Metanol: Procon-PE notifica 23 estabelecimentos e apreende bebidas suspeitas

Por Edilson Xavier, ex-presidente da Câmara Municipal e da OAB de Arcoverde.

O prefeito de Custódia alega que 51 servidores ligados ao ex-prefeito Nemias oneram a folha de pagamento em R$ 60 mil. Entretanto, contratou mais de duas mil pessoas sem concurso 2013, 2014 e 2015, como vislumbrado nas decisões do Tribunal de Contas que já julgou ilegais essa contratações eleitoreiras e aplicou multas, ao prefeito, que juntas, ultrapassam 30 mil reais.

O que é mais grave é que arguiu inconstitucionalidade do artigo 109 da Lei Orgânica Municipal, visando revogar, com esse  argumento de despesa exagerada na folha, o direito de todos, que foi aprovado pelo Poder Constituinte Municipal em abril de 1990. A ação do prefeito visa retirar de todos os servidores municipais a estabilidade financeira como se vê na Adin no Tribunal de Justiça nº 0382585-6. Se obtiver ganho de causa, o prefeito criará o caos entre os servidores municipais.

A ação está na fase de defesa. Os servidores municipais sofrem com uma bela combinação de problema na vista do prefeito municipal: é míope para a constitucionalidade do dispositivo que pretende revogar, vesgo quanto ao ajuizamento da Adin e cego quanto à extrema ilegalidade, que coroou em prejudicar os servidores.

Em relação ao prefeito de Custódia é de se dizer que há pessoas que aprendem o suficiente para ter muitas ideias, mas não o necessário para fazê-las dar certo; pessoas assim acabam criando uma hostilidade sem limites a tudo que legal, e com isso se condenam a não aprender nada no campo funcional e administrativo.

São obcecadas por truques funcionais e processuais montados para esconder a verdade e negar erros. É uma forma segura para viver na insatisfação administrativa e pessoal. Atuo na defesa de todos os servidores perante o Tribunal de Justiça. Estes são processos em tramitação no TCE 1307256-0, 1502878-1 e 1405305-6 e 1405306-8 de contratos temporários.

Clique aqui e veja a relação de contratados que geraram decisão contrária a Luiz Carlos, enviada por Edilson Xavier.

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) publicou o resultado preliminar da Seleção Pública Simplificada SES/PE para gestores das 12 Gerências Estaduais de Saúde (Geres) do Estado.

A convocação dos aprovados para a segunda etapa será divulgada no próximo dia 16, enquanto a realização das provas práticas acontecerá entre os dias 19 de junho e três de julho. O resultado final com os 12 aprovados sairá até o dia seis de julho.

A seleção foi aberta no último dia quatro de maio. Os postulantes às vagas precisam cumprir alguns requisitos para concorrer ao cargo de gestor das Geres, como ter diploma de nível superior, experiência comprovada no Sistema Único de Saúde (SUS) e ocupação em cargo de gestão, na área da saúde, no setor público ou privado, nos últimos quatro anos.

Com a seleção, a promessa é de que acabará a mera indicação política dos espaços. Os atuais gestores e gestoras passarão o bastão para os selecionados.

Na X Geres, em Afogados da Ingazeira, foram classificados os nomes de Els Amorim Viana, Fabiana Martins Torres, Gildazio Moura, Gisele Medeiros,  Luiz Henrique Alexandre dos Santos,  Mary Delânea (atual gerente) e Verandilson Zuza.

Na XI Geres, de Serra Talhada,  concorrem à vaga Francisca Fabiana Gomes de Souza Lucena, João Antônio Bezerra Magalhães Antunes, Joselma Pereira Barros de Souza, Jurandy Júnior Ferraz de Magalhães,  Karla Millene Souza Lima Cantarelli, Samuel José Cabral da Silva e Viviane de Souza Brandão Lima. Atual gerente,  Maysa Conrado,  não está na disputa.

