Mesmo que legais, doações da Odebrecht queriam favorecimento ou tráfico de influência

Após quase 100 dias sem efetuar transações da Agência do Banco do Brasil, como um dos correspondentes, a Agência dos Correios da cidade de Carnaíba,  através da Regional em Salgueiro, informou na ultima sexta-feira que os Correios voltou às atividades com os serviços do Banco do Brasil.

Segundo o gerente Hamilton Aleixo, depois de um longo período buscando solucionar o problema que impedia a realização dos serviços bancários,  “comunicamos a população de Carnaíba que os serviços bancários de outrora já está normalizado, efetuando pagamentos, saques e transações além de pagamentos de boletos”, disse.

A cidade de Carnaíba, localizada no Sertão de Pernambuco, está sem agência bancária do Banco do Brasil desde o dia 2 de Fevereiro de 2018, que segundo o blog de Cauê Rodrigues, após um ataque de ladrões que em uma ação de assalto acabaram explodindo a agência que posteriormente foi demolida.

Os usuários do Banco do Brasil utilizavam os Correios que ainda tentava facilitar a vida dos usuários de Carnaíba e Quixaba, que após ter os serviços suspensos também pelos Correios, passaram a fazer suas transações em agências de cidades como Afogados da Ingazeira, Flores, Serra Talhada e Princesa Isabel (PB).

Um choque entre um ônibus de turismo de Afogados da Ingazeira e uma Hillux de Serra Talhada terminou com saldo de um morto no quilômetro 430 da BR 232, em Serra.

As informações preliminares indicam que um dos veículos teria feito uma ultrapassagem proibida gerando o choque entre a Hillux, placas  LVR 1355 e o ônibus. Os dois veículos saíram da pista.

O condutor da Hillux,  Joeilson Pereira de Souza, 31 anos, conhecido como Neném, morreu na hora.

Ele estava indo pra Juazeiro buscar o irmão no aeroporto, segundo informações de familiares.

O ônibus de turismo é da empresa Transparaíba, com representação e escritório em Afogados, de propriedade do afogadense Dinha, irmão de Genival da Genival Turismo. O blog buscou ouvi-lo, mas ele está em São Paulo e em breve dará a posição da empresa.

Uma outra informação é a de que uma Paraty placa CMU-6962 bateu em um caminhão no início da noite no mesmo local. O caminhoneiro teria reduzido para ver o ônibus no local do acidente, em meio à tentativa do motorista do ônibus de retirá-lo do local. Morreram José dos Santos, 37 anos, e Otacília Maria da Conceição, 79, naturais de São José do Belmonte.

Correio Braziliense

As eleições municipais terminaram no domingo passado, mas ao menos 104 municípios poderão sofrer mudanças em relação aos prefeitos escolhidos pelo voto popular. Nessas cidades, as candidaturas eleitas estão sub judice no Tribunal Superior Eleitoral. 

Em 2020, o número de prefeitos em situação indefinida aumentou mais de 40% na comparação com o pleito de 2016, quando 71 candidatos eleitos ainda precisavam regularizar suas situações com a Justiça Eleitoral. 

De acordo com o TSE, caso essas candidaturas venham ser impugnadas depois da posse, que ocorre em 1º de janeiro de 2021, essas cidades terão novas eleições.

Na maioria dos casos, os candidatos vencedores estão enquadrados na Lei da Ficha Limpa. A norma aprovada em 2010 proíbe políticos condenados em segunda instância judicial de serem eleitos. Mas também abre a possibilidade de que o réu apresente recursos a tribunais superiores e obtenha, por meio de decisão liminar, o direito de concorrer.

“O que acontece hoje é que você só comprova os requisitos de Ficha Limpa quando se registra a candidatura. Nesta situação, entramos na seara da interpretação. Alguns juízes entendem que não há, outros entendem que naquele contexto há aplicação da lei da Ficha Limpa. Com isso uma série de recursos vão sendo impetrados, e o candidato muitas vezes consegue se eleger”, explica Acácio Miranda, jurista e especialista em Direito Eleitoral.

A lei eleitoral prevê que todos os recursos que envolvam deferimento ou indeferimento de candidaturas devem ser julgados 20 dias antes do primeiro turno pela Justiça Eleitoral. A finalidade é impedir que candidatos com problemas na Justiça Eleitoral concorram às urnas. Na prática, entretanto, isso não acontece.

“É humanamente impossível para o TSE (última instância) conseguir julgar os milhares de casos antes da eleição. Ainda mais com a redução do período de campanha e em uma eleição municipal com milhares de candidatos. Esses julgamentos só vão ocorrer depois do pleito.”, afirma Bruna Gonçalves, advogada e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

Idoneidade

Segundo a especialista, a Justiça Eleitoral já trabalha com um calendário de eleições suplementares, pois muitos eleitos serão cassados depois dos julgamentos. Nesta semana, por exemplo, o TSE determinou que novas eleições sejam realizadas em Bom Jesus de Goiás (GO). 

Os ministros revogaram o registro de candidatura de Adair Henriques da Silva (DEM) a prefeito do município goiano. Ele foi o candidato mais votado no primeiro turno das eleições, recebendo 50,26% dos votos válidos. Sem data para o novo pleito, o TSE determinou que o presidente da Câmara Municipal, da legislatura que inicia no próximo ano, exerça provisoriamente o cargo de prefeito na localidade.

“É comum que isso ocorra e novas eleições sejam realizadas neste período, justamente porque a Justiça só vai dando vazão aos casos durante o ano seguinte ao eleitoral”, completa Bruna Gonçalves. Em 2016, o TSE teve de realizar novos pleitos em 183 municípios de todo o país. O estado de Minas Gerais teve o maior número de cidades nesta situação, 33 no total. Em seguida aparece São Paulo com 25 casos. Paraná e Rio Grande do Norte tiveram 13 eleições suplementares, cada.

