Mesa Diretora toma posse em Tabira

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, teve agenda movimentada em Recife. Na Secretaria de Educação, tratou de pendências da Escola Antônio Nogueira Barros, sendo recebida pelas funcionárias Elida Silva e Maria Eduarda, do setor de Engenharia.

Na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, foi recebida pela chefe de gabinete Kleiner, onde solicitou apoio ao Conselho Tutelar para obter um veículo. “Aproveitei a oportunidade para mencionar os reparos e equipamentos necessários na delegacia e cadeia pública”.

Na Casa Civil, se reuniu com Túlio Vilaça. “Falei sobre a segunda etapa do curral do gado, investimentos para o hospital de Tabira e o aumento do teto para melhorar nosso atendimento. Também discuti sobre o recapeamento das PE 320 e 304, a conclusão do abastecimento de água do Brejinho e Arara, o FEM 2015, o esgotamento sanitário”.

Ainda solicitou apoio do Governo de Pernambuco para a festa de Agosto, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de agosto.

O Governo do Estado anunciou a , liberou a realização, sem público, de jogos de futebol em todo o estado a partir do dia 19 deste mês.

No dia 20, ficará liberado o funcionamento de serviços de alimentação, com horário reduzido, permanecendo fechados das 20h às 06h, e academias de ginástica, com novos protocolos, na Macrorregião de Saúde I. A medida alcança os municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e Matas Norte e Sul.

Entretanto, as cidades das Macrorregiões III e IV, que compreendem o Sertão pernambucano, permanecem ainda nesta mesma fase. Os dados de saúde desses municípios, no momento, não permitem o avanço dessa região no Plano.

A avaliação feita pelo Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 de Pernambuco é contínua e leva em consideração indicadores de saúde, como o número de casos registrados, de óbitos, pressão sobre a rede hospitalar, entre outros fatores que contribuem para o planejamento de combate à pandemia.

Essa análise permitirá, caso necessário, a implantação de medidas restritivas específicas e a possibilidade de recuo das regiões na retomada das atividades econômicas.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, anunciou nesta terça-feira (29) a liberação de recursos para o município, fruto de sua agenda institucional na capital pernambucana.

Em reunião com o secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça, e com o apoio do deputado estadual Luciano Duque, foram garantidos importantes investimentos por parte do governo de Pernambuco, através da governadora Raquel Lyra que irão fortalecer a infraestrutura e a educação da cidade.

Entre os recursos assegurados estão R$ 3 milhões para os investimento em pavimentação; R$ 400 mil para a Feira da Rapadura; e ainda a aquisição de mobília escolar.

Dr. Ismael comemorou os avanços conquistados e celebrou a parceria com a governadora. “Seguimos trabalhando com responsabilidade e compromisso para trazer resultados concretos para nosso povo. Esses investimentos são frutos de diálogo, articulação política e dedicação a Santa Cruz da Baixa Verde. Nosso município vai continuar avançando com obras, educação e cultura. Agradeço ao deputado Luciano Duque e ao secretário Túlio Vilaça, que em nome da Governadora Raquel Lyra reforçou o compromisso do governo do estado com o nosso povo.”

A prefeitura de Tabira, através da secretaria municipal da Fazenda repassou, nesta sexta-feira, dia 18 de dezembro, o duodécimo à Câmara de Vereadores no valor de R$ 142.686,07 (cento e quarenta e dois mil e seiscentos e oitenta e seis reais e sete centavos).

Desse total, R$ 138.220,79 (cento e trinta e oito mil duzentos e vinte reais e setenta e nove centavos) é o valor referente à transferência duodecimal para a Câmara de Vereadores do mês de dezembro.  O valor de R$ 4.465,28 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos) é referente ao repasse do pagamento dos inativos da Câmara de Vereadores.

O secretário da Fazenda, Afonso Amaral, informa que sagradamente, a Prefeitura cumpre com os preceitos legais e constitucionais.

Segundo Afonso Amaral o município enfrenta dificuldades financeiras, mas mesmo assim vem cumprindo com o repasse integral dos vereadores. “A gente faz de tudo para cumprir, uma vez que até pode faltar dinheiro para outras despesas correntes, mas o valor destinado à Câmara é sagrado”. Destacou Afonso. E o secretário ainda brincou:“ Se atrasar um dia, a macaca pia”.

Nesta segunda-feira (14) deputados estaduais, federal e prefeitos reuniram-se na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Auditório do 6º andar, a convite da Comissão de Negócios Municipais para debater a crise financeira que afeta os municípios. A Audiência Pública foi presidida pela deputada Socorro Pimental (PSL), vice-presidente da Comissão.

A proposição foi do deputado Álvaro Porto (PTB) que destacou os principais aspectos da crise: a questão do pacto federativo e suas desigualdades na repartição do bolo tributário; das desonerações dos tributos compartilhados e do subfinanciamento dos programas federais, além dos rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para o deputado, a busca de soluções passa por uma mesa permanente de negociações com o Governo Federal e pressão nos parlamentares para que apoiem as causas municipalistas. “Precisamos dar suporte a iniciativas como a do deputado Mendonça Filho (DEM), que criou a emenda a PEC 172, proibindo a União de repassar obrigações aos municípios sem os recursos correspondentes, precisamos que os deputados e senadores se comprometam com os municípios”, enfatizou.

O único deputado federal a comparecer a audiência foi Bruno Araújo (PSDB) que reconheceu a importância da PEC 172 como sendo “uma trava que já se buscava há muito tempo”, para barrar a enxurrada de obrigações sem recursos para os municípios. O deputado fez uma previsão pouco otimista do cenário para 2016. “A crise continuará fortíssima, não adianta esperar socorro do Governo Federal que não tem nem para si mesmo”, lembrando que ao menos o aumento da CIDE pode impactar positivamente nos estados, diminuindo um pouco o déficit.

O presidente da Amupe, José Patriota enfatizou a importância de cada um assumir parte do compromisso para encontrar as soluções. “Muita coisa sai das casas legislativas, todos precisamos fazer a nossa parte, boa parte das reinvindicações do Movimento Municipalista não tem impacto financeiro, apenas ajustes nas legislações que já resolveriam muitos dos nossos problemas. Deputados estaduais e federais tem sua parcela de contribuição a dar”, afirmou Patriota.

O presidente da Amupe mostrou números impactantes como a deterioração do FPM nos últimos 20 anos, da ordem de R$ 547 bilhões, o que as prefeituras recebem e o que gastam com partes vitais da administração: merenda e transporte escolar, manutenção dos postos de saúde e outros benefícios que os municípios arcam, em sua maioria, com mais de 2/3 dos custos totais.

O secretário executivo da Seplag, Maurício Cruz corroborou com os números mostrando também que em 1985 a União repartia 80% do bolo tributário, hoje os números não chegam a 34%, entretanto as obrigações dos municípios aumentaram consideravelmente.

Deputados e prefeitos reafirmaram a necessidade de união nesse momento de crise para superação dos problemas. José Patriota convidou aos presentes para a Assembleia Geral que acontecerá no próximo dia 22/09 na Amupe, onde os prefeitos irão decidir a mobilização que acontecerá em todas as regiões durante o mês de outubro e nacionalmente na última semana. A ideia é mostrar a população os números e a responsabilidade de cada ente federativo e porque as contas das prefeituras não tem como fechar com uma distribuição tão injusta dos recursos federais.