Na IV Geres, em Arcoverde,  disputam Cláudia Cunha Bezerra,  Dayvson Herbety Araújo Amaral, Elisabete Costa de Souza, Isaac Alisson Salles Ferreira,  Maria do Socorro Vidal de Oliveira e Sergialyson Brasil Farias.

Os gestores terão como atribuição planejar, organizar e coordenar as ações de saúde no âmbito Regional, apoiando os municípios sob sua jurisdição com resolutividade e suficiência de serviços, na busca do fortalecimento das redes regionais de saúde e das políticas públicas.

O objetivo é implementar as políticas estaduais de saúde em âmbito regional, assessorar a organização dos serviços de saúde nas regiões, coordenar, monitorar, avaliar as atividades e ações de saúde em âmbito regional, além de implantar, monitorar e avaliar as ações de mobilização social na região, entre outras atividades.

Veja relação com resultado preliminar da Seleção Pública Simplificada SES/PE para gestores das 12 Gerências :

Resultado preliminar: Gerências Regionais de Saúde

Começa nesta segunda (11) o ano letivo para os mais de seis mil alunos da rede pública municipal de ensino de Afogados da Ingazeira. Em preparação para este início, a Secretaria de Educação de Afogados reuniu gestores, professores, pais e alunos durante o seminário de abertura do ano letivo 2019, ocorrido no salão de eventos da AABB.

Além da troca de experiências e intercâmbio entre as diversas unidades de ensino mantidas pela Prefeitura, o seminário serviu também para homenagear alunos, professores e escolas que se destacaram nas Olimpíadas de Astronáutica e Astronomia, de Matemática, Robótica, além do concurso de redação da defensoria púbica da união. Eles receberam certificados e medalhas de Honra ao Mérito, pelos resultados obtidos e por levar o nome de Afogados da Ingazeira para além das fronteiras do nosso Estado.

Os participantes também puderam assistir a uma palestra com o Professor Jayse Ferreira, que está na lista dos 50 melhores do mundo por apresentar projetos que estimulam os alunos a se reconhecerem como únicos.

“Fico muito feliz em ver o sucesso e as conquistas dos nossos alunos, nos mais diversos campos do conhecimento. É sinal de que estamos no caminho certo, em investir pesadamente na ampliação da nossa rede física e na qualificação e valorização dos nossos professores, garantindo a educação pública de Afogados como uma das cinco melhores de Pernambuco,” avaliou o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota. O seminário contou com a presença do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, do Presidente da Câmara, Igor Mariano, e dos também vereadores Raimundo Lima e Luiz Besourão.

Em virtude das reformas que estão sendo realizadas, algumas unidades de ensino começam o ano letivo em data posterior: na  quarta (13), no Centro de Educação Infantil São Sebastião. E na segunda (18), na Escola Municipal Petronila de Siqueira, Escola Municipal João Ferreira Liberal (Vaca Morta). A Escola Mun Maria Aparecida das Neves, da comunidade de Riacho da Onça, iniciará dia 13/02. 

As aulas do segmento de educação de jovens e adultos das Escolas Municipais Francisca Lira e Maria Gizelda Simões Inácio também iniciam no próximo dia 18 de fevereiro.  “Informamos a todos que iremos elaborar um calendário de reposição de aulas, a ser divulgado com as famílias, para garantir que todos tenham assegurados os duzentos dias letivos garantidos pela legislação”, informou a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Moraes.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) cortou em 90% a verba disponível para ações de enfrentamento à violência contra a mulher durante sua gestão.

O dinheiro destinado ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos para proteção das mulheres caiu de R$ 100,7 milhões, em 2020 —primeiro Orçamento inteiramente elaborado por Bolsonaro—, para R$ 30,6 milhões no ano passado. Neste ano, sobraram apenas R$ 9,1 milhões, de acordo com dados da pasta.

Para 2023, o governo enviou ao Congresso uma proposta de Orçamento que prevê uma leve recuperação dos recursos, atingindo R$ 17,2 milhões. Na comparação com 2020, no entanto, ainda há uma queda acentuada (83%).