Para Marina Fernandes, coordenadora do Politize!, a Lei da Ficha Limpa é um grande avanço da legislação, mas ainda depende de conscientização por parte do eleitor. “O principal desafio para a plena efetividade da Lei da Ficha Limpa é conscientizar a população da importância da idoneidade dos candidatos à cargos públicos. É preciso que as pessoas saibam mais sobre política e cidadania para poderem fazer melhores escolhas nas eleições”, defende.

Caso foi tema de fala de Daniel Siqueira na Câmara

Em São José do Egito, o vereador Daniel Siqueira (PODEMOS) criticou a não aquisição de um aparelho de Raio-X panorâmico pela gestão Evandro Valadares.

O município recebeu repasse de mais de R$ 226.307 mil do Ministério da Saúde em 2023. O Blog teve acesso a um ofício, de número 604, do Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária e Coordenação-Geral de Saúde Bucal, afirmando que o Município de São José do Egito foi habilitado a receber recurso para a aquisição do aparelho de Raio X Panorâmico, necessário para a realização de tomada radiográfica panorâmica, por meio da Portaria GM/MS n° 2418, de 18 de dezembro de 2023.

“Para tal aquisição o Fundo Nacional de Saúde realizou a transferência de R$ 226.307,00 (duzentos e vinte e seis mil e trezentos e sete reais), na data de 12/04/2024, por meio da Ordem Bancária 008656, Banco 104, Agência 012963, Conta 0066240430. Desse modo, a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, estabelece que o prazo para execução dos recursos financeiros repassados será de, no máximo, 24 (vinte e quatro) meses contados do efetivo recebimento do recurso pelo ente federativo beneficiário”.

A gestão municipal assumiu os compromissos com os custos referentes às instalações/adequações do ambiente físico para receber o aparelho de Raio Panorâmico. “Ademais, são de responsabilidade também da gestão beneficiaria arcar com o custeio, como as despesas com a força de trabalho, insumos e manutenção dos equipamentos”.

Ao final, alerta que, caso o ente federativo beneficiário desse incentivo financeiro não realize tal aquisição estará sujeito à devolução imediata dos recursos financeiros repassados, acrescidos da correção monetária prevista em lei, mas apenas em relação aos recursos que foram repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para o respectivo fundo de saúde e não executados nos termos da Portaria.

“Assim, como o prazo para essa aquisição está próximo ao fim, esta Coordenação-Geral de Saúde Bucal solicita informações sobre a aquisição desse aparelho impreterivelmente no prazo de 30 dias”. pelo apurado,  dinheiro entrou dia 12 de abril do ano passado. A gestão Fredson apurou que o recurso foi aplicado em outra finalidade, que não a pactuada.

De acordo com o vereador, como o equipamento não foi comprado, o recurso está sendo cobrado de volta, com acréscimos de juros e correção monetária. Daniel Siqueira acusou o ex-secretário Paulo Jucá de agir com conflito de interesses ao destacar que, apenas uma clínica na cidade, de propriedade dele, possui esse tipo de aparelho.

Depois de receber o Prêmio Estadual Vasconcelos Sobrinho de meio-ambiente da CPRH e ficar em segundo lugar no prêmio nacional de sustentabilidade, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, o Sistema de Reuso de água implantado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, foi apresentado em encontro internacional no Paraná.

As recentes premiações da iniciativa, além do Prêmio do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, ao qual concorre, fizeram a Prefeitura de Afogados ser convidada a apresentar o funcionamento do sistema no 10º Encontro Anual da Rede de Biodigestores para a América Latina e Caribe (RedBioLac), que está acontecendo em Foz do Iguaçu, Paraná, e que reúne dezenas de países da América Latina e do Caribe. O encontro acontece na sede da Itaipu.

Por não poder comparecer ao encontro, o Prefeito de Afogados, José Patriota, está sendo representando pelo assessor técnico da Prefeitura, Elias Silva. Segundo ele, este é o primeiro encontro da rede a ser realizado no Brasil, e termina na próxima sexta. Além de apresentar o funcionamento e as vantagens do sistema de reuso, o representante de Afogados também irá conhecer diversas experiências em energias renováveis, que estão sendo implementadas nos países que participam do encontro. Outra instituição do semiárido que participa do encontro é a Diaconia, que apresenta o sistema de biodigestores.

O sistema de reuso representou uma economia de mais de R$ 15 mil mensais na conta de água paga pela Prefeitura para irrigar o gramado do Estádio Vianão. O esgoto oriundo de 150 residências do São Braz é processado, tratado por intermédio de uma calda bacteriológica enriquecida de rúmen bovino e cascas de laranja, e é transformada em água rica em nutrientes, perfeita para a irrigação do gramado.

Em Cabo Verde, arquipélago encravado no meio do oceano atlântico, a Prefeitura de Afogados irá chefiar uma missão técnica para apresentar este e outros projetos aqui implementados e estabelecer um intercâmbio.

TV Globo –  Nesta quarta (19), uma equipe da TV Globo Nordeste, capitaneada pelo Repórter Roger Casé, virá a Afogados para produzir uma matéria que será veiculada em um dos programas nacionais da emissora. A equipe também visitará o abatedouro, onde o mesmo sistema, trata o sangue dos animais abatidos, e o transforma em água que já está sendo usada na irrigação de diversas culturas. “Essa iniciativa, além da economia para os cofres públicos, evita que o esgoto e o sangue dos animais contaminem e poluam o meio-ambiente,” destacou o Assessor Elias Silva.