão do planejamento de atribuição de aulas, reduzindo atividades extracurriculares, número de professores afastados para atividades de gestão nas secretarias municipais ou outros departamentos e número de funcionários em cada unidade escolar.

2 – Revisão da formação de salas de aula, agrupando turmas muito pequenas, sempre preservando a qualidade educacional.

3 – Utilização de outros profissionais de educação, não somente professores, para atividades em creches.

4 – Eliminação do piso básico do magistério destinado aos não portadores de curso superior, equivalendo-os aos profissionais com curso superior, visto que o piso tem efeito cascata para aqueles que estão em nível acima na evolução funcional.

Importante ressaltar que estas medidas que sugerimos terão impacto num pequeno número de profissionais do magistério, ajudando a preservar os cofres municipais e para que os prefeitos e prefeitas possam honrar seus compromissos junto aos professores, aos servidores em geral e à população.

Ary Vanazzi

Presidente da ABM

Brasília, 7 de fevereiro de 2022