Essa verba é usada nas unidades da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres, que atendem vítimas de violência doméstica, com serviços de saúde e assistência. Além disso, tem o objetivo de financiar programas e campanhas de combate a esse tipo de crime.

Num esforço de tentar reduzir a rejeição do presidente no eleitorado feminino, a campanha de Bolsonaro tem dado destaque a ações do presidente nesta área —como a sanção de leis de interesse do público feminino.

Em materiais de campanha, Bolsonaro também tem prometido que vai ampliar os recursos para enfrentar a violência contra mulheres, caso ele seja reeleito. A proposta orçamentária reflete essa promessa, embora os valores ainda sejam distantes da verba destinada a essas ações no início do governo.

Além disso, as restrições de recursos presentes no projeto de Orçamento indicam que, no próximo ano, pode haver paralisação do serviço Ligue 180 —canal de denúncias de violência doméstica. A proposta prevê apenas R$ 3 milhões para a Central de Atendimento à Mulher.  Leia a íntegra da reportagem de Thiago Resende na Folha de S. Paulo.

Aconteceu nesta sexta-feira (2), no Hotel Brotas, em Afogados da Ingazeira, o evento de entrega dos troféus aos vencedores do Prêmio Excelência MV4 2021. A apresentação do prêmio ficou a cargo desse jornalista e do comunicador Anderson Tennens.

O Prêmio Excelência foi realizado pela primeira vez, e tem como base a pesquisa que foi elaborada pela Agência MV4, para premiar os vencedores das categorias administrativa e política da Região do Pajeú.

Foram avaliados pelos internautas através do site Folha do Pajeú prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e presidentes de câmaras.  Através da pesquisa, foram registrados mais de 17 mil votos para todas as categorias e a avaliação foi referente ao ano de 2021.

Pelas regras do prêmio, os três mais votados de cada categoria foram homenageados com os troféus. As perguntas que receberam mais votos foram: “Melhor prefeito da Região do Pajeú”, “Gestão destaque de ações contra a COVID” e “Melhor vice-prefeito da Região”.

O encontro aconteceu no auditório do Hotel Brotas. Foram agraciadas lideranças políticas e administrativas de praticamente todo o Pajeú, do alto ao baixo da região.

Destaque para a participação em bloco de Serra Talhada. Além da prefeita Márcia Conrado, secretários, vereadores e outras autoridades participaram do encontro. Dentre os homenageados, os vereadores Ronaldo de Dja e Rosimério de Cuca, os secretários Tehunas Peixoto, Renan Pereira, Cibelli Almeida, Marta Cristina, Nailson Gomes, Márcio Oliveira e Lisbeth Rosa.

Mas toda a região participou. Nomes como João de Maria e Alberto de Zé Loló (São José do Egito), Valmir Tunu, Luciana Paulino e Diógenes Patriota (Tuparetama), Doutor Júnior (Santa Terezinha), Neudiran (Quixaba), Adriana de Lima (Solidão), Jordania Siqueira (Itapetim), Juliane Rabelo, Marcos Henrique, Manoel Olímpio e Amaury da Ração (Iguaracy), Flaviana Rosa, Madalena Leite, Alberto Seabra,  Lúcia Gomes, Rivelton Santos,  Rubinho do São João, César Tenório e Edson Henrique (Afogados), Gleison Rodrigues (Tabira), dentre outros nomes.

Foram homenageados pelo conjunto da contribuição à região o médico Edson Moura (Afogados e Tabira), o deputado Federal Ricardo Teobaldo, o Deputado Federal Carlos Veras (representado por Flávio Marques) e o ex-presidente da AMUPE, José Patriota, representado por Alexandre Moraes.

Na categoria Melhor Prefeito, por ordem, foram escolhidos Márcia Conrado (Serra Talhada), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira) e Sávio Torres (Tuparetama), que subiram ao palco para receber a comenda. Márcia ainda foi escolhida pelo site da prefeitura e Sandrinho, o prefeito com melhor política de combate à Covid-19. Sávio foi lembrado também por estar no quarto mandato à frente da prefeitura. Foto de Wellington Júnior.